O Tribunal do Júri da Comarca de Miranorte condenou um trabalhador rural de 41 anos, pelo assassinato de uma empregada doméstica de 18 durante uma festa em um restaurante. O crime ocorreu em 26 de setembro de 2021.

Foto: Cecom | TJTO

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De acordo com o processo, o crime foi cometido em um restaurante localizado em Dois Irmãos do Tocantins, após discussão e agressões mútuas. O réu, Agnaldo Bernardes Fernandes, se aproximou da vítima, Cleubiane Gomes Lopes, enquanto ela conversava com um segurança e a esfaqueou no abdome com uma faca que escondia no calçado. Ela chegou a ser levada para o hospital municipal e depois encaminhada para o Hospital Geral de Palmas (HGP), onde faleceu na manhã seguinte, em decorrência do ferimento.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença, formado por jurados e juradas da sociedade, reconheceu o crime como homicídio privilegiado, quando age sob domínio de violenta emoção. Os jurados reconheceram ainda a qualificadora do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Com o julgamento, o juiz Ricardo Gagliardi, que presidiu o Tribunal do Júri, definiu a pena ao considerar a circunstância do crime desfavorável ao réu. Ele destacou que o fato ocorreu durante uma festa em uma cidade pequena, com a presença de muitas pessoas, o que "demonstra a ousadia do réu". O magistrado aplicou a causa de diminuição de condenação reconhecida pelo júri e definiu a pena em 11 anos e 10 meses de prisão. 

O cumprimento da pena é inicialmente fechado. O juiz negou ao condenado o direito de apelar em liberdade e manteve a prisão para a garantia da ordem pública, ao citar a gravidade do fato e o uso de arma branca. Cabe recurso contra a decisão.