O Tribunal do Júri de Miranorte condenou um lavrador de 56 anos, pelo crime de homicídio qualificado, cometido na madrugada de 27 de julho de 2023, em um bar conhecido como “Cabaré do Padre”, em Barrolândia.

Foto: Cecom | TJTO

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Conforme o processo, o réu, Vercilei Bueno dos Santos, consumia bebidas alcoólicas no local e pediu cigarros a uma mulher que estava no bar. O lavrador retirou um cigarro e guardou a carteira no próprio bolso. Cobrado pela mulher, ele devolveu a carteira, mas sacou uma faca e partiu em direção a ela, que correu do ataque. A vítima, Carlindo Ferreira Ponte, tentava acalmá-lo e contê-lo quando recebeu três facadas e morreu no local.

Durante o julgamento, na terça-feira (23), o Conselho de Sentença decidiu, por maioria de votos, que Vercilei Bueno dos Santos praticou homicídio qualificado por motivo fútil.

Com a decisão dos jurados, o juiz Ricardo Gagliardi, que presidiu o julgamento, fixou a pena em 14 anos e três meses de prisão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, com base em uma circunstância desfavorável e “devido à natureza hedionda e violenta do crime”, segundo o magistrado.

A sentença também determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais aos familiares da vítima, incluindo um filho. O valor deverá ser pago de uma só vez, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária desde a data da sentença, mediante depósito em conta judicial, destinada à vítima.

O juiz negou o direito de o réu apelar em liberdade, ao fundamentar a decisão na soberania das decisões do Tribunal do Júri e na necessidade de preservar a ordem pública, considerando a periculosidade presumida do réu e o risco de que ele cometa novos crimes.