O empres&aacute;rio Daniel Pardim Tavares Gon&ccedil;alves foi preso em flagrante nesta ter&ccedil;a-feira (29) sob a acusa&ccedil;&atilde;o de prestar falso testemunho &agrave; CPI das Bets do Senado Federal. Durante depoimento, o empres&aacute;rio foi questionado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) se conhecia a advogada Ad&eacute;lia Soares. Pardim respondeu que n&atilde;o a conhecia e, momentos depois, teve a pris&atilde;o decretada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/bc82b033-1750-483f-8302-7355be03ebd9.avif?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Saulo Cruz | Ag&ecirc;ncia Senado ">
Os senadores avaliaram ser improv&aacute;vel que Pardim n&atilde;o conhecesse Ad&eacute;lia, pois ambos s&atilde;o representantes da empresa Peach Blossom. A firma &eacute; investigada pela Pol&iacute;cia Civil do Distrito Federal por disponibilizar jogos ilegais no Pa&iacute;s.
A defesa de Pardim qualificou a pris&atilde;o como "ilegal" e "arbitr&aacute;ria". Ele foi detido e liberado durante a noite ap&oacute;s o pagamento de uma fian&ccedil;a no valor de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Ao Estad&atilde;o, o advogado Lucas Monteiro Faria reiterou que Daniel n&atilde;o conhece Ad&eacute;lia.
Daniel Pardim &eacute; empres&aacute;rio e cozinheiro. Desde 2016, &eacute; propriet&aacute;rio de uma loja de massas artesanais de Sapopemba, na zona leste de S&atilde;o Paulo. Desde 2020, o nome de Pardim tamb&eacute;m consta como s&oacute;cio do "Boteco do Barba", tamb&eacute;m localizado em Sapopemba. Embora o registro da lanchonete esteja ativo, o local n&atilde;o est&aacute; em funcionamento.
Em 14 de junho de 2024, o cozinheiro fundou duas empresas em um s&oacute; dia. Uma das firmas criadas foi a Peach Blossom River Technology, de capital social de R$ 100 mil. A Peach Blossom &eacute; a representante no Brasil da empresa Playflow. Segundo uma investiga&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil do Distrito Federal, a Playflow contribuiu para que um grupo da China operasse jogos ilegais no Brasil.
A Playflow est&aacute; sediada no Reino Unido e foi fundada pela brasileira Ad&eacute;lia de Jesus Soares. Ela &eacute; advogada da influenciadora Deolane Bezerra, tamb&eacute;m investigada por operar jogos ilegais no Pa&iacute;s. Ad&eacute;lia tamb&eacute;m participou da edi&ccedil;&atilde;o de 2016 do Big Brother Brasil, da TV Globo. Ela permaneceu 49 dias no programa e foi a sexta eliminada do reality show.
As investiga&ccedil;&otilde;es da CPI apontam que Pardim seria um "laranja" de Ad&eacute;lia. Ao ser questionado sobre a advogada, Daniel Pardim foi instru&iacute;do por seu advogado a dizer que n&atilde;o a conhecia. Ocorre que Daniel e Ad&eacute;lia constam como representantes da "Peach Blossom R", uma empresa sediada nas Ilhas Virgens Brit&acirc;nicas. Al&eacute;m disso, Ad&eacute;lia e a esposa de Daniel, a contadora Leila Pardim, seguem-se mutuamente no Instagram.
A CPI das Bets acabaria nesta quarta-feira (30). Os membros do colegiado pediram mais 130 dias de funcionamento, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP), concedeu uma sobrevida de 45 dias &agrave; comiss&atilde;o.

At&eacute; o fim de 2025, o Brasil deve registrar 635.706 m&eacute;dicos em atividade &ndash; uma m&eacute;dia de 2,98 profissionais por mil habitantes. O n&uacute;mero permanece abaixo do recomendado pela Organiza&ccedil;&atilde;o para a Coopera&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (OCDE), que s&atilde;o 3,7 profissionais por mil habitantes.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/54fe896a-717f-4507-8c69-d46bfb7c41cd.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Dados do estudo Demografia M&eacute;dica 2025, lan&ccedil;ado nesta quarta-feira (30), mostram ainda que, pela primeira vez na hist&oacute;ria, as mulheres passar&atilde;o a representar a maioria dos m&eacute;dicos atuantes no pa&iacute;s, somando 50,9% do total de profissionais em atividade em solo brasileiro.
A proje&ccedil;&atilde;o para 2035 &eacute; que o montante de m&eacute;dicos atuando no Brasil supere a marca de 1 milh&atilde;o e chegue a 1.152.230 &ndash; uma m&eacute;dia de 5,2 profissionais por mil habitantes. Al&eacute;m disso, a expectativa &eacute; que, em dez anos, as mulheres respondam por 55,7% desse do total de m&eacute;dicos em atividade no pa&iacute;s.
O levantamento &eacute; conduzido h&aacute; 15 anos pelo departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de S&atilde;o Paulo (USP), em parceria com a Associa&ccedil;&atilde;o M&eacute;dica Brasileira (AMB). A edi&ccedil;&atilde;o de 2025 &eacute; a primeira realizada com o apoio do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.
A pesquisa re&uacute;ne dados nacionais e internacionais sobre forma&ccedil;&atilde;o, distribui&ccedil;&atilde;o e atua&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos, com proje&ccedil;&otilde;es para os pr&oacute;ximos anos. Os dados utilizados t&ecirc;m como base registros da Comiss&atilde;o Nacional de Resid&ecirc;ncia M&eacute;dica, do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, e de sociedades de especialidades vinculadas &agrave; AMB.
Desigualdades
De acordo com o estudo, as desigualdades na distribui&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos pelo pa&iacute;s persistem. O levantamento mostra que 48 cidades com mais de 500 mil habitantes concentram 31% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira e 58% dos m&eacute;dicos em atividade em todo o territ&oacute;rio nacional.
Ao mesmo tempo, 4.895 cidades com menos de 50 mil habitantes e que tamb&eacute;m concentram 31% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira contam com apenas 8% destes profissionais.
Al&eacute;m disso, 19 macrorregi&otilde;es em sa&uacute;de distribu&iacute;das pelo territ&oacute;rio nacional contam com menos de um m&eacute;dicos por mil habitantes, enquanto outras 15 macrorregi&otilde;es registram uma m&eacute;dia de mais de 4 m&eacute;dicos por mil habitantes.
Em 2035, a proje&ccedil;&atilde;o &eacute; que o Distrito Federal, por exemplo, contabilize 11,83 m&eacute;dicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 8,11 m&eacute;dicos por mil habitantes, e por S&atilde;o Paulo, com 7,17 m&eacute;dicos por mil habitantes.
No mesmo prazo de dez anos, o Maranh&atilde;o deve registrar uma m&eacute;dia de apenas 2,43 m&eacute;dicos por mil habitantes, seguido pelo Par&aacute;, com 2,56 m&eacute;dicos por mil habitantes, e pelo Amap&aacute;, com 2,76 m&eacute;dicos por mil habitantes.
Expans&atilde;o da gradua&ccedil;&atilde;o
Os dados mostram que, entre 2004 e 2013, 92 novos cursos de medicina foram registrados no pa&iacute;s, com 7.692 novas vagas. J&aacute; o per&iacute;odo de 2014 a 2024 contabilizou 225 novos cursos de medicina em todo o Brasil, com 27.921 novas vagas.
Tamb&eacute;m foram registradas novas vagas em cursos de medicina j&aacute; existentes &ndash; 697 no per&iacute;odo de 2004 a 2013 e 11.110 entre 2014 e 2024.
Resid&ecirc;ncia m&eacute;dica
A pesquisa indica que as vagas de resid&ecirc;ncia m&eacute;dica n&atilde;o acompanham a gradua&ccedil;&atilde;o &ndash; em 2024, cerca de 8% dos m&eacute;dicos do pa&iacute;s cursavam algum programa de resid&ecirc;ncia m&eacute;dica em 2024.
Os dados mostram que 51,5% dos m&eacute;dicos aguardam at&eacute; um ano ap&oacute;s a gradua&ccedil;&atilde;o para ingressar na resid&ecirc;ncia m&eacute;dica; 22,1% at&eacute; dois anos; 12,5% at&eacute; tr&ecirc;s anos; 9,2% at&eacute; cinco anos; e 4,7% mais de cinco anos.
M&eacute;dico generalistas
Do total de 597 mil m&eacute;dicos em atividade no Brasil em 2024, 59,1% ou 353.287 eram especialistas, enquanto 40,9% ou 244.142 eram generalistas.
Os homens s&atilde;o maioria em 35 das 55 especialidades m&eacute;dicas, sobretudo em urologia (96,5%) e ortopedia e traumatologia (92%). As especialidades com maior presen&ccedil;a feminina s&atilde;o dermatologia (80,6%) e pediatria (76,8%).
Entre os m&eacute;dicos especialistas, 50,6% se concentram em sete &aacute;reas: cl&iacute;nica m&eacute;dica (12,4%), pediatria (10%), cirurgia geral (7,8%), ginecologia e obstetr&iacute;cia (7,4%), anestesiologia (4,7%), cardiologia (4,3%) e ortopedia e traumatologia (4%).
Distrito Federal e S&atilde;o Paulo respondem pelas maiores raz&otilde;es de especialistas por 100 mil habitantes (453 e 244, especificamente), enquanto Maranh&atilde;o e Par&aacute; respondem pelas menores taxas no pa&iacute;s (68 e 70, respectivamente).

Uma opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil resultou na pris&atilde;o em flagrante de um homem acusado de maus-tratos a animais em Arraial do Cabo, munic&iacute;pio do Rio de Janeiro.&nbsp;A a&ccedil;&atilde;o, batizada de Opera&ccedil;&atilde;o Liberandum, ocorreu na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (29), ap&oacute;s den&uacute;ncias an&ocirc;nimas relatarem condi&ccedil;&otilde;es alarmantes em uma resid&ecirc;ncia.
Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o homem tinha o cargo de m&eacute;dico cardiologista em um posto de sa&uacute;de no bairro Sobradinho, na cidade de Araruama, e foi preso no momento em que se preparava para sair de casa para o trabalho. Ele foi conduzido &agrave; 132&ordf; Delegacia e permanece preso &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/ad65c438-e98d-4e70-8b56-b88c42385d71.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
No local da pris&atilde;o, foram encontrados c&atilde;es e gatos vivendo em ambiente insalubre, cercados por fezes e restos de alimentos apodrecidos. Em meio &agrave; a&ccedil;&atilde;o, os policiais localizaram um freezer com sacos pl&aacute;sticos contendo corpos de c&atilde;es adultos e filhotes congelados
Na su&iacute;te da casa, quatro gatos foram encontrados trancados dentro de um banheiro em meio a sujeira e comida estragada. Tamb&eacute;m foram apreendidas subst&acirc;ncias semelhantes a anest&eacute;sicos de uso odontol&oacute;gico, levantando suspeitas sobre outras poss&iacute;veis irregularidades.
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, 11 animais foram resgatados com vida - seis c&atilde;es e cinco gatos - e encaminhados para avalia&ccedil;&atilde;o veterin&aacute;ria. A per&iacute;cia t&eacute;cnica foi acionada, e o im&oacute;vel interditado para investiga&ccedil;&atilde;o.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.857 da Mega-Sena, realizado nesta ter&ccedil;a-feira (29). O pr&ecirc;mio acumulou e est&aacute; estimado em R$ 11 milh&otilde;es para o pr&oacute;ximo sorteio.
Os n&uacute;meros sorteados foram: 02 - 18 - 28 - 38 - 41 - 50.&nbsp;37 apostas acertaram cinco dezenas e ir&atilde;o receber R$ 48.309,97 cada, J&aacute; 1.709 apostas acertaram quatro dezenas e ir&atilde;o receber R$ 1.494,16 cada
Apostas
Para o pr&oacute;ximo concurso, as apostas podem ser feitas at&eacute; as 19h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia) de s&aacute;bado (3), em qualquer lot&eacute;rica do pa&iacute;s ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

O ministro da Previd&ecirc;ncia Social, Carlos Lupi, afirmou, nesta ter&ccedil;a-feira (29), que sempre se manifestou contra o desconto das chamadas mensalidades associativas diretamente dos benef&iacute;cios que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a aposentados e pensionistas, mesmo quando estes autorizam.
Para o ministro, ao descontar o valor da mensalidade que associa&ccedil;&otilde;es, confedera&ccedil;&otilde;es e outras entidades da sociedade civil cobram para representar seus associados, o INSS assume o papel de &ldquo;intermedi&aacute;rio&rdquo; na rela&ccedil;&atilde;o entre as entidades e seus filiados.
&ldquo;Quem quiser se filiar, que se entenda com a entidade. E a associa&ccedil;&atilde;o que quiser manter [o associado], que cobre uma taxa, fa&ccedil;a um boleto ou pe&ccedil;a para a pessoa fazer um PIX&rdquo;, disse Lupi ao participar, nesta tarde, da reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Previd&ecirc;ncia, Assist&ecirc;ncia Social, Inf&acirc;ncia, Adolesc&ecirc;ncia e Fam&iacute;lia na C&acirc;mara dos Deputados.
A participa&ccedil;&atilde;o do ministro na reuni&atilde;o se d&aacute; em meio &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es sobre um suposto esquema de descontos n&atilde;o autorizados de mensalidades associativas em benef&iacute;cios do INSS. Na semana passada, a Pol&iacute;cia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU) deflagraram uma opera&ccedil;&atilde;o conjunta &nbsp;que resultou na exonera&ccedil;&atilde;o do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em S&atilde;o Paulo.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/6cb5a104-98bd-4a73-b9f9-571c9bc74e3b.png?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Lula Marques | Ag&ecirc;ncia Brasil">
No dia em que a opera&ccedil;&atilde;o foi deflagrada, a PF informou j&aacute; ter reunido ind&iacute;cios da exist&ecirc;ncia de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilh&otilde;es que a cobran&ccedil;a das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o pr&oacute;prio INSS tornaram p&uacute;blicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que tamb&eacute;m apontavam inconsist&ecirc;ncias e problemas relacionados ao tema.
A mensalidade associativa &eacute; uma contribui&ccedil;&atilde;o que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam periodicamente para fazer parte de uma associa&ccedil;&atilde;o, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previd&ecirc;ncia Social (RGPS). A cobran&ccedil;a em folha &eacute; feita com base em acordos de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades a que, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pens&otilde;es.
Segundo dados do pr&oacute;prio INSS, os valores deduzidos cresceram ano ap&oacute;s ano. Em 2016, R$ 413 milh&otilde;es foram descontados dos benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios para pagamento de mensalidades associativas. Em 2017, R$ 460 milh&otilde;es. Em 2018, R$ 617 milh&otilde;es. Em 2019, R$ 604 milh&otilde;es. Em 2020, em meio &agrave; pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milh&otilde;es. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milh&otilde;es. Em 2022, foram R$ 706 milh&otilde;es. Em 2023, R$ 1,2 bilh&atilde;o. E, no ano passado, R$ 2,8 bilh&otilde;es.
As reclama&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m aumentaram na mesma propor&ccedil;&atilde;o. S&oacute; de janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu mais de 1,163 milh&atilde;o de pedidos de cancelamento de cobran&ccedil;as. A maioria, com a justificativa &nbsp;de que n&atilde;o tinham sido autorizados pelos benefici&aacute;rios ou por seus representantes legais.
&ldquo;Acho que o governo n&atilde;o deveria se meter nesta rela&ccedil;&atilde;o entre trabalhadores [aposentados] e associa&ccedil;&otilde;es&rdquo;, afirmou hoje o ministro Carlo Lupi. Ele disse que j&aacute; tinha expressado sua opini&atilde;o &ldquo;dentro do governo e nas reuni&otilde;es do Conselho Nacional da Previd&ecirc;ncia Social&rdquo; antes mesmo do atual esc&acirc;ndalo vir &agrave; tona. &ldquo;Mas, [no passado], resolveram colocar o INSS para fazer mais isso [cuidar dos descontos e do repasse &agrave;s entidades], como se o instituto tivesse pouco trabalho.&rdquo;

O per&iacute;odo recente de seca, entre fevereiro e mar&ccedil;o, foi mais brando em estados das regi&otilde;es Norte e Centro-Oeste, segundo registro do monitor das secas da Ag&ecirc;ncia Nacional de &Aacute;guas e Saneamentos B&aacute;sico (ANA). Ao mesmo tempo, a seca foi mais intensa no Nordeste, Sudeste e Sul do pa&iacute;s.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/5ab01fd8-a108-4282-beec-5e2540eb745a.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: F&aacute;bio Pozzebom | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Para o monitor, com a continuidade das chuvas acima da m&eacute;dia, a seca melhorou na Regi&atilde;o Norte. O destaque ficou por conta da estiagem no centro do Amazonas e da seca fraca no Acre e Rond&ocirc;nia, que ficaram parcialmente livres do fen&ocirc;meno.
Al&eacute;m disso, em fevereiro e mar&ccedil;o, o Amap&aacute; e o Par&aacute; ficaram livres da seca.
Em rela&ccedil;&atilde;o ao Centro-Oeste, o monitor aponta que, em raz&atilde;o das &ldquo;anomalias negativas de precipita&ccedil;&atilde;o&rdquo;, a seca moderada avan&ccedil;ou em Goi&aacute;s e no leste de Mato Grosso. E por conta da melhora nos indicadores, a seca fraca recuou no oeste mato-grossense e noroeste goiano.
Na Regi&atilde;o Nordeste, com a piora nos indicadores, houve expans&atilde;o da &aacute;rea com seca moderada na Bahia e em Pernambuco, al&eacute;m do agravamento do per&iacute;odo de estiagem, que passou de moderada a grave no sudeste do Piau&iacute;, sul de Pernambuco, oeste de Alagoas e de Sergipe e no sudoeste e nordeste baiano.
Recuo da estiagem
Em contrapartida, o monitor das secas destaca que as chuvas acima da m&eacute;dia levaram a um recuo da estiagem fraca no centro do Cear&aacute; e norte do Maranh&atilde;o.
Na Regi&atilde;o Sudeste, com chuvas abaixo da m&eacute;dia e piora nos indicadores, houve avan&ccedil;o da seca moderada em S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Na Regi&atilde;o Sul, em decorr&ecirc;ncia da persist&ecirc;ncia de chuvas abaixo da m&eacute;dia, anotou-se avan&ccedil;o da seca moderada no Rio Grande do Sul e da seca fraca no leste e norte de Santa Catarina e no leste e centro-sul do Paran&aacute;.
O monitor apontou, ainda, um agravamento da seca, que passou de fraca para grave no nordeste ga&uacute;cho e Regi&atilde;o Serrana de Santa Catarina, e de fraca para moderada no oeste catarinense e sudoeste paranaense.
&ldquo;Considerando as cinco regi&otilde;es geopol&iacute;ticas acompanhadas pelo Monitor de Secas, o Sudeste teve a condi&ccedil;&atilde;o mais branda do fen&ocirc;meno em mar&ccedil;o, enquanto o Sul teve a situa&ccedil;&atilde;o mais severa, com 22% da sua &aacute;rea com estiagem grave. Entre fevereiro e mar&ccedil;o, no Centro-Oeste e no Norte o fen&ocirc;meno se abrandou, enquanto no Nordeste, Sudeste e Sul a seca se intensificou nesse per&iacute;odo&rdquo;, informou a Ag&ecirc;ncia Nacional de &Aacute;guas e Saneamento B&aacute;sico.
Estados
No per&iacute;odo entre fevereiro e mar&ccedil;o, os estados da Bahia, Paran&aacute; e Santa Catarina registraram aumento da &aacute;rea sem chuvas. No Acre, Amazonas, Cear&aacute;, Goi&aacute;s, Maranh&atilde;o, Mato Grosso, Piau&iacute;, Rond&ocirc;nia, Roraima e Tocantins houve diminui&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea sob estiagem.
A situa&ccedil;&atilde;o permaneceu est&aacute;vel em 11 estados e no Distrito Federal: Alagoas, Esp&iacute;rito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Para&iacute;ba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, S&atilde;o Paulo e Sergipe. Entre fevereiro e mar&ccedil;o, o Amap&aacute; seguiu sem seca e o Par&aacute; ficou livre do fen&ocirc;meno em mar&ccedil;o.

Ao menos 8 meses antes da Pol&iacute;cia Federal (PF) e Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU) fazerem uma opera&ccedil;&atilde;o conjunta para aprofundar as investiga&ccedil;&otilde;es de um esquema de descontos n&atilde;o autorizados em benef&iacute;cios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (Inss), a Auditoria-Geral da &nbsp;autarquia j&aacute; tinha identificado inconsist&ecirc;ncias e irregularidades em parte dos acordos assinados com organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/59fa19cf-3067-427b-b6ea-5c05363185e0.png?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O Acordo de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica (ACT) &eacute; o instrumento legal com que o INSS autoriza o desconto das mensalidades associativas diretamente dos benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios e o repasse integral dos valores a associa&ccedil;&otilde;es, confedera&ccedil;&otilde;es ou entidades representativas de aposentados e pensionistas que concordem com a cobran&ccedil;a.
&ldquo;Exames permitiram identificar que os procedimentos de formaliza&ccedil;&atilde;o e operacionaliza&ccedil;&atilde;o dos ACTs firmados pelo INSS para permitir o desconto de mensalidade associativa em benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios n&atilde;o atenderam integralmente os requisitos&rdquo;, afirma o relat&oacute;rio de uma inspe&ccedil;&atilde;o que a Auditoria-Geral fez na Diretoria de Benef&iacute;cios e Relacionamentos com o Cidad&atilde;o.
A auditoria foi feita a pedido do ent&atilde;o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, no in&iacute;cio de maio de 2024, ou seja, quase 1 ano antes da PF e da CGU fazerem a opera&ccedil;&atilde;o que levou o governo federal a suspender todos os ACT e, consequentemente, os descontos autom&aacute;ticos, mesmo que autorizados pelos aposentados e pensionistas.
A Diretoria de Benef&iacute;cios e Relacionamento com o Cidad&atilde;o &eacute; uma das &aacute;reas do INSS alvo da Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto. Diante das suspeitas, Stefanutto e o ent&atilde;o respons&aacute;vel pela diretoria, Vanderlei Barbosa dos Santos, que estava no cargo desde julho do ano passado, al&eacute;m de outros tr&ecirc;s dirigentes da autarquia, foram afastados de suas fun&ccedil;&otilde;es. Stefanutto foi exonerado do cargo.
Cancelamentos
O INSS ainda n&atilde;o sabe quantos aposentados e pensionistas foram prejudicados, nem o montante cobrado irregularmente. Mas s&oacute; entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milh&atilde;o de pedidos de cancelamento de cobran&ccedil;as. A maioria, com a justificativa de que n&atilde;o tinham sido autorizados pelos benefici&aacute;rios ou por seus representantes legais.
&ldquo;Do total de 1.163.455 tarefas [pedidos] de exclus&atilde;o de descontos, 73.848 referem-se a descontos autorizados; 33.317 sem informa&ccedil;&atilde;o no tocante &agrave; autoriza&ccedil;&atilde;o e 1.056.290, o que corresponde a aproximadamente 90,78% [do total], apresentaram indica&ccedil;&atilde;o de n&atilde;o autoriza&ccedil;&atilde;o dos descontos associativos&rdquo;, aponta o relat&oacute;rio, destacando que a maioria dos benefici&aacute;rios alegava desconhecer as entidades para as quais os valores estavam sendo transferidos.
Do total de pedidos de exclus&atilde;o de descontos, a Auditoria-Geral selecionou, aleatoriamente, 603 requerimentos para checar se as entidades tinham c&oacute;pia dos documentos que comprovassem que os aposentados e pensionistas autorizaram o d&eacute;bito em folha.
&ldquo;Em 329 dos 603 casos da amostra, n&atilde;o houve apresenta&ccedil;&atilde;o dos documentos necess&aacute;rios &agrave; comprova&ccedil;&atilde;o das regularidades dos descontos. E dos 274 casos em que houve apresenta&ccedil;&atilde;o de documentos, insta salientar que a aparente regularidade formal do processo n&atilde;o implica, necessariamente, na comprova&ccedil;&atilde;o da real inten&ccedil;&atilde;o do segurado em autorizar o desconto em seu benef&iacute;cio, conforme comprova a expressiva quantidade de requerimentos com manifesta&ccedil;&atilde;o de rep&uacute;dio para exclus&atilde;o de mensalidade apresentado ao INSS&rdquo;, destaca o relat&oacute;rio.
Coopera&ccedil;&atilde;o
O desconto das mensalidades associativas em favor de entidades autorizadas pelo INSS &eacute; poss&iacute;vel desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benef&iacute;cios da Previd&ecirc;ncia Social. Os valores movimentados por meio do sistema de coopera&ccedil;&atilde;o entre o INSS e as organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil cresceram ano ap&oacute;s ano.
Em 2016, R$ 413 milh&otilde;es foram descontados dos benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios para pagamento de mensalidades associativas. Em 2017, R$ 460 milh&otilde;es. Em 2018, R$ 617 milh&otilde;es. Em 2019, R$ 604 milh&otilde;es. Em 2020, em meio &agrave; pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milh&otilde;es. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milh&otilde;es. Em 2022, foram R$ 706 milh&otilde;es. Em 2023, R$ 1,2 bilh&atilde;o. E, no ano passado, R$ 2,8 bilh&otilde;es.
Considerando os mais de 1,163 milh&atilde;o de pedidos de cancelamento de cobran&ccedil;as que o instituto recebeu entre janeiro de 2023 e maio de 2024, os auditores calcularam que, no per&iacute;odo, o desconto m&eacute;dio foi de cerca de R$ 39,74, cifra que, em alguns casos, pode ser muito maior, j&aacute; que os valores descontados variam conforme o percentual estabelecido em cada um dos ACT.
&ldquo;As irregularidades apontadas pelos benefici&aacute;rios em rela&ccedil;&atilde;o aos ACT indicam que a conveni&ecirc;ncia e o interesse p&uacute;blico na manuten&ccedil;&atilde;o das parcerias n&atilde;o foram asseguradas sob a perspectiva de custos e de impacto no atendimento ao cidad&atilde;o pelo INSS&rdquo;, aponta o relat&oacute;rio, concluindo que os descontos n&atilde;o autorizados impactaram tamb&eacute;m a fila do INSS, j&aacute; que os pedidos para cancelamento das cobran&ccedil;as aumentou o volume de trabalho dos servidores do instituto.
O relat&oacute;rio, divulgado na segunda-feira (28), faz nove recomenda&ccedil;&otilde;es, principalmente &agrave; Diretoria de Benef&iacute;cios e Relacionamentos com o Cidad&atilde;o. Entre elas, a reavalia&ccedil;&atilde;o do processo de implanta&ccedil;&atilde;o dos descontos associativos; a verifica&ccedil;&atilde;o das autoriza&ccedil;&otilde;es de cobran&ccedil;as e a an&aacute;lise da conveni&ecirc;ncia de n&atilde;o permitir novos descontos at&eacute; que todo o processo fosse revisto, o que n&atilde;o foi feito.
Nesta segunda-feira (28), durante a reuni&atilde;o do Conselho Nacional da Previd&ecirc;ncia Social, o ministro da Previd&ecirc;ncia Social, Carlos Lupi, informou que a pasta e o INSS iniciaram &ldquo;a verifica&ccedil;&atilde;o das den&uacute;ncias em junho de 2023&rdquo;. Segundo Lupi, em mar&ccedil;o de 2024, antes mesmo da conclus&atilde;o da auditoria na Diretoria de Benef&iacute;cios, o minist&eacute;rio e o INSS institu&iacute;ram novas regras para o desconto das mensalidades associativas, chegando a suspender novas opera&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
&ldquo;Em nenhum momento me omiti. Muito pelo contr&aacute;rio, agimos para tentar conter as fraudes&rdquo;, declarou Lupi.

As seis dezenas do concurso 2.857 da Mega-Sena ser&atilde;o sorteadas a partir das 20h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), no Espa&ccedil;o da Sorte, localizado na Avenida Paulista, n&ordm; 750, em S&atilde;o Paulo.
O sorteio ter&aacute; transmiss&atilde;o ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O pr&ecirc;mio da faixa principal est&aacute; acumulado em R$ 8 milh&otilde;es.
As apostas podem ser feitas at&eacute; as 19h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), nas casas lot&eacute;ricas credenciadas pela Caixa, em todo o pa&iacute;s ou pela internet.&nbsp;O jogo simples, com seis n&uacute;meros marcados, custa R$ 5.

Uma auditoria interna do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou os preju&iacute;zos administrativos e financeiros causados pelas entidades que realizavam descontos n&atilde;o autorizados de mensalidades associativas.&nbsp;
O relat&oacute;rio faz parte da investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, da Pol&iacute;cia Federal (PF), deflagrada na semana passada para combater descontos n&atilde;o autorizados nos benef&iacute;cios. Parte do segredo de Justi&ccedil;a da apura&ccedil;&atilde;o foi derrubado nesta segunda-feira (28).
De acordo com os auditores, os descontos irregulares causam impacto na fila do INSS e atrasam o atendimento de quem busca atendimento no &oacute;rg&atilde;o.
Em fun&ccedil;&atilde;o dos descontos irregulares, os benefici&aacute;rios procuram o &oacute;rg&atilde;o para cancelar as mensalidades, medida que aumenta a demanda de trabalho dos servidores e impacta diretamente a fila de espera para atendimento.
Segundo a auditoria, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1,9 milh&atilde;o de pedidos para exclus&atilde;o das mensalidades ou bloqueio/desbloqueio dos pagamentos, representando 16,6% do total de requerimentos que chegaram ao &oacute;rg&atilde;o.
Os t&eacute;cnicos estimaram que a conclus&atilde;o do servi&ccedil;o representa o equivalente a 49.045 dias de trabalho de um servidor com jornada de 8 horas di&aacute;rias.
Al&eacute;m disso, os auditores apontaram que 90% dos requerimentos descrevem que o benefici&aacute;rio n&atilde;o autorizou a inclus&atilde;o do desconto, mas foram colocados no sistema do &oacute;rg&atilde;o para desconto.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/09f8d8b4-7db6-4606-bb78-bea82de12368.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Rafa Neddermeyer | Ag&ecirc;ncia Brasil">
"Assim, 1.056.290 requerimentos para excluir mensalidade, no per&iacute;odo de janeiro de 2023 a maio de 2024, poderiam ter sido evitados se o consentimento do suposto benefici&aacute;rio do desconto associativo tivesse sido adequadamente colhido, ou seja, se o regramento tivesse sido cumprido pelo INSS e pelas entidades associativas", concluiu a auditoria.
Impacto financeiro
O relat&oacute;rio tamb&eacute;m estimou o impacto financeiro dos descontos irregulares. Segundo a auditoria, o INSS registrou preju&iacute;zo de R$ 5,9 milh&otilde;es com os custos das opera&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
Pelos acordos assinados com as entidades, os custos devem ser pagos pelas associa&ccedil;&otilde;es, mas diante da falta de contrato direto com a Dataprev, empresa de tecnologia da Previd&ecirc;ncia Social, eles s&atilde;o cobertos pelo INSS.
"A Dataprev, por sua vez, confirmou que os custos decorrentes dessas demandas s&atilde;o pagos pelo INSS, pois n&atilde;o existe contrato entre a empresa de processamento de dados e as entidades associativas. Al&eacute;m disso, esclareceu que o custo operacional que a empresa informa ao INSS mensalmente corresponde a R$ 0,10 para cada consigna&ccedil;&atilde;o e que este valor foi definido pela autarquia&rdquo;, concluiu a auditoria.
Outro lado
Procurado pela Ag&ecirc;ncia Brasil, o INSS informou que n&atilde;o comenta decis&otilde;es judiciais em andamento.
Em nota divulgada ap&oacute;s a opera&ccedil;&atilde;o, o instituto declarou que, das 11 entidades investigadas, somente uma teve acordo assinado em 2023. Segundo &oacute;rg&atilde;o, "os descontos vinham ocorrendo em governos anteriores". &nbsp;

Treze estados e o Distrito Federal apresentaram n&iacute;vel de alerta ou de alto risco para o crescimento de casos de s&iacute;ndrome respirat&oacute;ria aguda grave (SRAG) nas &uacute;ltimas seis semanas, com um aumento das hospitaliza&ccedil;&otilde;es relacionadas a um dos v&iacute;rus da gripe (influenza A), segundo o Boletim InfoGripe da Funda&ccedil;&atilde;o Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A situa&ccedil;&atilde;o &eacute; observada no Acre, Bahia, Distrito Federal, Esp&iacute;rito Santo, Maranh&atilde;o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par&aacute;, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe e S&atilde;o Paulo.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/779e81a6-dd77-4893-ac78-25d10e9338db.png?width=850&amp;height=500" alt=" Foto: Tomaz Silva | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Segundo a funda&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m do crescimento de casos de influenza A, a alta de SRAG tem ocorrido principalmente devido ao v&iacute;rus sincicial respirat&oacute;rio (VSR) e, em menor escala, ao rinov&iacute;rus.
Nas &uacute;ltimas quatro semanas, o VSR foi o agente que mais apareceu entre os casos positivos de SRAG, com 56,9% das infec&ccedil;&otilde;es. Em seguida v&ecirc;m o rinov&iacute;rus (25,5%), influenza A (15,7%), SARS-CoV-2 (3,9%) e influenza B (1%).
Entre os &oacute;bitos por SRAG registrados no mesmo per&iacute;odo, 35,7% foram associados ao SARS-CoV-2 (causador da covid-19). O v&iacute;rus influenza A foi identificado em 30,4% dos pacientes fatais, seguido por rinov&iacute;rus (16,1%), VSR (10,1%) e influenza B (3,6%)
Tatiana Portella, pesquisadora do Programa de Processamento Cient&iacute;fico da Fiocruz e do InfoGripe, refor&ccedil;a que o cen&aacute;rio serve de alerta para que a popula&ccedil;&atilde;o intensifique as medidas de preven&ccedil;&atilde;o, incluindo o uso de m&aacute;scara em locais fechados e dentro de postos de sa&uacute;de.
"Refor&ccedil;amos tamb&eacute;m a import&acirc;ncia da vacina&ccedil;&atilde;o contra o v&iacute;rus da influenza. Quem faz parte do grupo eleg&iacute;vel e ainda n&atilde;o se vacinou deve procurar um posto de sa&uacute;de o quanto antes", recomenda em comunicado divulgado pela Fiocruz.
VSR
O VSR &eacute; um dos principais causadores de bronquiolite em crian&ccedil;as pequenas. No in&iacute;cio, o v&iacute;rus pode provocar sintomas semelhantes aos de um resfriado comum, como tosse, dor de cabe&ccedil;a e coriza. Mas, com o tempo, alcan&ccedil;a as vias a&eacute;reas inferiores e pode causar problemas respirat&oacute;rios mais graves, como bronquiolite e pneumonia.
Rinov&iacute;rus
O rinov&iacute;rus &eacute; o agente viral mais associado a infec&ccedil;&otilde;es no trato respirat&oacute;rio. De f&aacute;cil transmiss&atilde;o, ele &eacute; respons&aacute;vel pela maioria dos resfriados e costuma circular durante todo o ano, com maior incid&ecirc;ncia na primavera. O v&iacute;rus n&atilde;o costuma provocar complica&ccedil;&otilde;es, mas em pacientes com comorbidades, especialmente crian&ccedil;as pequenas, pode evoluir para quadros mais graves.
Influenza A
Existem quatro tipos de v&iacute;rus da gripe (influenza): A, B, C e D. Os mais comuns s&atilde;o o A e o B. Alguns casos da doen&ccedil;a podem evoluir com complica&ccedil;&otilde;es, especialmente em indiv&iacute;duos com doen&ccedil;a cr&ocirc;nica, idosos e crian&ccedil;as menores de 2 anos, da&iacute; a import&acirc;ncia da vacina&ccedil;&atilde;o.

A Caixa Econ&ocirc;mica Federal paga nesta segunda-feira (28) a parcela de abril do novo Bolsa Fam&iacute;lia aos benefici&aacute;rios com N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) de final 8.
O valor m&iacute;nimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor m&eacute;dio do benef&iacute;cio sobe para R$ 668,73. Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, neste m&ecirc;s o programa de transfer&ecirc;ncia de renda do governo federal alcan&ccedil;ar&aacute; 20,48 milh&otilde;es de fam&iacute;lias, com gasto de R$ 13,66 bilh&otilde;es.
Al&eacute;m do benef&iacute;cio m&iacute;nimo, h&aacute; o pagamento de tr&ecirc;s adicionais. O Benef&iacute;cio Vari&aacute;vel Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a m&atilde;es de beb&ecirc;s de at&eacute; seis meses de idade, para garantir a alimenta&ccedil;&atilde;o da crian&ccedil;a. O Bolsa Fam&iacute;lia tamb&eacute;m paga um acr&eacute;scimo de R$ 50 a fam&iacute;lias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a fam&iacute;lias com crian&ccedil;as de at&eacute; 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Fam&iacute;lia, o pagamento ocorre nos &uacute;ltimos dez dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s. O benefici&aacute;rio poder&aacute; consultar informa&ccedil;&otilde;es sobre as datas de pagamento, o valor do benef&iacute;cio e a composi&ccedil;&atilde;o das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan&ccedil;a digitais do banco.
Os benefici&aacute;rios de 659 cidades receberam o pagamento no &uacute;ltimo dia 15, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, atingidos por chuvas ou por estiagens. Al&eacute;m de todos os 497 munic&iacute;pios ga&uacute;chos, o pagamento unificado ocorreu em 169 cidades do Piau&iacute;, 12 de S&atilde;o Paulo, dez do Paran&aacute;, seis de Roraima, tr&ecirc;s do Amazonas e duas do Rio de Janeiro.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/123e4caf-c9e7-4e4e-88e1-6a0bb9f03c23.jpeg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Lyon Santos | MDS">
A lista dos munic&iacute;pios com pagamento unificado pode ser conferida na p&aacute;gina do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social na internet.
Desde o ano passado, os benefici&aacute;rios do Bolsa Fam&iacute;lia n&atilde;o t&ecirc;m mais o desconto do Seguro Defeso. A mudan&ccedil;a foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Fam&iacute;lia (PBF). O Seguro Defeso &eacute; pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que n&atilde;o podem exercer a atividade durante o per&iacute;odo da piracema (reprodu&ccedil;&atilde;o dos peixes).
Regra de prote&ccedil;&atilde;o
Cerca de 3,05 milh&otilde;es de fam&iacute;lias est&atilde;o na regra de prote&ccedil;&atilde;o em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que fam&iacute;lias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benef&iacute;cio a que teriam direito por at&eacute; dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Para essas fam&iacute;lias, o benef&iacute;cio m&eacute;dio ficou em R$ 366,77.
Aux&iacute;lio G&aacute;s
O Aux&iacute;lio G&aacute;s tamb&eacute;m ser&aacute; pago segunda-feira &agrave;s fam&iacute;lias cadastradas no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico), com NIS final 8. O valor subiu para R$ 108 neste m&ecirc;s.
Com dura&ccedil;&atilde;o prevista at&eacute; o fim de 2026, o programa beneficia 5,37 milh&otilde;es de fam&iacute;lias. Com a aprova&ccedil;&atilde;o da Emenda Constitucional da Transi&ccedil;&atilde;o, no fim de 2022, o benef&iacute;cio foi mantido em 100% do pre&ccedil;o m&eacute;dio do botij&atilde;o de 13 quilos.
S&oacute; pode receber o Aux&iacute;lio G&aacute;s quem est&aacute; inclu&iacute;do no Cad&Uacute;nico e tenha pelo menos um membro da fam&iacute;lia que receba o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons&aacute;vel pela fam&iacute;lia ter&aacute; prefer&ecirc;ncia, assim como mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.

A pandemia de covid-19 ainda impacta a educa&ccedil;&atilde;o brasileira. Embora os n&iacute;veis de aprendizagem tenham avan&ccedil;ado nos &uacute;ltimos anos, o pa&iacute;s ainda n&atilde;o conseguiu retomar os patamares de 2019. Al&eacute;m disso, as desigualdades que j&aacute; estavam presentes foram acentuadas. &Eacute; o que mostra o estudo Aprendizagem na Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica: Situa&ccedil;&atilde;o Brasileira no P&oacute;s-Pandemia, divulgado nesta segunda-feira (28), pelo Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o.
O estudo foi feito com base nos resultados do Sistema de Avalia&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Saeb), aplicado para estudantes do 5&ordm; e do 9&ordm; ano do ensino fundamental e do ensino m&eacute;dio para avaliar o desempenho em matem&aacute;tica e l&iacute;ngua portuguesa. Em todas as etapas, os resultados de 2023 ainda n&atilde;o chegaram aos n&iacute;veis atingidos em 2019.
- No 5&ordm; ano do ensino fundamental, em 2023, 55,1% dos estudantes tinham aprendizagem adequada em l&iacute;ngua portuguesa e 43,5%, em matem&aacute;tica. Esses &iacute;ndices eram de 56,5% e 46,7% em 2019, respectivamente;&nbsp; - No 9&ordm; ano do ensino fundamental, em 2023, 35,9% dos estudantes tinham aprendizagem adequada em l&iacute;ngua portuguesa e 16,5% em matem&aacute;tica. Em 2019, essas porcentagens eram 35,9% e 18,4%; -&nbsp;No ensino m&eacute;dio, 32,4% dos estudantes alcan&ccedil;aram aprendizagem adequada em l&iacute;ngua portuguesa e 5,2% em matem&aacute;tica em 2023. Antes da pandemia, em 2019, eram 33,5% e 6,9%, respectivamente.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/3018d45f-b961-41b9-84ba-28b5740914d6.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Sumaia Villela | Ag&ecirc;ncia Brasil">
&ldquo;Se os desafios j&aacute; eram grandes antes da pandemia da covid-19, o contexto atual torna ainda mais urgente o fortalecimento de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas focadas na recomposi&ccedil;&atilde;o das aprendizagens e na redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades, garantindo o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o de qualidade para todos&rdquo;, diz o estudo.
A publica&ccedil;&atilde;o mostra ainda que as desigualdades educacionais entre diversos grupos raciais e socioecon&ocirc;micos e entre as unidades da federa&ccedil;&atilde;o, que j&aacute; eram evidentes antes da pandemia, ou persistiram ou mesmo se aprofundaram. As desigualdades raciais na aprendizagem, por exemplo, destacadas no estudo, em 2023 eram maiores que em 2013.
Em 2013, a diferen&ccedil;a no percentual de estudantes do &nbsp;5&ordm; ano do ensino fundamental com aprendizagem adequada entre brancos/amarelos e pretos/pardos/ind&iacute;genas foi de 7,9 pontos percentuais em l&iacute;ngua portuguesa e 8,6 pontos percentuais em matem&aacute;tica. Em 2023, ap&oacute;s a pandemia, essas diferen&ccedil;as cresceram para 8,2 pontos percentuais e 9,5 pontos percentuais, respectivamente.
No final da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, no ensino m&eacute;dio, as desigualdades tamb&eacute;m persistem. A diferen&ccedil;a entre brancos/amarelos e pretos/pardos/ind&iacute;genas em l&iacute;ngua portuguesa passou de 11,1 pontos percentuais, em 2013, para 14 pontos percentuais em 2023. Em matem&aacute;tica, no mesmo per&iacute;odo, passou de 4,4 pontos percentuais para 3,9.
Dia Mundial da Educa&ccedil;&atilde;o
A divulga&ccedil;&atilde;o do estudo marca o Dia Mundial da Educa&ccedil;&atilde;o, comemorado em 28 de abril. A data foi definida ap&oacute;s o F&oacute;rum Mundial de Educa&ccedil;&atilde;o em Dakar, Senegal, do qual participaram 164 pa&iacute;ses, incluindo o Brasil, que se comprometeram com o desenvolvimento da educa&ccedil;&atilde;o.
Junto ao Todos pela Educa&ccedil;&atilde;o, o Interdisciplinaridade e Evid&ecirc;ncias no Debate Educacional (Iede) disponibilizou dados sobre a aprendizagem em matem&aacute;tica, tamb&eacute;m com base no Saeb, que evidenciam os desafios em se ensinar e aprender essa disciplina no pa&iacute;s. Os dados detalhados podem ser consultados na plataforma QEdu.
Em 2023, no 9&ordm; ano, 16% dos estudantes atingiram o aprendizado considerado adequado na disciplina. Em 2019, antes da pandemia, o &iacute;ndice era 18%, e, em 2021, 15%. J&aacute; no 3&ordm; ano do ensino m&eacute;dio, a porcentagem dos estudantes com aprendizado adequado mant&eacute;m-se 5% desde 2021. As desigualdades tamb&eacute;m est&atilde;o evidentes neste recorte. Entre os estudantes brancos, 8% tiveram aprendizado adequado em matem&aacute;tica; entre os pretos, 3%.
As desigualdades aparecem tamb&eacute;m de acordo com o n&iacute;vel socioecon&ocirc;mico. Entre os mais ricos, 61% dos alunos t&ecirc;m aprendizado adequado em l&iacute;ngua portuguesa no 5&ordm; ano do ensino fundamental. Entre os alunos mais pobres, esse percentual &eacute; 45%. Em matem&aacute;tica, s&atilde;o 52% contra 32%.

Neste domingo (27) &eacute; o Dia Nacional da Trabalhadora Dom&eacute;stica. Mas, apesar de ser uma data de celebra&ccedil;&atilde;o de algumas conquistas, a categoria tem ainda uma s&eacute;rie de reivindica&ccedil;&otilde;es. Trata-se de um contingente de mais de 6 milh&otilde;es de profissionais no pa&iacute;s, conforme a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domic&iacute;lios (Pnad) de 2023.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/8dd94af8-fd59-4893-8ef9-f1043292e18c.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Arquivo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Historicamente marginalizada nas rela&ccedil;&otilde;es trabalhistas, a categoria teve conquistas fundamentais como a promulga&ccedil;&atilde;o, h&aacute; 12 anos, da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) das Dom&eacute;sticas (72/2013), assim como os dez anos da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou seus direitos.
A escolha do dia da trabalhadora dom&eacute;stica deve-se a Santa Zita, nascida em Lucca, na It&aacute;lia, em 1218 e falecida em 27 de abril em 1278. A santa trabalhou desde os 12 anos para uma fam&iacute;lia da regi&atilde;o, sendo reconhecida por sua generosidade com os pobres. A "santa das empregadas dom&eacute;sticas&rdquo; foi canonizada pelo papa Inoc&ecirc;ncio XII em 1696.
Para marcar o m&ecirc;s, representantes da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional das Trabalhadoras Dom&eacute;sticas (Fenatrad) percorreram a Esplanada dos Minist&eacute;rios, em Bras&iacute;lia, com uma pauta de reivindica&ccedil;&otilde;es entregue aos minist&eacute;rios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Social e Combate &agrave; Fome, da Previd&ecirc;ncia Social e o das Mulheres.
Entre as demandas da categoria est&atilde;o o combate &agrave; informalidade, &agrave; precariza&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho, &agrave; desvaloriza&ccedil;&atilde;o da profiss&atilde;o e &agrave; falta de informa&ccedil;&atilde;o.
A secret&aacute;ria de Forma&ccedil;&atilde;o da Fenatrad, Chirlene dos Santos Brito, disse que h&aacute; muito desinforma&ccedil;&atilde;o entre a categoria. &ldquo;Muitas trabalhadoras ainda acreditam que, ao serem registradas, perdem o direito ao Bolsa Fam&iacute;lia. Com isso, deixam de ter acesso ao FGTS, seguro-desemprego, f&eacute;rias e outros direitos garantidos por lei&rdquo;, disse a dirigente sindical.
Mas n&atilde;o &eacute; verdade que o registro na carteira profissional elimina o direito ao Bolsa Fam&iacute;lia. O recebimento do benef&iacute;cio depende da renda per capita da fam&iacute;lia, que n&atilde;o pode ser superior a meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo.
&ldquo;O Bolsa Fam&iacute;lia est&aacute; vinculado &agrave; renda por pessoa da fam&iacute;lia, e a inscri&ccedil;&atilde;o no Cad&Uacute;nico garante o acesso ao aux&iacute;lio. Muitos empregadores usam dessa desinforma&ccedil;&atilde;o para n&atilde;o cumprirem com suas obriga&ccedil;&otilde;es de pagar os encargos. Por isso, &eacute; necess&aacute;rio que o governo apoie uma campanha de conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre os direitos garantidos&rdquo;, explicou Chirlene.
Entre os problemas centrais que precisam ser superados, a secret&aacute;ria destacou ainda as quest&otilde;es da falta de acesso a creches.
&ldquo;As nossas reivindica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o ainda por direitos b&aacute;sicos, que, mesmo adquiridos, ainda n&atilde;o s&atilde;o respeitados. Hoje n&oacute;s lutamos ainda contra o trabalho escravo, pela desagrega&ccedil;&atilde;o da nossa categoria, por uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o justa do mercado de trabalho&rdquo;, disse Chirlene dos Santos Brito.
Pernambucana de Afr&acirc;nio, a trabalhadora dom&eacute;stica Maria Hilza Dias da Silva que chegou a S&atilde;o Paulo em 1991. Desde 1992, ela trabalha com registro em carteira de trabalho. Para Maria Hilza, a conquista dos direitos b&aacute;sicos faz toda a diferen&ccedil;a na rotina de trabalho.
&ldquo;&Eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o muito melhor, pois a gente sabe que todo m&ecirc;s vai ter aquele dinheiro certo. Tamb&eacute;m tem a vantagem de contar com o dinheiro do FGTS e depois a renda na aposentadoria&rdquo;, ressaltou.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que &ldquo;o governo do presidente Lula tem trabalhado muito para garantir trabalho decente para todos as trabalhadoras e trabalhadores e a categoria dos trabalhadores dom&eacute;sticos merece especial aten&ccedil;&atilde;o&rdquo;.
Segundo o ministro, &ldquo;as reivindica&ccedil;&otilde;es da categoria ser&atilde;o analisadas com todo carinho". "Precisamos realizar um trabalho de consci&ecirc;ncia na sociedade brasileira sobre a import&acirc;ncia da garantia dos direitos dos trabalhadores dom&eacute;sticos&rdquo;.
Na &uacute;ltima quarta-feira (23), &agrave;s v&eacute;speras do Dia Nacional da Trabalhadora Dom&eacute;stica, o minist&eacute;rio lan&ccedil;ou, no Recife, a Campanha Nacional pelo Trabalho Dom&eacute;stico Decente, com o tema &ldquo;O controle da jornada das trabalhadoras dom&eacute;sticas como direito essencial ao trabalho decente&rdquo;.
Segundo a auditora Carla Galv&atilde;o de Souza, a campanha busca mobilizar e sensibilizar a sociedade, promover di&aacute;logo com entidades de empregadores e da categoria, e tamb&eacute;m ampliar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o para averiguar se h&aacute; cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es trabalhistas que est&atilde;o na Lei Complementar 150 e na Constitui&ccedil;&atilde;o.

Os brasileiros est&atilde;o vivendo mais, e as pessoas com idade acima de 65 anos j&aacute; passam de 10% da popula&ccedil;&atilde;o, conforme dados do &uacute;ltimo censo demogr&aacute;fico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE). Cuidados simples previnem uma das principais causas de diminui&ccedil;&atilde;o da qualidade de vida entre os idosos, que podem inclusive resultar em incapacidade permanente e morte: as quedas.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/6489a908-a17c-4e20-9543-5226c189b518.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Valter Campanato | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) estima que, anualmente, um ter&ccedil;o das pessoas com mais de 65 anos sofrem quedas, propor&ccedil;&atilde;o que sobe para 40% entre os idosos a partir de 80 anos. E o local onde ocorrem mais quedas &eacute; dentro da pr&oacute;pria casa.
A fisioterapeuta Raquel Gon&ccedil;alves, que &eacute; doutora em ci&ecirc;ncias da reabilita&ccedil;&atilde;o pela Universidade de S&atilde;o Paulo (USP), diz que a popula&ccedil;&atilde;o j&aacute; tem mais consci&ecirc;ncia sobre as adapta&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias no ambiente, como a retirada de tapetes, coloca&ccedil;&atilde;o de barras de apoio em locais de maior perigo, como o banheiro, e o uso de sapatos antiderrapantes. Ainda existem, por&eacute;m, pessoas que negligenciam a atividade f&iacute;sica, essencial para melhoria da resist&ecirc;ncia, flexibilidade e equil&iacute;brio, o que reduz o risco de quedas.
"A pessoa que se mant&eacute;m ativa ao longo da vida ou come&ccedil;a a fazer exerc&iacute;cios vai ter um processo de envelhecimento muito diferente. A gente fala muito de sarcopenia, que &eacute; a perda de massa muscular e se voc&ecirc; faz atividade f&iacute;sica, voc&ecirc; evita essa sarcopenia, que j&aacute; come&ccedil;a aos 30 anos. Ent&atilde;o, quando voc&ecirc; chegar aos 65, 70 anos, se mesmo assim eventualmente acontecer algum tipo de queda ou fratura, a recupera&ccedil;&atilde;o &eacute; muito mais f&aacute;cil", complementa Raquel.
De acordo com a especialista, mesmo quem j&aacute; &eacute; idoso e n&atilde;o acumulou essa reserva ao longo da vida, se beneficia dos exerc&iacute;cios iniciados nessa fase: "Eles podem ser administrados por um fisioterapeuta, claro, mas tamb&eacute;m podem ser reproduzidos por um familiar ou um cuidador. Mesmo exerc&iacute;cio simples de equil&iacute;brio, de for&ccedil;a muscular, j&aacute; contribuem muito."
Raquel tamb&eacute;m refor&ccedil;a que a reabilita&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s a queda &eacute; essencial para que a pessoa recupere sua qualidade de vida: "Quando o idoso cai, se ele tiver uma fratura, geralmente ele perde autonomia, muitas vezes precisa ficar de repouso na cama... Isso tem uma consequ&ecirc;ncia psicol&oacute;gica muito grande. Al&eacute;m disso, ele come&ccedil;a a ter uma perda de massa muscular cada vez mais acentuada, porque ele est&aacute; im&oacute;vel".
Ela alerta que os exerc&iacute;cios n&atilde;o podem ser abandonados ap&oacute;s a recupera&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
"Muita gente pensa: 'melhorei um pouco, ent&atilde;o eu posso parar'. N&atilde;o! Tem que pensar: 'eu me recuperei, agora eu vou permanecer fazendo os exerc&iacute;cios, para manter essa massa muscular, para manter a minha for&ccedil;a e n&atilde;o ser t&atilde;o afetado com o passar do tempo'", afirma a fisioterapeuta.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.856 da Mega-Sena, realizado nesse s&aacute;bado (27). O pr&ecirc;mio acumulou e est&aacute; estimado em R$ 8 milh&otilde;es para o pr&oacute;ximo sorteio.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/5c144a9f-e003-4667-a888-4bd65ef75027.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Rafa Neddermeyer | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Os n&uacute;meros sorteados foram: 03 - 05 - 10 - 27 - 38 - 48.
No total, 50 apostas acertaram a quina e ir&atilde;o receber &nbsp;R$ 38.163,34 cada.
E outras 4.216 apostas acertaram quatro dezenas e ir&atilde;o receber R$ 646,57 cada.
Para o pr&oacute;ximo concurso, as apostas podem ser feitas at&eacute; as 19h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia) de ter&ccedil;a-feira (29), em qualquer lot&eacute;rica do pa&iacute;s ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

Relat&oacute;rio do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) divulgado nesta semana aponta que as a&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias lideram o ranking de lit&iacute;gios movidos contra a Uni&atilde;o, com mais de 5 milh&otilde;es de processos. O n&uacute;mero representa 87% dos processos contra o governo federal. Dentro desse t&oacute;pico, o principal motivo que leva as pessoas &agrave; Justi&ccedil;a &eacute; a obten&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios por incapacidade, incluindo aux&iacute;lio doen&ccedil;a, aposentadoria por invalidez e doen&ccedil;a de trabalho, que totalizam quase 3 milh&otilde;es de a&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/78223be2-fe88-4566-a587-a70ebc14b668.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Rafa Neddermeyer | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em seguida, v&ecirc;m as a&ccedil;&otilde;es sobre aposentadoria por idade de trabalhador rural, aposentadoria por tempo de contribui&ccedil;&atilde;o, Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC) e pens&atilde;o por morte. "Superado o gargalo da execu&ccedil;&atilde;o fiscal, hoje esse &eacute; o grande gargalo da Justi&ccedil;a brasileira", afirmou o presidente do CNJ, o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu&iacute;s Roberto Barroso, no evento de lan&ccedil;amento do estudo realizado na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (22). As a&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias tamb&eacute;m lideram o ranking de lit&iacute;gios contra os Estados e munic&iacute;pios. Ao todo, 60% das a&ccedil;&otilde;es que tramitam na Justi&ccedil;a Federal s&atilde;o sobre o tema.
Para Barroso, essas a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o as mais dif&iacute;ceis de reduzir. "O INSS tem sido cooperativo, n&oacute;s conseguimos, com ajuda deles, automatizar o cumprimento de boa parte das decis&otilde;es, mas a per&iacute;cia &eacute; uma quest&atilde;o de estrutura e de pessoal", afirmou.
Al&eacute;m do diagn&oacute;stico, o CNJ prop&ocirc;s solu&ccedil;&otilde;es para o problema da alta litig&acirc;ncia contra o poder p&uacute;blico. No caso das a&ccedil;&otilde;es que englobam benef&iacute;cios por incapacidade, as sugest&otilde;es incluem aprimorar o cruzamento de dados nas bases governamentais, instituir cadastro regular obrigat&oacute;rio para segurados especiais e criar um prontu&aacute;rio m&eacute;dico &uacute;nico.
No caso das a&ccedil;&otilde;es sobre BPC, o CNJ prop&ocirc;s como solu&ccedil;&atilde;o o reconhecimento da inscri&ccedil;&atilde;o no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico) como requisito &agrave; concess&atilde;o ou revis&atilde;o judicial do benef&iacute;cio. J&aacute; h&aacute; uma lei que estabelece essa exig&ecirc;ncia, mas a Justi&ccedil;a tem proferido a&ccedil;&otilde;es divergentes sobre o assunto.
"Entre os 20 maiores litigantes, 12 s&atilde;o o poder p&uacute;blico, ou seja, o poder p&uacute;blico &eacute; o maior cliente do Poder Judici&aacute;rio brasileiro", disse o ministro.
Precat&oacute;rios
Barroso destacou o alto valor dos precat&oacute;rios devidos pela Uni&atilde;o e afirmou que combater a judicializa&ccedil;&atilde;o contra o poder p&uacute;blico "tamb&eacute;m &eacute; contribuir para a responsabilidade fiscal". Em 2024, o governo federal pagou R$ 92,4 bilh&otilde;es em d&iacute;vidas judiciais. Em 2026, os precat&oacute;rios devem somar R$ 115,7 bilh&otilde;es, o que indica uma press&atilde;o cada vez maior sobre as contas p&uacute;blicas. Em 2027, o pagamento dos precat&oacute;rios volta para o limite de gastos - o Supremo abriu uma janela que permite contornar o arcabou&ccedil;o fiscal s&oacute; at&eacute; o ano que vem.
"Eu n&atilde;o tenho not&iacute;cia de nenhum lugar do mundo em que o poder p&uacute;blico tenha este n&iacute;vel de comprometimento do seu or&ccedil;amento com o pagamento de decis&otilde;es judiciais", afirmou. "Al&eacute;m de sobrecarregar o Judici&aacute;rio, sobrecarrega tamb&eacute;m o or&ccedil;amento p&uacute;blico".
Ranking de temas
Depois das a&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias, o segundo tema que mais aparece no ranking de litigiosidade contra a Uni&atilde;o &eacute; o tribut&aacute;rio. Atualmente s&atilde;o 271.347 processos (4,61% do total de a&ccedil;&otilde;es contra o governo federal) com imposto de renda e PIS/Cofins na lideran&ccedil;a.
Em seguida v&ecirc;m as a&ccedil;&otilde;es sobre o funcionalismo p&uacute;blico (4,14%), que discutem temas como regime jur&iacute;dico, gratifica&ccedil;&otilde;es e adicionais. Depois, est&atilde;o as a&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; sa&uacute;de (2,94%), como demanda por medicamentos dentro e fora da lista do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), e as trabalhistas (0,87%). A principal discuss&atilde;o nas a&ccedil;&otilde;es trabalhistas &eacute; sobre a responsabilidade solid&aacute;ria da Uni&atilde;o por d&iacute;vidas de terceirizadas, com 31.344 processos. O tema &eacute; ainda mais frequente nos Estados, que respondem a 169.382 a&ccedil;&otilde;es sobre o tema.
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os entes p&uacute;blicos n&atilde;o s&atilde;o respons&aacute;veis, de forma autom&aacute;tica, pelas d&iacute;vidas trabalhistas de empresas terceirizadas. Ou seja, cabe ao trabalhador comprovar que houve neglig&ecirc;ncia da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica quando a prestadora de servi&ccedil;os deixa de cumprir suas obriga&ccedil;&otilde;es trabalhistas. A expectativa de Barroso &eacute; que a decis&atilde;o reduza a litigiosidade contra o poder p&uacute;blico no tema.

Um dos grandes entraves para a elimina&ccedil;&atilde;o da mal&aacute;ria &eacute; a falta de diagn&oacute;stico adequado, alerta o chefe do Laborat&oacute;rio de Pesquisa em Mal&aacute;ria da Funda&ccedil;&atilde;o Oswaldo Cruz, Claudio Tadeu Daniel-Ribeiro. Na &uacute;ltima sexta-feira (25), por ocasi&atilde;o do Dia Mundial da Mal&aacute;ria, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de divulgou que os casos comprovados da doen&ccedil;a ca&iacute;ram 26,8% entre janeiro e mar&ccedil;o deste ano na compara&ccedil;&atilde;o com o mesmo per&iacute;odo do ano passado. Ainda assim, foram 25.473 registros em apenas tr&ecirc;s meses.
Daniel-Ribeiro comp&otilde;e o comit&ecirc; de especialistas que assessora o governo federal nas a&ccedil;&otilde;es de controle da doen&ccedil;a e considera que as metas de reduzir em 90% os novos casos at&eacute; 2030 e eliminar a transmiss&atilde;o no pa&iacute;s at&eacute; 2035 s&atilde;o fact&iacute;veis, desde que a vigil&acirc;ncia seja fortalecida em todo o Brasil.
"Embora 99% dos casos de mal&aacute;ria ocorram na Amaz&ocirc;nia, o mosquito transmissor da doen&ccedil;a vive em 80% do territ&oacute;rio nacional. Ent&atilde;o, a mal&aacute;ria &eacute; um problema fora da Amaz&ocirc;nia tamb&eacute;m, porque hoje as pessoas t&ecirc;m grande facilidade para se locomover, inclusive da Amaz&ocirc;nia para a &aacute;rea extra-amaz&ocirc;nica, ou vindo de outras &aacute;reas end&ecirc;micas, como a &Aacute;frica, pro Brasil", refor&ccedil;a o imunologista.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/022a4f02-a5e3-4201-ada8-07c83e9c01e6.png?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Prefeitura de Caraguatatuba">
A mal&aacute;ria &eacute; causada por protozo&aacute;rios do g&ecirc;nero plasmodium, transmitidos a partir da picada do mosquito Anopheles, popularmente chamado de mosquito-prego. Um viajante infectado pode demorar at&eacute; 30 dias para manifestar sintomas e se tornar uma fonte de novas infec&ccedil;&otilde;es, ao ser picado por f&ecirc;meas do mosquito, que v&atilde;o sugar o protozo&aacute;rio junto com o sangue, e transmiti-lo para outras pessoas.
Al&eacute;m disso, pessoas infectadas pela primeira vez tendem a desenvolver quadros mais graves, com chance maior de morte, por n&atilde;o terem nenhuma imunidade contra a doen&ccedil;a. Por isso, Daniel-Ribeiro refor&ccedil;a a import&acirc;ncia do diagn&oacute;stico adequado:&nbsp;"&Eacute; preciso que os m&eacute;dicos fora da Amaz&ocirc;nia tenham consci&ecirc;ncia de que um sujeito com febre, dor de cabe&ccedil;a, sudorese e calafrios, pode ter mal&aacute;ria".
Quase todos os casos registrados no Brasil s&atilde;o causados por duas esp&eacute;cies de Plasmodium, a vivax e a falciparum. A primeira tem maior potencial de infec&ccedil;&atilde;o, e responde por 80% dos casos, mas a segunda representa maior risco de morte. Antes de eliminar totalmente a transmiss&atilde;o, o Brasil tamb&eacute;m espera acabar com as infec&ccedil;&otilde;es pelo Plasmodium falciparum at&eacute; 2030.
O especialista da Fiocruz explica que a pessoa infectada pelo plasmodium vivax j&aacute; pode transmitir a doen&ccedil;a a partir do primeiro dia, enquanto aquela infectada por falciparum s&oacute; desenvolver&aacute; a forma infecciosa do protozo&aacute;rio ap&oacute;s sete dias de contamina&ccedil;&atilde;o.
"Ent&atilde;o, se voc&ecirc; tratar rapidamente a mal&aacute;ria, voc&ecirc; n&atilde;o deixa aquele indiv&iacute;duo infectar novos mosquitos. Mas se n&atilde;o fizer o diagn&oacute;stico r&aacute;pido e n&atilde;o correr para a regi&atilde;o onde ele foi infectado para fazer a&ccedil;&otilde;es de bloqueio de transmiss&atilde;o, voc&ecirc; pode ter um novo surto ou at&eacute; a reimplanta&ccedil;&atilde;o da mal&aacute;ria em um lugar onde ela j&aacute; foi eliminada", ele complementa.
Hoje em dia, os servi&ccedil;os de sa&uacute;de contam com rem&eacute;dios bastante eficazes para tratar a mal&aacute;ria e interromper a cadeia de transmiss&atilde;o, al&eacute;m de testes de diagn&oacute;stico r&aacute;pido, que podem ser realizados com apenas uma gota de sangue. Mas, h&aacute; um grande desafio no horizonte: as mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas.
"A gente eliminou muito mais rapidamente a mal&aacute;ria na Europa e na Am&eacute;rica do Norte, tamb&eacute;m porque o mosquito e o pr&oacute;prio plasmodium tem uma sensibilidade maior ao clima temperado. Ent&atilde;o, se voc&ecirc; aquecer demais a temperatura, a gente pode ter a reimplata&ccedil;&atilde;o da mal&aacute;ria em &aacute;reas onde ela j&aacute; foi eliminada. E n&atilde;o h&aacute; d&uacute;vida nenhuma que as altera&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas podem facilitar o desenvolvimento e o aumento da transmiss&atilde;o em &aacute;reas onde a doen&ccedil;a ainda existe, porque as condi&ccedil;&otilde;es ambientais v&atilde;o dificultar o controle do mosquito".

As seis dezenas do concurso 2.856 da Mega-Sena ser&atilde;o sorteadas a partir das 20h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), no Espa&ccedil;o da Sorte, localizado na Avenida Paulista, n&ordm; 750, em S&atilde;o Paulo.
O sorteio ter&aacute; transmiss&atilde;o ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O pr&ecirc;mio da faixa principal est&aacute; estimado em R$ 3,5 milh&otilde;es.
As apostas podem ser feitas at&eacute; as 19h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), nas casas lot&eacute;ricas credenciadas pela Caixa, em todo o pa&iacute;s ou pela internet. O jogo simples, com seis n&uacute;meros marcados, custa R$ 5.

A on&ccedil;a-pintada que matou um caseiro de 60 anos, na segunda-feira (21), em Aquidauana, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, ir&aacute; passar por uma s&eacute;rie de exames ap&oacute;s ter sido capturada na madrugada desta quinta-feira (24), por uma equipe da Pol&iacute;cia Militar Ambiental (PMA).
O animal, um macho, foi sedado e levado para um Centro de Reabilita&ccedil;&atilde;o de Animais Silvestres (Cras), em Campo Grande, capital do Estado.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/2a0756a5-0dc5-4ac8-9bb8-74c2202ce976.png?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
De acordo com a Pol&iacute;cia Ambiental, a on&ccedil;a-pintada foi capturada pr&oacute;xima ao local em que o caseiro Jorge Avalo foi morto. Ele teve parte do corpo devorada pelo felino. O animal pesa 94 quilos, abaixo do normal para um macho adulto.&nbsp;O Cras vai realizar todos os procedimentos de sa&uacute;de no animal, com coleta de materiais para an&aacute;lise. O objetivo &eacute; descobrir se h&aacute; material gen&eacute;tico da v&iacute;tima, e fazer uma an&aacute;lise multidimensional da sa&uacute;de da on&ccedil;a.
"Como &eacute; um caso muito at&iacute;pico, a partir da avalia&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e de sanidade, vamos ver qual doen&ccedil;a que ele tem, porque n&atilde;o &eacute; normal o animal desse porte estar t&atilde;o magro, e assim podemos tentar relacionar ao caso", explicou o pesquisador Gediendson Ara&uacute;jo, especialista em animais de grande porte do Reprocon (Reprodu&ccedil;&atilde;o para Conserva&ccedil;&atilde;o).
O animal deveria pesar em torno de 120 quilos. Tamb&eacute;m ser&aacute; feita uma investiga&ccedil;&atilde;o pela Pol&iacute;cia Civil sobre a causa da morte do caseiro. Ainda n&atilde;o se sabe, por exemplo, se a v&iacute;tima foi de fato engolida pelo animal.
"&Eacute; um caso muito at&iacute;pico, mas est&aacute; muito relacionado a presen&ccedil;a e aceita&ccedil;&atilde;o de um animal silvestre &agrave; presen&ccedil;a de humanos. O animal perdeu o medo de ver o homem como um predador, e acabou tendo essa situa&ccedil;&atilde;o com esse desfecho. Ent&atilde;o a coisa &eacute; incomum de acontecer, s&atilde;o poucos os relatos, e &eacute; uma pena que teve uma perda humana", acrescentou Ara&uacute;jo.
On&ccedil;a que matou caseiro no Pantanal &eacute; capturada
O coronel Jos&eacute; Carlos Rodrigues, comandante da Pol&iacute;cia Militar Ambiental (PMA), afirmou que foi constatado que havia oferta de alimento para atrair animais silvestres no local em que ocorreu o ataque.&nbsp;Segundo ele, a pr&aacute;tica, conhecido como ceva, "al&eacute;m de configurar crime ambiental, &eacute; extremamente perigosa, pois pode provocar altera&ccedil;&otilde;es no comportamento natural dos animais".

A Amaz&ocirc;nia Legal teve um aumento de 18% no desmatamento acumulado de agosto de 2024 a mar&ccedil;o de 2025, em compara&ccedil;&atilde;o ao per&iacute;odo anterior (de agosto de 2023 a mar&ccedil;o de 2024), segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) divulgados na quinta-feira (24).
A &aacute;rea desmatada, de 2.296 km&sup2;, se aproxima &agrave; da cidade de S&atilde;o Paulo somada aos munic&iacute;pios do ABC, e &eacute; a sexta maior da s&eacute;rie hist&oacute;rica para o per&iacute;odo, segundo o Imazon.
Procurado pelo Estad&atilde;o, o Minist&eacute;rio do Meio Ambiente n&atilde;o respondeu at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem.
A tend&ecirc;ncia de alta indicada pela ferramenta pode ser especialmente preocupante no ano em que o Brasil recebe a COP30, que ser&aacute; realizada em novembro em Bel&eacute;m.
O combate ao desmatamento &eacute; uma das principais bandeiras ambientais do governo Lula, que mira o compromisso do Pa&iacute;s de zer&aacute;-lo at&eacute; 2030 para reduzir as emiss&otilde;es de gases de efeito estufa.
&Aacute;rea degradada aumentou mais de quatro vezes
Enquanto o desmatamento consiste na remo&ccedil;&atilde;o total da cobertura vegetal, a degrada&ccedil;&atilde;o florestal &eacute; ocasionada pelas queimadas e extra&ccedil;&atilde;o madeireira, que impactam a biodiversidade, a produ&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua e o estoque de carbono da floresta, mesmo quando parte dela permanece em p&eacute;.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/219b490c-6939-41c7-b2aa-a67298a36736.jpg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Fernando Fraz&atilde;o | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O processo de degrada&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m facilita a entrada de novos inc&ecirc;ndios na mata.
Segundo os dados do Imazon divulgados nesta quinta-feira, a &aacute;rea degradada da Amaz&ocirc;nia foi de 34.013 km&sup2; no per&iacute;odo de agosto de 2024 a mar&ccedil;o de 2025, uma &aacute;rea 329% - ou seja, mais de quatro vezes - maior em compara&ccedil;&atilde;o ao acumulado de agosto de 2023 a mar&ccedil;o de 2024.
O instituto relaciona a alta exponencial na degrada&ccedil;&atilde;o &agrave;s queimadas que atingiram grandes &aacute;reas da floresta amaz&ocirc;nica em 2024.
De outubro de 2024 a mar&ccedil;o de 2025, a &aacute;rea degradada na Amaz&ocirc;nia se estabilizou, mas se mant&eacute;m em um patamar historicamente alto
Ao longo de 2024, a Amaz&ocirc;nia teve a maior taxa de degrada&ccedil;&atilde;o em 15 anos, segundo dados do Imazon.
A&ccedil;&otilde;es precisam ser mais estrat&eacute;gicas, diz pesquisadora
O acumulado considera os primeiros oito meses do "calend&aacute;rio do desmatamento", per&iacute;odo de agosto a julho, definido em fun&ccedil;&atilde;o da esta&ccedil;&atilde;o chuvosa do bioma (de novembro a maio). Historicamente, as maiores taxas de desmatamento no per&iacute;odo mais seco (de junho a outubro), por ser mais dif&iacute;cil desmatar, queimar e extrair madeira com chuva). Para a compara&ccedil;&atilde;o ser justa, o monitoramento mensal compara os n&uacute;meros ao mesmo m&ecirc;s do ano anterior.
O SAD &eacute; uma ferramenta do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz&ocirc;nia (Imazon) que monitora mensalmente o ritmo do desmate e da degrada&ccedil;&atilde;o florestal na regi&atilde;o e se baseia em imagens dos sat&eacute;lites Landsat 7 e 8, da Nasa, e Sentinel 1A, 1B, 2A e 2B, da Ag&ecirc;ncia Espacial Europ&eacute;ia (ESA).
Para a pesquisadora do Imazon Larissa Amorim, a intensifica&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es de combate e controle nos anos recentes preveniu uma situa&ccedil;&atilde;o mais grave. "O Brasil retomou a pauta ambiental, caso isso n&atilde;o tivesse acontecido a situa&ccedil;&atilde;o do desmatamento e da degrada&ccedil;&atilde;o florestal poderia estar mais cr&iacute;tica", pondera.
Ela afirma que ainda h&aacute; tempo para reverter o cen&aacute;rio de alta - o per&iacute;odo mais seco, com maiores taxas de desmate, come&ccedil;a em junho -, mas &eacute; preciso "focar em a&ccedil;&otilde;es mais estrat&eacute;gicas, direcionando os esfor&ccedil;os para as &aacute;reas mais pressionadas", diz. Par&aacute;, Mato Grosso e Amazonas tiveram no per&iacute;odo os maiores aumentos nas &aacute;reas desmatadas e degradadas.

O Minist&eacute;rio das Cidades publicou nesta sexta-feira (25), portaria que formaliza a entrada em vigor da faixa do Programa Minha Casa Minha (MCMV) voltada para a classe m&eacute;dia. Lan&ccedil;ada pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva no in&iacute;cio do m&ecirc;s e aprovada na semana passada pelo o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS), a nova faixa vai atender fam&iacute;lias de &aacute;reas urbanas com renda de at&eacute; R$ 12 mil. Para esses benefici&aacute;rios, o juro para financiamentos ser&aacute; de 10%.
O ato est&aacute; publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) e tamb&eacute;m &eacute; destinado &agrave;s fam&iacute;lias residentes em &aacute;reas rurais com renda bruta familiar anual de at&eacute; R$ 150 mil.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/d03117e2-bd75-48ed-8312-c773745f139e.avif?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Mateus Pereira | Govba">
A portaria estabelece que os valores atualizados para fam&iacute;lias residentes em &aacute;reas urbanas ser&atilde;o: faixa 1 - renda bruta familiar mensal at&eacute; R$ 2.850,00; faixa 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 2.850,01 at&eacute; R$ 4.700,00; e faixa 3 - renda bruta familiar mensal de R$ 4.700,01 at&eacute; R$ 8.600,00.
Para fam&iacute;lias residentes em &aacute;reas rurais, os novos valores s&atilde;o: faixa 1 - renda bruta familiar anual at&eacute; R$ 40.000,00; faixa 2 - renda bruta familiar anual de R$ 40.000,01 at&eacute; R$ 66.600,00; e faixa 3 - renda bruta familiar anual de R$ 66.600,01 at&eacute; R$ 120 000,00.
A norma prev&ecirc; que essa atualiza&ccedil;&atilde;o de renda se aplica &agrave;s opera&ccedil;&otilde;es a serem contratadas com as fam&iacute;lias benefici&aacute;rias a partir desta sexta-feira, 25 de abril de 2025, data da vig&ecirc;ncia da portaria.

A Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, que revelou descontos indevidos de at&eacute; R$ 8 bilh&otilde;es nas contas de aposentados e pensionistas de todo o Brasil e provocou a queda do presidente do &oacute;rg&atilde;o, Alessandro Stefanutto, &eacute; mais uma entre as dezenas de a&ccedil;&otilde;es realizadas para combater fraudes contra o &oacute;rg&atilde;o.
Stefanutto, inclusive, assumiu o cargo em julho de 2023, meses ap&oacute;s o in&iacute;cio do terceiro mandato do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, para substituir um presidente que caiu por suspeita de irregularidades, Glauco Wamburg, em investiga&ccedil;&atilde;o que ficou conhecida como a "farra das passagens".
A hist&oacute;ria mostra que mesmo antes de ser batizado oficialmente como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o &oacute;rg&atilde;o j&aacute; havia sido alvo de fraudes. Criado em 27 de junho de 1990, por meio do Decreto n&deg; 99.350, o INSS &eacute; a fus&atilde;o do Instituto de Administra&ccedil;&atilde;o Financeira da Previd&ecirc;ncia e Assist&ecirc;ncia Social (Iapas) com o Instituto Nacional de Previd&ecirc;ncia Social (INPS). Inicialmente, ele era uma autarquia vinculada ao ent&atilde;o Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia e Assist&ecirc;ncia Social.
Foi em torno desta &eacute;poca que Jorgina de Freitas se tornou um nome nacionalmente conhecido pelas fraudes que cometeu. Ela era procuradora previdenci&aacute;ria desde 1988.&nbsp;Em 1991, foi descoberto um grande esquema de fraude que desviou bilh&otilde;es do INSS e no qual ela estava envolvida: um grupo de 20 pessoas forjava processos de indeniza&ccedil;&atilde;o milion&aacute;rios.
Jorgina fugiu em 1992, ap&oacute;s ser condenada, e s&oacute; foi capturada em 1998, na Costa Rica. Ela ficou presa por 12 anos, perdeu o registro da OAB e ainda foi obrigada a devolver R$ 200 milh&otilde;es aos cofres p&uacute;blicos. Solta em 2010, ela morreu em julho de 2022.
Apesar de casos emblem&aacute;ticos, a fraude de Jorgina e o esc&acirc;ndalo que esta semana derrubou o presidente do &oacute;rg&atilde;o s&atilde;o apenas dois exemplos das constantes vezes em que o INSS apareceu no notici&aacute;rio nacional por desvios de recursos.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/59fa19cf-3067-427b-b6ea-5c05363185e0.png?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
S&oacute; neste ano, pelos arquivos da Pol&iacute;cia Federal, foram ao menos 10 as opera&ccedil;&otilde;es para combater condutas irregulares no &oacute;rg&atilde;o, envolvendo servidores, advogados, contadores, empres&aacute;rios e outros criminosos.&nbsp;Nesta semana, ao mesmo tempo que a Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto estava sendo deflagrada, policiais federais de Boa Vista, em Roraima, cumpriam 14 mandados de busca e apreens&atilde;o devido a fraudes no Benef&iacute;cio Assistencial &agrave; Pessoa Idosa (BPC-Loas) destinado a venezuelanos.
Os criminosos cooptavam idosos venezuelanos ainda no pa&iacute;s vizinho e falsificavam documentos e cadastros para garantir o acesso ao BPC-Loas. Com isso, muitos retornavam ao pa&iacute;s de origem, mas continuavam recebendo o benef&iacute;cio irregularmente.
Os esquemas de fraude contra o INSS foram aplicados de v&aacute;rias formas ao longo do tempo. Em um deles, por exemplo, benefici&aacute;rios eram "ressuscitados" para receberem os valores, no esquema denominado "mortos vivos".
Em outro, eram criados documentos fict&iacute;cios de idosos para os pagamentos, no caso que ficou conhecido como "idosos de aluguel" Outro caso foi o de um carimbo de um m&eacute;dico falsificado. A seguir, relembre alguns casos do hist&oacute;rico de fraudes contra o INSS.
2002 - Megafraude no Par&aacute;
A Pol&iacute;cia Federal do Par&aacute; realizou uma grande investiga&ccedil;&atilde;o para apurar o envolvimento de 200 pessoas suspeitas de participar de esquema de aposentadorias fraudulentas que desviou mais de R$ 1 milh&atilde;o do INSS. A opera&ccedil;&atilde;o da PF apreendeu documentos e computadores. Entre os envolvidos estavam um funcion&aacute;rio do INSS, um advogado, um contador e o liquidante da empresa Ind&uacute;strias Arapiranga SA, usada para as fraudes. Funcion&aacute;rios do INSS, contadores, advogados e aposentados formariam a quadrilha com atua&ccedil;&atilde;o em v&aacute;rias cidades paraenses.
2004 - Esquema "Mortos-Vivos"
Servidores do INSS de Cuiab&aacute; reativavam benef&iacute;cios de pessoas mortas ou ausentes (morte presumida) e efetuavam pagamentos de valores atrasados a procuradores nomeados para receber esses valores. O esquema foi batizado de "mortos-vivos". O preju&iacute;zo &agrave; &eacute;poca foi de R$ 1,2 milh&atilde;o. No total, 14 pessoas foram presas.
2006 - Carimbo falso
Um m&eacute;dico do INSS em Cubat&atilde;o descobriu um esquema com atestados falsos com seu carimbo. Duas pessoas foram presas por falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos. A fraude foi descoberta por acaso.
2007 - 400 benef&iacute;cios falsos
A Pol&iacute;cia Federal prendeu 15 pessoas em Minas Gerais por fraude, com 400 benef&iacute;cios falsos e R$ 4,5 milh&otilde;es de preju&iacute;zo identificados. Entre os presos estavam um perito m&eacute;dico do INSS, o chefe da ag&ecirc;ncia da Previd&ecirc;ncia Social de Contagem, na Grande Belo Horizonte, e uma pessoa que se apresentava como bispo da Igreja Cat&oacute;lica.
2008 - Fraude em benef&iacute;cio por incapacidade
O esquema consistia em venda de concess&otilde;es de benef&iacute;cios por incapacidade em Minas Gerais. M&eacute;dico perito e despachantes facilitavam concess&otilde;es mediante pagamento. A fraude foi de R$ 10 milh&otilde;es.
2009 - Opera&ccedil;&atilde;o Zeppelin
Trinta e duas pessoas foram presas em Sorocaba (SP) por fraudes em aposentadorias e benef&iacute;cios do INSS, causando R$ 5 milh&otilde;es de preju&iacute;zo. Funcion&aacute;rios e advogados cobravam propina e criavam v&iacute;nculos falsos para cerca de 400 pessoas.
2010 - Fraude no LOAS
Fraude ocorreu no Rio e 30 pessoas foram presas. Esquema reunia quatro grupos com 15 servidores do INSS e 8 advogados que cobravam propina e agilizavam processos, inclusive os de LOAS, Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada destinado a idosos.
2012 - Opera&ccedil;&atilde;o Desmanche
&Agrave; &eacute;poca, a PF prendeu 12 no Maranh&atilde;o por fraude no INSS, incluindo um funcion&aacute;rio. Esquema com aposentadorias e LOAS causou R$ 1,8 milh&atilde;o de rombo. Foram apreendidos ainda 180 cart&otilde;es magn&eacute;ticos.
2012 - Opera&ccedil;&atilde;o Licomedes
O preju&iacute;zo causado ao INSS &agrave; &eacute;poca foi de R$ 5 milh&otilde;es. O esquema consistia na concess&atilde;o de benef&iacute;cios a pessoas mortas ou inexistentes, colocadas no sistema por funcion&aacute;rios do INSS.
2012 - Opera&ccedil;&atilde;o Tornado
Foram presas 14 pessoas em Cuiab&aacute; por fraude no INSS, incluindo cinco servidores.
2021 - Opera&ccedil;&atilde;o B&uacute;ssola
Servidores do INSS, advogados e intermedi&aacute;rios falsificavam documentos para obten&ccedil;&atilde;o de aposentadoria rural, deixando um rombo de R$ 55,8 milh&otilde;es. &Agrave; &eacute;poca, 34 pessoas foram presas e a a&ccedil;&atilde;o evitou o preju&iacute;zo de R$ 623 milh&otilde;es.
5 de fevereiro de 2025 - Opera&ccedil;&atilde;o Mandatum
O esquema consistia em falsifica&ccedil;&atilde;o de atestados m&eacute;dicos para procuradores de benefici&aacute;rios possivelmente falecidos, causando R$ 2,6 milh&otilde;es de preju&iacute;zo.
6 de fevereiro de 2025 - Opera&ccedil;&atilde;o Melhor Idade
&Eacute; a continua&ccedil;&atilde;o de uma investiga&ccedil;&atilde;o j&aacute; iniciada com "idosos de aluguel" para BPC/LOAS. Foram identificadas 285 identidades falsas e R$ 23 milh&otilde;es de preju&iacute;zo. Os mandados foram cumpridos em quatro Estados.
25 de fevereiro de 2025 - Opera&ccedil;&atilde;o Ribaldo
Investiga&ccedil;&atilde;o de fraude no Tocantins averiguou falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos para obter benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios. Os mandados foram cumpridos no Tocantins e no Maranh&atilde;o.
26 de fevereiro de 2025 - Opera&ccedil;&atilde;o Rewind
Um servidor do INSS no Cear&aacute; reabriu processos indeferidos para conceder benef&iacute;cios irregulares, gerando retroativos e empr&eacute;stimos.
17 de mar&ccedil;o de 2025 - Opera&ccedil;&atilde;o Vovorica
A a&ccedil;&atilde;o, deflagrada pela PF no Maranh&atilde;o, consistiu em investigar a reativa&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios e empr&eacute;stimos consignados fraudulentos, causando R$ 1,48 milh&atilde;o de preju&iacute;zo inicial.
18 de mar&ccedil;o de 2025 - Opera&ccedil;&atilde;o Ca&ccedil;a ao Tesouro
Neste dia, a PF prendeu nove no Rio de Janeiro por fraude de R$ 50 milh&otilde;es no INSS com saques ilegais. Servidores, advogados e pessoas relacionadas &agrave; inser&ccedil;&atilde;o de dados falsos estavam envolvidos.
19 de mar&ccedil;o de 2025 - Opera&ccedil;&atilde;o Falsas Apar&ecirc;ncias
A PF desarticulou o esquema de fraude no INSS no Piau&iacute;, com sequestro de R$ 3 milh&otilde;es em bens. Eram feitas falsifica&ccedil;&otilde;es de documentos para benef&iacute;cios, envolvendo advogados.
26 de mar&ccedil;o de 2025 - Opera&ccedil;&atilde;o Vicarius
A fraude aplicada por criminosos no Rio Grande do Norte usava documentos falsos para "sequestrar" benef&iacute;cios do INSS e contratar empr&eacute;stimos fraudulentos.

A Caixa Econ&ocirc;mica Federal paga nesta sexta-feira (25) a parcela de abril do novo Bolsa Fam&iacute;lia aos benefici&aacute;rios com N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) de final 7.
O valor m&iacute;nimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor m&eacute;dio do benef&iacute;cio sobe para R$ 668,73. Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, neste m&ecirc;s o programa de transfer&ecirc;ncia de renda do governo federal alcan&ccedil;ar&aacute; 20,48 milh&otilde;es de fam&iacute;lias, com gasto de R$ 13,66 bilh&otilde;es.
Al&eacute;m do benef&iacute;cio m&iacute;nimo, h&aacute; o pagamento de tr&ecirc;s adicionais. O Benef&iacute;cio Vari&aacute;vel Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a m&atilde;es de beb&ecirc;s de at&eacute; seis meses de idade, para garantir a alimenta&ccedil;&atilde;o da crian&ccedil;a. O Bolsa Fam&iacute;lia tamb&eacute;m paga um acr&eacute;scimo de R$ 50 a fam&iacute;lias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a fam&iacute;lias com crian&ccedil;as de at&eacute; 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Fam&iacute;lia, o pagamento ocorre nos &uacute;ltimos dez dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s. O benefici&aacute;rio poder&aacute; consultar informa&ccedil;&otilde;es sobre as datas de pagamento, o valor do benef&iacute;cio e a composi&ccedil;&atilde;o das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan&ccedil;a digitais do banco.
Os benefici&aacute;rios de 659 cidades receberam o pagamento no &uacute;ltimo dia 15, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Al&eacute;m de todos os 497 munic&iacute;pios ga&uacute;chos, o pagamento unificado ocorreu em 169 cidades do Piau&iacute;, 12 de S&atilde;o Paulo, 10 do Paran&aacute;, seis de Roraima, tr&ecirc;s do Amazonas e dois do Rio de Janeiro.
A lista dos munic&iacute;pios com pagamento unificado pode ser conferida na p&aacute;gina do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social na internet.
Desde o ano passado, os benefici&aacute;rios do Bolsa Fam&iacute;lia n&atilde;o t&ecirc;m mais o desconto do Seguro Defeso. A mudan&ccedil;a foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Fam&iacute;lia (PBF). O Seguro Defeso &eacute; pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que n&atilde;o podem exercer a atividade durante o per&iacute;odo da piracema (reprodu&ccedil;&atilde;o dos peixes).
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/fb44b0e9-34d1-495c-b69a-90b3d7f4472b.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: MDAS | Divulga&ccedil;&atilde;o">
Regra de prote&ccedil;&atilde;o
Cerca de 3,05 milh&otilde;es de fam&iacute;lias est&atilde;o na regra de prote&ccedil;&atilde;o em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que fam&iacute;lias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benef&iacute;cio a que teriam direito por at&eacute; dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Para essas fam&iacute;lias, o benef&iacute;cio m&eacute;dio ficou em R$ 366,77.
Aux&iacute;lio G&aacute;s
O Aux&iacute;lio G&aacute;s tamb&eacute;m ser&aacute; pago nesta sexta-feira &agrave;s fam&iacute;lias cadastradas no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico), com NIS final 7. O valor subiu para R$ 108 neste m&ecirc;s.
Com dura&ccedil;&atilde;o prevista at&eacute; o fim de 2026, o programa beneficia 5,37 milh&otilde;es de fam&iacute;lias. Com a aprova&ccedil;&atilde;o da Emenda Constitucional da Transi&ccedil;&atilde;o, no fim de 2022, o benef&iacute;cio foi mantido em 100% do pre&ccedil;o m&eacute;dio do botij&atilde;o de 13 kg.
S&oacute; pode receber o Aux&iacute;lio G&aacute;s quem est&aacute; inclu&iacute;do no Cad&Uacute;nico e tenha pelo menos um membro da fam&iacute;lia que receba o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons&aacute;vel pela fam&iacute;lia ter&aacute; prefer&ecirc;ncia, assim como mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.

A Secretaria de Sa&uacute;de do estado de S&atilde;o Paulo deixou de renovar conv&ecirc;nio com a Casa Hope, institui&ccedil;&atilde;o filantr&oacute;pica que acolhe crian&ccedil;as em tratamento de c&acirc;ncer e transplantadas de medula &oacute;ssea, f&iacute;gado e rins. A entidade oferece alimenta&ccedil;&atilde;o, moradia, apoio no acesso a medicamentos e transporte para os pacientes provenientes do interior e tamb&eacute;m de outras regi&otilde;es do pa&iacute;s, como Norte e Nordeste.
De acordo com a institui&ccedil;&atilde;o, o conv&ecirc;nio ocorre h&aacute; mais de 15 anos, com renova&ccedil;&atilde;o anual, por&eacute;m n&atilde;o foi renovado neste ano. O recurso estadual &eacute; respons&aacute;vel por cerca de 50% do or&ccedil;amento da entidade, com cerca de R$ 1,4 milh&atilde;o por ano.
Com a suspens&atilde;o, a entidade teme n&atilde;o conseguir manter o atendimento.
"Nosso atendimento &eacute; 100% destinado a fam&iacute;lias que passam no SUS. Por enquanto estamos sem alternativa", explicou Heloisa Lima, coordenadora Financeira da Hope, &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil.
O montante, que normalmente chega &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o governamental em fevereiro, permite o atendimento de cerca de 150 fam&iacute;lias por ano. Segundo a coordenadora, sem o repasse, come&ccedil;ar&aacute; a faltar dinheiro para atendimentos a partir de maio.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/d0d56a28-4f59-4cbd-a6b9-fe05a4a49084.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Casa Hope | Divulga&ccedil;&atilde;o">
A entidade recebe ainda apoio financeiro da prefeitura, doa&ccedil;&otilde;es e recursos decorrentes das vendas de um bazar. A Casa Hope, que funciona desde 1996, est&aacute; localizada no bairro de Planalto Paulista, zona sul de S&atilde;o Paulo, pr&oacute;ximo de centros hospitalares p&uacute;blicos de refer&ecirc;ncia.&nbsp;
Governo
Procurada, a Secretaria Estadual de Sa&uacute;de informou que a Associa&ccedil;&atilde;o Pr&oacute;-Hope Apoio &agrave; Crian&ccedil;a com C&acirc;ncer n&atilde;o regularizou a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para receber os recursos p&uacute;blicos, apesar de ter sido notificada diversas vezes.
"Sem a regulariza&ccedil;&atilde;o por parte da entidade, o Poder P&uacute;blico fica impedido, pela Justi&ccedil;a, de repassar verbas &agrave; institui&ccedil;&atilde;o. Mesmo diante da gravidade da situa&ccedil;&atilde;o gerada pela Pr&oacute;-Hope, a SES segue em tratativas com a entidade para que ela apresente seu plano de trabalho. A Pasta espera que a associa&ccedil;&atilde;o disponibilize os documentos o quanto antes, permitindo assim que o conv&ecirc;nio seja retomado sem preju&iacute;zo na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o &agrave; popula&ccedil;&atilde;o", informa a nota do &oacute;rg&atilde;o.
Em entrevista &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil, mais cedo, a coordenadora da Casa Hope informou que a organiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o sabia o motivo da suspens&atilde;o do conv&ecirc;nio e que buscou contato com a secretaria, mas n&atilde;o obteve explica&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Os estudantes com menor n&iacute;vel socioecon&ocirc;mico (NSE) t&ecirc;m pior desempenho em leitura, e quase metade deles tem n&iacute;vel de aprendizado considerado "abaixo do b&aacute;sico". No Brasil, enquanto 83,9% dos alunos do 4&ordm; ano do ensino fundamental com renda mais alta t&ecirc;m acesso a um aprendizado adequado em leitura, apenas um a cada quatro (26,1%) estudantes mais pobres alcan&ccedil;a esse aprendizado.
A conclus&atilde;o &eacute; da an&aacute;lise dos microdados do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS), feita pelo Interdisciplinaridade e Evid&ecirc;ncias no Debate Educacional (Iede). A diferen&ccedil;a entre os dois grupos no Brasil &eacute; de 58 pontos percentuais, e &eacute; a maior entre os pa&iacute;ses participantes da avalia&ccedil;&atilde;o com esses dados dispon&iacute;veis.
O PIRLS foi realizado no Brasil pela primeira vez em 2021, e teve resultados gerais publicados em 2023, junto a outros 65 pa&iacute;ses e regi&otilde;es do mundo. Agora, os pesquisadores se debru&ccedil;am sobre os dados para entender como as desigualdades do pa&iacute;s afastam os estudantes de um desempenho adequado em leitura.Os dados do estudo evidenciam, de acordo com o Iede, a grande desigualdade educacional do Brasil e comprovam como a aprendizagem &eacute; afetada pela condi&ccedil;&atilde;o socioecon&ocirc;mica dos estudantes.
No Brasil, apenas 5% dos estudantes t&ecirc;m n&iacute;vel socioecon&ocirc;mico alto, e s&atilde;o eles os estudantes com melhor desempenho. De forma simplificada, isso significa que eles s&atilde;o de fam&iacute;lias com renda igual ou superior a R$ 15 mil por m&ecirc;s.
J&aacute; a maioria (64%) vive em condi&ccedil;&otilde;es socioecon&ocirc;micas menos favorecidas, ou seja, de fam&iacute;lias com renda abaixo de R$ 4 mil por m&ecirc;s. Entre eles, est&atilde;o os piores desempenhos em leitura. Outros 31% t&ecirc;m NSE m&eacute;dio.
De acordo com o Iede, a diferen&ccedil;a entre os dois grupos no Brasil &eacute; a maior entre os pa&iacute;ses participantes que t&ecirc;m dados dispon&iacute;veis para esta quest&atilde;o. Atr&aacute;s do Brasil, em segundo lugar, est&atilde;o os Emirados &Aacute;rabes Unidos, com uma diferen&ccedil;a de 52 pontos percentuais, seguidos por Hungria e a regi&atilde;o francesa da B&eacute;lgica, com 51 pontos percentuais.
O exame &eacute; aplicado a cada cinco anos pela Associa&ccedil;&atilde;o Internacional para Avalia&ccedil;&atilde;o do Desempenho Educacional (IEA), e o Brasil participou pela primeira vez do estudo no ciclo de 2021, com uma amostra de escolas que abrangeu todo o territ&oacute;rio nacional.
O Inep operacionalizou a avalia&ccedil;&atilde;o em uma amostra de 187 escolas (p&uacute;blicas e privadas), distribu&iacute;das por todas as regi&otilde;es do Brasil. Mais de 4.900 alunos do 4&ordm; ano do ensino fundamental foram avaliados. Considerando todas as na&ccedil;&otilde;es participantes do estudo, foram avaliados cerca de 400 mil estudantes, em mais de 13 mil escolas de 57 pa&iacute;ses.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/beba7e56-f89c-47ba-b058-2e2ad440bed6.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Ag&ecirc;ncia Brasil">
N&iacute;vel adequado de aprendizagem
A an&aacute;lise considera como o n&iacute;vel adequado de aprendizado ao menos o n&iacute;vel intermedi&aacute;rio, pois entende que &eacute; a partir dele que haver&aacute; habilidades suficientes para que os estudantes desenvolvam aprendizagens futuras e se desenvolvam. &nbsp;
Esse n&iacute;vel, no entanto, est&aacute; distante dos estudantes mais pobres. Entre os alunos de menor n&iacute;vel socioecon&ocirc;mico, quase metade (49%) est&aacute; no patamar de aprendizado abaixo do b&aacute;sico. J&aacute; entre os alunos de NSE m&eacute;dio e alto, esse percentual cai para 16%. Para o diretor-fundador do Iede Ernesto Martins Faria os resultados acendem um alerta:&nbsp;
&ldquo;N&atilde;o &eacute; que n&atilde;o exista um cen&aacute;rio de boa aprendizagem no Brasil, existe, s&oacute; que &eacute; para poucos. Isso tem que incomodar muito a gente. Por que tem um grupo pequeno que consegue chegar a um n&iacute;vel de aprendizagem competitivo em n&iacute;vel internacional, e por que, quando a gente olha para os [estudantes] de baixa renda, a situa&ccedil;&atilde;o de aprendizagem &eacute; t&atilde;o complicada, inclusive com muitos alunos n&atilde;o chegando ao n&iacute;vel b&aacute;sico da avalia&ccedil;&atilde;o?&rdquo;
Import&acirc;ncia da leitura
Os resultados gerais da &uacute;ltima edi&ccedil;&atilde;o do estudo foram divulgados em 2023 e mostraram, em m&eacute;dia, que quase 40% dos estudantes brasileiros do 4&ordm; ano n&atilde;o dominam habilidades b&aacute;sicas de leitura, ou seja, apresentam dificuldades em recuperar e reproduzir parte da informa&ccedil;&atilde;o declarada no texto. Segundo Faria, a habilidade em leitura &eacute; a que vai gerar autonomia para os estudantes em diversas disciplinas.
&ldquo;Quando a gente est&aacute; falando de leitura, a gente n&atilde;o t&aacute; falando de uma disciplina espec&iacute;fica. A gente t&aacute; falando de uma compet&ecirc;ncia que &eacute; basilar, que &eacute; semelhante &agrave; matem&aacute;tica, &agrave; resolu&ccedil;&atilde;o de problemas. Ent&atilde;o, a partir da leitura, voc&ecirc; vai poder desenvolver v&aacute;rias compet&ecirc;ncias. Isso vale para a l&iacute;ngua portuguesa, mas vale para as ci&ecirc;ncias sociais, vale para as ci&ecirc;ncias naturais, vale para a crian&ccedil;a poder viver bem em sociedade, se desenvolver&rdquo;, diz.
O diretor-fundador do Iede diz que o objetivo de analisar detalhadamente os microdados &eacute; &ldquo;dar visibilidade &agrave;s desigualdades que existem, tanto no Brasil como em outros pa&iacute;ses. A gente n&atilde;o pode ter um olhar geral s&oacute; para a m&eacute;dia, que &eacute; a situa&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s, mas [&eacute; preciso olhar] para como est&atilde;o os vulner&aacute;veis, como est&atilde;o os alunos desfavorecidos&rdquo;.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/c3277500-d1c3-4762-a60a-42200f8091c9.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Rovena Rosa | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Outras desigualdades
A an&aacute;lise do Iede mostra ainda que h&aacute; diferen&ccedil;a de profici&ecirc;ncia em leitura entre os g&ecirc;neros. As maiores diferen&ccedil;as est&atilde;o entre os alunos com desempenho abaixo do b&aacute;sico. O percentual de alunos brasileiros do sexo masculino com desempenho abaixo do b&aacute;sico em leitura (44,1%) &eacute; superior ao das meninas (33,3%).
Entre os alunos com alto desempenho, a diferen&ccedil;a &eacute; menor, mas ainda se mant&eacute;m. Entre os meninos, 9,7% est&atilde;o nesse grupo, j&aacute; entre as meninas, 12,7% alcan&ccedil;am o n&iacute;vel de alto desempenho.
Os dados mostram tamb&eacute;m diferen&ccedil;as entre aqueles que tiveram contato com a leitura antes do ensino fundamental e aqueles que n&atilde;o tiveram esse contato. Segundo a an&aacute;lise, entre os que tiveram contato frequente com a leitura antes desta etapa, 49,7% alcan&ccedil;aram o patamar de aprendizado adequado. J&aacute; aqueles que disseram que tinham esse contato &ldquo;&agrave;s vezes&rdquo;, a porcentagem cai para 36%.
Os pais e respons&aacute;veis terem o h&aacute;bito de ler tamb&eacute;m influencia a habilidade de leitura das crian&ccedil;as. Entre aqueles cujos pais responderam &ldquo;n&atilde;o gostar de ler&rdquo;, o percentual de aprendizado adequado em leitura foi de 32,6%. J&aacute; os filhos de pais que dizem &ldquo;gostar muito de ler&rdquo;, 47,6% tiveram um aprendizado adequado em leitura.
Segundo Faria, os dados mostram a necessidade de o pa&iacute;s ter mais pol&iacute;ticas voltadas para a redu&ccedil;&atilde;o de desigualdades que visem, por exemplo, levar mais recursos para regi&otilde;es mais vulner&aacute;veis e estimular que essas regi&otilde;es tenham bons professores.
"O Brasil tem que dar cada vez mais intencionalidade para pol&iacute;ticas que olham para a equidade", defende. "N&atilde;o s&oacute; recursos, mas como a gente consegue que bons professores v&atilde;o para &aacute;reas socioecon&ocirc;micas mais vulner&aacute;veis e como garantir melhor infraestrutura em escolas que atendem alunos de baixo n&iacute;vel socioecon&ocirc;mico? [Precisamos] ter pol&iacute;ticas educacionais que direcionem recursos visando a equidade".

As seis dezenas do concurso 2.855 da Mega-Sena ser&atilde;o sorteadas a partir das 20h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), no Espa&ccedil;o da Sorte, localizado na Avenida Paulista, n&ordm; 750, em S&atilde;o Paulo.
O sorteio ter&aacute; transmiss&atilde;o ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O pr&ecirc;mio da faixa principal est&aacute; estimado em R$ 25 milh&otilde;es.&nbsp;Por se tratar de um concurso com final cinco, o pr&ecirc;mio recebe um adicional das arrecada&ccedil;&otilde;es dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.
As apostas podem ser feitas at&eacute; as 19h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), nas casas lot&eacute;ricas credenciadas pela Caixa, em todo o pa&iacute;s ou pela internet.&nbsp;O jogo simples, com seis n&uacute;meros marcados, custa R$ 5.

A Pol&iacute;cia Federal (PF), com o apoio da Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa), deflagrou na manh&atilde; desta quinta-feira (24) a Opera&ccedil;&atilde;o Dose Clandestina.&nbsp;
O objetivo &eacute; desarticular um grupo respons&aacute;vel pela aquisi&ccedil;&atilde;o fraudulenta e envio ilegal ao exterior de medicamentos.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/4e509f7d-7157-4e39-82bf-a7a70d8dc1fa.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Pol&iacute;cia Federal">
Em nota, a PF informou que cerca de 100 policiais federais e fiscais da Anvisa cumpriram um total de 25 mandados, entre busca e apreens&atilde;o e medidas cautelares, nos seguintes estados: Amap&aacute;, Distrito Federal, Esp&iacute;rito Santo, Goi&aacute;s, Minas Gerais, Paran&aacute; e S&atilde;o Paulo.
&ldquo;As investiga&ccedil;&otilde;es revelaram a exist&ecirc;ncia de dois n&uacute;cleos estruturados, sendo um no Brasil e outro no exterior, destinado &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o de rem&eacute;dios de forma fraudulenta, inclusive com falsifica&ccedil;&atilde;o de receitas e remessa para o exterior simulando uso pessoal&rdquo;, informou a corpora&ccedil;&atilde;o.
Os investigados, segundo a PF, poder&atilde;o responder por tr&aacute;fico de droga.

Entidades protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma a&ccedil;&atilde;o para suspender a resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Federal de Medicina (CFM) que revisa crit&eacute;rios &eacute;ticos e t&eacute;cnicos para o atendimento a pessoas com incongru&ecirc;ncia e/ou disforia de g&ecirc;nero.
Na a&ccedil;&atilde;o, protocolada nesta ter&ccedil;a-feira (22), a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) contestam a Resolu&ccedil;&atilde;o 2.427/2025, publicada na semana passada.&nbsp;
A norma contestada pro&iacute;be os m&eacute;dicos de prescreverem bloqueadores hormonais para tratamento de incongru&ecirc;ncia de g&ecirc;nero ou disforia de g&ecirc;nero em crian&ccedil;as e adolescentes.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/75f74114-c0ad-4d1f-9e5a-2568adcb8e31.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Jos&eacute; Cruz | Ag&ecirc;ncia Brasil">
As entidades defendem a retomada do texto original da Resolu&ccedil;&atilde;o CFM 2.265/2019, norma que foi revogada, para garantir o livre desenvolvimento da personalidade ao bloqueio hormonal da puberdade.
"Valores morais de pessoas transf&oacute;bicas ou sensos comuns n&atilde;o podem justificar o desprezo &agrave; sa&uacute;de psicol&oacute;gica e social e &agrave; autodetermina&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero de crian&ccedil;as e adolescentes que se entendem como trans", afirmam as entidades.
A a&ccedil;&atilde;o direta de inconstitucionalidade (ADI) que trata da quest&atilde;o ser&aacute; relatada pelo ministro Cristiano Zanin. N&atilde;o h&aacute; prazo para decis&atilde;o.

A Voepass Linhas A&eacute;reas anunciou nesta quarta-feira (23) ter entrado na Justi&ccedil;a com um plano de reestrutura&ccedil;&atilde;o para reorganizar seus compromissos financeiros e fortalecer sua estrutura de capital. Segundo a empresa, o pedido de recupera&ccedil;&atilde;o judicial foi protocolado na ter&ccedil;a-feira (22) junto ao Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado de S&atilde;o Paulo, que confirmou a informa&ccedil;&atilde;o.
"Com todo o cen&aacute;rio enfrentado pela companhia nos &uacute;ltimos meses, esta foi a &uacute;nica sa&iacute;da para realizar uma reestrutura&ccedil;&atilde;o completa e garantir que a Voepass volte a oferecer um servi&ccedil;o essencial para o desenvolvimento do Brasil&rdquo;, disse Jos&eacute; Luiz Fel&iacute;cio Filho, CEO da Voepass Linhas A&eacute;reas, em nota.
Este &eacute; o segundo pedido de recupera&ccedil;&atilde;o judicial da empresa, que j&aacute; havia entrado com um processo entre 2012 e 2017. Neste per&iacute;odo, a companhia disse ter conseguido reestruturar suas opera&ccedil;&otilde;es e finan&ccedil;as, chegando a transportar mais de 2,7 milh&otilde;es de passageiros nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos.
&ldquo;Caso o [novo] pedido de recupera&ccedil;&atilde;o judicial seja deferido pela Justi&ccedil;a, todos os passivos da Voepass ser&atilde;o congelados e negociados com base em um plano detalhado que ser&aacute; elaborado para atender a todos os credores&rdquo;, escreveu a Voepass.
Por meio de nota, a companhia explicou que a medida &eacute; uma &ldquo;continuidade do processo de reestrutura&ccedil;&atilde;o financeira&rdquo; iniciado em fevereiro deste ano e tem &ldquo;o prop&oacute;sito de garantir sustentabilidade financeira&rdquo; para que ela consiga seguir com o seu compromisso de conectar o interior do pa&iacute;s aos grandes p&oacute;los.
Neste pedido, n&atilde;o est&atilde;o englobados os processos indenizat&oacute;rios ligados ao acidente ocorrido em agosto de 2024 em Vinhedo, no interior de S&atilde;o Paulo. Ao todo, 62 pessoas morreram no desastre a&eacute;reo. A companhia a&eacute;rea ressaltou que esses processos est&atilde;o sendo &ldquo;realizados diretamente pela seguradora&rdquo;.
A empresa acrescenta que sua iniciativa ocorre em um contexto desafiador para o setor a&eacute;reo regional, que passa por uma diminui&ccedil;&atilde;o da oferta de acesso ao transporte a&eacute;reo no interior do Brasil.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/9a29cabd-f15f-4b40-ab1a-d869bd308d16.png?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Rovena Rosa | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Atividades suspensas Desde o in&iacute;cio de mar&ccedil;o deste ano, a Voepass est&aacute; com suas atividades suspensas por decis&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Nacional de Avia&ccedil;&atilde;o Civil (Anac). Com isso, ela n&atilde;o pode voar. &ldquo;A suspens&atilde;o vigorar&aacute; at&eacute; que se comprove a corre&ccedil;&atilde;o de n&atilde;o conformidades relacionadas aos sistemas de gest&atilde;o da empresa previstos em regulamentos&rdquo;, decidiu a Anac.
Em resposta, a companhia informou que pretende retomar suas atividades o mais breve poss&iacute;vel. &ldquo;Desde a notifica&ccedil;&atilde;o recebida pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Avia&ccedil;&atilde;o Civil (Anac) em mar&ccedil;o, a Voepass vem atuando de maneira colaborativa e transparente com o &oacute;rg&atilde;o regulador, apresentando todas as comprova&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas e operacionais exigidas, com foco na seguran&ccedil;a e na retomada das atividades o mais breve poss&iacute;vel&rdquo;, escreveu.
Latam No pedido de recupera&ccedil;&atilde;o, a Voepass tamb&eacute;m cita a Latam como uma das respons&aacute;veis por sua crise financeira. As duas empresas tinham um acordo de codeshare, que &eacute; o compartilhamento de voos ou de venda de bilhetes de uma companhia a&eacute;rea em voos operados por outra.
&ldquo;Em que pese o resultado positivo de algumas negocia&ccedil;&otilde;es, as requerentes foram surpreendidas com a decis&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Nacional de Avia&ccedil;&atilde;o Civil (Anac), que suspendeu por tempo indeterminado todos os seus voos, o que acabou por agravar sua situa&ccedil;&atilde;o financeira, j&aacute; afetada substancialmente pelos inadimplementos da Latam e por sua inger&ecirc;ncia nas atividades das requerentes, tendo em vista que, sem gera&ccedil;&atilde;o de caixa, o Grupo Voepass conseguiu apenas manter os pagamentos de algumas de suas obriga&ccedil;&otilde;es essenciais, aumentando, em consequ&ecirc;ncia, o seu passivo&rdquo;, alega a companhia em seu pedido.
Procurada pela Ag&ecirc;ncia Brasil, a Latam informou que o encerramento da parceria com a Voepass foi motivado pelo acidente ocorrido no ano passado e tamb&eacute;m pela proibi&ccedil;&atilde;o da companhia em operar voos.
&ldquo;A Latam Airlines Brasil refor&ccedil;a que o t&eacute;rmino da parceria comercial com a Voepass foi motivado principalmente pelo acidente ocorrido no voo 2283, operado pela Voepass em 9 de agosto de 2024. A Latam ressalta tamb&eacute;m que a VoePass n&atilde;o possui Certificado de Operador A&eacute;reo (COA), conforme suspens&atilde;o determinada pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Avia&ccedil;&atilde;o Civil (Anac). Essa suspens&atilde;o a impede de operar voos de transporte de passageiros, o que refor&ccedil;a as justificativas da rescis&atilde;o contratual&rdquo;, escreveu a Latam.

Um caseiro foi atacado e morto por uma on&ccedil;a-pintada, em Aquidauana, no Pantanal, em Mato Grosso do Sul. O corpo de Jorge Avalo, de 60 anos, foi encontrado &agrave;s margens do Rio Miranda, junto &agrave;s pegadas do felino de grande porte, segundo a Pol&iacute;cia Militar Ambiental. Ambientalistas apontam que caso &eacute; pouco comum e temem que o ocorrido desencadeie uma ca&ccedil;ada &agrave;s on&ccedil;as-pintadas
Um especialista no manejo de on&ccedil;as-pintadas da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMS) se deslocou para a regi&atilde;o, acompanhado de uma equipe da Pol&iacute;cia Ambiental, na tentativa de rastrear e fazer a captura do felino. A on&ccedil;a que teria feito o ataque ser&aacute; levada para o Centro de Reabilita&ccedil;&atilde;o de Animais Silvestres, em Campo Grande, capital do Estado.
O homem, que trabalhava como caseiro de um pesqueiro particular, desapareceu na segunda-feira (21). Turistas que foram at&eacute; a casa dele, na regi&atilde;o conhecida como Touro Morto, para comprar mel, viram marcas de sangue pelo ch&atilde;o e chamaram a pol&iacute;cia. Uma equipe da Pol&iacute;cia Militar Ambiental chegou ao local de helic&oacute;ptero e localizou o corpo, parcialmente devorado pelo animal, nesta ter&ccedil;a-feira (22).
A regi&atilde;o, banhada pelos rios Miranda e Aquidauana, &eacute; destino do turismo ecol&oacute;gico, recebendo turistas e pescadores do Brasil e do exterior. A presen&ccedil;a de turistas, que acabam deixando restos de alimentos para os animais, favorece o encontro de pessoas com a fauna local.
Ataques de on&ccedil;as a humanos s&atilde;o raros
Conforme a Pol&iacute;cia Ambiental, ataques de on&ccedil;as a humanos s&atilde;o muito raros e acontecem quando h&aacute; escassez de alimentos ou se o animal se sente amea&ccedil;ado. Tamb&eacute;m pode acontecer no per&iacute;odo reprodutivo, quando a on&ccedil;a tem instinto de proteger sua prole. No caso do caseiro, ele manipulava mel de abelhas e o cheiro pode ter atra&iacute;do o animal.
Outra possibilidade investigada &eacute; se haveria uma ceva no local. Em muitos locais tur&iacute;sticos, existe a pr&aacute;tica de deixar sistematicamente alimentos para atrair a fauna silvestre de forma que os animais sejam vistos pelos turistas.
Segundo a Pol&iacute;cia Ambiental, essa pr&aacute;tica contraria dispositivos da lei federal que trata dos crimes ambientais e de uma lei estadual que disp&otilde;e sobre a prote&ccedil;&atilde;o da fauna no Mato Grosso do Sul. H&aacute;, ainda, uma resolu&ccedil;&atilde;o da Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o (Semad) proibindo a ceva no estado.
O Instituto Homem Pantaneiro (IHP), que desenvolve programa de prote&ccedil;&atilde;o dos grandes felinos do Pantanal, ressaltou a import&acirc;ncia do desenvolvimento da ci&ecirc;ncia, incluindo a ci&ecirc;ncia cidad&atilde;, para aprimorar a coexist&ecirc;ncia do ser humano com a on&ccedil;a-pintada. O temor &eacute; de que o ataque ao caseiro desencadeie uma onda de hostilidades contra a esp&eacute;cie.
No dia 20, um dia antes do ataque ao caseiro, uma on&ccedil;a-pintada foi encontrada morta, boiando no Rio Paraguai, pr&oacute;ximo de Corumb&aacute;. "Ainda n&atilde;o se sabe o que causou a morte dessa on&ccedil;a-pintada e nem em qual regi&atilde;o ela morreu", diz o instituto.
O IHP, que atua com o desenvolvimento cient&iacute;fico para a conserva&ccedil;&atilde;o do Pantanal e da sua biodiversidade, ofereceu aux&iacute;lio t&eacute;cnico para este caso e acompanha tamb&eacute;m o caso do ataque em Aquidauana, que n&atilde;o tem rela&ccedil;&atilde;o com o da on&ccedil;a achada no rio. "A on&ccedil;a-pintada &eacute; s&iacute;mbolo da biodiversidade brasileira e a morte de um indiv&iacute;duo da esp&eacute;cie pode gerar diferentes preju&iacute;zos para a conserva&ccedil;&atilde;o no m&eacute;dio e longo prazo", diz, em nota, sobre a on&ccedil;a morta.
S&iacute;mbolo da biodiversidade brasileira
O bi&oacute;logo Gustavo Figueiroa, da Ong SOS Pantanal, usou sua p&aacute;gina no Instagram para informar que as on&ccedil;as-pintadas n&atilde;o podem ser consideradas vil&atilde;s. "A on&ccedil;a-pintada n&atilde;o &eacute; por natureza um animal perigoso para o ser humano. &Eacute; um felino reservado que evita o contato com as pessoas e n&atilde;o representa amea&ccedil;a direta quando n&atilde;o h&aacute; uma provoca&ccedil;&atilde;o ou interfer&ecirc;ncia humana", diz, em v&iacute;deo.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/38a6c462-75ac-416f-b24c-79fb76e364a9.png?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Ele lembra que casos de ataques n&atilde;o provocados por a&ccedil;&atilde;o humana s&atilde;o extremamente raros. O bi&oacute;logo contou que ele pr&oacute;prio j&aacute; teve seis encontros com on&ccedil;a-pintada a p&eacute;, em locais em que poderia ser atacado, mas usou a estrat&eacute;gia de se afastar devagar e a on&ccedil;a seguiu seu caminho. Caso a on&ccedil;a n&atilde;o se afaste, a pessoa deve gritar, mexer os bra&ccedil;os e fazer barulho com galhos e objetos para afugent&aacute;-la.
Conforme Figueiroa, a presen&ccedil;a de on&ccedil;as-pintadas no Pantanal n&atilde;o &eacute; apenas um s&iacute;mbolo da biodiversidade brasileira, mas tamb&eacute;m uma fonte vital de renda para milhares de fam&iacute;lias que vivem do turismo de observa&ccedil;&atilde;o da fauna. "A atividade fomenta a conserva&ccedil;&atilde;o da esp&eacute;cie e contribui para o desenvolvimento ambiental da regi&atilde;o", diz.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o (Semadesc) informou que, ap&oacute;s a ocorr&ecirc;ncia, uma equipe da PMA, acompanhada pelo pesquisador Gediendson Ribeiro de Ara&uacute;jo, da UFMS, especialista em manejo de on&ccedil;as-pintadas, seguiu para regi&atilde;o para iniciar as buscas pelo animal.
O objetivo &eacute; fazer a captura e levar a on&ccedil;a para Campo Grande, onde ser&aacute; alojada no Centro de Reabilita&ccedil;&atilde;o de Animais Silvestres.
"Em virtude do avistamento de alguns animais da mesma esp&eacute;cie na regi&atilde;o haver&aacute; um trabalho minucioso para identificar a on&ccedil;a-pintada que supostamente realizou o ataque. Outra situa&ccedil;&atilde;o que deve dificultar as buscas &eacute; o volume de chuvas que aumentou os n&iacute;veis dos rios. Objetivo &eacute; identificar animal, confirmar o ataque, e dar devidos encaminhamentos", diz, em nota.

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) lan&ccedil;ou nesta quarta-feira (23) o Exame Nacional de Avalia&ccedil;&atilde;o da Forma&ccedil;&atilde;o M&eacute;dica (Enamed). A proposta &eacute; estabelecer um instrumento unificado de avalia&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica no Brasil. Os resultados, segundo a pasta, poder&atilde;o ser utilizados inclusive para acesso a programas de resid&ecirc;ncia m&eacute;dica.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/7e1404a7-83ca-463c-a6f1-66280f8bf7b0.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A prova, realizada anualmente e j&aacute; com uma primeira etapa prevista para outubro deste ano, ser&aacute; conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep) em colabora&ccedil;&atilde;o com a Empresa Brasileira de Servi&ccedil;os Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC.
Ainda de acordo com o minist&eacute;rio, o exame vai unificar as matrizes de refer&ecirc;ncia e os instrumentos de avalia&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os cursos de medicina e da prova objetiva de acesso direto do Exame Nacional de Resid&ecirc;ncia (Enare).
Durante a cerim&ocirc;nia de lan&ccedil;amento, o ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana, avaliou que o Enamed tem relev&acirc;ncia estrat&eacute;gica nacional no que diz respeito &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica no Brasil e que seus resultados v&atilde;o impactar diretamente o Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e o ingresso de novos profissionais no mercado de trabalho.
&ldquo;Vamos formar agora um grupo de trabalho a partir do decreto da comiss&atilde;o interministerial para discutir a proposta que o Inep est&aacute; colocando dessa prova, dessa avalia&ccedil;&atilde;o. Vamos chamar conselhos, entidades de classe. Vamos chamar todos para discutir o melhor formato. J&aacute; queremos aplicar em outubro aqui no Brasil,
O ministro da Sa&uacute;de, Alexandre Padilha, destacou a import&acirc;ncia de se ter uma avalia&ccedil;&atilde;o capaz de aferir o progresso do estudante, que aconte&ccedil;a ao longo da forma&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o apenas ao final do curso. &ldquo;Permite que a gente possa avaliar o progresso desse estudante e trazer &agrave; luz a institui&ccedil;&atilde;o formadora&rdquo;.
&ldquo;Ainda mais no caso do nosso pa&iacute;s, e em outros pa&iacute;ses do mundo, onde a forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, boa parte, &eacute; paga, tem mensalidades. Tem que ter um olhar sobre essa institui&ccedil;&atilde;o formadora. Ou ela vai continuar faturando com as suas mensalidades enquanto oferece baixa qualidade na forma&ccedil;&atilde;o.&rdquo;
Em nota, o MEC citou os seguintes pontos como objetivos do Enamed:
- avalia&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica: verificar se os concluintes dos cursos de medicina adquiriram as compet&ecirc;ncias e habilidades exigidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs);
- apoio &agrave; melhoria dos cursos: fornecer insumos para o aprimoramento das gradua&ccedil;&otilde;es em medicina, contribuindo para a qualidade da educa&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica no Brasil;
- aprimoramento da sele&ccedil;&atilde;o para a resid&ecirc;ncia m&eacute;dica: &nbsp;unificar a avalia&ccedil;&atilde;o do Enade e a prova objetiva do Enare, otimizando o acesso &agrave; resid&ecirc;ncia m&eacute;dica de acesso direto;
- fortalecimento do SUS: garantir que os futuros m&eacute;dicos estejam preparados para atuar de maneira qualificada na rede p&uacute;blica;
- unifica&ccedil;&atilde;o e transpar&ecirc;ncia: criar um modelo padronizado de avalia&ccedil;&atilde;o, democratizando o ingresso nos programas de resid&ecirc;ncia m&eacute;dica de acesso direto.
Entenda
De acordo com a pasta, o Enamed deve ser organizado como um instrumento unificado de avalia&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica no Brasil, na forma de um exame "guarda-chuva", tendo como base a aplica&ccedil;&atilde;o do Enade. A avalia&ccedil;&atilde;o atender&aacute; a dois p&uacute;blicos espec&iacute;ficos:
- estudantes de medicina inscritos no Enade, que indicar&atilde;o seu interesse em utilizar a nota da prova no processo seletivo do Enare;
- m&eacute;dicos interessados em participar do processo seletivo de programas de resid&ecirc;ncia m&eacute;dica de acesso direto do Enare, inscritos no Enamed, no per&iacute;odo a ser estabelecido no edital do exame.
Inscri&ccedil;&atilde;o e provas
A previs&atilde;o &eacute; que as inscri&ccedil;&otilde;es para o Enamed sejam abertas no m&ecirc;s de julho, sendo que o exame ser&aacute; obrigat&oacute;rio para todos os estudantes de medicina concluintes. A aplica&ccedil;&atilde;o da prova est&aacute; prevista para outubro e a divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados individuais, para dezembro.
Para utilizar os resultados do Enamed para o Enare, &eacute; necess&aacute;rio se inscrever no Enare e pagar uma taxa de inscri&ccedil;&atilde;o (exceto em casos de isen&ccedil;&atilde;o previstos em edital). Os estudantes que far&atilde;o Enade e que n&atilde;o pretendem utilizar os resultados da prova para ingressar na resid&ecirc;ncia est&atilde;o isentos de taxa.

Mais de 50% das escolas p&uacute;blicas de Palmas ficaram sem aulas nesta quarta-feira (23) durante um ato da paralisa&ccedil;&atilde;o nacional da educa&ccedil;&atilde;o. A manifesta&ccedil;&atilde;o, convocada pela Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o (CNTE), reuniu professores e servidores das redes estadual e municipal em protesto por valoriza&ccedil;&atilde;o profissional e melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/408dba6c-0daf-4810-9e33-8d3540aa62e4.jpg?width=850&amp;height=500" alt="Profissionais em frente ao pr&eacute;dio da Prefeitura de Palmas | Foto: Sintet">
A mobiliza&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou na Avenida JK, percorreu pontos centrais da capital e foi encerrada em frente &agrave; Assembleia Legislativa do Estado. Na rede municipal, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o no Estado do Tocantins (Sintet), pelo menos 40 escolas suspenderam atividades.
A categoria cobra reajuste do piso salarial, pagamento da data-base de 2024 e 2025 e refor&ccedil;o no quadro de profissionais. &ldquo;Chega de d&eacute;ficit e sobrecarga &mdash; a educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode esperar do jeito que est&aacute;&rdquo;, afirmou F&aacute;bio Lopes, presidente do Sintet Regional de Palmas. Ele responsabilizou diretamente o prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) pelo que considera descaso com os servidores da educa&ccedil;&atilde;o.
O ato faz parte de uma s&eacute;rie de mobiliza&ccedil;&otilde;es nacionais que ocorrem simultaneamente em diversos estados como forma de pressionar gestores municipais e estaduais a cumprir direitos previstos em lei.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decis&atilde;o da Justi&ccedil;a, segundo a GloboNews. A decis&atilde;o ocorre ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal identificar esquema fraudulento de descontos indevidos em benef&iacute;cios de aposentados e pensionistas do INSS.
At&eacute; agora, o valor estimado em cobran&ccedil;as irregulares soma R$ 6,3 bilh&otilde;es, segundo a PF.
O assunto foi levado nesta quarta-feira (23), pelo diretor-geral da Pol&iacute;cia Federal, Andrei Rodrigues, ao presidente da Rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, em reuni&atilde;o no Pal&aacute;cio da Alvorada.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/c897b359-84d5-455a-a68d-6e8ad7389d8e.jpg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Rafa Neddermeyer | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A opera&ccedil;&atilde;o que investiga o esquema foi deflagrada nesta quarta-feira pela PF e a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU).
Trata-se da Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, que tem o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos n&atilde;o autorizados em aposentadorias e pens&otilde;es.
De acordo com a PF, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem nesta quarta 211 mandados judiciais de busca e apreens&atilde;o, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilh&atilde;o e seis mandados de pris&atilde;o tempor&aacute;ria no Distrito Federal e nos Estados de Alagoas, Amazonas, Cear&aacute;, Goi&aacute;s, Maranh&atilde;o, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paran&aacute;, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, S&atilde;o Paulo e Sergipe. Seis servidores p&uacute;blicos foram afastados de suas fun&ccedil;&otilde;es.
"As investiga&ccedil;&otilde;es identificaram a exist&ecirc;ncia de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, principalmente aposentadorias e pens&otilde;es, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)", diz a PF. "At&eacute; o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilh&otilde;es, no per&iacute;odo entre 2019 e 2024", completa.
Os investigados poder&atilde;o responder pelos crimes de corrup&ccedil;&atilde;o ativa, passiva, viola&ccedil;&atilde;o de sigilo funcional, falsifica&ccedil;&atilde;o de documento, organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e lavagem de capitais.

Mesmo com tantas trag&eacute;dias recentes causadas pelas chuvas, os investimentos em drenagem e manejo de &aacute;guas pluviais n&atilde;o s&atilde;o nem a metade do ideal, de acordo com levantamento do Instituto Trata Brasil, divulgado nesta quarta-feira (23). De 2017 a 2023, esses aportes, em m&eacute;dia, foram de cerca de R$10 bilh&otilde;es ao ano, mas precisam subir para pelo menos R$ 22 bilh&otilde;es para que o pa&iacute;s consiga universalizar o servi&ccedil;o at&eacute; 2033, conforme a meta do Marco Legal do Saneamento.
O instituto ressalta que os desafios s&atilde;o grandes em muitas cidades. Dados do &uacute;ltimo Diagn&oacute;stico Tem&aacute;tico do Sistema Nacional de Informa&ccedil;&otilde;es em Saneamento B&aacute;sico, que investigou a situa&ccedil;&atilde;o de 4.958 munic&iacute;pios, mostram que 32,49% n&atilde;o possuem qualquer sistema de drenagem e em 12,59% das cidades o mesmo sistema &eacute; usado para escoar esgoto e &aacute;gua da chuva. Apesar de quase 80% das vias p&uacute;blicas urbanas serem pavimentadas, apenas 33,5% contam com redes ou canais pluviais subterr&acirc;neos.
Al&eacute;m disso, apenas 263 munic&iacute;pios, o que representa 5,3% do total, possuem planos diretores de Drenagem e Manejo de &Aacute;guas Pluviais e somente 157, pouco mais de 3%, contam com sistemas de tratamento das &aacute;guas pluviais. O Instituto Trata Brasil considera que essas a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o fundamentais para mitigar os efeitos ambientais das tempestades.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/d80f9acb-bee3-4178-b06c-518b334f0bae.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Fernando Fraz&atilde;o | Ag&ecirc;ncia Brasil">
&ldquo;O cen&aacute;rio da drenagem e manejo de &aacute;guas pluviais no Brasil &eacute; extremamente prec&aacute;rio e isso leva a um risco direto para a vida da popula&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o investir no tema &eacute; condenar milh&otilde;es de brasileiros a uma vida de incertezas. E como vamos evoluir se 94,7% munic&iacute;pios do pa&iacute;s n&atilde;o contam sequer com um Plano Diretor de Drenagem e Manejo de &Aacute;guas Pluviais?", questiona a presidente executiva do instituto, Luana Pretto.
"Os governantes devem aprender com seus pr&oacute;prios erros e os dos seus antecessores, que historicamente negligenciaram essa quest&atilde;o, e priorizar urgentemente os investimentos em drenagem urbana e manejo de &aacute;guas pluviais", defende Luana.
Ela complementa que as prefeituras de todo Brasil est&atilde;o no in&iacute;cio de mandatos, o que representa um bom momento para encaixar projetos de drenagem urbana nos planejamentos e nos or&ccedil;amentos municipais.
Dados oficiais reproduzidos pelo estudo mostram que, de 1991 a 2023, foram registrados quase 26 mil eventos hidrol&oacute;gicos de desastres no pa&iacute;s, que resultaram em 3.464 mortes e causaram preju&iacute;zos superiores a R$ 151 bilh&otilde;es, e 74% deles tiveram rela&ccedil;&atilde;o com chuvas intensas. A conta n&atilde;o considera o impacto da trag&eacute;dia no Rio Grande do Sul em 2024, que vitimou 183 pessoas e deixou 27 desaparecidas.

Cerca de 280 mil contribuintes que ca&iacute;ram na malha fina e regularizaram as pend&ecirc;ncias com o Fisco podem saber se receber&atilde;o restitui&ccedil;&atilde;o. &Agrave;s 10h desta quarta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote de abril, que tamb&eacute;m contempla restitui&ccedil;&otilde;es residuais de anos anteriores.
Ao todo, 279.500 contribuintes receber&atilde;o R$ 339,63 milh&otilde;es. Desse total, R$ 180,27 milh&otilde;es ir&atilde;o para pessoas com prioridade no reembolso.
Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; lista de prioridades, a maior parte, 204.798 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas F&iacute;sicas (CPF) na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda ou usou a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida. Desde 2023, a informa&ccedil;&atilde;o da chave Pix d&aacute; prioridade no recebimento.
Em segundo, h&aacute; 25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, v&ecirc;m 9.502 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magist&eacute;rio. O restante dos contribuintes priorit&aacute;rios &eacute; formado por 4.284 idosos acima de 80 anos e 3.820 contribuintes com alguma defici&ecirc;ncia f&iacute;sica ou mental ou mol&eacute;stia grave.
A lista &eacute; conclu&iacute;da com 31.813 que n&atilde;o informaram a chave Pix e n&atilde;o se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/0cd27e6a-5b13-45ac-8915-8138d6792d57.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Arte | Ag&ecirc;ncia Brasi">
A consulta pode ser feita na p&aacute;gina da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em &ldquo;Meu Imposto de Renda&rdquo; e, em seguida, no bot&atilde;o &ldquo;Consultar a Restitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento ser&aacute; feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda. Caso o contribuinte n&atilde;o esteja na lista, dever&aacute; entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se verificar uma pend&ecirc;ncia, pode enviar uma declara&ccedil;&atilde;o retificadora e esperar os pr&oacute;ximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o for depositada na conta informada na declara&ccedil;&atilde;o, como no caso de conta desativada, os valores ficar&atilde;o dispon&iacute;veis para resgate por at&eacute; um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidad&atilde;o poder&aacute; agendar o cr&eacute;dito em qualquer conta banc&aacute;ria em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte n&atilde;o resgate o valor de sua restitui&ccedil;&atilde;o depois de um ano, dever&aacute; requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na p&aacute;gina, o cidad&atilde;o deve acessar o menu &ldquo;Declara&ccedil;&otilde;es e Demonstrativos&rdquo;, clicar em &ldquo;Meu Imposto de Renda&rdquo; e, em seguida, no campo "Solicitar restitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o resgatada na rede banc&aacute;ria".

O ministro da Previd&ecirc;ncia Social, Carlos Lupi (PDT), afirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve lan&ccedil;ar um novo concurso p&uacute;blico com mil vagas para o cargo de analista de n&iacute;vel superior ainda em 2025.&nbsp;
&ldquo;Vai ter no INSS, este ano, um novo concurso. At&eacute; julho estar&aacute; pronto. N&iacute;vel superior e aconselho todo mundo a fazer esse concurso [...] para todas as fun&ccedil;&otilde;es de n&iacute;vel superior&rdquo;.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/1b190f65-368b-4d0a-87ab-6c4fbf351020.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Jos&eacute; Cruz | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com jornada de 40 horas semanais, a remunera&ccedil;&atilde;o inicial para o cargo de analista &eacute; de R$ 9.109,36 e pode chegar a R$ 14.207,19 no final da carreira. As vagas devem ser distribu&iacute;das nacionalmente, com prioridade para as regi&otilde;es Norte e Nordeste, onde h&aacute; d&eacute;ficit de funcion&aacute;rios. H&aacute; mais de 2.500 cargos vagos na fun&ccedil;&atilde;o.
O INSS aguarda autoriza&ccedil;&atilde;o formal do Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e da Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos (MGI) para publicar o edital.

Estudantes interessados em concorrer &agrave;s vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, podem fazer a inscri&ccedil;&atilde;o a partir desta ter&ccedil;a-feira (22), por meio do Portal &Uacute;nico de Acesso ao Ensino Superior. O prazo segue at&eacute; 29 de abril.
De acordo com o edital, o resultado da ordem de classifica&ccedil;&atilde;o e da pr&eacute;-sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; divulgado no dia 6 de maio, constitu&iacute;do de chamada &uacute;nica e de lista de espera.
&ldquo;Caso seja pr&eacute;-selecionado, o estudante dever&aacute; comparecer &agrave; Comiss&atilde;o Permanente de Supervis&atilde;o e Acompanhamento (CPSA) da institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior (IES) nos dias 7 e 8 de maio, no hor&aacute;rio de atendimento da IES, para comprovar as informa&ccedil;&otilde;es declaradas no ato da inscri&ccedil;&atilde;o&rdquo;, informou o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC).
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/ed7a3760-010e-4863-b8b1-3d2b366347c4.png?width=850&amp;height=500" alt=" Foto: Marcello Casal | JrAg&ecirc;ncia Brasil">
Entenda As vagas remanescentes do Fies referem-se &agrave;s oportunidades de financiamento que n&atilde;o foram preenchidas durante as etapas regulares de sele&ccedil;&atilde;o do programa. Elas s&atilde;o destinadas a estudantes que tenham condi&ccedil;&otilde;es de atingir a frequ&ecirc;ncia m&iacute;nima exigida para concluir o primeiro semestre letivo de 2025 na op&ccedil;&atilde;o de curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.
Ainda conforme o edital, 50% das vagas remanescentes ser&atilde;o reservadas para candidatos com renda familiar por pessoa de at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo, inscritos no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico), conforme determinam as regras do Fies Social.
J&aacute; para candidatos autodeclarados pretos, pardos, ind&iacute;genas, quilombolas e pessoas com defici&ecirc;ncia, ser&atilde;o reservadas vagas em percentual de acordo com a propor&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o na unidade da Federa&ccedil;&atilde;o onde est&aacute; instalada a institui&ccedil;&atilde;o de ensino, tendo como base o &uacute;ltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).
&ldquo;Pr&eacute;-selecionados pelo Fies Social poder&atilde;o solicitar a contrata&ccedil;&atilde;o de financiamento de at&eacute; 100% dos encargos educacionais cobrados pelas institui&ccedil;&otilde;es. Eles ser&atilde;o identificados automaticamente pelo Fies Sele&ccedil;&atilde;o a partir de base de dados do Cad&Uacute;nico, fornecida ao MEC pelo Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome&rdquo;, completou o MEC.
Podem se inscrever no processo seletivo os candidatos que, cumulativamente, atendam &agrave;s seguintes condi&ccedil;&otilde;es:
- ter participado do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) a partir da edi&ccedil;&atilde;o de 2010, com nota no exame v&aacute;lida at&eacute; o momento anterior &agrave; abertura das inscri&ccedil;&otilde;es; - ter obtido m&eacute;dia aritm&eacute;tica das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de reda&ccedil;&atilde;o superior a zero; - n&atilde;o ter participado do Enem como treineiro; - possuir renda familiar mensal bruta per capita de at&eacute; tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos; - possuir, obrigatoriamente, condi&ccedil;&otilde;es de atingir a frequ&ecirc;ncia m&iacute;nima exigida para o semestre letivo referente ao primeiro semestre de 2025, no curso, turno e local de oferta da institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior para o qual se inscrever. Vagas Em 2025, o MEC vai ofertar mais de 112 mil vagas para o Fies. Dessas, 67.301 foram disponibilizadas no primeiro semestre. As demais ser&atilde;o oferecidas no processo seletivo do segundo semestre &ndash; inclusive aquelas eventualmente n&atilde;o forem preenchidas ap&oacute;s o final da convoca&ccedil;&atilde;o das vagas remanescentes do primeiro semestre.

O per&iacute;odo de inscri&ccedil;&otilde;es para o Exame Nacional para Certifica&ccedil;&atilde;o de Compet&ecirc;ncias de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 come&ccedil;a nesta segunda-feira (21). Os interessados t&ecirc;m at&eacute; o dia 2 de maio para se inscrever por meio do Sistema Encceja.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/089a60ee-e5b2-4f8c-8990-472f0ec5f865.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Joel Rodrigues | Ag&ecirc;ncia Bras&iacute;li">
O mesmo prazo vale para solicita&ccedil;&otilde;es de atendimento especializado e para uso do nome social.
Aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep), o exame &eacute; uma oportunidade gratuita e volunt&aacute;ria para jovens e adultos que n&atilde;o conclu&iacute;ram o ensino fundamental ou m&eacute;dio na idade apropriada. As provas est&atilde;o marcadas para o dia 3 de agosto.
Desde 2002, o Encceja &eacute; utilizado como instrumento para a certifica&ccedil;&atilde;o de compet&ecirc;ncias adquiridas tanto no ambiente escolar quanto em experi&ecirc;ncias de vida e de trabalho. Os resultados s&atilde;o usados pelas secretarias de Educa&ccedil;&atilde;o e institutos federais como base para emiss&atilde;o dos certificados de conclus&atilde;o do ensino fundamental e m&eacute;dio.
Al&eacute;m de contribuir para a retomada da trajet&oacute;ria educacional de milhares de brasileiros, o Encceja tamb&eacute;m orienta pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave; educa&ccedil;&atilde;o de jovens e adultos (EJA). O exame permite ainda a elabora&ccedil;&atilde;o de estudos e indicadores sobre o sistema educacional, sendo um importante instrumento de avalia&ccedil;&atilde;o e refer&ecirc;ncia nacional.

Entidades m&eacute;dicas criticaram, neste fim de semana, a decis&atilde;o do Conselho Federal de Medicina (CFM) que vetou terapias hormonais para pessoas transexuais com menos de 18 anos de idade. &ldquo;Postergar a terapia hormonal por mais dois anos, sem evid&ecirc;ncias que o justifiquem, pode acarretar danos emocionais e psiqui&aacute;tricos&rdquo;, alertaram, em nota as entidades.
Em posicionamento conjunto, sociedades que congregam especialistas de &aacute;reas relacionadas aos cuidados com essas pessoas, admitiram &ldquo;preocupa&ccedil;&atilde;o com a proibi&ccedil;&atilde;o do bloqueio puberal e da terapia hormonal em adolescentes com IG (incongru&ecirc;ncia de g&ecirc;nero)&rdquo;.
Isso poderia, segundo os especialistas, ainda levar ao uso de horm&ocirc;nios sem aconselhamento m&eacute;dico, &ldquo;algo comum nesta popula&ccedil;&atilde;o por uma hist&oacute;rica dificuldade de acesso aos servi&ccedil;os de sa&uacute;de&rdquo;.
Os especialistas argumentam que a maioria dessas pessoas reconhece a identidade de g&ecirc;nero ainda na inf&acirc;ncia ou na adolesc&ecirc;ncia.
Vulnerabilidade
As entidades entendem que essas medidas definidas pelo CFM &ldquo;podem acarretar danos significativos &agrave; sa&uacute;de desta popula&ccedil;&atilde;o que j&aacute; vive em condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade&rdquo;, diz a nota.
O documento &eacute; assinado pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), pela Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Estudos em Medicina e Sa&uacute;de Sexual (Abemss), pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), pela Federa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Associa&ccedil;&otilde;es de Ginecologia e Obstetr&iacute;cia (Febrasgo) e pela Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Obstetr&iacute;cia e Ginecologia da Inf&acirc;ncia e Adolesc&ecirc;ncia (Sogia-BR).
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/8dd4c3c9-dbff-4c06-95c7-47299c7617b8.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: CFM | Divulga&ccedil;&atilde;o">
A nota cita ainda que a terapia hormonal &eacute; uma etapa importante no processo de afirma&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero, e &eacute; realizada ap&oacute;s avalia&ccedil;&atilde;o e acompanhamento com equipe multiprofissional.
Qualidade de vida
As entidades defendem que a terapia est&aacute; associada &agrave; melhora da qualidade de vida e redu&ccedil;&atilde;o de morbidades ps&iacute;quicas como humor deprimido, depress&atilde;o, ansiedade e isolamento social.
&ldquo;Proibir este caminho n&atilde;o deve ser a solu&ccedil;&atilde;o proposta para melhorar o cuidado oferecido &agrave;s pessoas transg&ecirc;nero&rdquo;, rebate a nota. Outra cr&iacute;tica &eacute; que a nova resolu&ccedil;&atilde;o justifica que s&atilde;o necess&aacute;rias evid&ecirc;ncias robustas para minimizar danos.
&ldquo;Neste sentido, &eacute; importante lembrar que j&aacute; existem diversos estudos mostrando baixas taxas de arrependimento e melhora da qualidade de vida de pessoas transg&ecirc;nero sob terapia hormonal ou submetidas a procedimentos cir&uacute;rgicos&rdquo;.
Mais pesquisas
As entidades defenderam que &eacute; imprescind&iacute;vel permitir que novas pesquisas continuem acontecendo.
&nbsp;&ldquo;As diretrizes internacionais recomendam que o in&iacute;cio da terapia hormonal pode ser considerado a partir dos 16 anos de idade para indiv&iacute;duos que apresentem capacidade mental suficiente para compreender e consentir com o tratamento, junto aos pais e/ou respons&aacute;veis legais&rdquo;.
Outra cr&iacute;tica direta &agrave; decis&atilde;o &eacute; que a nova medida prop&otilde;e tamb&eacute;m postergar a interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica por tr&ecirc;s anos em indiv&iacute;duos que j&aacute; atingiram a maioridade legal, mas h&aacute; um argumento na nota que leva em conta que essas pessoas &ldquo;est&atilde;o em acompanhamento multidisciplinar pelo per&iacute;odo m&iacute;nimo de um ano e apresentam plena capacidade de consentir o tratamento&rdquo;.
Ainda no documento, as entidades observam que, em pessoas transg&ecirc;nero, o bloqueio puberal permite um tempo maior para consolida&ccedil;&atilde;o da identidade de g&ecirc;nero, &ldquo;sendo completamente revers&iacute;vel, uma vez que sua suspens&atilde;o leva &agrave; retomada do desenvolvimento puberal conforme o sexo atribu&iacute;do ao nascimento&rdquo;.

Tr&ecirc;s decis&otilde;es estrat&eacute;gicas do governo, anunciadas h&aacute; cerca de dez dias, v&atilde;o ao encontro de um dos principais bra&ccedil;os da pol&iacute;tica de incentivo &agrave; ind&uacute;stria: o Complexo Econ&ocirc;mico-Industrial da Sa&uacute;de (Ceis), que, ao mesmo tempo, busca fortalecer a produ&ccedil;&atilde;o industrial e prover o Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS).
Em cerim&ocirc;nia na cidade mineira de Montes Claros, com a presen&ccedil;a do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, a multinacional dinamarquesa Novo Nordisk, anunciou o investimento de R$ 6,4 bilh&otilde;es para produzir rem&eacute;dios no Brasil.
A farmac&ecirc;utica &eacute; importante fornecedora para o SUS de insulina e medicamentos para o tratamento de hemofilia. Atualmente, &eacute; respons&aacute;vel por 2,65 mil empregos diretos e indiretos, que devem ser acrescidos de mais 600.
O objetivo do investimento anunciado &eacute; aumentar a capacidade de produ&ccedil;&atilde;o de tratamentos injet&aacute;veis para pessoas com obesidade, diabetes e outras doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas graves.
Parceria tripartite
No mesmo dia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Funda&ccedil;&atilde;o Butantan, respons&aacute;vel pela gest&atilde;o de recursos do Instituto Butantan, informaram que v&atilde;o investir pelo menos R$ 200 milh&otilde;es em micro, pequenas e m&eacute;dias empresas inovadoras na &aacute;rea de sa&uacute;de.&nbsp;
O esfor&ccedil;o conjunto ser&aacute; para a cria&ccedil;&atilde;o de um fundo que vai mirar em startups, empresas com potencial de inova&ccedil;&atilde;o e grande uso de tecnologia. As tr&ecirc;s institui&ccedil;&otilde;es buscam fortalecer a cadeia de suprimentos do SUS.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/e853c61f-599e-4b47-a684-47eab3f7e478.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Louis Reed | Unsplash">
O BNDES, banco p&uacute;blico ligado ao Minist&eacute;rio do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (MDIC), &eacute; um dos bra&ccedil;os do governo que fomentam o Complexo Econ&ocirc;mico-Industrial da Sa&uacute;de. O banco deve aportar de R$ 50 milh&otilde;es a R$ 125 milh&otilde;es ao fundo.
A Finep, empresa p&uacute;blica ligada ao Minist&eacute;rio da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia, Inova&ccedil;&otilde;es e Comunica&ccedil;&otilde;es (MCTI), destinar&aacute; at&eacute; R$ 60 milh&otilde;es. J&aacute; o Butantan ─ maior produtor de vacinas e soros da Am&eacute;rica Latina ─ &eacute; ligado ao governo de S&atilde;o Paulo e aportar&aacute; ao menos R$ 50 milh&otilde;es..&nbsp;
A empresa, sediada em Aparecida de Goi&acirc;nia (GO), vender&aacute; ao governo itens como stent farmacol&oacute;gico coron&aacute;rio, cateter e fio guia dirig&iacute;vel para angioplastia e bal&atilde;o perif&eacute;rico.
Stent &eacute; um pequeno dispositivo m&eacute;dico em forma de tubo, inserido em art&eacute;rias para prevenir e evitar a obstru&ccedil;&atilde;o do fluxo sangu&iacute;neo, ou seja, &eacute; diretamente ligado a interven&ccedil;&otilde;es cardiovasculares.
Complexo Industrial da Sa&uacute;de
A pol&iacute;tica industrial do governo, batizada de Nova Ind&uacute;stria Brasil (NIB), foi lan&ccedil;ada em janeiro de 2024. &Eacute; dentro deste conjunto de incentivo que est&atilde;o as a&ccedil;&otilde;es voltadas ao Complexo Econ&ocirc;mico-Industrial da Sa&uacute;de, que faz parte da chamada Miss&atilde;o 2 da NIB.
Al&eacute;m de gerar emprego e desenvolvimento econ&ocirc;mico, a meta da pol&iacute;tica de incentivo &eacute; elevar a produ&ccedil;&atilde;o nacional de 45% para 70% da necessidade de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos m&eacute;dicos, materiais e outros insumos e tecnologias em sa&uacute;de, at&eacute; 2033.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/8b4f38eb-4e27-4fc7-b7d6-66e2ac9a6f0b.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto:Tomaz Silva | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Procurado pela Ag&ecirc;ncia Brasil, o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os informou que os valores direcionados &agrave; Miss&atilde;o 2 superam R$ 57 bilh&otilde;es, entre investimentos p&uacute;blicos e privados. &Eacute; dinheiro que vai potencializar produ&ccedil;&atilde;o em laborat&oacute;rios e ind&uacute;strias.
Ao defender a pol&iacute;tica de incentivo na f&aacute;brica de Montes Claros, o presidente Lula afirmou que h&aacute; &ldquo;uma revolu&ccedil;&atilde;o na recupera&ccedil;&atilde;o da ind&uacute;stria deste pa&iacute;s&rdquo;, particularmente nas ind&uacute;strias vinculadas ao Complexo Econ&ocirc;mico-Industrial da Sa&uacute;de&rdquo;.
&ldquo;Isso &eacute; poss&iacute;vel porque o SUS &eacute; um grande comprador de tudo o que a gente fabrica aqui&rdquo;, completou o presidente.
Resultados pr&aacute;ticos
Uma das faces do efeito pr&aacute;tico do investimento no Complexo Econ&ocirc;mico-Industrial da Sa&uacute;de &eacute; a redu&ccedil;&atilde;o da depend&ecirc;ncia externa, desafio que ficou vis&iacute;vel durante a pandemia de covid-19, quando o Brasil dependeu da importa&ccedil;&atilde;o de vacina, equipamentos hospitalares, como ventiladores mec&acirc;nicos, e insumos, como m&aacute;scaras.
A Funda&ccedil;&atilde;o Oswaldo Cruz (Fiocruz), institui&ccedil;&atilde;o refer&ecirc;ncia em sa&uacute;de p&uacute;blica, &eacute; uma das beneficiadas direta da Miss&atilde;o 2 da NIB.
A Fiocruz informou que, &ldquo;por meio de Instituto de Tecnologia em Imunobiol&oacute;gicos (Bio-Manguinhos), investe continuamente em inova&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento tecnol&oacute;gico para melhorar suas capacidades produtivas&rdquo;.
Um dos projetos mais significativos &eacute; o Complexo Industrial de Biotecnologia em Sa&uacute;de, que est&aacute; sendo constru&iacute;do em um terreno de 580 mil metros quadrados &ndash; equivalente a cerca de 80 campos de futebol - no Rio de Janeiro.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/4c90a294-54ea-44fe-981c-346c605c426f.jpg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A unidade ter&aacute; capacidade de produ&ccedil;&atilde;o anual estimada em 120 milh&otilde;es de frascos de vacinas e biof&aacute;rmacos, para atender prioritariamente &agrave;s demandas da popula&ccedil;&atilde;o brasileira por meio do SUS.
O Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC) do governo federal prev&ecirc; investimento de cerca de R$ 2 bilh&otilde;es em quatro anos para a constru&ccedil;&atilde;o. A Fiocruz informou &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil que ainda est&atilde;o sendo captados aproximadamente R$4 bilh&otilde;es de investidores e parceiros diversos.
A Fiocruz acrescentou que, entre as medidas para buscar autossufici&ecirc;ncia do pa&iacute;s, tem investido em tecnologias avan&ccedil;adas, como a plataforma de RNA mensageiro (mRNA - transporta informa&ccedil;&otilde;es gen&eacute;ticas do v&iacute;rus), incluindo uma vacina contra a covid-19, que est&aacute; em fase pr&eacute;-cl&iacute;nica.
Efeito multiplicador
A Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional da Ind&uacute;stria (CNI) classifica o Complexo Econ&ocirc;mico-Industrial da Sa&uacute;de como &ldquo;estrat&eacute;gico para o desenvolvimento econ&ocirc;mico e social do pa&iacute;s&rdquo;.
Na defini&ccedil;&atilde;o da especialista de Pol&iacute;tica Industrial da CNI, Caroline Giusti de Ara&uacute;jo, o complexo articula uma ampla base produtiva e tecnol&oacute;gica, que abrange desde a ind&uacute;stria farmoqu&iacute;mica e farmac&ecirc;utica at&eacute; vacinas, testes diagn&oacute;sticos, terapias avan&ccedil;adas, hemoderivados e dispositivos m&eacute;dicos.
O setor representa, descreve ela, cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB &ndash; conjunto de bens e servi&ccedil;os produzidos no pa&iacute;s) e mais de 30% do esfor&ccedil;o de ci&ecirc;ncia, tecnologia e inova&ccedil;&atilde;o. A especialista aponta que investimentos no setor t&ecirc;m um efeito multiplicador.
&ldquo;A cada R$ 1 milh&atilde;o produzidos no setor farmoqu&iacute;mico e farmac&ecirc;utico, geram-se, em m&eacute;dia, R$ 2,46 milh&otilde;es em valor bruto da produ&ccedil;&atilde;o&rdquo;, calcula.
Relembrando que a pandemia de covid-19 exp&ocirc;s depend&ecirc;ncias do Brasil a fornecedores estrangeiros, a CNI afirma que pol&iacute;ticas de incentivo industrial se tornaram essenciais para reduzir vulnerabilidades, assegurar a seguran&ccedil;a sanit&aacute;ria e impulsionar a industrializa&ccedil;&atilde;o com base em inova&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&ldquo;Acreditamos que pol&iacute;ticas como essas que integram o Complexo Econ&ocirc;mico-Industrial da Sa&uacute;de estimulam os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por parte do setor, que j&aacute; se destaca como um dos maiores na ind&uacute;stria de transforma&ccedil;&atilde;o brasileira&rdquo;, avalia Caroline Ara&uacute;jo.
Ambiente econ&ocirc;mico est&aacute;vel
O presidente executivo do Sindicato da Ind&uacute;stria de Produtos Farmac&ecirc;uticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, aprova a pol&iacute;tica de incentivo industrial, e enfatiza que o setor farmac&ecirc;utico atua tanto na promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de e da qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o brasileira, assim como no desenvolvimento econ&ocirc;mico.
&ldquo;A cadeia produtiva farmac&ecirc;utica representa um polo industrial, tecnol&oacute;gico e cient&iacute;fico de ponta, que emprega cerca de 900 mil pessoas de forma direta e indireta&rdquo;, apontou ele &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil.
O representante de farmac&ecirc;uticas nacionais e internacionais que produzem no Brasil defende que o incentivo ao setor deve ser tratado como pol&iacute;tica de Estado, baseada em regras claras e constantes.
&ldquo;Uma pol&iacute;tica de desenvolvimento do complexo industrial da sa&uacute;de necessariamente tem que ser uma pol&iacute;tica de Estado e, por isso, precisa ter marcos legais bem estabelecidos&rdquo;, diz.

Passar datas comemorativas no hospital n&atilde;o &eacute; f&aacute;cil, especialmente para as crian&ccedil;as que, certamente, preferem estar em casa, recebendo a visita do coelhinho no domingo de P&aacute;scoa. Mas profissionais e volunt&aacute;rios que atuam em unidades infantis de todo o Brasil se esfor&ccedil;am para amenizar essa dist&acirc;ncia e levar alegria para os pequenos e suas fam&iacute;lias.
No Rio de Janeiro, hospitais p&uacute;blicos da rede estadual e municipal prepararam programa&ccedil;&atilde;o especial para a data. O Coelho da P&aacute;scoa em pessoa visitou os leitos infantis do Hospital Estadual Get&uacute;lio Vargas, na zona norte da capital. Com a ajuda da equipe de enfermagem, distribuiu caixas de bombons, pirulitos de chocolates, balas, blocos de desenhos para colorir e coelhinhos de croch&ecirc;, feitos manualmente pela t&eacute;cnica de Enfermagem Telma de Souza.&nbsp;
"Me coloco no lugar das m&atilde;es que est&atilde;o acompanhando os pacientes internados. Tudo que pode ser feito para dar alegria aos pequenos &eacute; gratificante", disse a profissional.
Valentina Guimar&atilde;es, de 7 anos de idade, internada no CTI pedi&aacute;trico para se recuperar de uma bronquite, j&aacute; deu at&eacute; nome &agrave; coelhinha que ganhou, T&aacute;lia.&nbsp;
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/cf0a813a-9d8a-4094-9ec5-627eca233bbd.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Jos&eacute; Avelino Neto | Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de CE">
"Car&aacute;coles, t&ocirc; cheia de chocolate! Vou at&eacute; levar para casa para dividir com meu irm&atilde;o T&eacute;o", comemorou a pequena.
No Hospital Geral de Nova Igua&ccedil;u, na Baixada Fluminense, a visita do coelhinho foi feita em parceria com alunos de medicina, que promoveram brincadeiras com as crian&ccedil;as e distribu&iacute;ram chocolates.&nbsp;
Larissa Cristina, que acompanha a filha Maria Luiza, de 5 anos, se emocionou com a festa.&nbsp;
&ldquo;N&oacute;s n&atilde;o est&aacute;vamos esperando, e a rea&ccedil;&atilde;o dela foi a melhor poss&iacute;vel. Ela ficou t&atilde;o feliz, riu, brincou com o coelho. Esse momento certamente ficar&aacute; guardado pra sempre nas nossas mem&oacute;rias&rdquo;.
Coelhinhos
Nas unidades neonatais, a festa foi pensada para trazer alegria ao cora&ccedil;&atilde;o dos familiares. Na Maternidade Regional de Cama&ccedil;ari, na Bahia, um caf&eacute; da manh&atilde; especial foi preparado para as m&atilde;es e os beb&ecirc;s internados ganharam coelhinhas e um ensaio fotogr&aacute;fico tem&aacute;tico. Dois dos modelos foram Abner e Asher, g&ecirc;meos prematuros de Inglid dos Santos.&nbsp;
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/c21f9b16-7218-42b4-95f0-1bcb0c0d15fe.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Mauricio Bazilio | Secretaria Estadual De Sa&uacute;de RJ">
&ldquo;O apoio das outras m&atilde;es e da equipe da maternidade &eacute; o que ajuda a passar por esse processo. Se n&atilde;o fosse por isso, eu n&atilde;o sei o que seria da gente", conta a m&atilde;e.
"&Eacute; uma forma de construir la&ccedil;os familiares dentro da unidade, ainda que a rotina seja desafiadora. Quando a gente fala em cuidado integral, falamos tamb&eacute;m da sa&uacute;de mental da m&atilde;e, que precisa se sentir acolhida, ouvida e respeitada nesse processo de fragilidade", explica Meury Rodrigues, psic&oacute;loga da unidade.
Uma a&ccedil;&atilde;o semelhante foi realizada no Hospital Geral de Fortaleza, com um detalhe: as orelhinhas de Eva, usadas pelos pequenos na hora das fotos foram feitas pelas pr&oacute;prias m&atilde;es, em uma oficina.&nbsp;
Uma dessas m&atilde;es &eacute; Valdenia Alves, que acompanha a filha Marielly, nascida prematuramente.
&ldquo;&Eacute; uma oportunidade de ficar mais junto dela, fa&ccedil;o com todo o amor&rdquo;.
O ensaio fotogr&aacute;fico de P&aacute;scoa &eacute; t&atilde;o celebrado pelas fam&iacute;lias que j&aacute; se tornou tradi&ccedil;&atilde;o no Hospital Regional do Sert&atilde;o Central, em Quixeramobim, no Cear&aacute;. Os profissionais preparam todo um cen&aacute;rio, com itens esterilizados e avaliados pelo Servi&ccedil;o de Controle de Infec&ccedil;&atilde;o Hospitalar.
&ldquo;Eu n&atilde;o imaginava de jeito nenhum que fosse ter esse ensaio lindo aqui! O Pedro &Aacute;tila [fot&oacute;grafo] est&aacute; me trazendo muita felicidade, e &eacute; muito bom poder guardar uma lembrancinha dele assim, com tanto carinho, enquanto a gente ainda est&aacute; aqui no hospital&rdquo;, comemorou a m&atilde;e Janaila Ara&uacute;jo.

A Justi&ccedil;a do Trabalho registrou, em 2024, um total de 285 055 processos que pedem o reconhecimento de v&iacute;nculo empregat&iacute;cio, segundo dados compilados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O n&uacute;mero representa um aumento de 57% em compara&ccedil;&atilde;o com 2023 e reflete o crescimento das a&ccedil;&otilde;es sobre a chamada "pejotiza&ccedil;&atilde;o". Sob o argumento de fraude &agrave; rela&ccedil;&atilde;o trabalhista, profissionais registrados como pessoa jur&iacute;dica (PJ) ou aut&ocirc;nomos t&ecirc;m ido &agrave; Justi&ccedil;a do Trabalho em busca do reconhecimento de direitos.
Em 2025, s&oacute; at&eacute; fevereiro, foram ajuizados 53.783 novos casos, o que coloca o tema em 16&ordm; no ranking dos que mais levam as pessoas &agrave; Justi&ccedil;a do Trabalho. A lista completa &eacute; composta de 1 881 temas. O n&uacute;mero vem crescendo ao menos desde 2018, excluindo a queda registrada entre 2020 e 2021 devido &agrave; pandemia. Em 2018, o assunto ainda ocupava o 40&ordm; no ranking dos mais recorrentes, com 150.500 processos.
O crescimento coincide com a vig&ecirc;ncia da reforma trabalhista, promulgada em 2017, que passou a permitir a terceiriza&ccedil;&atilde;o da atividade-fim das empresas. Em 2018, esse trecho da reforma foi validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na &uacute;ltima segunda-feira (14), o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramita&ccedil;&atilde;o de todos os processos que discutem a "pejotiza&ccedil;&atilde;o" no Pa&iacute;s at&eacute; a Corte dar uma palavra final sobre a exist&ecirc;ncia de v&iacute;nculo. A decis&atilde;o foi tomada no &acirc;mbito de uma a&ccedil;&atilde;o que envolve a seguradora Prudential e, na origem, discutia a rela&ccedil;&atilde;o entre franquias e franqueados. O caso teve sua repercuss&atilde;o geral (RG) reconhecida na semana passada, o que significa que o resultado dever&aacute; ser seguido por todos os tribunais do Pa&iacute;s.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/a239bacf-5c8f-4a87-99be-4c8f3dc7b04a.jpg?width=850&amp;height=500" alt="Carteira de Trabalho | Foto: Marcello Casal Jr. | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O ministro Gilmar Mendes justificou a suspens&atilde;o com base na sobrecarga da Corte causada pelo elevado n&uacute;mero de reclama&ccedil;&otilde;es trabalhistas. Isso se deve &agrave;s posi&ccedil;&otilde;es divergentes entre a Justi&ccedil;a do Trabalho e o Supremo sobre o v&iacute;nculo empregat&iacute;cio. Enquanto os ju&iacute;zes trabalhistas tendem a reconhecer esse v&iacute;nculo em diversos casos, os ministros do STF, em sua maioria, t&ecirc;m decidido em sentido contr&aacute;rio. Como consequ&ecirc;ncia, muitas empresas t&ecirc;m recorrido ao Supremo na tentativa de reverter condena&ccedil;&otilde;es impostas pela Justi&ccedil;a do Trabalho.
Para parte da Justi&ccedil;a do Trabalho, contratos de PJ est&atilde;o sendo usados para mascarar a rela&ccedil;&atilde;o de emprego, e por isso haveria fraude. Nessa an&aacute;lise, s&atilde;o considerados os cinco requisitos do v&iacute;nculo empregat&iacute;cio: n&atilde;o eventualidade, subordina&ccedil;&atilde;o, onerosidade, pessoalidade e alteridade. Para reconhecer que h&aacute; fraude, os tribunais trabalhistas devem identificar a presen&ccedil;a desses cinco crit&eacute;rios.
O Supremo, por sua vez, tem derrubado essas decis&otilde;es sob a justificativa de que a Corte j&aacute; permitiu a terceiriza&ccedil;&atilde;o das atividades-fim das empresas em 2018. Para a maioria do Tribunal, a Constitui&ccedil;&atilde;o admite contratos de trabalho alternativos &agrave; CLT.
Na decis&atilde;o, Gilmar afirmou que h&aacute; uma "reiterada recusa" por parte da Justi&ccedil;a trabalhista em aplicar a orienta&ccedil;&atilde;o do Supremo sobre o tema.&nbsp;O n&uacute;mero de reclama&ccedil;&otilde;es trabalhistas que chegam ao STF bateu um recorde em 2024, quando a Corte recebeu 3.418 novos processos desse tipo, uma alta de 76% em compara&ccedil;&atilde;o com o ano anterior. Em 2017, ano de aprova&ccedil;&atilde;o da reforma trabalhista no governo de Michel Temer (MDB), foram 277 a&ccedil;&otilde;es.
"O Poder Judici&aacute;rio n&atilde;o est&aacute; alinhado. N&oacute;s notamos uma clara diverg&ecirc;ncia", aponta o advogado trabalhista e empresarial Antonio Vasconcellos Junior, s&oacute;cio fundador do AVJ Advogados. Para ele, a suspens&atilde;o determinada pelo STF tem como ponto positivo a preserva&ccedil;&atilde;o da seguran&ccedil;a jur&iacute;dica em meio a posi&ccedil;&otilde;es conflitantes.
Mas o advogado aponta que a decis&atilde;o cria problemas para as partes envolvidas - tanto para os trabalhadores, que dever&atilde;o esperar o desfecho dos processos por tempo indeterminado, quanto para as empresas, que ter&atilde;o suas d&iacute;vidas corrigidas pela taxa Selic, atualmente em 14,25% ao ano.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/9c7fd4ce-388a-4ccb-8f26-ea17524bf93a.jpg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Carlos Moura | SCO | STF">
Advogados tamb&eacute;m relatam preocupa&ccedil;&otilde;es com o esvaziamento das compet&ecirc;ncias da Justi&ccedil;a do Trabalho para analisar as a&ccedil;&otilde;es caso a caso. Ao julgar o tema com repercuss&atilde;o geral, o Supremo deve definir uma tese que vai uniformizar o entendimento para todo o Judici&aacute;rio. A expectativa &eacute; que isso diminua o espa&ccedil;o de a&ccedil;&atilde;o de ju&iacute;zes trabalhistas.
Mauricio Corr&ecirc;a da Veiga, s&oacute;cio do Corr&ecirc;a da Veiga Advogados, pondera que h&aacute; "relut&acirc;ncia" de alguns tribunais em seguir as determina&ccedil;&otilde;es do STF, mas destaca que a "compet&ecirc;ncia para avaliar a exist&ecirc;ncia de fraude na contrata&ccedil;&atilde;o ou a exist&ecirc;ncia de uma rela&ccedil;&atilde;o de trabalho, diferente da de emprego, jamais pode ser afastada da Justi&ccedil;a do Trabalho".
Em entrevista ao Broadcast (sistema de not&iacute;cias em tempo real do Grupo Estado) em fevereiro de 2024, o ministro Gilmar Mendes disse que a Justi&ccedil;a do Trabalho &eacute; uma "peculiaridade brasileira" e defendeu que o esvaziamento de compet&ecirc;ncias desse ramo "n&atilde;o &eacute; por culpa do Supremo, a vida mudou, as rela&ccedil;&otilde;es de trabalho mudaram".
Cleber Venditti, s&oacute;cio do Mattos Filho e Professor de Direito do Trabalho do Insper, destaca que diversos precedentes do STF afirmam que "n&atilde;o h&aacute; como se declarar o reconhecimento do v&iacute;nculo de emprego quando houver um contrato empresarial v&aacute;lido e devidamente assinado entre as partes, especialmente quando uma das partes for uma pessoa f&iacute;sica de alto grau de intelecto e de ganhos financeiros consider&aacute;veis". Para ele, a suspens&atilde;o dos processos &eacute; consequ&ecirc;ncia da "recalcitr&acirc;ncia da Justi&ccedil;a do Trabalho em reconhecer" esses precedentes.
Fabiano Zavanella, s&oacute;cio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, avalia que a paralisa&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es "n&atilde;o beneficia ningu&eacute;m" e vai gerar mais preocupa&ccedil;&atilde;o para as partes. "A demora da resolu&ccedil;&atilde;o acaba impondo custos de toda ordem e natureza, para a manuten&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es, c&aacute;lculo de corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria, expectativa de recebimento dos trabalhadores, desembolso das empresas", diz.
A expectativa de quem acompanha o Supremo &eacute; que a Corte vai reafirmar a posi&ccedil;&atilde;o j&aacute; externada pelos ministros e decidir contra o v&iacute;nculo empregat&iacute;cio. "O STF j&aacute; deu sinais de como julgar&aacute;, pois nove ministros t&ecirc;m reiteradamente decidido no sentido de n&atilde;o reconhecer o v&iacute;nculo como regra, e apenas dois de outra maneira. Acho que aqui n&atilde;o ser&aacute; diferente", avalia Zavanella.
Em nota, a Prudential afirmou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo "j&aacute; decidiram em mais de 100 decis&otilde;es individuais pela validade do modelo de franquia". "Uma defini&ccedil;&atilde;o em car&aacute;ter coletivo tem potencial de colocar fim a uma discuss&atilde;o j&aacute; ultrapassada em grande parte dos tribunais da Justi&ccedil;a do Trabalho, racionalizando recursos do sistema de justi&ccedil;a do Pa&iacute;s e gerando est&iacute;mulos para maior crescimento do setor de franquias, que j&aacute; responde por quase 3% do PIB nacional."

Jord&eacute;lia Pereira Barbosa, de 35 anos, foi presa suspeita de envenenar um ovo de P&aacute;scoa enviado a uma fam&iacute;lia em Imperatriz (MA), resultando na morte de uma crian&ccedil;a de 7 anos e na interna&ccedil;&atilde;o de outras duas v&iacute;timas.
A mulher viajou de Santa In&ecirc;s at&eacute; Imperatriz, onde se disfar&ccedil;ou com peruca, usou crach&aacute;s falsos e fez uma falsa degusta&ccedil;&atilde;o de trufas antes do crime. Segundo a pol&iacute;cia, ela comprou o chocolate disfar&ccedil;ada e retornou &agrave; cidade de origem logo ap&oacute;s a entrega do produto.
Leia mais: <a style="color: rgb(53, 152, 219);" href="https://www.manchetedotocantins.com.br/noticia/suspeita-de-matar-crianca-com-ovo-de-pascoa-envenenado-e-presa-no-maranhao" target="_blank" rel="noopener">Suspeita de matar crian&ccedil;a com ovo de P&aacute;scoa envenenado &eacute; presa no Maranh&atilde;o</a>

A Justi&ccedil;a Federal decidiu que militares n&atilde;o podem receber, simultaneamente, os adicionais de tempo de servi&ccedil;o (ATS) e de compensa&ccedil;&atilde;o por disponibilidade militar (ACDM). Com isso, a Uni&atilde;o espera economizar cerca de R$ 3 bilh&otilde;es ao ano. A decis&atilde;o foi das Turma Nacional de Uniformiza&ccedil;&atilde;o (TNU) do Conselho da Justi&ccedil;a Federal (CJF), e seguiu argumentados defendidos pela Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU).
A decis&atilde;o determina que Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais em todo o Pa&iacute;s barrem o recebimento acumulado por parte de integrantes do Ex&eacute;rcito, da Marinha e da Aeron&aacute;utica.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/affb0f07-6800-4bcb-8ae1-bb7e925f5b05.png?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Paulo Pinto | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Decreto de agosto de 2020 j&aacute; proibia a acumula&ccedil;&atilde;o dos dois adicionais, apontando que seria assegurado ao militar ou ao pensionista do militar falecido o recebimento do adicional mais vantajoso.
Contudo, integrantes das For&ccedil;as questionavam essa decis&atilde;o. O argumento &eacute; o de que limitar a remunera&ccedil;&atilde;o acumulada feriria o princ&iacute;pio da irredutibilidade de vencimentos e o direito adquirido.
A Turma de Uniformiza&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m, acolheu por unanimidade o argumento da AGU.
Segundo o advogado da Uni&atilde;o, Lu&iacute;s Felipe Cabral Pacheco, em comunicado divulgado pelo &oacute;rg&atilde;o, a decis&atilde;o "pacifica a quest&atilde;o, reduz a judicializa&ccedil;&atilde;o e representa significativa economia de recursos p&uacute;blicos para as For&ccedil;as Armadas, contribuindo para viabilizar, do ponto de vista or&ccedil;ament&aacute;rio, a continuidade de suas relevantes miss&otilde;es institucionais".
O adicional de compensa&ccedil;&atilde;o por disponibilidade militar &eacute; uma parcela remunerat&oacute;ria mensal devida ao militar em raz&atilde;o de estar dispon&iacute;vel de modo permanente e com dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva ao longo da carreira.
Esse benef&iacute;cio incide com porcentuais diversos sobre o soldo, a depender do posto ou gradua&ccedil;&atilde;o, podendo chegar a 41% em caso de almirantes de esquadra, generais do Ex&eacute;rcito ou tenentes-brigadeiros.

O n&uacute;mero de pessoas vivendo em situa&ccedil;&atilde;o de rua em todo o Brasil registradas no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais (Cad&Uacute;nico) do governo federal, em mar&ccedil;o deste ano, chegou a 335.151. Se comparado ao registrado em dezembro de 2024, quando havia 327.925 pessoas nessa situa&ccedil;&atilde;o, houve um aumento de 0,37% no primeiro trimestre deste ano.
Os dados s&atilde;o do informe t&eacute;cnico de abril do Observat&oacute;rio Brasileiro de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas com a Popula&ccedil;&atilde;o em Situa&ccedil;&atilde;o de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), divulgados na segunda-feira (14). O estudo foi feito com base nos dados disponibilizados pelo Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS) sobre o Cad&Uacute;nico.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/213ce764-d0c7-4980-940c-3cccffa56d6f.png?width=850&amp;height=500" alt="Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go | Ag&ecirc;ncia Brasil/Arquivo">
O n&uacute;mero apurado em mar&ccedil;o &eacute; 14,6 vezes superior ao registrado em dezembro de 2013, quando havia 22,9 mil pessoas vivendo nas ruas no pa&iacute;s.
&Agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil, o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome informou que retomou, em 2023, as capacita&ccedil;&otilde;es para entrevistadores e operadores do cadastro &uacute;nico, fortalecendo a atua&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios na coleta de dados. A pasta tamb&eacute;m destacou a subnotifica&ccedil;&atilde;o e a inconsist&ecirc;ncia dos dados anteriores, devido ao enfraquecimento da atualiza&ccedil;&atilde;o cadastral na gest&atilde;o anterior (2019-2022).
No Brasil, o relat&oacute;rio demonstra que o Cad&Uacute;nico registrou em mar&ccedil;o de 2025:
&nbsp; &nbsp; &nbsp; - 9.933 crian&ccedil;as e adolescentes em situa&ccedil;&atilde;o de rua (3%); &nbsp; &nbsp; &nbsp; - 294.467 pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua na faixa et&aacute;ria de 18 a 59 anos (88%); &nbsp; &nbsp; &nbsp; - 30.751 idosos em situa&ccedil;&atilde;o de rua (9%); &nbsp; &nbsp; &nbsp; - 84% s&atilde;o pessoas do sexo masculino.
Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; renda, 81% (272.069) das pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua sobrevivem com at&eacute; R$ 109 por m&ecirc;s, correspondente a 7,18% do sal&aacute;rio m&iacute;nimo, hoje R$ 1.518.&nbsp;Mais da metade (52%) das pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua no pa&iacute;s n&atilde;o terminaram o ensino fundamental ou n&atilde;o t&ecirc;m instru&ccedil;&atilde;o, a maioria &eacute; de pessoas negras. Esse percentual &eacute; mais que o dobro do total da popula&ccedil;&atilde;o brasileira que n&atilde;o completou a escolaridade b&aacute;sica ou em condi&ccedil;&atilde;o de analfabetismo, de 24%, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).
A baixa escolaridade dificulta o acesso das pessoas &agrave;s oportunidades de trabalho geradas nas cidades, sugere a pesquisa.
Onde vivem A Regi&atilde;o Sudeste concentra 63% da popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua do pa&iacute;s, o equivalente a 208.791 pessoas. Em seguida, figura a Regi&atilde;o Nordeste, onde 48.374 pessoas (14%) est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua. Na Regi&atilde;o Sul, s&atilde;o 42.367 (13%), na Regi&atilde;o Centro-Oeste, 19.037 (6%), e na Regi&atilde;o Norte, 16.582 (4%) indiv&iacute;duos est&atilde;o nesta condi&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social.
A an&aacute;lise revela que quatro em cada dez pessoas que vivem na rua no Brasil se encontram no estado de S&atilde;o Paulo (42,82% do total da popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua). O segundo estado &eacute; o Rio de Janeiro com 30.997 pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua ou 10%, sucedido por Minas Gerais, com 30.355 pessoas.
Em n&uacute;meros absolutos, as cinco capitais com as maiores popula&ccedil;&otilde;es em situa&ccedil;&atilde;o de rua s&atilde;o:
- S&atilde;o Paulo, com 96.220 pessoas;&nbsp; - Rio de Janeiro, 21.764;&nbsp; - Belo Horizonte, 14.454;&nbsp; - Fortaleza, 10.045;&nbsp; - Salvador, 10.025;&nbsp; - e Bras&iacute;lia, 8.591.
Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; s&eacute;rie hist&oacute;rica, 12 unidades da federa&ccedil;&atilde;o apresentaram em suas capitais aumento no registro de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua:
- Rio de Janeiro&nbsp; - Distrito Federal&nbsp; - Santa Catarina&nbsp; - Pernambuco&nbsp; - Rond&ocirc;nia&nbsp; - Roraima&nbsp; - Par&aacute;&nbsp; - Amap&aacute;&nbsp; - Piau&iacute;&nbsp; - Para&iacute;ba&nbsp; - Mato Grosso&nbsp; - e Mato Grosso do Sul.
Nove estados registraram diminui&ccedil;&atilde;o na concentra&ccedil;&atilde;o de registros de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua no Cad&Uacute;nico em suas capitais:&nbsp;
- Minas Gerais&nbsp; - Rio Grande do Sul - Paran&aacute;&nbsp; - Acre&nbsp; - Maranh&atilde;o&nbsp; - Goi&aacute;s&nbsp; - Alagoas&nbsp; - Sergipe&nbsp; - e Esp&iacute;rito Santo.
Os estados que se mantiveram est&aacute;veis s&atilde;o:
- S&atilde;o Paulo&nbsp; - Bahia&nbsp; - Cear&aacute;&nbsp; - Amazonas&nbsp; - Rio Grande do Norte&nbsp; - e Tocantins.
Se considerada a propor&ccedil;&atilde;o por mil habitantes, o levantamento mais recente aponta que o munic&iacute;pio de Boa Vista tem 20 pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua por 1 mil habitantes. Na cidade de S&atilde;o Paulo, a cada 1 mil pessoas, oito est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua. Em Florian&oacute;polis, a cada 1 mil pessoas, sete est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua, e em Belo Horizonte, s&atilde;o seis a cada 1 mil pessoas.
Viol&ecirc;ncias De 2020 a 2024, foram registrado 46.865 atos de viol&ecirc;ncias contra a popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua no Disque 100, coordenado pelo Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
As capitais brasileiras s&atilde;o respons&aacute;veis por 50% das ocorr&ecirc;ncias, com destaque para S&atilde;o Paulo, com 8.767 casos de viol&ecirc;ncia registrados; Rio de Janeiro, 3.478; Bras&iacute;lia, 1.712; Belo Horizonte, 1.283; e Manaus, com 1.115 ocorr&ecirc;ncias.
A maior parte das pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua que sofreram algum tipo de viol&ecirc;ncia tem entre 40 anos e 44 anos de idade, o que representa 5.697 pessoas violentadas.&nbsp;As viol&ecirc;ncias contra a popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua ocorreram, sobretudo em vias p&uacute;blicas, com mais de 20,5 mil ocorr&ecirc;ncias.
O relat&oacute;rio chama a aten&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pelo elevado n&uacute;mero de den&uacute;ncias em espa&ccedil;os que deveriam proteger a popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua, como servi&ccedil;os de abrigamento, estabelecimentos de sa&uacute;de, centros de refer&ecirc;ncia, institui&ccedil;&otilde;es de longa perman&ecirc;ncia para idosos e &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
Conclus&otilde;es Por meio de nota, o OBPopRua/Polos-UFMG declarou que o cen&aacute;rio &eacute; preocupante e acentua que as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas estruturantes como moradia, trabalho e educa&ccedil;&atilde;o voltadas para a popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua no Brasil s&atilde;o inexistentes ou ineficientes.&nbsp;
&ldquo;O descumprimento da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988 com as pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua continua no Brasil, com pouqu&iacute;ssimos avan&ccedil;os na garantia de direitos dessa popula&ccedil;&atilde;o.&rdquo;&nbsp;O MDS declarou que tem investido &ldquo;de forma cont&iacute;nua no fortalecimento do acolhimento e da prote&ccedil;&atilde;o de adultos e fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, contribuindo para a inclus&atilde;o social e o enfrentamento das desigualdades&rdquo;.
O MDS listou as a&ccedil;&otilde;es do governo federal nesta tem&aacute;tica e detalhou que recursos da Uni&atilde;o s&atilde;o usados para fortalecer os centros de Refer&ecirc;ncia Especializado para Popula&ccedil;&atilde;o em Situa&ccedil;&atilde;o de Rua (Centro POP). Esses locais oferecem servi&ccedil;os como refei&ccedil;&otilde;es, espa&ccedil;os para higiene pessoal, apoio na emiss&atilde;o de documentos e outras atividades essenciais.
De acordo com o MDS, h&aacute; ainda o custeio do funcionamento do Servi&ccedil;o de Atendimento Especializado a Fam&iacute;lias e Indiv&iacute;duos (Paefi), voltado para apoiar fam&iacute;lias e pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de risco social ou que tiveram direitos violados. O servi&ccedil;o &eacute; ofertado, obrigatoriamente, em um Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado de Assist&ecirc;ncia Social (Creas).

J&aacute; est&aacute; em R$ 50 milh&otilde;es a estimativa da Caixa Loterias para o pr&ecirc;mio da Dupla de P&aacute;scoa, da Mega-Sena. Ser&aacute; o maior valor a ser pago nesta modalidade. Os apostadores t&ecirc;m at&eacute; as 19h do s&aacute;bado (19) para se dirigir &agrave;s lot&eacute;ricas, ao portal ou ao app Loterias Caixa para fazer seu joguinho &ndash; e, quem sabe, ter a grande sorte de viver uma vida de milion&aacute;rio.
O sorteio ser&aacute; tamb&eacute;m no s&aacute;bado, a partir das 20h, hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia, no Espa&ccedil;o da Sorte, em S&atilde;o Paulo.&nbsp;&ldquo;Como nos demais concursos especiais das Loterias CAIXA, a Dupla de P&aacute;scoa n&atilde;o acumula. Se n&atilde;o houver ganhadores na faixa principal, o pr&ecirc;mio &eacute; dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente, conforme as regras do jogo&rdquo;, informa a Caixa. ​
Para se ter uma ideia do que significa o valor do pr&ecirc;mio, caso aplique os R$ 50 milh&otilde;es na poupan&ccedil;a, a pessoa que acertar sozinha as seis dezenas receber&aacute;, por m&ecirc;s, R$ 336 mil em rendimentos. Se preferir, poder&aacute; comprar 650 carros populares ou 100 casas no valor de R$ 500 mil, cada.
Segundo a Caixa, o maior pr&ecirc;mio j&aacute; pago na modalidade foi na Dupla de P&aacute;scoa de 2024, quando duas apostas dividiram R$ 37,5 milh&otilde;es.

Originalmente voltado &agrave;s fam&iacute;lias mais pobres, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) consolidou mais um passo para beneficiar a classe m&eacute;dia. A partir do in&iacute;cio de maio, os bancos come&ccedil;ar&atilde;o a oferecer a Faixa 4, nova categoria que abranger&aacute; fam&iacute;lias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil.
Na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (15), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) aprovou a cria&ccedil;&atilde;o da Faixa 4 do programa habitacional. A nova categoria financiar&aacute; im&oacute;veis novos e usados de at&eacute; R$ 500 mil, com juros de 10,5% ao ano e 420 parcelas mensais. Atualmente, as taxas de mercado para este tipo de im&oacute;veis est&atilde;o entre 11,5% e 12% ao ano.
Segundo os minist&eacute;rios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a nova categoria deve beneficiar at&eacute; 120 mil fam&iacute;lias apenas este ano, ampliando para 3 milh&otilde;es as unidades habitacionais financiadas at&eacute; 2026, ao somar todas as faixas.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/57009441-cd7a-465b-a253-16eaf6b2e5ad.png?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Ricardo Stuckert | PR">
Entenda as principais mudan&ccedil;as no programa habitacional:
Como ficaram as faixas do Minha Casa, Minha Vida?
- Faixa 1: renda familiar de at&eacute; R$ 2.850,00, com subs&iacute;dio de at&eacute; 95% do valor do im&oacute;vel; - Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com subs&iacute;dio de at&eacute; R$ 55 mil e juros reduzidos; - Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subs&iacute;dios, mas com condi&ccedil;&otilde;es de financiamento facilitadas; - Faixa 4: renda familiar de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de at&eacute; R$ 500 mil, de im&oacute;veis novos e usados.
Como eram os limites de renda anteriores?
- Faixa 1: renda familiar de at&eacute; R$ 2.640; - Faixa 2: renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil; - Faixa 3: renda familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Qual o volume de recursos para a nova Faixa 4?
R$ 30 bilh&otilde;es distribu&iacute;dos da seguinte forma:
- R$ 15 bilh&otilde;es dos lucros anuais do FGTS, obtidos com o rendimento do fundo em aplica&ccedil;&otilde;es financeiras e do retorno de financiamentos; - R$ 15 bilh&otilde;es da caderneta de poupan&ccedil;a, via Sistema Brasileiro de Poupan&ccedil;a e Empr&eacute;stimo (SBPE), e das Letras de Cr&eacute;dito Imobili&aacute;rio (LCI), t&iacute;tulo emitido por institui&ccedil;&otilde;es financeiras para captar recursos para o cr&eacute;dito habitacional privado.
Quem n&atilde;o tem cotas no FGTS poder&aacute; financiar pela Faixa 4?
Sim. Como os recursos vir&atilde;o dos lucros anuais, n&atilde;o dos dep&oacute;sitos no FGTS, trabalhadores sem cotas no fundo poder&atilde;o financiar im&oacute;veis na Faixa 4.
Quais s&atilde;o as restri&ccedil;&otilde;es para a Faixa 4
Por se tratar de recursos do FGTS, os financiamentos ter&atilde;o de obedecer &agrave;s seguintes regras:
- Financiar apenas a compra do primeiro im&oacute;vel; - Financiar at&eacute; 80% do valor do im&oacute;vel, com o mutu&aacute;rio pagando a diferen&ccedil;a.
Im&oacute;veis usados podem ser financiados pela Faixa 4
Sim. Desde que seja o primeiro im&oacute;vel do mutu&aacute;rio.
H&aacute; mudan&ccedil;as para as Faixas 1 e 2 do MCMV?
As fam&iacute;lias das Faixas 1 e 2 (renda mensal de at&eacute; R$ 4,7 mil) poder&atilde;o financiar im&oacute;veis com o teto de financiamento da Faixa 3, de R$ 350 mil.
O financiamento, no entanto, ter&aacute; os mesmos juros e prazos que na Faixa 3:
- juros de 7,66% a 8,16% ao ano; - os subs&iacute;dios das Faixas 1 e 2.

A Sexta-Feira Santa &eacute; parte do tr&iacute;duo pascal, celebra&ccedil;&atilde;o da Igreja Cat&oacute;lica que retoma a paix&atilde;o, morte e ressurrei&ccedil;&atilde;o de Jesus Cristo. A data varia a cada ano porque tem como refer&ecirc;ncia o per&iacute;odo da Festa de Pessach (p&aacute;scoa judaica), citado nos evangelhos crist&atilde;os.
&ldquo;Quando a gente vislumbra o per&iacute;odo de prepara&ccedil;&atilde;o para a p&aacute;scoa, isso vai acontecer por uma tradi&ccedil;&atilde;o que vem desde antes do per&iacute;odo crist&atilde;o, e j&aacute; era praticada pelo juda&iacute;smo&rdquo;, explica Ana Beatriz Dias Pinto, doutora em Teologia da Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica do Paran&aacute;.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/34133b6f-be19-428e-9b16-543767966a3f.png?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Marcello Casal Jr. | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Segundo a especialista, os escritos relatam que, para os judeus, a festividade ocorria no s&aacute;bado e domingo de lua cheia ap&oacute;s o in&iacute;cio da primavera no hemisf&eacute;rio norte (outono no hemisf&eacute;rio sul).&nbsp;&ldquo;Quando Jesus foi sentenciado &agrave; morte, eles precisaram antecipar o momento de crucifica&ccedil;&atilde;o dele - que foi o castigo imposto na &eacute;poca - para que n&atilde;o atrapalhasse as festividades dos judeus. Ent&atilde;o, acabou sendo numa sexta-feira&rdquo;, diz.
Na celebra&ccedil;&atilde;o judaica, a data em que Jesus Cristo foi morto coincidiu com os preparativos da Festa de Pessach. Tradicionalmente um cordeiro &eacute; morto em sacrif&iacute;cio para a prote&ccedil;&atilde;o das moradias sujeitas &agrave; d&eacute;cima praga no Egito, que previa a descida do anjo da morte, quando todos os primog&ecirc;nitos seriam mortos em raz&atilde;o da escraviza&ccedil;&atilde;o do povo judeu.
Evangelhos &ldquo;A interpreta&ccedil;&atilde;o teol&oacute;gica desse evento &eacute; fundamentada nos evangelhos, principalmente o Evangelho de Jo&atilde;o e tamb&eacute;m nas Cartas de S&atilde;o Paulo, quando ele vai falar que Cristo era a verdadeira P&aacute;scoa e que foi imolado [morto em sacrif&iacute;cio]&rdquo;, explica Ana Beatriz.
A ruptura hist&oacute;rica e cultural promovida pelo sofrimento de Jesus Cristo, posto em sacrif&iacute;cio, impulsionou a cria&ccedil;&atilde;o de uma nova religi&atilde;o, destaca a te&oacute;loga.&nbsp;&ldquo;Um homem de carne e osso, que acaba sendo morto e, pela espiritualidade, se compreende que ele veio para cumprir as escrituras. Ent&atilde;o, ele vai demonstrar que n&atilde;o existe mais s&oacute; a necessidade de se sair da escravid&atilde;o para a liberdade, mas que havia a necessidade desse povo sair do contexto de pecado para um contexto de amor&rdquo;, refor&ccedil;a Ana Beatriz.
A sexta-feira retoma exatamente os &uacute;ltimos passos de Jesus at&eacute; a sua morte, no dia em que foi sentenciado e penitenciado a carregar a cruz na qual viria a ser pregado at&eacute; perder a vida. Para cat&oacute;licos, na liturgia da Sexta-Feira Santa n&atilde;o acontece o momento da eucaristia, que &eacute; uma a&ccedil;&atilde;o que d&aacute; gra&ccedil;as &agrave; presen&ccedil;a de Jesus Cristo. &ldquo;Dentro dessa din&acirc;mica do simbolismo, a aus&ecirc;ncia da celebra&ccedil;&atilde;o eucar&iacute;stica est&aacute; ligada a um car&aacute;ter de luto. Os cat&oacute;licos entram em luto na quinta-feira &agrave; noite&rdquo;, frisa Ana Beatriz.
A missa celebrada na data tamb&eacute;m reserva um momento de adora&ccedil;&atilde;o da cruz para destacar o sacrif&iacute;cio de Jesus Cristo para redimir o mundo dos pecados, detalha a te&oacute;loga.&nbsp;&ldquo;Aqui no Brasil, por termos uma tradi&ccedil;&atilde;o latina, a gente &eacute; muito passional. Muita gente beija a cruz, se ajoelha diante dela. Na Europa, por exemplo, as pessoas se aproximam da cruz e fazem uma rever&ecirc;ncia com a cabe&ccedil;a. Em alguns lugares, fazem uma genuflex&atilde;o [dobram os joelhos], mas n&atilde;o tem essa coisa de tocar e beijar. Cada povo vai ter um costume&rdquo;, afirma.
Tamb&eacute;m &eacute; na Sexta-feira Santa que tradicionalmente algumas cidades encenam a Via Sacra, para relembrar a trajet&oacute;ria de Jesus at&eacute; a morte e o significado da Paix&atilde;o de Cristo, que se p&ocirc;s em sacrif&iacute;cio pela humanidade.
&ldquo;O tom que pela tradi&ccedil;&atilde;o da igreja se pede &eacute; de austeridade, sil&ecirc;ncio, contempla&ccedil;&atilde;o e luto. &Eacute; realmente um momento de se lembrar que uma pessoa morreu, que &eacute; o l&iacute;der m&aacute;ximo do cristianismo&rdquo;, enfatiza.
Feriado No Brasil, desde a chegada dos portugueses, o cristianismo foi adotado como religi&atilde;o oficial do Imp&eacute;rio e a tradi&ccedil;&atilde;o foi mantida ap&oacute;s a Independ&ecirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o a Portugal. Como um pa&iacute;s com grande popula&ccedil;&atilde;o crist&atilde;, a Sexta-Feira Santa &eacute; considerada um feriado religioso pela Lei 9.093/1995.
&ldquo;Apesar do Brasil ser um estado laico, acabou sendo convencionado que se manteria esse calend&aacute;rio como feriado, porque se faz parte da cultura do povo, da tradi&ccedil;&atilde;o e dos costumes. Se isso faz sentido para o povo, n&atilde;o tem por que retirar do calend&aacute;rio&rdquo;, refor&ccedil;a.
Sincretismo Al&eacute;m das religi&otilde;es crist&atilde;s, muitas outras celebram a P&aacute;scoa com liturgias que trazem um simbolismo pr&oacute;prio.&nbsp;&ldquo;A umbanda e o candombl&eacute;, que s&atilde;o algumas das maiores religiosidades de matriz africana no pa&iacute;s, a Quimbanda e o Batuque v&atilde;o celebrar a P&aacute;scoa como uma festa de renascimento espiritual. V&atilde;o fazer festas para Oxal&aacute;, que seria o orix&aacute; associado &agrave; figura de Jesus Cristo, porque a gente tem um sincretismo muito grande entre as matrizes africanas e o catolicismo&rdquo;, salienta Ana Beatriz.
No pr&oacute;prio cristianismo, as pr&aacute;ticas e interpreta&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m variam, afirma a te&oacute;loga. &ldquo;Na doutrina esp&iacute;rita, a ressurrei&ccedil;&atilde;o de Jesus &eacute; vista como uma evolu&ccedil;&atilde;o, uma sobreviv&ecirc;ncia do esp&iacute;rito. Eles n&atilde;o v&atilde;o ter rituais, mas eles respeitam como um s&iacute;mbolo de renova&ccedil;&atilde;o interior. E eles, evidentemente, t&ecirc;m tamb&eacute;m a figura de Jesus Cristo como um profeta, como algu&eacute;m muito evolu&iacute;do.&rdquo;
Para a pesquisadora, a Semana Santa &eacute; um per&iacute;odo para reflex&otilde;es independentes de uma religi&atilde;o e que pode motivar at&eacute; mudan&ccedil;as sociais.&nbsp;&ldquo;Hoje, a gente pode reinterpretar tamb&eacute;m o sentido da P&aacute;scoa como uma oportunidade de a gente olhar para n&oacute;s mesmos, para a nossa realidade social, para a nossa realidade econ&ocirc;mica, pol&iacute;tica e pensar, a partir da&iacute;, o que a gente quer para a nossa sociedade?&rdquo;, conclui.

O Brasil registrou, desde 1&ordm; de janeiro de 2025, 1.010.833 casos prov&aacute;veis de dengue. De acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses, o pa&iacute;s contabiliza ainda 668 mortes confirmadas pela doen&ccedil;a e 724 em investiga&ccedil;&atilde;o. O coeficiente de incid&ecirc;ncia, neste momento, &eacute; de 475,5 casos para cada 100 mil pessoas.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/38558ee3-c23a-4b90-b47b-eda84836bc23.avif?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Freepik">
A t&iacute;tulo de compara&ccedil;&atilde;o, no mesmo per&iacute;odo do ano passado, quando foi registrada a pior epidemia de dengue no Brasil, haviam sido contabilizados 4.013.746 casos prov&aacute;veis e 3.809 mortes pela doen&ccedil;a, al&eacute;m de 232 &oacute;bitos em investiga&ccedil;&atilde;o. O coeficiente de incid&ecirc;ncia, &agrave; &eacute;poca, era de 1.881 casos para cada 100 mil pessoas.
Em 2025, a maior parte dos casos prov&aacute;veis se concentra na faixa et&aacute;ria de 20 a 29 anos, seguida pelos grupos de 30 a 39 anos, de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. As mulheres concentram 55% dos casos e os homens, 45%. Brancos, pardos e pretos respondem pela maioria dos casos (50,4%, 31,1% e 4,8%, respectivamente).
S&atilde;o Paulo lidera o ranking de estados em n&uacute;mero absoluto, com 585.902 casos. Em seguida est&atilde;o Minas Gerais (109.685 casos), Paran&aacute; (80.285) e Goi&aacute;s (46.98 casos). S&atilde;o Paulo mant&eacute;m ainda o maior coeficiente de incid&ecirc;ncia (1.274 casos para cada 100 mil pessoas). Em seguida aparecem Acre (888), Paran&aacute; (679) e Goi&aacute;s (639).

Come&ccedil;a nesta quinta-feira (17) a Opera&ccedil;&atilde;o Semana Santa e Tiradentes 2025, da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF). Ser&atilde;o cinco dias de refor&ccedil;o nas atividades de fiscaliza&ccedil;&atilde;o em vias federais de todo o pa&iacute;s, visando dar mais seguran&ccedil;a a quem aproveita o feriado para pegar a estrada.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/e843dbf5-16e0-4a4a-ab51-8d30661e8fe4.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: PRF | Divulga&ccedil;&atilde;o">
A iniciativa busca prevenir sinistros e fiscalizar condutas irregulares por parte dos motoristas, com foco em diminuir as estat&iacute;sticas de infra&ccedil;&otilde;es registradas este ano.
At&eacute; mar&ccedil;o, as infra&ccedil;&otilde;es mais observadas foram :
- transitar em velocidade superior &agrave; m&aacute;xima permitida, com mais de 1,7 milh&atilde;o de ocorr&ecirc;ncias;&nbsp; - ultrapassagens pela contram&atilde;o em trechos de linha amarela cont&iacute;nua, com 55,2 mil casos;&nbsp; - condu&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo n&atilde;o licenciado, 65,8 mil casos;&nbsp; - n&atilde;o uso de cinto de seguran&ccedil;a, 35,4 mil ocorr&ecirc;ncias
&ldquo;Somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a PRF contabilizou, no atendimento a sinistros de tr&acirc;nsito nas rodovias federais de todo o pa&iacute;s, 280 feridos e 96 pessoas mortas que n&atilde;o faziam o uso do cinto de seguran&ccedil;a&rdquo;, informou a PRF.
Em igual per&iacute;odo de 2024, foram 125 mortes e 313 feridos que estavam sem o equipamento de seguran&ccedil;a.
Tecnologia
&ldquo;Al&eacute;m de aumentar nossa presen&ccedil;a na rodovia, vamos aumentar o n&uacute;mero de fiscaliza&ccedil;&otilde;es. Estamos nos valendo do aumento do uso da tecnologia, com radar fixo e m&oacute;vel. Temos aplicado muito os radares m&oacute;veis nessas fiscaliza&ccedil;&otilde;es de velocidade&rdquo;, disse o diretor geral da PRF, Fernando Oliveira, ao anunciar a opera&ccedil;&atilde;o.
A PRF informa que durante os dias de opera&ccedil;&atilde;o, intensificar&aacute; a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de outras condutas irregulares que podem representar riscos.
&ldquo;Entre elas, est&atilde;o a alcoolemia ao volante, o uso do celular ao volante e a falta de itens obrigat&oacute;rios de seguran&ccedil;a, como o cinto e os dispositivos de reten&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as, conhecidos popularmente como cadeirinhas&rdquo;.
As a&ccedil;&otilde;es durante o feriado buscam, tamb&eacute;m, combater criminalidades como tr&aacute;fico de drogas, armas e outros materiais ilícitos.

Uma mulher suspeita de envenenar e enviar um ovo de P&aacute;scoa para uma fam&iacute;lia em Imperatriz, no sudoeste do Maranh&atilde;o, foi presa na tarde desta quinta-feira (17). Uma crian&ccedil;a de 7 anos morreu e duas pessoas est&atilde;o internadas em estado grave ap&oacute;s consumir o chocolate.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/60a9b28e-fd13-4fee-9b7c-d03939520af9.jpeg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Ascom PC | MA">
A suspeita, Jordelia Pereira Barbosa, de 36 anos, foi presa na cidade de Santa In&ecirc;s, na regi&atilde;o do M&eacute;dio Mearim. Ela &eacute; ex-namorada do atual companheiro de uma das v&iacute;timas, Miriam Lira, de 32 anos.
Lu&iacute;s Fernando Rocha Silva, de 7 anos de idade, veio a &oacute;bito na madrugada desta quinta, depois de comer o ovo. Miriam Lira, de 32 anos, e a irm&atilde;, Evelyn Fernanda, de 13 anos, est&atilde;o entubadas, em estado grave.
Amostras do ovo foram enviadas para per&iacute;cia no Instituto de Criminal&iacute;stica de Imperatriz (Icrim), para poss&iacute;vel comprova&ccedil;&atilde;o de envenenamento.&nbsp;Jordelia foi presa pela Pol&iacute;cia Civil do Maranh&atilde;o dentro de um &ocirc;nibus interurbano, na cidade de Santa In&ecirc;s, onde mora.

C&atilde;es e gatos j&aacute; podem ter o seu pr&oacute;prio RG Animal. O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Dom&eacute;sticos (SinPatinhas) j&aacute; est&aacute; em opera&ccedil;&atilde;o e aberto para que tutores registrem seus bichos de estima&ccedil;&atilde;o e emitam, gratuitamente, a carteirinha com um n&uacute;mero de identifica&ccedil;&atilde;o &uacute;nico, v&aacute;lida em todo o pa&iacute;s.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/0e0bd0b8-ed2e-4b59-b87f-8281b189395b.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Rovena Rosa | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Organiza&ccedil;&otilde;es de resgate de animais e prefeituras tamb&eacute;m poder&atilde;o cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir o documento, que inclui um c&oacute;digo de identifica&ccedil;&atilde;o (QR Code). Esse c&oacute;digo poder&aacute; ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via c&acirc;mera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.
O registro &eacute; volunt&aacute;rio e gratuito. O sistema pode ser acessado com a conta Gov.br, o portal de servi&ccedil;os do governo federal. A iniciativa ser&aacute; gerida pelo Minist&eacute;rio do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;a do Clima (MMA).
O SinPatinhas foi criado para registrar c&atilde;es e gatos em um banco de dados nacional, um instrumento para promover o controle populacional &eacute;tico de c&atilde;es e gatos, estimulando a guarda respons&aacute;vel e o combate ao abandono e aos casos de maus-tratos.
Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milh&otilde;es de c&atilde;es e 30,8 milh&otilde;es de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos.
O cadastro deve conter dados:&nbsp;
Do tutor:&nbsp;
Identidade,&nbsp; CPF&nbsp; Endere&ccedil;o&nbsp; Do animal:&nbsp;
Proced&ecirc;ncia e caracter&iacute;sticas
Ra&ccedil;a Sexo Idade real ou presumida&nbsp; Vacinas aplicadas&nbsp; Doen&ccedil;as contra&iacute;das ou em tratamento Local onde o animal &eacute; mantido
Ser&aacute; dever dos tutores informar sobre a venda, doa&ccedil;&atilde;o ou morte do bicho de estima&ccedil;&atilde;o.
Caso o animal utilize um microchip subcut&acirc;neo que o identifique, o dispositivo poder&aacute; ser inclu&iacute;do no cadastro. Mas qualquer c&atilde;o ou gato, microchipados ou n&atilde;o, castrados ou n&atilde;o, pode ser registrado no SinPatinhas.
O microchip &eacute; um dispositivo eletr&ocirc;nico colocado por veterin&aacute;rios sob a pele dos animais, com um c&oacute;digo associado aos dados do propriet&aacute;rio. Para acessar as informa&ccedil;&otilde;es, &eacute; necess&aacute;rio utilizar um leitor adequado, normalmente dispon&iacute;vel em cl&iacute;nicas veterin&aacute;rias que fazem o procedimento.
Informa&ccedil;&otilde;es
Uma vez cadastrados, os tutores tamb&eacute;m receber&atilde;o informa&ccedil;&otilde;es sobre campanhas p&uacute;blicas de castra&ccedil;&atilde;o, vacina&ccedil;&atilde;o e microchipagem em sua regi&atilde;o, facilitando o acesso aos servi&ccedil;os de cuidado e bem-estar animal. A medida tamb&eacute;m deve proporcionar mais seguran&ccedil;a em negocia&ccedil;&otilde;es de compra e venda.
Conforme disponibilidade de recursos, o governo federal apoiar&aacute; estados e munic&iacute;pios em seus programas de castra&ccedil;&atilde;o e microchipagem, permitindo o acesso a esses servi&ccedil;os, principalmente, por pessoas de menor renda ou em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade. Em at&eacute; 90 dias, o MMA divulgar&aacute; edital com as regras de ades&atilde;o.
Al&eacute;m disso, o SinPatinhas permitir&aacute; o acompanhamento da destina&ccedil;&atilde;o de recursos federais para essas a&ccedil;&otilde;es em cada ente federativo ou benefici&aacute;rio de emendas parlamentares, promovendo mais transpar&ecirc;ncia nos gastos p&uacute;blicos.
Programa de prote&ccedil;&atilde;o
O SinPatinhas foi desenvolvido no &acirc;mbito do Programa Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o e Manejo Populacional &Eacute;tico de C&atilde;es e Gatos (ProPatinhas). As duas iniciativas foram lan&ccedil;adas nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, frutos da Lei 15.046/2024.
Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto do Senado, no final do ano passado, surgiram especula&ccedil;&otilde;es sobre a possibilidade de cria&ccedil;&atilde;o de um imposto a ser pago por quem &eacute; dono de animal dom&eacute;stico, como ocorre em outros pa&iacute;ses, como a Alemanha. A nova lei, entretanto, n&atilde;o prev&ecirc; pagamento de nenhum tipo de taxa&ccedil;&atilde;o, apenas autoriza a cria&ccedil;&atilde;o do cadastro, que &eacute; gratuito.
O objetivo &eacute; melhorar a gest&atilde;o e o planejamento de a&ccedil;&otilde;es, sem impor san&ccedil;&otilde;es ou cobran&ccedil;as.&nbsp;
&ldquo;O acesso p&uacute;blico aos dados ser&aacute; limitado ao necess&aacute;rio para dar suporte a pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, com garantia de privacidade e prote&ccedil;&atilde;o dos dados pessoais&rdquo;, destacou o governo federal.&nbsp;
Al&eacute;m do apoio &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de castra&ccedil;&atilde;o e &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o de microchip em c&atilde;es e gatos, o ProPatinhas prev&ecirc; a forma&ccedil;&atilde;o continuada de gestores p&uacute;blicos e demais profissionais envolvidos na implementa&ccedil;&atilde;o do programa, como m&eacute;dicos veterin&aacute;rios p&uacute;blicos e agentes de seguran&ccedil;a.

O cal&ccedil;amento das ruas avan&ccedil;ou no Brasil entre 2010 e 2022, mas a presen&ccedil;a de obst&aacute;culos como buracos e desn&iacute;veis perto das resid&ecirc;ncias ainda &eacute; um problema que afeta oito em cada dez brasileiros.
Os dados fazem parte do Censo 2022 e foram divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE), na pesquisa Caracter&iacute;sticas Urban&iacute;sticas do Entorno dos Domic&iacute;lios. O estudo coletou dados sobre capacidade de circula&ccedil;&atilde;o de vias, presen&ccedil;a de pavimenta&ccedil;&atilde;o, cal&ccedil;adas, bueiros, ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, pontos de &ocirc;nibus, rampa para cadeirantes, arboriza&ccedil;&atilde;o e sinaliza&ccedil;&atilde;o para bicicletas.
A pesquisa do IBGE mostra que entre os censos de 2010 e 2022, caiu praticamente &agrave; metade a propor&ccedil;&atilde;o de brasileiros que viviam em locais sem cal&ccedil;adas. Em 2010, eram 32,7% dos habitantes, patamar que diminuiu para 15,7% em 2022. Esse n&uacute;mero representa 27,3 milh&otilde;es de brasileiros.
Distrito Federal e Goi&aacute;s s&atilde;o as unidades da federa&ccedil;&atilde;o com maior propor&ccedil;&atilde;o de moradores em ruas com cal&ccedil;adas, 92,9% e 92,6%, respectivamente. Na outra ponta, o Amap&aacute; tem apenas 57,1% dos moradores nessa condi&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/c03fed06-b7a4-4e75-87fe-4fabf4c8886a.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Rovena Rosa | Agencia Brasil">
Ao mesmo tempo em que o levantamento mostra que 84% dos brasileiros residem em vias com cal&ccedil;adas, apenas 18,8% dos moradores t&ecirc;m endere&ccedil;os em vias com cal&ccedil;adas livre de obst&aacute;culos, como buracos, desn&iacute;veis, entradas para estacionamento irregulares ou cal&ccedil;adas quebradas.
Na publica&ccedil;&atilde;o, o IBGE observa que a import&acirc;ncia das cal&ccedil;adas vai al&eacute;m da simples fun&ccedil;&atilde;o de circula&ccedil;&atilde;o de pedestres.
&ldquo;Cal&ccedil;adas bem cuidadas valorizam os im&oacute;veis e o espa&ccedil;o urbano como um todo, elas podem ser usadas para paisagismo, &aacute;reas de descanso, arte urbana e mobili&aacute;rio p&uacute;blico, tornando a cidade mais atraente, al&eacute;m de promoverem modos de transporte mais sustent&aacute;veis, como a caminhada, ajudando a reduzir a polui&ccedil;&atilde;o e o congestionamento urbano&rdquo;, descreve o instituto.
Pavimenta&ccedil;&atilde;o
O estudo apontou que 154,1 milh&otilde;es de pessoas moravam em vias pavimentadas, o que correspondia a 88,5% do total de brasileiros. Isso significa que ao menos oito em cada dez pessoas no Brasil moram em endere&ccedil;os com vias pavimentadas.
Ao buscar dados sobre pavimenta&ccedil;&atilde;o, o IBGE considerou diversos tipos como asfalto, cimento, paralelep&iacute;pedos e cal&ccedil;amento poli&eacute;drico, tamb&eacute;m conhecido como p&eacute; de moleque. Em vias sobre palafitas, foram considerados tamb&eacute;m vias revestidas com t&aacute;buas de madeira.
As vias foram identificadas como pavimentadas quando o cal&ccedil;amento abrangia mais da metade da extens&atilde;o. No Censo de 2010, n&atilde;o havia essa necessidade m&iacute;nima para considerar a via pavimentada e, por isso, o IBGE n&atilde;o apresentou compara&ccedil;&atilde;o entre os dois censos.
O IBGE contextualiza que a pavimenta&ccedil;&atilde;o &eacute; fundamental para o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida dos cidad&atilde;os, representando, por exemplo, mais seguran&ccedil;a e mobilidade no tr&acirc;nsito, facilidade de transporte de mercadorias e redu&ccedil;&atilde;o de poeira, lama e barulho.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/8a69de07-856d-4c9d-ab91-d8470ce59d81.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Tomaz Silva | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Unidades da Federal&ccedil;&atilde;o (UF) com mais de 90% de moradores em vias pavimentadas:
- S&atilde;o Paulo: 96% - Minas Gerais: 95,3% - Distrito Federal: 94,2% - Goi&aacute;s: 94% - Paran&aacute;: 91,8% - Esp&iacute;rito Santo: 91,3%
UFs com menos de 80% de moradores em vias pavimentadas:
- Par&aacute;: 69,3% - Rond&ocirc;nia: 70,4% - Amap&aacute;: 71,9% - Pernambuco: 76,3% - Maranh&atilde;o: 77,5% - Mato Grosso do Sul: 78,8% - Para&iacute;ba: 79,2%
A pesquisa tamb&eacute;m fez classifica&ccedil;&otilde;es com base na capacidade de circula&ccedil;&atilde;o das vias. Foi poss&iacute;vel identificar que 90,8% dos moradores tinham endere&ccedil;o em ruas que podiam receber caminh&otilde;es, &ocirc;nibus e ve&iacute;culos de carga.
Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, seis capitais ficaram entre as que apresentaram menores percentuais de ruas que poderiam receber ve&iacute;culos maiores:&nbsp;
- Salvador (BA): 63,4% - Recife (PE): 70,4% - Macap&aacute; (AP): 76,9% - Bel&eacute;m (PA): 80,4% - Rio de Janeiro (RJ): 81,7% - Macei&oacute; (AL): 83,9%
De acordo com o analista do IBGE Maikon Roberth de Novaes, &ldquo;algumas caracter&iacute;sticas ligadas &agrave; pr&oacute;pria geografia das cidades e a presen&ccedil;a de favelas e comunidades urbanas pode explicar, em parte, essa quest&atilde;o de percentuais baixos em grandes cidades&rdquo;.
Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e &ocirc;nibus
Ao visitar os milh&otilde;es de endere&ccedil;os pelo pa&iacute;s, os agentes censit&aacute;rios identificaram que 97,5% dos moradores viviam em locais com estrutura de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. Em 2010, o patamar era de 95,2%. Em 2022, o Amap&aacute; (88,5%) era o &uacute;nico estado em que essa marca fica abaixo de 90%.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/0b0f9d51-4f62-44d7-b121-f63c0f7cbb33.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Rovena Rosa | Agencia Brasil">
A pesquisa verificou apenas a presen&ccedil;a de postes de luz, sem se ater se estavam funcionando durante as noites.&nbsp;Os pesquisadores tamb&eacute;m buscaram se saber &ocirc;nibus e vans passavam nos domic&iacute;lios dos brasileiros. O resultado &eacute; que 8,8% dos habitantes viviam em ruas com ponto de parada desses meios de transporte &ndash; independentemente da frequ&ecirc;ncia de circula&ccedil;&atilde;o.
O analista do IBGE Maikon Roberth de Novaes considera que a presen&ccedil;a do transporte p&uacute;blico &ldquo;traz a possibilidade mais democr&aacute;tica de acesso e realiza&ccedil;&atilde;o de atividades sociais, culturais, pol&iacute;ticas e econ&ocirc;micas&rdquo;.
Ele classifica o percentual identificado pela pesquisa como &ldquo;muito baixo&rdquo;. O n&uacute;mero representa 15,3 milh&otilde;es de pessoas.&nbsp;No entanto, Novaes avalia que n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio que todas as ruas tenham ponto de &ocirc;nibus. &ldquo;&Eacute; recomendado que o domic&iacute;lio esteja a 300 metros e 500 metros de um ponto de &ocirc;nibus. Ent&atilde;o n&atilde;o &eacute; um resultado t&atilde;o ruim assim, apesar do &iacute;ndice baixo&rdquo;, pondera.
O levantamento mostra que, conforme aumenta o porte das localidades, maior o percentual de moradores em vias com ponto de transporte coletivo. Nas metr&oacute;poles, o &iacute;ndice &eacute; de 12,3%; nas capitais, 10,7%; e nos centros locais, 2,3%.
Metodologia
Cerca de 30 mil agentes censit&aacute;rios do IBGE coletaram caracter&iacute;sticas dos trechos das vias onde moram as pessoas, delimita&ccedil;&atilde;o que o instituto chama de face de quadra. De forma simplificada, cada face pode ser entendida como um peda&ccedil;o da quadra onde fica o domic&iacute;lio, por exemplo, de uma esquina a outra.
Os agentes censit&aacute;rios verificaram informa&ccedil;&otilde;es de 11,4 milh&otilde;es de faces de quadra, que abrangem 63,1 milh&otilde;es de domic&iacute;lios - 69,56% do total do pa&iacute;s. Ao todo, esse universo representa 174,2 milh&otilde;es de moradores - 85,75% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira (202,1 milh&otilde;es de pessoas).
Esses setores censit&aacute;rios que tiveram os dados recolhidos possuem caracter&iacute;sticas urbanas, incluindo &aacute;reas de povos ind&iacute;genas e favelas. Regi&otilde;es com predomin&acirc;ncia agropecu&aacute;ria foram exclu&iacute;das.

Ficar com a voz rouca pode ser apenas uma das consequ&ecirc;ncias de uma infec&ccedil;&atilde;o na garganta, ou do uso excessivo das cordas vocais, mas este tamb&eacute;m &eacute; o primeiro sintoma de um problema muito mais grave: o c&acirc;ncer de laringe.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/d3d781aa-1b74-4c72-a279-9ad97572958f.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Banco Mundial | ONU | Divulga&ccedil;&atilde;o">
"Esse tipo de c&acirc;ncer &eacute; respons&aacute;vel por cerca de 2% dos tumores que afetam a popula&ccedil;&atilde;o no Brasil, e, em dois ter&ccedil;os dos casos, os tumores est&atilde;o localizados na regi&atilde;o da prega vocal. Esse tipo de c&acirc;ncer pode ser facilmente tratado com cirurgia ou radioterapia, se for descoberto na fase inicial, com chance de &iacute;ndice de cura acima de 90%. Mas h&aacute; uma estimativa de que 80% dos diagn&oacute;sticos de c&acirc;ncer de laringe no Brasil s&atilde;o feitos em est&aacute;gios mais avan&ccedil;ados", revela o membro da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia C&eacute;rvico-Facial, Daniel D&aacute;vila.
Alerta
A associa&ccedil;&atilde;o aproveita o Dia Mundial da Voz, nesta quarta-feira (16), para refor&ccedil;ar o alerta de que casos de rouquid&atilde;o que se prolonguem por mais de duas semanas devem ser examinados por um especialista, assim como outros sintomas que podem parecer inofensivos como pigarro, aquela sensa&ccedil;&atilde;o de bolo na garganta, dor persistente na garganta por mais de duas semanas, n&oacute;dulos endurecidos e doloridos no pesco&ccedil;o que algumas vezes podem vir associados a uma dor de ouvido s&atilde;o os principais sinais de alarme de alguma doen&ccedil;a mais grave", observa D&aacute;vila.
O m&eacute;dico salienta que a vigil&acirc;ncia deve ser ainda maior para quem faz parte de alguns grupos de maior risco.&nbsp;
"O principal agente etiol&oacute;gico para o paciente ter les&atilde;o pr&eacute;-maligna na prega vocal &eacute; o tabagismo. E se esse tabagismo vier associado com o consumo de &aacute;lcool existe uma sinergia entre esses fatores que pode aumentar em at&eacute; 40 vezes as chances de o paciente ter um c&acirc;ncer de laringe", enfatiza.
O risco de desenvolver les&otilde;es cancer&iacute;genas tamb&eacute;m &eacute; maior para trabalhadores que inalam algum p&oacute; e componentes qu&iacute;micos. O diagn&oacute;stico inicial pode ser feito por um otorrinolaringologista por meio de exame cl&iacute;nico, combinado com videolaringoscopia.

A jovem que denunciou o advogado criminalista e influenciador Jo&atilde;o Neto explicou o que teria sofrido. Segundo o UOL, que teve acesso ao boletim de ocorr&ecirc;ncia, ela relatou que foi empurrada, caiu e se machucou quando ele tentava expuls&aacute;-la do apartamento onde moravam, no bairro de Jati&uacute;ca.
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A mulher de 25 anos relatou que, na segunda-feira (14), dia do ocorrido, estava em seu quarto quando Jo&atilde;o entrou e a repreendeu por n&atilde;o estar fazendo nada. Segundo ela, o advogado a retirou da cama &agrave; for&ccedil;a ap&oacute;s supostamente avisar aos prestadores de servi&ccedil;o presentes no im&oacute;vel que eles seriam testemunhas da situa&ccedil;&atilde;o. A jovem afirmou ainda que pediu para ele n&atilde;o toc&aacute;-la.
Ap&oacute;s ser retirada da cama, a mulher contou que foi empurrada por Jo&atilde;o e precisou se apoiar para n&atilde;o ser expulsa do apartamento. Essa vers&atilde;o foi confirmada por um dos trabalhadores que estavam no local, o qual declarou que o advogado expresso a inten&ccedil;&atilde;o de expuls&aacute;-la.
De acordo com o depoimento, ap&oacute;s o empurr&atilde;o, a jovem caiu e bateu o queixo no ch&atilde;o. Jo&atilde;o tamb&eacute;m teria ca&iacute;do. Em sua vers&atilde;o, ele afirmou apenas ter comunicado &agrave; companheira que "n&atilde;o havia mais condi&ccedil;&otilde;es de manter o relacionamento" e pediu para que ela deixasse o im&oacute;vel.
A queda causou um corte profundo no queixo da mulher, que precisou ser levada ao hospital. Imagens das c&acirc;meras de seguran&ccedil;a mostraram a jovem saindo do apartamento com o rosto ensanguentado. A defesa de Jo&atilde;o tamb&eacute;m divulgou, nas redes sociais, v&iacute;deos do interior do im&oacute;vel.

A P&aacute;scoa &eacute; a celebra&ccedil;&atilde;o mais importante do calend&aacute;rio religioso cat&oacute;lico por comemorar a ressurrei&ccedil;&atilde;o de Jesus Cristo, que segundo a cren&ccedil;a crist&atilde; veio &agrave; Terra para salvar a humanidade de seus pecados. O Natal tamb&eacute;m &eacute; importante, mas o nascimento &eacute; comum a todas as pessoas, enquanto a ressurrei&ccedil;&atilde;o, segundo a cren&ccedil;a cat&oacute;lica, foi &uacute;nica.
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A P&aacute;scoa &eacute; o auge de uma sequ&ecirc;ncia que come&ccedil;a com a Quaresma, per&iacute;odo de prepara&ccedil;&atilde;o para a celebra&ccedil;&atilde;o da ressurrei&ccedil;&atilde;o de Cristo. Ela come&ccedil;a na Quarta-feira de Cinzas, exatamente 46 dias antes do domingo de P&aacute;scoa, e at&eacute; o s&aacute;bado de Aleluia os cat&oacute;licos tradicionalmente se abst&ecirc;m de determinados alimentos ou bebidas.
A Semana Santa come&ccedil;a no Domingo de Ramos, uma semana antes da P&aacute;scoa. Segundo a B&iacute;blia, foi nessa data que Cristo chegou a Jerusal&eacute;m, onde dias depois seria preso e morto na cruz.
A segunda-feira seguinte ao Domingo de Ramos &eacute; o dia em que se recorda a pris&atilde;o de Jesus Cristo. A ter&ccedil;a-feira &eacute; celebrada como o dia do encontro de Jesus com sua m&atilde;e, durante o caminho do Calv&aacute;rio. Na quarta-feira, algumas igrejas celebram o encontro de Nosso Senhor dos Passos com Nossa Senhora das Dores, enquanto outras celebram o Of&iacute;cio das Trevas, em fun&ccedil;&atilde;o da proximidade da morte de Jesus.
Na quinta-feira &eacute; celebrada a &uacute;ltima ceia de Jesus com seus 12 disc&iacute;pulos. Ao longo da refei&ccedil;&atilde;o, segundo a B&iacute;blia, Jesus afirmou que um dos ap&oacute;stolos iria tra&iacute;-lo, e foi exatamente o que aconteceu. Judas Iscariotes o entregou aos soldados romanos em troca de dinheiro, e Jesus foi preso, julgado e crucificado.
A crucifica&ccedil;&atilde;o e a morte de Jesus s&atilde;o celebradas na sexta-feira Santa. No s&aacute;bado de Aleluia os crist&atilde;os permanecem em vig&iacute;lia e no domingo de P&aacute;scoa, finalmente, Jesus ressuscita, vencendo a morte.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, resolu&ccedil;&atilde;o que revisa crit&eacute;rios &eacute;ticos e t&eacute;cnicos para o atendimento a pessoas com incongru&ecirc;ncia e/ou disforia de g&ecirc;nero.
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O texto define como incongru&ecirc;ncia de g&ecirc;nero uma discord&acirc;ncia acentuada e persistente entre o g&ecirc;nero vivenciado por um indiv&iacute;duo e o sexo atribu&iacute;do, sem necessariamente implicar sofrimento.
J&aacute; a disforia de g&ecirc;nero &eacute; definida pelo documento como grave desconforto ou sofrimento causado pela incongru&ecirc;ncia de g&ecirc;nero.
Bloqueadores hormonais
O texto veta aos m&eacute;dicos a possibilidade de prescrever bloqueadores hormonais para tratamento de incongru&ecirc;ncia de g&ecirc;nero ou disforia de g&ecirc;nero em crian&ccedil;as e adolescentes.
&ldquo;A veda&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se aplica a situa&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas reconhecidas pela literatura m&eacute;dica, como puberdade precoce ou outras doen&ccedil;as end&oacute;crinas, nas quais o uso de bloqueadores hormonais &eacute; cientificamente indicado.&rdquo;
Terapia hormonal
A terapia hormonal cruzada (administra&ccedil;&atilde;o de horm&ocirc;nios sexuais para induzir caracter&iacute;sticas secund&aacute;rias condizentes com a identidade de g&ecirc;nero do paciente) passa a ser permitida somente para pessoas com 18 anos ou mais.
De acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, o paciente que optar por terapia hormonal cruzada dever&aacute;:
- iniciar avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, com &ecirc;nfase em acompanhamento psiqui&aacute;trico e endocrinol&oacute;gico por, no m&iacute;nimo, um ano antes do in&iacute;cio da terapia hormonal;
- obter avalia&ccedil;&atilde;o cardiovascular e metab&oacute;lica com parecer m&eacute;dico favor&aacute;vel antes do in&iacute;cio do tratamento;
- n&atilde;o apresentar doen&ccedil;a psiqui&aacute;trica grave, al&eacute;m da disforia, ou qualquer outra doen&ccedil;a que contraindique a terapia hormonal cruzada.
Cirurgias de redesigna&ccedil;&atilde;o
A resolu&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m restringe o acesso a cirurgias de redesigna&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero para pessoas transg&ecirc;nero antes dos 18 anos e, nos casos em que o procedimento implicar potencial efeito esterilizador, antes de 21 anos.
&ldquo;Os procedimentos cir&uacute;rgicos de afirma&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero previstos nesta resolu&ccedil;&atilde;o somente poder&atilde;o ser realizados ap&oacute;s acompanhamento pr&eacute;vio de, no m&iacute;nimo, um ano por equipe m&eacute;dica.&rdquo;
Servi&ccedil;os que realizam esse tipo de procedimento cir&uacute;rgico dever&atilde;o, obrigatoriamente, cadastrar os pacientes e assegurar a disponibiliza&ccedil;&atilde;o dessas informa&ccedil;&otilde;es aos conselhos regionais de medicina da jurisdi&ccedil;&atilde;o em que estiverem sediados.
Arrependimento
Em casos de arrependimento ou da chamada destransi&ccedil;&atilde;o, o texto prev&ecirc; que o m&eacute;dico ofere&ccedil;a acolhimento e suporte, avaliando o impacto f&iacute;sico e mental e, quando necess&aacute;rio, redirecionando o paciente a especialistas adequados.
Atendimento cl&iacute;nico
De acordo com o CFM, indiv&iacute;duos transg&ecirc;neros que conservem &oacute;rg&atilde;os correspondentes ao sexo biol&oacute;gico devem buscar atendimento preventivo ou terap&ecirc;utico junto a especialista adequado.
&ldquo;Homens transg&ecirc;neros que mantenham &oacute;rg&atilde;os biol&oacute;gicos femininos devem ser acompanhados por ginecologista. Mulheres transg&ecirc;neros com &oacute;rg&atilde;os biol&oacute;gicos masculinos devem ser acompanhadas por urologista.&rdquo;
Validade
As novas regras n&atilde;o se aplicam a pessoas que j&aacute; estejam em uso de terapia hormonal ou bloqueadores da puberdade.
An&aacute;lise
Em entrevista coletiva, o presidente do CFM, Jos&eacute; Hiran Gallo, ressaltou que a resolu&ccedil;&atilde;o foi aprovada por unanimidade pelo plen&aacute;rio da entidade. &ldquo;Todos os 28 conselheiros presentes aprovaram essa resolu&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse.
O m&eacute;dico ginecologista Rafael C&acirc;mara, conselheiro pelo estado do Rio de Janeiro e um dos relatores da resolu&ccedil;&atilde;o, destacou que se trata de um tema em que as evid&ecirc;ncias e os fatos mudam a todo instante. &ldquo;&Eacute; natural que essas resolu&ccedil;&otilde;es sejam alteradas&rdquo;.
Ao tratar da veda&ccedil;&atilde;o da terapia hormonal cruzada para menores de 18 anos, ele lembrou que a resolu&ccedil;&atilde;o anterior do CFM estabelecia 16 anos como a idade m&iacute;nima para a administra&ccedil;&atilde;o de horm&ocirc;nios sexuais com essa finalidade.
&ldquo;N&atilde;o &eacute; algo in&oacute;cuo&rdquo;, disse, ao citar riscos como o aumento de doen&ccedil;as cardiovasculares e hep&aacute;ticas, incluindo c&acirc;ncer; fertilidade reduzida; calv&iacute;cie e acne, no caso da testosterona; e problemas tromboemb&oacute;licos e c&acirc;ncer de mama, no caso do estrog&ecirc;nio.
Sobre bloqueadores hormonais, o m&eacute;dico destacou que o uso desse tipo de terapia, no intuito de suprimir a puberdade em crian&ccedil;as e adolescentes, &eacute; motivo de discuss&otilde;es e questionamentos frequentes.
C&acirc;mara lembrou que, em abril do ano passado, o Reino Unido aboliu o uso de bloqueadores sexuais. Segundo ele, Finl&acirc;ndia, Su&eacute;cia, Noruega e Dinamarca, &ldquo;pa&iacute;ses com sistemas de sa&uacute;de fortes e de tend&ecirc;ncia progressista&rdquo;, tamb&eacute;m proibiram a terapia.
&ldquo;A exposi&ccedil;&atilde;o a horm&ocirc;nios sexuais &eacute; importante para a resist&ecirc;ncia &oacute;ssea, para o crescimento adequado e para o desenvolvimento de &oacute;rg&atilde;os sexuais&rdquo;, disse, ao citar, entre as consequ&ecirc;ncias, densidade &oacute;ssea comprometida, altura alterada e fertilidade reduzida.
O m&eacute;dico ressaltou que a veda&ccedil;&atilde;o do uso de bloqueadores n&atilde;o se aplica a situa&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas reconhecidas pela literatura m&eacute;dica nas quais o uso &eacute; cientificamente comprovado, incluindo quadros de puberdade precoce e doen&ccedil;as end&oacute;crinas.
Na coletiva, C&acirc;mara citou ainda o aumento de relatos de arrependimento de transi&ccedil;&atilde;o e mesmo de destransi&ccedil;&atilde;o sexual desde 2020, o que levou diversos pa&iacute;ses a revisarem seus protocolos para lidar com a incongru&ecirc;ncia e a disforia de g&ecirc;nero.
Outro ponto destacado por ele trata do sobrediagn&oacute;stico, sobretudo entre menores de idade. &ldquo;Mais crian&ccedil;as e adolescentes est&atilde;o sendo diagnosticados com disforia de g&ecirc;nero e, com isso, levados a tratamentos. Muitos, baseado em estudos, no futuro, poderiam n&atilde;o ser trans, mas simplesmente gays e l&eacute;sbicas&rdquo;.
&ldquo;Estudos mostram que, alguns anos atr&aacute;s, a tend&ecirc;ncia, quando se tinha casos diagnosticados [de disforia de g&ecirc;nero], era tentar fazer com que a crian&ccedil;a n&atilde;o mantivesse [o quadro]. Hoje, a tend&ecirc;ncia &eacute; fazer um vi&eacute;s de confirma&ccedil;&atilde;o. Se a crian&ccedil;a de 4 anos diz que &eacute; trans, muitos servi&ccedil;os acabam mantendo ou estimulando.&rdquo;

Nos tr&ecirc;s primeiros meses de 2025, a extens&atilde;o de todas as &aacute;reas atingidas por queimadas no pa&iacute;s somou 912,9 mil hectares. Na compara&ccedil;&atilde;o com o mesmo per&iacute;odo do ano anterior, quando foram registrados 2,1 milh&otilde;es de hectares, houve uma redu&ccedil;&atilde;o de 70% no territ&oacute;rio nacional atingido pelo fogo.
Do total das &aacute;reas queimadas 78% s&atilde;o de vegeta&ccedil;&atilde;o nativa, sendo que 43% do que foi consumido pelo fogo eram de forma&ccedil;&atilde;o campestre.&nbsp;Entre os estados brasileiros, Roraima foi o que mais queimou nesses tr&ecirc;s meses, somando 415,7 mil hectares. O Par&aacute; foi o segundo mais atingido, com 208,6 mil hectares queimados e o Maranh&atilde;o perdeu 123,8 mil hectares para o fogo, sendo o terceiro na lista. Entre as cidades, Pacaraima e Normandia, ambas em Roraima, foram as mais afetadas, com 121,5 mil e 119,1 mil hectares, respectivamente.
Segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz&ocirc;nia (Ipam) Felipe Martenexen, Roraima vivencia sua esta&ccedil;&atilde;o seca no in&iacute;cio do ano, o que torna o estado particularmente vulner&aacute;vel &agrave;s queimadas nesse per&iacute;odo. &ldquo;Os dados do primeiro trimestre de 2025 refletem essa sazonalidade clim&aacute;tica, com Roraima despontando como o principal foco de fogo no pa&iacute;s&rdquo;, explica.
Os n&uacute;meros foram divulgados nesta quarta-feira (16) e s&atilde;o do Monitor do Fogo, uma ferramenta do MapBiomas que utiliza imagens de sat&eacute;lite para mapear cicatrizes de fogo em todo o pa&iacute;s.
&ldquo;A ocorr&ecirc;ncia do per&iacute;odo de chuvas contribui para essa diminui&ccedil;&atilde;o das queimadas. No entanto, o Cerrado se destacou com a maior &aacute;rea queimada no primeiro trimestre em compara&ccedil;&atilde;o aos &uacute;ltimos anos, o que refor&ccedil;a a necessidade de estrat&eacute;gias espec&iacute;ficas de preven&ccedil;&atilde;o e combate ao fogo de cada bioma&rdquo;, alerta a pesquisadora do Mapbiomas Fogo, Vera Arruda.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/fa426065-78fb-423b-a1e2-af2962ec7276.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Santar&eacute;m">
Biomas
Entre janeiro e mar&ccedil;o de 2025, o Cerrado teve aumento de 12% em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano anterior, Foram 91,7 mil hectares queimados, ficando 106% acima da m&eacute;dia hist&oacute;rica desde 2019.&nbsp;Tamb&eacute;m cresceram em &aacute;rea atingida pelo fogo a Mata Atl&acirc;ntica e o Pampa. Em rela&ccedil;&atilde;o a 2024, as &aacute;reas queimadas aumentaram 7% e 1,4%, respectivamente. Enquanto a Mata Atl&acirc;ntica teve 18,8 mil hectares atingidos, o Pampa teve 6,6 mil hectares queimados.
A Amaz&ocirc;nia, apesar de ter registrado queda de 72% na &aacute;rea queimada em rela&ccedil;&atilde;o aos tr&ecirc;s primeiros meses de 2024, foi o bioma mais atingido em extens&atilde;o no mesmo per&iacute;odo de 2025. Foram 774 mil hectares queimados, representando 78% do total nacional.
&ldquo;&Eacute; importante entendermos que a esta&ccedil;&atilde;o seca de 2025, que se aproxima, possivelmente ainda ser&aacute; forte, o que pode reverter essa condi&ccedil;&atilde;o de redu&ccedil;&atilde;o&rdquo; diz a diretora de Ci&ecirc;ncia do Ipam e coordenadora do Mapbiomas Fogo.
O Pantanal e a Caatinga tamb&eacute;m observaram redu&ccedil;&atilde;o nas suas &aacute;reas queimadas durante os tr&ecirc;s primeiros meses de 2025. Eles tiveram, respectivamente, 10,9 e 10 mil hectares atingidos pelo fogo, que representaram redu&ccedil;&otilde;es de 86% e 8% em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo de 2024,
Mar&ccedil;o
No &uacute;ltimo m&ecirc;s do primeiro trimestre deste ano, o fogo alcan&ccedil;ou 106,6 mil hectares do pa&iacute;s, o equivalente a 10% da &aacute;rea total queimada nos meses analisados. Na compara&ccedil;&atilde;o com mar&ccedil;o de 2024, foram 674,9 mil hectares a menos queimados, o que representa redu&ccedil;&atilde;o de 86%.
Do total no m&ecirc;s, a Amaz&ocirc;nia queimou 55,1 mil hectares; o Cerrado, 37,8 mil hectares, a Caatinga 2,2 mil hectares, Mata Atl&acirc;ntica, 9,2 mil hectares, o Pampa 1,5 mil hectares e o Pantanal, 561 hectares.

A Pol&iacute;cia Civil apontou um adolescente de 14 anos como um dos chefes de uma rede de crimes de &oacute;dio contra menores. O menino, que reside em Campo Grande, foi um dos alvos da Opera&ccedil;&atilde;o Adolesc&ecirc;ncia Segura, nesta ter&ccedil;a-feira (15).
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A opera&ccedil;&atilde;o ocorreu em sete estados e visou desarticular uma das maiores organiza&ccedil;&otilde;es criminosas do pa&iacute;s voltadas &agrave; pr&aacute;tica de crimes virtuais contra crian&ccedil;as e adolescentes. Cinco mandados de busca e apreens&atilde;o foram cumpridos em Campo Grande.&nbsp;
De acordo com o Departamento de Repress&atilde;o &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o e ao Crime Organizado (Dracco), o adolescente de 14 anos atuava como um dos chefes do grupo pela casa dele. Outros quatro endere&ccedil;os eram ligados a outras pessoas, que respondiam hierarquicamente ao adolescente na organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.
Embora o adolescente tenha confirmado a participa&ccedil;&atilde;o e posi&ccedil;&atilde;o na organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, ele n&atilde;o foi apreendido em raz&atilde;o da falta de flagrante do delito, segundo a pol&iacute;cia.&nbsp;

O advogado criminalista Jo&atilde;o Neto, preso em flagrante na noite dessa segunda-feira (14) em Macei&oacute; (AL), por suspeita de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, &eacute; conhecido nas redes sociais pelos conte&uacute;dos que divulga sobre Direito e acumula 2,1 milh&otilde;es de seguidores.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/92d2942c-ecbb-4b2c-9f0a-7dd6680e8ec3.jpeg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Instagram">
Segundo a Pol&iacute;cia, ele teria agredido a companheira dentro de um apartamento no bairro Jati&uacute;ca, na capital alagoana.
Nas redes sociais, o advogado posta v&iacute;deos comentando casos de grande repercuss&atilde;o e tirar d&uacute;vidas de seguidores sobre assuntos de sua &aacute;rea de atua&ccedil;&atilde;o.
Por meio de seus perfis, ele se apresenta como ex-policial Militar da Bahia, p&oacute;s-graduado e mestre em Ci&ecirc;ncias Criminais. O Estad&atilde;o procurou pelo governo da Bahia e pela PM e aguarda retorno.
Suspeita de agress&atilde;o
Imagens de c&acirc;mera de seguran&ccedil;a postadas em redes sociais mostram o momento em que uma mulher deixa um apartamento ferida. O advogado aparece segurando um pano, tentando conter o sangue que escorre do rosto da v&iacute;tima. Vizinhos ouviram gritos vindos do im&oacute;vel e acionaram a pol&iacute;cia.
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Policial Litor&acirc;nea Integrada (Oplit), a v&iacute;tima precisou ser levada a um hospital. Enquanto recebia atendimento m&eacute;dico, Jo&atilde;o Neto foi encontrado nos arredores da unidade de sa&uacute;de.
Em nota, a defesa do advogado disse ter tomado ci&ecirc;ncia das reportagens que circulam quanto ao suposto cometimento de crime no &acirc;mbito da viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, "todavia esse assunto ser&aacute; esclarecido a partir de amanh&atilde; (hoje) em sede de audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, em que pese a mesma n&atilde;o ser o ambiente prop&iacute;cio para discuss&atilde;o de m&eacute;rito".

As seis dezenas do concurso 2.853 da Mega-Sena ser&atilde;o sorteadas a partir das 20h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), no Espa&ccedil;o da Sorte, localizado na Avenida Paulista, n&ordm; 750, em S&atilde;o Paulo.
O sorteio ter&aacute; transmiss&atilde;o ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O pr&ecirc;mio da faixa principal est&aacute; acumulado em R$ 45 milh&otilde;es.
As apostas podem ser feitas at&eacute; as 19h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), nas casas lot&eacute;ricas credenciadas pela Caixa, em todo o pa&iacute;s ou pela internet. O jogo simples, com seis n&uacute;meros marcados, custa R$ 5.

O ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14) para manter sua pr&oacute;pria decis&atilde;o que barrou o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra na Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) das Bets no Senado.
A oitiva estava prevista para a &uacute;ltima quinta-feira (10), mas foi inviabilizada por uma decis&atilde;o proferida pelo ministro.&nbsp;
Na semana passada, Mendon&ccedil;a concedeu liminar solicitada pela defesa e entendeu que Deolane &eacute; investigada pela Pol&iacute;cia Civil de Pernambuco. Dessa forma, a influenciadora n&atilde;o est&aacute; na condi&ccedil;&atilde;o de testemunha, como definiu a CPI.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/74d10e97-a29e-440e-a7c7-8064de59c9b3.png?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Redes Sociais">
Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito a n&atilde;o se autoincriminar &nbsp;e deixar de comparecer &agrave; CPI. Ap&oacute;s a decis&atilde;o, a CPI entrou com recurso no Supremo, e o julgamento virtual foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF.
At&eacute; o momento, somente Mendon&ccedil;a votou e reafirmou seu posicionamento sobre a quest&atilde;o.&nbsp;"Ressalto que as posi&ccedil;&otilde;es de investigado e testemunha n&atilde;o podem se reunir em uma &uacute;nica pessoa no mesmo contexto investigat&oacute;rio", afirmou o ministro.&nbsp;
Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques. Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso. A vota&ccedil;&atilde;o ser&aacute; finalizada amanh&atilde; (15), &agrave;s 23h59.&nbsp;No ano passado, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a tamb&eacute;m barrou o depoimento de Deolane em outra comiss&atilde;o, a CPI da Manipula&ccedil;&atilde;o de Jogos e Apostas Esportivas do Senado.
Deolane &eacute; investigada pela Opera&ccedil;&atilde;o Integration, da Pol&iacute;cia Civil de Pernambuco. Ela &eacute; acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais. A a&ccedil;&atilde;o foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilh&otilde;es em um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar. &nbsp;A influenciadora nega as acusa&ccedil;&otilde;es.

Cinco meses ap&oacute;s sua morte, Ant&ocirc;nio Vinicius Gritzbach, delator ligado ao PCC, teve negada pela Justi&ccedil;a uma a&ccedil;&atilde;o movida contra Record, Band e SBT. Ele alegava que foi tratado como condenado por programas policiais das emissoras, sem direito de defesa. O processo corria desde setembro de 2024, dois meses antes de sua execu&ccedil;&atilde;o.
Gritzbach afirmou que reportagens dos programas Cidade Alerta, Brasil Urgente e T&aacute; na Hora continham informa&ccedil;&otilde;es imprecisas sobre seu envolvimento com o crime organizado. As emissoras e os advogados n&atilde;o se manifestaram. A Justi&ccedil;a entendeu, por&eacute;m, que as informa&ccedil;&otilde;es veiculadas eram verdadeiras, pois ele estava sendo investigado e respondia a processo criminal.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/93575745-1cc6-4102-bdfd-2166eb0cdf39.png?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
A decis&atilde;o foi da 6&ordf; C&acirc;mara do Direito Privado do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo, que julgou o caso em fevereiro deste ano. Com a morte do empres&aacute;rio, ocorrida em 8 de novembro de 2024, o tribunal tamb&eacute;m determinou o arquivamento do processo, j&aacute; que ele n&atilde;o poderia recorrer.
Gritzbach era investigado desde 2021 por liga&ccedil;&atilde;o com o PCC e chegou a ser apontado como respons&aacute;vel por ordenar a morte de dois membros da fac&ccedil;&atilde;o. No momento em que foi assassinado, em pleno terminal 2 do Aeroporto de Guarulhos, negociava um acordo de dela&ccedil;&atilde;o premiada com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico. A pol&iacute;cia identificou que o autor dos disparos foi um policial militar da ativa.

O governo federal aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda para Pessoa F&iacute;sica (IPRF). Com isso, o tributo s&oacute; incidir&aacute; em valores acima da nova faixa, conforme prev&ecirc; a Medida Provis&oacute;ria 1.294 publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o desta segunda-feira (14).
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Assinada pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida valer&aacute; a partir de maio (ano-calend&aacute;rio de 2025).
Al&eacute;m dessa isen&ccedil;&atilde;o, a legisla&ccedil;&atilde;o que instituiu em 2023 a nova pol&iacute;tica de valoriza&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo autoriza desconto de 25% sobre o valor de limite de isen&ccedil;&atilde;o, no caso, de R$ 607,20. Somado aos R$ 2.824,80, o valor resulta em R$ 3.036 &ndash; equivalente a dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos.
Atualmente, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo est&aacute; em R$ 1.518.&nbsp;As demais faixas previstas na medida provis&oacute;ria publicada hoje foram mantidas. Portanto, sal&aacute;rios com valores entre R$ 2.428,80 e R$ 2.826,65 pagar&atilde;o al&iacute;quota de 7,5%. Entre esse valor e R$ 3.751,05, a al&iacute;quota aplicada ser&aacute; de 15%.
Sal&aacute;rios entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 pagar&atilde;o al&iacute;quota de IR de 22,5%. Acima desse valor ter&atilde;o al&iacute;quota de 27,5%.
Promessa de campanha
Uma das principais promessas de campanha feitas pelo ent&atilde;o candidato Luiz In&aacute;cio Lula da Silva foi a de, at&eacute; o final de seu mandato, em 2026, ampliar para R$ 5 mil a faixa de isen&ccedil;&atilde;o.
Para isso, o governo federal apresentou em mar&ccedil;o ao Congresso Nacional projeto de lei que, por meio de descontos parciais para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, isenta aqueles que recebem at&eacute; o valor prometido durante a campanha.

Tr&ecirc;s homens invadiram a sede da Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados de S&atilde;o Paulo (Caasp), localizada na Rua Benjamin Constant, regi&atilde;o central de S&atilde;o Paulo, em uma tentativa de furto ocorrida na madrugada de domingo (13). Eles foram presos em flagrante por volta das 5h40, segundo informou a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP) de S&atilde;o Paulo.
O trio arrombou o port&atilde;o de entrada do estacionamento ao lado e abriu um buraco na parede lateral para entrar no pr&eacute;dio. Conforme a institui&ccedil;&atilde;o e a SSP, o vigia de plant&atilde;o acionou a Pol&iacute;cia Militar ao ouvir o som de ferramentas e marretas e perceber a tentativa de invas&atilde;o.
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Imagens de uma c&acirc;mera de seguran&ccedil;a mostram o momento em que os criminosos passam pelo audit&oacute;rio do edif&iacute;cio, com uma lona cobrindo seus rostos.
A Caasp oferece servi&ccedil;os &agrave; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de S&atilde;o Paulo, aos dependentes e agregados da entidade. O pr&eacute;dio conta com um audit&oacute;rio, que o trio tentava invadir, al&eacute;m de farm&aacute;cia, consult&oacute;rios odontol&oacute;gicos, laborat&oacute;rio de exames, livraria, est&uacute;dio para a grava&ccedil;&atilde;o de podcasts, centro de distribui&ccedil;&atilde;o e outros servi&ccedil;os, al&eacute;m de salas administrativas.
Foram solicitados exames periciais ao Instituto de Criminal&iacute;stica e ao Instituto M&eacute;dico Legal e o caso foi registrado como tentativa de furto a estabelecimento no 8&ordm; DP (Br&aacute;s).

O per&iacute;odo para solicitar a isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) de 2025 ser&aacute; entre 14 e 25 de abril.
A isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o deve ser solicitada exclusivamente pela P&aacute;gina do Participante, com o login &uacute;nico do portal de servi&ccedil;os do governo federal, o Gov.br.
Para solicitar a isen&ccedil;&atilde;o de pagamento da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o para o Enem 2025, o participante deve informar o n&uacute;mero de seu Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.
Quem pode pedir a isen&ccedil;&atilde;o
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep) prev&ecirc; a gratuidade para:
- Matriculados no 3&ordm; ano do ensino m&eacute;dio em escola p&uacute;blica (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educa&ccedil;&atilde;o de jovens e adultos - EJA); - Estudantes que cursaram todo o ensino m&eacute;dio em escola p&uacute;blica ou como bolsista integral em escola privada; - Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo e meio (R$ 2.277, em 2025); - Pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica com registro ativo no Cadastro &Uacute;nico para -Programas Sociais (Cad&Uacute;nico) do governo federal. - Participantes do programa P&eacute;-de-Meia, do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC).
Baseado nesta lista, os candidatos dever&atilde;o comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o no Enem.
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Os documentos aceitos para a solicita&ccedil;&atilde;o da gratuidade est&atilde;o descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declara&ccedil;&atilde;o escolar que comprove estar cursando a &uacute;ltima s&eacute;rie do ensino m&eacute;dio em 2025, na rede p&uacute;blica; e comprovante da renda declarada.
Justificativa de aus&ecirc;ncia
O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o do Enem do ano passado, mas n&atilde;o compareceu a um ou dois dias de provas, na edi&ccedil;&atilde;o de 2024, e ainda quer participar da edi&ccedil;&atilde;o de 2025 gratuitamente ter&aacute; que justificar a aus&ecirc;ncia.
De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa ser&aacute; o mesmo do pedido de isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o: de 14 at&eacute; as 23h59 de 25 de abril.
A justificativa de aus&ecirc;ncia no Enem 2024 &eacute; realizada no mesmo sistema de solicita&ccedil;&atilde;o de isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o, a P&aacute;gina do Participante.
O Inep avisa que n&atilde;o ser&atilde;o aceitos documentos autodeclarat&oacute;rios ou emitidos por pais ou respons&aacute;veis do candidato.
Cronograma
Em 12 de maio, o Inep ir&aacute; divulgar os resultados das solicita&ccedil;&otilde;es de isen&ccedil;&atilde;o da taxa e, tamb&eacute;m, se foram aceitas as justificativas de aus&ecirc;ncia em 2024 para nova gratuidade.
O per&iacute;odo de recursos ser&aacute; entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sair&aacute; em 22 de maio.
Somente ap&oacute;s este cronograma, o MEC abrir&aacute; o per&iacute;odo oficial de inscri&ccedil;&otilde;es na edi&ccedil;&atilde;o deste ano do Enem. Ainda ser&aacute; publicado um edital espec&iacute;fico com as datas e regras.&nbsp;
Enem
Institu&iacute;do em 1998, o Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao t&eacute;rmino do ensino m&eacute;dio. Os participantes que ainda n&atilde;o conclu&iacute;ram o ensino m&eacute;dio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavalia&ccedil;&atilde;o de conhecimentos.
As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, como Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.
O desempenho no Enem tamb&eacute;m &eacute; considerado para ingresso em institui&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o superior de Portugal que t&ecirc;m acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado &agrave;s notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educa&ccedil;&atilde;o superior naquele pa&iacute;s.
O exame tamb&eacute;m &eacute; aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.

Uma ferramenta desenvolvida pela organiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o governamental (ONG) Conserva&ccedil;&atilde;o Internacional (CI) faz uso de intelig&ecirc;ncia artificial para identificar &aacute;reas priorit&aacute;rias para restaura&ccedil;&atilde;o de vegeta&ccedil;&atilde;o nativa em todo o pa&iacute;s. A plataforma recebeu o nome de Ciera (sigla em ingl&ecirc;s para Assistente de Restaura&ccedil;&atilde;o de Ecossistemas da Conserva&ccedil;&atilde;o Internacional) e ser&aacute; disponibilizada de forma gratuita no segundo semestre deste ano.
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Segundo a diretora de Restaura&ccedil;&atilde;o de Paisagens e Florestas da CI Brasil, Luciana Pugliese, a plataforma surge para atender a demanda por uma ferramenta capaz de integrar informa&ccedil;&otilde;es sobre o tema, como custo por bioma, incentivos e exig&ecirc;ncias legais.&nbsp;
&ldquo;A Ciera tem como objetivo tornar a restaura&ccedil;&atilde;o mais p&uacute;blica, mais compartilhada, para que todo mundo possa se apropriar dessa tomada de decis&atilde;o do melhor local para restaurar&rdquo;, diz.
A iniciativa &eacute; resultado da colabora&ccedil;&atilde;o internacional entre brasileiros e norte-americanos da CI, em parceria com universidades e empresas de tecnologia. A plataforma inova na interpreta&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica de dados e informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis em m&uacute;ltiplas fontes e formatos.
Durante o desenvolvimento do Ciera, a equipe de cientistas integrou dados geoespaciais e informa&ccedil;&otilde;es contidas em pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e legisla&ccedil;&otilde;es brasileiras como, por exemplo, o Plano Nacional de Recupera&ccedil;&atilde;o da Vegeta&ccedil;&atilde;o Nativa (Planaveg), lan&ccedil;ado em outubro do ano passado, durante a 16&ordf; Confer&ecirc;ncia das Partes das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para a Biodiversidade (COP16), em Cali, na Col&ocirc;mbia.
A pol&iacute;tica refor&ccedil;a o objetivo pactuado pelo Brasil em acordos multilaterais de restaurar 12 milh&otilde;es de hectares de vegeta&ccedil;&atilde;o nativa at&eacute; 2030.
Dados do Observat&oacute;rio da Restaura&ccedil;&atilde;o e Reflorestamento revelam que o Brasil tem atualmente 153,14 mil hectares da cobertura vegetal original recuperada e 8,76 milh&otilde;es de hectares reflorestados. Conforme estimativa do Departamento de Florestas do Minist&eacute;rio do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;a do Clima (MMA), apenas para cumprir o C&oacute;digo Florestal (Lei 12.651/2012), o Brasil tem um passivo ambiental de 25 milh&otilde;es de hectares de vegeta&ccedil;&atilde;o nativa que precisa ser recuperada.
De acordo com Luciana, o Ciera &eacute; capaz de buscar entre documentos oficiais e informa&ccedil;&otilde;es qualificadas dispon&iacute;veis na internet tudo que &eacute; necess&aacute;rio para criar uma base de conhecimentos para orientar o usu&aacute;rio, seja um propriet&aacute;rio de &aacute;rea rural ou um gestor p&uacute;blico.
&ldquo;Por exemplo, se um governo estadual tem interesse em fazer restaura&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas onde h&aacute; maior n&uacute;mero de propriet&aacute;rios com d&eacute;ficit de APP [&aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o permanente], reserva legal e descumprimento do C&oacute;digo Florestal, o Ciera permite que a gente fa&ccedil;a essa an&aacute;lise e indique, ent&atilde;o, onde est&atilde;o as bacias ou os territ&oacute;rios mais vi&aacute;veis para que se tenha o m&aacute;ximo de resultado em restaura&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explica.
Al&eacute;m de identificar a &aacute;rea, a ferramenta aponta metodologia, as melhores esp&eacute;cies a serem plantadas, informa&ccedil;&otilde;es sobre custos e ajuda a esclarecer d&uacute;vidas que possam surgir ao longo da execu&ccedil;&atilde;o de um projeto.
&ldquo;&Eacute; aquele processo de machine learning, no qual a m&aacute;quina vai aprendendo conforme se trazem mais possibilidades, mais informa&ccedil;&otilde;es e modelos que alimentem a ferramenta. Ent&atilde;o, a ideia &eacute; continuar apoiando esse processo de aprendizado da m&aacute;quina e que, conforme formos usando nos nossos pr&oacute;prios projetos e outras pessoas acessem, ela vai ficando cada vez mais precisa&rdquo;, detalha Luciana.
Recentemente, essa etapa de aperfei&ccedil;oamento ganhou um refor&ccedil;o ap&oacute;s a plataforma ter vencido o desafio global Hack4Good 3.0, anunciado em mar&ccedil;o, na cidade de Seattle, nos Estados Unidos. O Ciera se destacou entre outras inova&ccedil;&otilde;es de impacto positivo para o mundo.
&ldquo;Em pelo menos mais de tr&ecirc;s meses, a gente estar&aacute; com isso tudo consolidado e dispon&iacute;vel para ser aplicado por propriet&aacute;rios de terra ou tomadores de decis&atilde;o, de uma forma geral&rdquo;, refor&ccedil;a Luciana Pugliese.

Um touro enfurecido destruiu um autom&oacute;vel da marca BMW, ao passar por cima no ve&iacute;culo, no momento em que perseguia um homem, mostram v&iacute;deos compartilhados nas redes sociais nessa sexta-feira (11). O epis&oacute;dio, segundo as postagens, teria ocorrido em uma avenida de Ribeir&atilde;o Preto no interior de S&atilde;o Paulo.
Conforme as imagens, o animal aparece solto em uma &aacute;rea de gramado ao lado de uma cerca, na beira da avenida. Aparentemente, o touro avista o homem, quando come&ccedil;a a correr em disparada. Nesse momento, os carros permaneciam parados no tr&acirc;nsito, aguardando uma poss&iacute;vel rea&ccedil;&atilde;o do animal. Um cachorro tamb&eacute;m aparece logo atr&aacute;s do touro.
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De repente, o homem aparece nas imagens correndo entre os ve&iacute;culos. Atr&aacute;s dele, logo na sequ&ecirc;ncia, &eacute; poss&iacute;vel ver o salto do touro, que n&atilde;o consegue alcan&ccedil;&aacute;-lo, mas pisa em cima do autom&oacute;vel. A traseira fica amassada e os vidros do ve&iacute;culo, quebrados. Por fim, o indiv&iacute;duo que estava sendo perseguido aparece novamente no v&iacute;deo assustado com o ocorrido.
"Tudo o que eu precisava. Como vou explicar que um touro pulou no meu carro?" disse a motorista, que fez o registro do v&iacute;deo e que tamb&eacute;m teve a frente do seu ve&iacute;culo atingida pelo animal.
Procurada a Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de S&atilde;o Paulo disse que, at&eacute; o momento, n&atilde;o foi feita abertura da ocorr&ecirc;ncia sobre o caso. A prefeitura da cidade n&atilde;o foi localizada para informar o que aconteceu com o touro, assim como de qual propriedade ele teria escapado.
Veja v&iacute;deo:
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A defesa de Brendo dos Santos Sampaio, 26 anos, motorista que atropelou e matou duas jovens de 18 anos na quarta-feira (9), na Avenida Goi&aacute;s, em S&atilde;o Caetano do Sul, na regi&atilde;o do ABC paulista, se manifestou por meio de nota, sobre o tr&aacute;gico acidente. Com o impacto, os corpos das v&iacute;timas foram lan&ccedil;ados a 50 metros do local.
Conforme a nota divulgada nas redes sociais, desde o momento do ocorrido, Sampaio se encontra "em estado de profundo abalo emocional e choque, sem condi&ccedil;&otilde;es psicol&oacute;gicas".
Os esclarecimentos da assessoria jur&iacute;dica do rapaz foram publicados por meio de rede social da Beserra Advogados nessa sexta-feira (11), em nota assinada pelos advogados Francisco Souza (OAB 431.540), Tha&iacute;s Vianna (OAB 344.609) e Thalita Beserra (OAB 467.345).
A defesa reitera a informa&ccedil;&atilde;o de que as jovens atravessaram a via com o sinal vermelho para pedestres. "Ainda que a velocidade do ve&iacute;culo n&atilde;o estivesse compat&iacute;vel com a da via, trata-se de uma fatalidade, cuja din&acirc;mica completa ser&aacute; esclarecida por meio das investiga&ccedil;&otilde;es e da per&iacute;cia t&eacute;cnica", disse.
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Para especialistas ouvidos pelo Estad&atilde;o, no entanto, o sinal fechado para as pedestres n&atilde;o isenta automaticamente o motorista de toda a culpa pelo acidente.
Ainda de acordo com os advogados de Sampaio, n&atilde;o h&aacute; precis&atilde;o quanto &agrave; velocidade do ve&iacute;culo no momento do acidente. "Uma vez que ele n&atilde;o se recorda dos detalhes no momento do impacto."
Segundo a Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de S&atilde;o Paulo, Sampaio foi indiciado por homic&iacute;dio doloso (com inten&ccedil;&atilde;o de matar) e teve a pris&atilde;o em flagrante convertida em preventiva ap&oacute;s audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia na quinta-feira (10).
A decis&atilde;o foi tomada pelo juiz do Plant&atilde;o Judicial da Comarca de Santo Andr&eacute;, respons&aacute;vel pela audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia. O rapaz, que &eacute; estudante de Direito, foi encaminhado para o Centro de Deten&ccedil;&atilde;o Provis&oacute;ria (CDP) de S&atilde;o Bernardo do Campo.
"Informamos que, nessa sexta-feira (11), a defesa t&eacute;cnica ir&aacute; protocolar o pedido de revoga&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva", disse a defesa. Procurada na manh&atilde; deste s&aacute;bado (12), os advogados n&atilde;o informaram se j&aacute; protocolaram o pedido.
Suspeita de carro modificado
Em nota, a Secretaria da Seguran&ccedil;a informou tamb&eacute;m neste s&aacute;bado que exames periciais foram solicitados ao Instituto de Criminal&iacute;stica (IC) para o ve&iacute;culo do indiciado.
"Os laudos est&atilde;o em elabora&ccedil;&atilde;o para auxiliar no esclarecimento da din&acirc;mica dos fatos, al&eacute;m de constatar eventuais modifica&ccedil;&otilde;es no autom&oacute;vel", disse a SSP. Em geral, essas altera&ccedil;&otilde;es no ve&iacute;culo s&atilde;o feitas para dar mais pot&ecirc;ncia ao carro. Questionada pela reportagem, a defesa n&atilde;o se manifestou sobre isso at&eacute; o momento.
Suspeita de pr&aacute;tica de 'racha' no momento do atropelamento
De acordo com uma testemunha ouvida pela pol&iacute;cia, o rapaz dava ind&iacute;cios de estar disputando um racha com outro ve&iacute;culo no momento em que atropelou Isabela Priel Regis e Isabelli Helena de Lima Costa, ambas de 18 anos.
Diante da suspeita de que Sampaio praticava "racha" no momento do atropelamento e, o entendimento &eacute; de que ele teria assumido o risco de matar.
"Destarte, no presente caso, o indiciado ao lan&ccedil;ar-se em pr&aacute;tica de alt&iacute;ssima periculosidade em via p&uacute;blica e mediante alta velocidade (em conduta conhecida por "racha"), teria consentido com que o resultado se produzisse. Logo, h&aacute; dolo eventual na esp&eacute;cie", escreveu a pol&iacute;cia. A defesa de Sampaio nega.
Infra&ccedil;&otilde;es por excesso de velocidade
Ele tinha doze infra&ccedil;&otilde;es de tr&acirc;nsito, sendo sete delas por excesso de velocidade. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pela delegada respons&aacute;vel pela investiga&ccedil;&atilde;o, Kelly Sachetto, em entrevista &agrave; Record TV.
Na ocasi&atilde;o, a SSP tamb&eacute;m informou que o motorista do carro dirigia em alta velocidade. "A Pol&iacute;cia Civil obteve imagens de c&acirc;meras de monitoramento que indicam que o autor dirigia em alta velocidade."
O motorista permaneceu no local, ap&oacute;s a ocorr&ecirc;ncia do acidente. "Ele prestou socorro no mesmo momento, n&atilde;o se evadindo do local. E o teste para embriaguez deu negativo", disseram os advogados, em outra ocasi&atilde;o. Sampaio foi submetido ao teste do etil&ocirc;metro (baf&ocirc;metro), que resultou negativo
Amigas insepar&aacute;veis
Segundo familiares, as duas eram amigas pr&oacute;ximas e se formaram juntas na mesma escola. Antes do acidente, elas estariam celebrando a conquista do emprego de Isabelle, que come&ccedil;aria na nova experi&ecirc;ncia profissional na semana que vem.
"As duas eram amigas insepar&aacute;veis, estudaram o ensino m&eacute;dio juntas e morreram juntas", disse Claudilene Helena de Lima, m&atilde;e de Isabelli, em entrevista a rep&oacute;rteres na quinta-feira.

O projeto Jovens Defensores Populares dever&aacute; formar 1 mil jovens de diferentes regi&otilde;es do Brasil para atuar na defesa de direitos humanos. Priorizando jovens de periferias, favelas, comunidades tradicionais e de baixa renda, o programa ser&aacute; desenvolvido em seis estados:&nbsp;
- Par&aacute; - Pernambuco - Bahia - Rio de Janeiro - S&atilde;o Paulo - Distrito Federal
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/413f2f7b-6a76-436b-8daa-6aacf4c17977.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go |Ag&ecirc;ncia Brasil">
A iniciativa conta com a participa&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e da Funda&ccedil;&atilde;o Oswaldo Cruz (Fiocruz). O primeiro m&oacute;dulo do programa foi lan&ccedil;ado nesta sexta-feira (11), no &nbsp;campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Bolsa de estudo
Jovens entre 18 e 29 anos receber&atilde;o uma bolsa mensal de R$ 500. Os estudos incluem forma&ccedil;&atilde;o em direitos humanos e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, al&eacute;m de pesquisa, diagn&oacute;stico e a&ccedil;&atilde;o direta em territ&oacute;rios, onde os jovens ter&atilde;o a oportunidade de identificar viola&ccedil;&otilde;es de direitos.
Segundo o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, o objetivo &eacute; formar uma gera&ccedil;&atilde;o de l&iacute;deres comprometidos com a transforma&ccedil;&atilde;o social.

Dos 309 cursos de medicina que foram avaliados pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o via Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado em 2023, apenas seis tiraram nota 5, o mais alto conceito do exame.&nbsp;
Do grupo dos mais bem avaliados, cinco est&atilde;o no estado de S&atilde;o Paulo e um em Minas Gerais. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira (11). Apenas um dos cursos de nota 5 &eacute; p&uacute;blico e cinco s&atilde;o de institui&ccedil;&otilde;es particulares:&nbsp;
- Faculdade de Medicina de S&atilde;o Jos&eacute; do Rio Preto (Famerp) - P&uacute;blica - Universidade do Oeste Paulista (Unoeste/ SP) - Privada - Faculdade de Ci&ecirc;ncias M&eacute;dicas da Santa Casa de S&atilde;o Paulo (FCMSCSP/SP) - Privada - Centro Universit&aacute;rio Governador Ozanam Coelho (UNIFAGOC/MG) - Privada - Faculdade Israelita de Ci&ecirc;ncias da Sa&uacute;de Albert Einstein (FICSAE/SP) - Privada - Centro Universit&aacute;rio Cat&oacute;lico Salesiano Auxilium (UniSalesiano/SP) - Privada
Conceitos
Ainda em rela&ccedil;&atilde;o ao curso de medicina, quatro ficaram sem avalia&ccedil;&atilde;o por n&atilde;o terem formandos ou em quantidade reduzida. Outros 119 cursos tiveram nota 4, enquanto que 156, nota 3, outros 22 tiraram nota 2, e dois ficaram com a nota 1.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/13eb79a0-9407-461a-8692-768db313f5ae.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasi">
O conceito final &eacute; extra&iacute;do das avalia&ccedil;&otilde;es do desempenho dos estudantes, da infraestrutura e instala&ccedil;&otilde;es das institui&ccedil;&otilde;es, dos recursos did&aacute;tico-pedag&oacute;gicos, do corpo docente e de um question&aacute;rio para o estudante.&nbsp;
Sa&uacute;de na frente
Ao todo, o Enade 2023 avaliou 9.812 cursos em todo o Brasil. Segundo o MEC, numa escala de 0 a 100, os cursos da &aacute;rea de sa&uacute;de e bem-estar que mais se destacaram foram medicina (65) e fisioterapia (53,67).&nbsp;Os cursos de arquitetura e urbanismo (56,94) e engenharia ambiental (55,22) &nbsp;e de seguran&ccedil;a do trabalho (52,62) tamb&eacute;m tiveram destaque.
Em 2023, Enade avaliou as seguintes &aacute;reas em bacharelado de agronomia, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computa&ccedil;&atilde;o, engenharia de controle e automa&ccedil;&atilde;o, engenharia de produ&ccedil;&atilde;o, engenharia el&eacute;trica, engenharia florestal, engenharia mec&acirc;nica e engenharia qu&iacute;mica.
Entre os cursos da &aacute;rea de sa&uacute;de, al&eacute;m de medicina foram avaliados biomedicina, enfermagem, farm&aacute;cia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterin&aacute;ria, nutri&ccedil;&atilde;o, odontologia, zootecnia. E, da &aacute;rea de tecnologia, fizeram a prova formandos nos cursos de agroneg&oacute;cio, est&eacute;tica e cosm&eacute;tica, gest&atilde;o ambiental, gest&atilde;o hospitalar, radiologia e seguran&ccedil;a no trabalho.
A dist&acirc;ncia
Ao todo, 7.857 cursos presenciais foram avaliados e 492 tiveram o mais alto conceito (o que representa 5% do total). Entre os cursos a dist&acirc;ncia, estudantes de 623 cursos fizeram o Enade e apenas seis tiveram o mais alto conceito (o que significa 0,9%).

Come&ccedil;ou no dia 17 de mar&ccedil;o o per&iacute;odo de declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda 2025. Neste ano, o prazo vai at&eacute; 30 de maio, e a expectativa da Receita Federal &eacute; de que 46,2 milh&otilde;es de pessoas entreguem a declara&ccedil;&atilde;o.
Na hora da declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda, um dos pontos que merece aten&ccedil;&atilde;o do contribuinte &eacute; o das dedu&ccedil;&otilde;es previstas em lei. Informa&ccedil;&otilde;es erradas podem acarretar em perda de benef&iacute;cios fiscais ou em problemas com a malha fina.&nbsp;
Existem dois modelos de dedu&ccedil;&otilde;es: o desconto simplificado e o por dedu&ccedil;&otilde;es legais. "A declara&ccedil;&atilde;o completa &eacute; ideal para as pessoas que t&ecirc;m muitas despesas dedut&iacute;veis na &aacute;rea de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, previd&ecirc;ncia privada e dependentes. Permite que detalhe todas as despesas. Na declara&ccedil;&atilde;o simplificada, ela j&aacute; aplica o desconto padr&atilde;o de 20%, sem necessidade de comprova&ccedil;&atilde;o das minhas despesas. &Eacute; indicada para pessoas que t&ecirc;m pouca despesa dedut&iacute;vel", explica o professor Gilder Daniel Torres, do curso de ci&ecirc;ncias cont&aacute;beis da Faculdade Anhanguera. &nbsp;&nbsp;
No desconto simplificado, o contribuinte escolhe a modalidade e a Receita Federal j&aacute; aplica o desconto. No caso da escolha por dedu&ccedil;&otilde;es legais, alguns gastos podem ajudar a pessoa a pagar menos imposto ou at&eacute; a restituir.&nbsp;
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/2aadba61-b642-42f7-995a-bc8a6615c4ce.jpg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Jo&eacute;dson Alves | Ag&ecirc;ncia Brasil">
"Gastos com m&eacute;dicos, dentistas, psic&oacute;logos, hospitais, plano de sa&uacute;de, exames, podem ser deduzidos sem limites, desde que comprovados, tanto do contribuinte quanto de seus dependentes. A educa&ccedil;&atilde;o, que s&atilde;o os gastos com mensalidades escolares, faculdades e cursos t&eacute;cnicos. Esse desde que respeitado o limite anual de R$ 3.561,50 por pessoa&rdquo;, diz a professora Ahiram Cardoso, do curso de ci&ecirc;ncias cont&aacute;beis da Unime. &nbsp;
De acordo com dados da Receita Federal, 56% das declara&ccedil;&otilde;es enviadas no ano passado foram no modelo simplificado, enquanto 44% foram enviadas no modelo por dedu&ccedil;&otilde;es legais.
Quem pode ser declarado como dependente no IRPF?
Para quem &eacute; arrimo de fam&iacute;lia, a declara&ccedil;&atilde;o de dependentes &eacute; uma das melhores formas de conseguir um desconto na hora de entregar o Imposto de Renda. Em 2025, a Receita Federal garante um desconto fixo de R$ 2.275,08 por cada dependente.&nbsp;
Al&eacute;m disso, &eacute; poss&iacute;vel deduzir valores do Imposto de Renda ao declarar alguns gastos com eles.&nbsp; O professor Marco Aur&eacute;lio Pitta, da Universidade Positivo, explica que o contribuinte pode considerar c&ocirc;njuge ou, at&eacute; mesmo, o companheiro.&nbsp;
&ldquo;No caso do companheiro ou companheira, tem que ser com quem o contribuinte tenha filho, ou, se n&atilde;o tiver filho, que esteja vivendo h&aacute; mais de cinco anos junto com este companheiro. Tamb&eacute;m &eacute; muito comum declarar dependentes como filhos ou enteados. Nesses casos, temos situa&ccedil;&otilde;es at&eacute; 21 anos ou at&eacute; 24 anos, se estiver cursando ensino superior ou o ensino t&eacute;cnico, ou qualquer idade, se houver alguma incapacidade f&iacute;sica ou mental para o trabalho&rdquo;, explica. &nbsp;
O contribuinte tamb&eacute;m pode declarar irm&atilde;os, netos, bisnetos, ou mesmo pais, av&oacute;s ou bisav&oacute;s, ou at&eacute; menor pobre, ou pessoa absolutamente incapaz, caso ele seja tutor ou curador.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/0315aa43-fd45-4638-8486-81f4a40ffa32.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Jo&eacute;dson Alves | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Uma pessoa n&atilde;o pode ser inclu&iacute;da como dependente em mais de uma declara&ccedil;&atilde;o. A omiss&atilde;o de rendimentos dos dependentes pode fazer o contribuinte cair na malha fina.
Qual &eacute; a ordem de recebimento de restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda?
A Receita Federal estima que cerca de 27,7 milh&otilde;es de contribuintes ter&atilde;o direito a receber a restitui&ccedil;&atilde;o em 2025.&nbsp; Neste ano, a restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda ser&aacute; paga em cinco lotes mensais:&nbsp;
- 30 de maio - 30 de junho - 31 de julho - 29 de agosto&nbsp; - 30 de setembro
A inclus&atilde;o da restitui&ccedil;&atilde;o de direito do contribuinte obedecer&aacute; aos seguintes crit&eacute;rios legais de prioridade:
- Pessoa com idade igual ou superior a 80 anos - Pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, pessoa com defici&ecirc;ncia e com doen&ccedil;a grave - Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist&eacute;rio; - Contribuintes que utilizaram a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida e optaram por receber a restitui&ccedil;&atilde;o por Pix - Demais contribuintes - Havendo empate nos crit&eacute;rios, quem entregou primeiro a Declara&ccedil;&atilde;o de Ajuste Anual ter&aacute; prioridade dentro do mesmo grupo.
Para o contribuinte saber quando vai receber a restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda, ele pode consultar pela p&aacute;gina da Receita Federal, no aplicativo da Receita Federal ou verificar no www.restituicao.receita.fazenda.gov.br, informar ali o CPF e a data de nascimento.
O prazo para declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda vai at&eacute; 30 de maio. Desde 1&ordm; de abril, a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida est&aacute; dispon&iacute;vel para todos os contribuintes.

O Brasil &eacute; o primeiro pa&iacute;s a assumir o compromisso de incluir o tema &ldquo;cultura oce&acirc;nica&rdquo; nos curr&iacute;culos escolares nacionais. A decis&atilde;o foi oficializada por meio do Protocolo de Inten&ccedil;&otilde;es, assinado durante a semana, com presen&ccedil;a de representantes da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para a Educa&ccedil;&atilde;o, a Ci&ecirc;ncia e a Cultura (Unesco).
A assinatura ocorreu durante o F&oacute;rum Internacional Curr&iacute;culo Azul, na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient&iacute;fico e Tecnol&oacute;gico (CNPq), em Bras&iacute;lia.
A ministra da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o, Luciana Santos, destacou que a pasta tem liderado a&ccedil;&otilde;es como o Programa Escola Azul, que cria clubes de ci&ecirc;ncia, forma jovens embaixadores do oceano, promove expans&atilde;o internacional da Olimp&iacute;ada do Oceano, e articula rede de universidades comprometidas com a forma&ccedil;&atilde;o de professores.
&ldquo;O lan&ccedil;amento do Curr&iacute;culo Azul n&atilde;o &eacute; um ponto de partida, &eacute; a consolida&ccedil;&atilde;o de um processo vivo, coletivo e comprometido com o futuro. &Eacute; tamb&eacute;m um gesto de soberania e vis&atilde;o estrat&eacute;gica: um pa&iacute;s que compreende a import&acirc;ncia do oceano para o clima, a biodiversidade e o desenvolvimento sustent&aacute;vel est&aacute; mais preparado para enfrentar os desafios do s&eacute;culo 21&rdquo;, disse a ministra.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/2b4a7317-e408-4a7b-9b7e-9347140982cc.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Raul Rio | Ocean Sound">
O diretor-geral assistente da Unesco, Vidar Helgesen, destacou o protagonismo do Brasil com o lan&ccedil;amento federal do Curr&iacute;culo Azul. Para ele, &eacute; motivo de orgulho para a Comiss&atilde;o Oceanogr&aacute;fica Intergovernamental da Unesco.
&ldquo;A lideran&ccedil;a do Brasil reflete a nossa miss&atilde;o: unir governos e a comunidade cient&iacute;fica na constru&ccedil;&atilde;o do &lsquo;Oceano que Precisamos para o Futuro que Queremos&rsquo;. E, como todos sabemos, s&oacute; &eacute; poss&iacute;vel alcan&ccedil;ar esse futuro por meio da educa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse o diretor-geral.
Outros representantes da Unesco tamb&eacute;m refor&ccedil;aram o papel da educa&ccedil;&atilde;o em formar cidad&atilde;os conscientes da import&acirc;ncia dos oceanos e da preserva&ccedil;&atilde;o deles.
&ldquo;O Brasil &eacute; hoje uma refer&ecirc;ncia global em educa&ccedil;&atilde;o oce&acirc;nica. O Curr&iacute;culo Azul mostra que &eacute; poss&iacute;vel transformar conhecimento cient&iacute;fico em pol&iacute;ticas p&uacute;blicas concretas, com participa&ccedil;&atilde;o de educadores, estudantes e comunidades. Essa &eacute; a ess&ecirc;ncia da D&eacute;cada do Oceano: a&ccedil;&atilde;o com base na ci&ecirc;ncia e na colabora&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse Francesca Santoro, oficial s&ecirc;nior de programas da Comiss&atilde;o Oceanogr&aacute;fica Intergovernamental da Unesco e coordenadora do Escrit&oacute;rio de Coordena&ccedil;&atilde;o da D&eacute;cada do Oceano da ONU sobre Conex&otilde;es entre as Pessoas e o Oceano.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/f7de92d7-4b8e-42ce-955c-ade7782ed44d.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Arquivo Ag&ecirc;ncia Brasil">
&ldquo;O Curr&iacute;culo Azul nasce da escuta ativa e plural da sociedade brasileira. Durante as oficinas regionais para a D&eacute;cada do Oceano, realizadas em 2020 nas cinco regi&otilde;es do pa&iacute;s, a inclus&atilde;o da Cultura Oce&acirc;nica na educa&ccedil;&atilde;o foi apontada como prioridade por todos os grupos participantes. Esse passo &eacute;, portanto, uma resposta direta &agrave; voz do povo", afirmou Ronaldo Christofoletti, professor da Universidade Federal de S&atilde;o Paulo (Unifesp).
"&Eacute; dar vida a um desejo coletivo de formar cidad&atilde;os que compreendam a import&acirc;ncia do oceano para o Brasil e para a resili&ecirc;ncia clim&aacute;tica global. Ao mesmo tempo, representa um retorno &agrave; ess&ecirc;ncia de um pa&iacute;s que &eacute;, por geografia, hist&oacute;ria e cultura, profundamente ligado ao mar&rdquo;, completou Christofoletti, que &eacute; co-presidente do Grupo de Especialistas em Cultura Oce&acirc;nica da Unesco.
O F&oacute;rum Internacional Curr&iacute;culo Azul foi pensado para troca de experi&ecirc;ncias internacionais em educa&ccedil;&atilde;o e cultura oce&acirc;nica. Com a defesa da resili&ecirc;ncia clim&aacute;tica, destacou a import&acirc;ncia de relacionar ci&ecirc;ncia e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas.&nbsp;
A mensagem principal &eacute; de que todas as &aacute;reas do conhecimento podem contribuir para aumentar a conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre a import&acirc;ncia de um oceano saud&aacute;vel e uma sociedade resiliente diante das mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas.
O evento abordou a forma&ccedil;&atilde;o de cidad&atilde;os informados e proativos para lidar com os novos desafios globais, que incluem quest&otilde;es como seguran&ccedil;a alimentar, economia azul inclusiva e sustent&aacute;vel, diversidade de conhecimento e desenvolvimento sustent&aacute;vel.

As seis dezenas do concurso 2.852 da Mega-Sena ser&atilde;o sorteadas a partir das 20h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), no Espa&ccedil;o da Sorte, localizado na Avenida Paulista, n&ordm; 750, em S&atilde;o Paulo.
O sorteio ter&aacute; transmiss&atilde;o ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O pr&ecirc;mio da faixa principal est&aacute; acumulado em R$ 37 milh&otilde;es.
As apostas podem ser feitas at&eacute; as 19h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), nas casas lot&eacute;ricas credenciadas pela Caixa, em todo o pa&iacute;s ou pela internet.
O jogo simples, com seis n&uacute;meros marcados, custa R$ 5.

As notifica&ccedil;&otilde;es de fraudes no Pix t&ecirc;m crescido e superaram a m&eacute;dia de 390 mil por m&ecirc;s em 2024, mostram dados do Banco Central obtidos pelo Broadcast (sistema de not&iacute;cias em tempo real do Grupo Estado)por meio da Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o (LAI). Em janeiro de 2025, &uacute;ltimo m&ecirc;s com informa&ccedil;&otilde;es, 324.752 notifica&ccedil;&otilde;es de fraude foram registradas e aceitas pelas institui&ccedil;&otilde;es participantes do arranjo.
A m&eacute;dia mensal de fraudes vem crescendo, em linha com a dissemina&ccedil;&atilde;o do Pix. Em 2021, primeiro ano completo de funcionamento do sistema de pagamentos, foram 30.892 fraudes por m&ecirc;s. O n&uacute;mero cresceu para 136.882 em 2022, e para 216.046 em 2023. Em termos porcentuais, o n&uacute;mero de notifica&ccedil;&otilde;es representa, em m&eacute;dia, 0,007% do total mensal de opera&ccedil;&otilde;es desde abril de 2023. Apenas em janeiro, foram registradas 5,682 bilh&otilde;es de transa&ccedil;&otilde;es no Pix.
Os dados dizem respeito a notifica&ccedil;&otilde;es abertas pelas institui&ccedil;&otilde;es participantes do Pix solicitando a devolu&ccedil;&atilde;o de valores transferidos ou o cancelamento de uma devolu&ccedil;&atilde;o, por suspeita fundamentada de fraude. Levam em conta apenas as notifica&ccedil;&otilde;es "fechadas" e aceitas em cada per&iacute;odo - ou seja, que foram analisadas e consideradas procedentes.
O manual operacional do Diret&oacute;rio de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), base que armazena as chaves Pix, define fraudes como quaisquer transa&ccedil;&otilde;es iniciadas ou autorizadas pelo pagador por causa de um golpe ou estelionato; iniciadas sem que o pagador tenha autorizado a transa&ccedil;&atilde;o; iniciadas por um terceiro, sem reconhecimento do usu&aacute;rio; ou iniciadas pelo usu&aacute;rio mediante coer&ccedil;&atilde;o ou extors&atilde;o.
O BC foi procurado para comentar a tend&ecirc;ncia de crescimento no n&uacute;mero total de fraudes no Pix, mas n&atilde;o se manifestou.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/8de4bce0-a67c-4dc4-8076-1fdd29a7d010.png?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Marcello Casal Jr. | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Mudan&ccedil;as
Para tentar acompanhar o crescimento das fraudes, o BC tem implementado ferramentas de seguran&ccedil;a ou mudan&ccedil;as nas que j&aacute; existem. Em outubro deste ano, entrar&aacute; no ar o autoatendimento do chamado Mecanismo Especial de Devolu&ccedil;&atilde;o (MED), que serve para solicitar devolu&ccedil;&otilde;es de recursos em casos de fraudes, golpes e crimes. Hoje, o cliente precisa entrar em contato com o atendimento dos bancos para fazer o pedido.
Essa agenda "paralela" a das novas funcionalidades vem desde pelo menos 2021. Naquele ano, foi estabelecido o limite noturno para os valores transferidos, al&eacute;m de funcionalidades como o cadastro pr&eacute;vio de contas que podem receber valores acima dos limites e um tempo m&iacute;nimo de 24 horas para que o pedido de aumento do limite seja aprovado.
No ano seguinte, o regulador se debru&ccedil;ou sobre a quest&atilde;o de forma mais ampla em uma mega fiscaliza&ccedil;&atilde;o sobre a abertura de contas digitais, que envolveu todo o sistema financeiro, e que foi antecipada pelo Broadcast &agrave; &eacute;poca. Uma das preocupa&ccedil;&otilde;es do BC era com o uso de contas-laranja para escoar recursos oriundos de crimes, atrav&eacute;s de transfer&ecirc;ncias via Pix. O resultado foi a cria&ccedil;&atilde;o de um sistema de compartilhamento de dados sobre fraudes, que n&atilde;o abrange apenas o Pix.
No final do ano passado, outra mudan&ccedil;a: transa&ccedil;&otilde;es via Pix em dispositivos que n&atilde;o est&atilde;o cadastrados pelo cliente junto ao banco passaram a ter um limite de R$ 200, sendo que o teto di&aacute;rio de transfer&ecirc;ncias &eacute; de R$ 1.000. Em dispositivos j&aacute; cadastrados, os limites podem ser maiores.
O setor financeiro considera que, al&eacute;m de alterar os dispositivos de seguran&ccedil;a do Pix, &eacute; preciso avan&ccedil;ar em puni&ccedil;&otilde;es. Os grandes bancos defendem uma esp&eacute;cie de banimento do sistema por cinco anos de clientes que emprestam contas para o escoamento de dinheiro oriundo de crimes, um banimento que n&atilde;o valeria para o recebimento de sal&aacute;rios e benef&iacute;cios do governo.
Al&eacute;m disso, consideram que &eacute; necess&aacute;rio punir individualmente os dirigentes de institui&ccedil;&otilde;es que tenham porcentuais maiores de fraudes. Na vis&atilde;o de executivos do setor, seria um incentivo ao refor&ccedil;o de ferramentas internas de seguran&ccedil;a, para al&eacute;m daquelas que o Pix j&aacute; oferece.

O presidente da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, Carlos Vieira, confirmou na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (8), a destina&ccedil;&atilde;o de mais R$ 15 bilh&otilde;es no or&ccedil;amento para a rec&eacute;m-criada faixa 4 do Minha Casa Minha Vida - conforme antecipou a Coluna do Broadcast na sexta-feira (4).
Vieira disse que os recursos para o segmento ter&atilde;o origem nas cadernetas de poupan&ccedil;a e nas Letras de Cr&eacute;dito Imobili&aacute;rio (LCIs). Com isso, o or&ccedil;amento total da faixa 4 ser&aacute; de R$ 30 bilh&otilde;es, tendo em vista que o segmento j&aacute; contava com R$ 15 bilh&otilde;es garantidos pelo fundo social com recursos do pr&eacute;-sal.
Na semana passada, Lula assinou o decreto que cria a faixa 4 do Minha Casa Minha Vida. O programa foi ampliado para atender fam&iacute;lias da classe m&eacute;dia que ganham entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. A nova linha ter&aacute; financiamentos de at&eacute; 420 meses, com taxa de juros de 10,50% a.a., para aquisi&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis de at&eacute; R$ 500 mil. At&eacute; ent&atilde;o, o programa abrangia fam&iacute;lias com renda de at&eacute; R$ 8 mil e im&oacute;veis de at&eacute; R$ 350 mil.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/d03117e2-bd75-48ed-8312-c773745f139e.avif?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Mateus Pereira | Govba">
A iniciativa busca suprir a car&ecirc;ncia de financiamento para a popula&ccedil;&atilde;o de classe m&eacute;dia que, historicamente, &eacute; atendida por linhas de cr&eacute;dito cujos recursos saem das cadernetas de poupan&ccedil;a No entanto, as taxas de cr&eacute;dito v&ecirc;m subindo nos &uacute;ltimos meses, ficando em torno de 12% ao ano, algo que dificulta o fechamento de neg&oacute;cios.
Vieira destacou que a Caixa vem buscando fornecer os financiamentos necess&aacute;rios para manter a atividade no setor. Ele citou que no primeiro trimestre deste ano, h&aacute; 187 mil unidades em obras, contando com R$ 53 bilh&otilde;es em cr&eacute;dito concedido pelo banco estatal.
As declara&ccedil;&otilde;es foram dadas durante o Encontro Nacional da Ind&uacute;stria da Constru&ccedil;&atilde;o (Enic), evento que re&uacute;ne empres&aacute;rios do setor e o governo federal, organizado pela C&acirc;mara Brasileira da Ind&uacute;stria da Constru&ccedil;&atilde;o (CBIC), em S&atilde;o Paulo.
Na ocasi&atilde;o, Vieira comentou brevemente que a demanda pelo cr&eacute;dito consignado da Caixa j&aacute; est&aacute; em torno de R$ 4,5 bilh&otilde;es e indica o tamanho que o setor ir&aacute; atingir nos pr&oacute;ximos anos. Segundo ele, os maiores 'produtores' desse tipo de financiamento s&atilde;o a Caixa, o Banco do Brasil e uma fintech de banco privado - cujo nome n&atilde;o foi citado.

A maior parte dos brasileiros - 52% - tem inten&ccedil;&atilde;o de comprar ovos de P&aacute;scoa este ano. Os gastos m&eacute;dios com os chocolates em geral, devem ficar em R$ 59,00. Em m&eacute;dia, cada consumidor deseja comprar tr&ecirc;s produtos. Os dados s&atilde;o da pesquisa &ldquo;A paix&atilde;o do brasileiro pelo chocolate&rdquo;, feita pela Nexus e divulgada nesta sexta-feira (11), em S&atilde;o Paulo.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/2c80f559-82cd-4010-8c70-32f49a39e971.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Paulo Pinto | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Um dado curioso do estudo &eacute; que quatro em cada dez brasileiros (43%) nunca compraram sequer um ovo de P&aacute;scoa. Paralelamente, 37% disseram adquiriram sempre o produto e outros 19%, &agrave;s vezes.
O pre&ccedil;o alto foi o principal motivo apontado para n&atilde;o comprar ovos ou outros tipos de chocolate para 36% dos entrevistados. O valor do produto foi o dado mais relevante entre os mais jovens (43% na faixa et&aacute;ria de 18 a 24 anos).
A pesquisa mostrou, ainda, que o h&aacute;bito de consumir ovos de chocolate todos os anos &eacute; mais comum entre moradores da regi&atilde;o Sudeste (40%), com idades entre 35 e 40 anos (44%), renda familiar acima de cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos (49%) e filhos menores de 18 anos (50%).
Pico das compras ser&aacute; at&eacute; dia 20
O levantamento revela, tamb&eacute;m, que 18% entre aqueles 52% que desejam comprar ovos de P&aacute;scoa neste ano j&aacute; foram ao com&eacute;rcio. Os que ainda v&atilde;o &agrave;s compras at&eacute; o domingo de P&aacute;scoa (20 de abril) somaram 34%.&nbsp;
Uma curiosidade do estudo &eacute; que 21% das pessoas com renda familiar at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo j&aacute; compraram seus produtos. E 45% entre os com maior renda (acima de cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos) ainda n&atilde;o adquiriram nem ovos ou chocolates para a P&aacute;scoa.
Al&eacute;m disso, a pesquisa mostra, ainda, que 45% entre os que desistiram de comprar ovos este ano, quase metade (21%) tenciona adquirir outros tipos de chocolate, sendo que 27% n&atilde;o planejam nenhuma aquisi&ccedil;&atilde;o do tipo.
A pesquisa consultou duas mil pessoas em todo o pa&iacute;s, com idades a partir de 18 anos, entre os dias 27 e 31 de mar&ccedil;o de 2025. A margem de erro &eacute; de dois pontos percentuais, com intervalo de confian&ccedil;a de 95%.

Por apresentar bom comportamento, um dos l&iacute;deres do Primeiro Comando da Capital (PCC) e considerado um dos maiores traficantes de drogas do Pa&iacute;s, Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como "Fuminho", pediu, e conseguiu, autoriza&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a nesta quinta-feira (10), para ser transferido da Penitenci&aacute;ria Federal de Bras&iacute;lia - onde &eacute; aplicado um regime r&iacute;gido, de isolamento dos presos e menos visitas - para um pr&eacute;dio estadual do Cear&aacute;.
O caso, no entanto, teve uma reviravolta depois que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo acionou o Tribunal de Justi&ccedil;a alegando "periculosidade" e "alt&iacute;ssimo risco de fuga".
Primeiramente, os advogados de defesa solicitaram a transfer&ecirc;ncia por entender que Fuminho, condenado a 26 anos de pris&atilde;o em regime inicial fechado, cumpre os requisitos previstos na Lei de Execu&ccedil;&otilde;es Penais para a progress&atilde;o de regime, incluindo "bom comportamento carcer&aacute;rio". Assim, o traficante deveria ser transferido para uma unidade prisional de seguran&ccedil;a m&aacute;xima em Aquiraz, na regi&atilde;o metropolitana de Fortaleza.
Ao tomar conhecimento da decis&atilde;o, os promotores do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), bra&ccedil;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo, pediram uma nova ordem judicial de remo&ccedil;&atilde;o de Fuminho para o sistema federal. O juiz H&eacute;lio Narvaez, do Departamento Estadual de Execu&ccedil;&atilde;o Criminal, atendeu ao pedido.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/9208793f-fa5e-4073-b4de-7af46086c1ed.jpg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a">
A decis&atilde;o afirma que, por se tratar de "integrante ativo e que exerce lideran&ccedil;a em fac&ccedil;&atilde;o criminosa", o traficante "oferece alto risco para a seguran&ccedil;a de estabelecimento de regime fechado, bem como &agrave; coletividade".
Gilberto Aparecido dos Santos &eacute; considerado o principal aliado de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, no tr&aacute;fico internacional de drogas do PCC. Eles j&aacute; atuavam juntos desde a d&eacute;cada de 1990, em assaltos a banco, o primeiro tipo de crime praticado pelo traficante.
Viveu por mais de 10 anos na Bol&iacute;via, na regi&atilde;o de Santa Cruz de la Sierra, onde chegou a organizar e chefiar um cartel. De l&aacute;, ele enviava drogas e armas para o PCC, al&eacute;m de coca&iacute;na para a Europa e para &Aacute;frica por meio de cont&ecirc;ineres, usando o Porto de Santos, conforme reportagem do Estad&atilde;o. Um delegado disse &agrave; reportagem que Fuminho poderia se tornar um "novo Pablo Escobar"
O traficante carrega a den&uacute;ncia de ser o mandante dos assassinatos de Rog&eacute;rio Jeremias de Simone, o Geg&ecirc; do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, executados a tiros em fevereiro de 2018, na regi&atilde;o metropolitana de Fortaleza. Foragido por 21 anos, ele foi preso em 2020 em Mo&ccedil;ambique, &Aacute;frica, e extraditado para o Brasil.
Enquanto esteve mantido no pa&iacute;s africano, o PCC chegou a montar uma opera&ccedil;&atilde;o avaliada em US$ 2 milh&otilde;es para resgat&aacute;-lo, conforme apontaram investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Mafiusi.
Ap&oacute;s ser extraditado, Fuminho cumpria a pena no Cear&aacute;, mas a Justi&ccedil;a considerou que poderia haver retalia&ccedil;&otilde;es e pediu a transfer&ecirc;ncia do traficante para a Penitenci&aacute;ria Federal de Bras&iacute;lia.

O governo federal e organiza&ccedil;&otilde;es ind&iacute;genas anunciaram nesta quinta-feira (10) a cria&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o Internacional Ind&iacute;gena para a Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Mudan&ccedil;as Clim&aacute;ticas (COP30), que ser&aacute; realizada em novembro deste ano, em Bel&eacute;m. O lan&ccedil;amento ocorreu durante um ato no Acampamento Terra Livre (ATL), em Bras&iacute;lia.&nbsp;
O evento, que &eacute; a maior manifesta&ccedil;&atilde;o anual ind&iacute;gena do pa&iacute;s, completou 21 edi&ccedil;&otilde;es este ano.
Esta comiss&atilde;o ser&aacute; presidida pela ministra dos Povos Ind&iacute;genas, S&ocirc;nia Guajajara, e composta pelas entidades:&nbsp;
- Articula&ccedil;&atilde;o dos Povos Ind&iacute;genas do Brasil (Apib)&nbsp; - Coordena&ccedil;&atilde;o das Organiza&ccedil;&otilde;es Ind&iacute;genas da Amaz&ocirc;nia Brasileira (Coiab)&nbsp; - Articula&ccedil;&atilde;o Nacional das Mulheres Ind&iacute;genas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga)&nbsp; - G9 da Amaz&ocirc;nia Ind&iacute;gena - Alian&ccedil;a Global de Comunidades Territoriais (GATC) - F&oacute;rum Permanente da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Assuntos Ind&iacute;genas - Caucus Ind&iacute;gena, uma articula&ccedil;&atilde;o internacional de movimentos de povos origin&aacute;rios.&nbsp;
"N&oacute;s sempre lutamos para que os povos ind&iacute;genas estivessem no centro desse debate. E n&oacute;s lutamos para que os povos ind&iacute;genas estejam como parte importante dessa discuss&atilde;o porque, comprovadamente, os territ&oacute;rios ind&iacute;genas funcionam como essa barreira contra o avan&ccedil;o das monoculturas, minera&ccedil;&atilde;o e agroneg&oacute;cio", destacou Guajajara.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/17f73fe2-53f9-46af-b66c-45eccd6ad9f5.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Jo&eacute;dson Alves | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Kl&eacute;ber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Apib, disse que a expectativa do movimento &eacute; reunir mais de 3 mil ind&iacute;genas durante a COP30 em Bel&eacute;m, evento em que s&atilde;o esperadas, ao todo, mais de 50 mil pessoas.&nbsp;
"A solu&ccedil;&atilde;o para o enfrentamento da crise clim&aacute;tica &eacute; a demarca&ccedil;&atilde;o dos nossos territ&oacute;rios, a preserva&ccedil;&atilde;o da biodiversidade dos nossos territ&oacute;rios. Isso tem que sair do papel e ir para a pr&aacute;tica", refor&ccedil;ou Kl&eacute;ber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Apib.&nbsp;
C&iacute;rculo dos Povos
A Comiss&atilde;o Internacional Ind&iacute;gena far&aacute; parte do chamado C&iacute;rculo dos Povos, uma inova&ccedil;&atilde;o da presid&ecirc;ncia brasileira da COP30, para ampliar o protagonismo da sociedade civil e dos movimentos sociais nas discuss&otilde;es e negocia&ccedil;&otilde;es das metas durante a confer&ecirc;ncia.&nbsp;
"O C&iacute;rculo dos Povos &eacute; fundamental para ter uma liga&ccedil;&atilde;o direta entre a presid&ecirc;ncia da COP e os povos ind&iacute;genas", destacou Ana Toni, diretora-executiva da COP30 e secret&aacute;ria nacional de Mudan&ccedil;a do Clima do Minist&eacute;rio do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;a do Clima (MMA).
Al&eacute;m do C&iacute;rculo dos Povos, haver&aacute; outros tr&ecirc;s grupos de incid&ecirc;ncia, al&eacute;m dos pr&oacute;prios representantes e negociadores enviados pelos pa&iacute;ses. Um deles ser&aacute; liderado pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e o secret&aacute;rio-geral da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas, Ant&oacute;nio Guterres, com participa&ccedil;&atilde;o da ministra do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;a do Clima, Marina Silva.&nbsp;
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/7b633e60-47ed-488e-a748-df3ddb5620da.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Jo&eacute;dson Alves | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O outro c&iacute;rculo ser&aacute; composto por ministros de finan&ccedil;as dos diferentes pa&iacute;ses participantes, sob lideran&ccedil;a do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e um um quarto c&iacute;rculo ser&aacute; composto por ex-presidentes de edi&ccedil;&otilde;es anteriores da COP. &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;
NDC ind&iacute;gena
Durante o ATL, os ind&iacute;genas tamb&eacute;m apresentaram um documento com propostas de metas clim&aacute;ticas, a chamada NDC (sigla em ingl&ecirc;s para Contribui&ccedil;&atilde;o Nacionalmente Determinada).&nbsp;
Dividida em seis eixos, o documento aponta demandas por:
- Demarca&ccedil;&atilde;o de territ&oacute;rios - Medidas de mitiga&ccedil;&atilde;o e adapta&ccedil;&atilde;o, com garantia de financiamento - Capacita&ccedil;&atilde;o e transfer&ecirc;ncia de tecnologia para prote&ccedil;&atilde;o e preserva&ccedil;&atilde;o dos biomas
Marcha em Bras&iacute;lia
No fim da tarde, os ind&iacute;genas que participam do ATL marcharam at&eacute; a Esplanada dos Minist&eacute;rios. No final da manifesta&ccedil;&atilde;o, houve repress&atilde;o das pol&iacute;cias legislativas da C&acirc;mara dos Deputados e do Senado Federal, que soltaram bombas de efeito moral e g&aacute;s lacrimog&ecirc;neo.&nbsp;
A a&ccedil;&atilde;o ocorreu, segundo as assessorias das duas Casas, porque alguns manifestantes "derrubaram os gradis e invadiram o gramado do Congresso Nacional".
"O acordo com o movimento ind&iacute;gena, que re&uacute;ne lideran&ccedil;as de diferentes etnias do pa&iacute;s, era que os cerca de 5 mil manifestantes chegassem apenas at&eacute; a Avenida Jos&eacute; Sarney, anterior &agrave; Avenida das Bandeiras, que fica pr&oacute;xima ao gramado do Congresso. Mas, parte dos ind&iacute;genas resolveu avan&ccedil;ar o limite", informou a nota da C&acirc;mara dos Deputados.
&nbsp;A situa&ccedil;&atilde;o foi controlada ap&oacute;s alguns minutos, mas dezenas de pessoas precisaram de atendimento ap&oacute;s inala&ccedil;&atilde;o de g&aacute;s lacrimog&ecirc;neo.
Procurada, a Apib, que organiza o ATL, informou que a confus&atilde;o foi pontual e que a marcha se dispersou em seguida, com os participantes retornando em seguran&ccedil;a ao acampamento, montado a cerca de 3 quil&ocirc;metros de dist&acirc;ncia do Congresso Nacional.

Uma iniciativa que promove a prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes brasileiros a fim de deix&aacute;-los no centro das pol&iacute;ticas de justi&ccedil;a e seguran&ccedil;a p&uacute;blica no pa&iacute;s. Essa &eacute; a t&ocirc;nica da proposta do programa Crescer em Paz, apresentada nesta quinta (10) no minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.&nbsp;
Presente no evento, o ministro Ricardo Lewandowski destacou o hist&oacute;rico de avan&ccedil;os da legisla&ccedil;&atilde;o e a necessidade de garantir os direitos da inf&acirc;ncia e da adolesc&ecirc;ncia. Ele salientou a orienta&ccedil;&atilde;o para que esses grupos sejam ouvidos e sejam protagonistas dessas transforma&ccedil;&otilde;es. &nbsp;&ldquo;Tenho certeza que esse programa ter&aacute; sucesso e que atingir&aacute; os objetivos&rdquo;, disse.
Iniciativa in&eacute;dita&nbsp;
O programa foi inspirado na estrat&eacute;gia global do Escrit&oacute;rio das Na&ccedil;&otilde;es Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), para eliminar viol&ecirc;ncia contra crian&ccedil;as e adolescentes com programa&ccedil;&atilde;o que teve in&iacute;cio em 2023 e vai at&eacute; 2030. O governo defende que o Brasil &eacute; o primeiro pa&iacute;s do mundo a implementar oficialmente a estrat&eacute;gia global no enfrentamento da viol&ecirc;ncia contra crian&ccedil;as e adolescentes.&nbsp;
A estrat&eacute;gia Crescer em Paz prop&otilde;e 45 a&ccedil;&otilde;es priorit&aacute;rias que se baseiam na compreens&atilde;o de viol&ecirc;ncias sofridas por crian&ccedil;as e adolescentes. No primeiro ano, s&atilde;o cerca de R$ 82 milh&otilde;es investidos nas a&ccedil;&otilde;es planejadas.
Evid&ecirc;ncias
Para a coordenadora do UNODC, Alessandra Martins, que atua no programa global para a elimina&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia contra crian&ccedil;as e adolescentes, &nbsp;o programa &eacute; a consolida&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica p&uacute;blica que se ancora em evid&ecirc;ncias e em experi&ecirc;ncias internacionais reconhecidas.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/57252c9a-522f-4a6f-a9d5-6165730f4f0d.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Rafa Neddermeyer | Ag&ecirc;ncia Brasil">
&nbsp;&ldquo;Foram adaptadas com sensibilidade e compet&ecirc;ncia ao contexto brasileiro, em um cen&aacute;rio marcado por m&uacute;ltiplas crises e amea&ccedil;as tradicionais e emergentes, como o aliciamento de crian&ccedil;as e adolescentes por organiza&ccedil;&otilde;es criminosas&rdquo;, disse.
Ela avalia que o Brasil avan&ccedil;a com uma resposta que inova ao integrar seguran&ccedil;a p&uacute;blica, prote&ccedil;&atilde;o social e Justi&ccedil;a, com foco na inf&acirc;ncia. &ldquo;Crian&ccedil;as e adolescentes est&atilde;o cada vez mais expostos a m&uacute;ltiplas formas de viol&ecirc;ncia, como a viol&ecirc;ncia sexual, o aliciamento pelo crime organizado, abusos em plataformas digitais&rdquo;.
V&iacute;timas na adolesc&ecirc;ncia
Um estudo global sobre homic&iacute;dios do UNODC revelou que, em 2023, 15% de todas as v&iacute;timas de homic&iacute;dios intencionais no mundo tinham menos de 18 anos. A Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de estima que cerca de 1 bilh&atilde;o de crian&ccedil;as todos os anos sofrem algum tipo de viol&ecirc;ncia ou neglig&ecirc;ncia.&nbsp;
&ldquo;N&atilde;o podemos nos esquecer que a viol&ecirc;ncia n&atilde;o termina quando o abuso cessa&rdquo;. Ela pondera que &eacute; preciso entender que, quando uma crian&ccedil;a se envolve com o crime, n&atilde;o significa que ela escolheu esse caminho. O programa brasileiro, segundo considera Alessandra Martins, n&atilde;o tem rela&ccedil;&atilde;o com resolver problemas pontuais, mas de interromper ciclos de exclus&atilde;o com respostas sist&ecirc;micas.&nbsp;
&ldquo;Seu foco est&aacute; em prevenir, fortalecer mecanismos de prote&ccedil;&atilde;o, responsabilizar autores de crimes de forma efetiva e promover a recupera&ccedil;&atilde;o e reintegra&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes que j&aacute; foram afetados&rdquo;, pontua.
Causas estruturais&nbsp;
Por isso, a especialista identifica que, mais do que combater sintomas, o programa prop&otilde;e abordagem em causas estruturais, como a viol&ecirc;ncia armada, a inseguran&ccedil;a digital, os desafios no sistema de justi&ccedil;a, os deslocamentos for&ccedil;ados, as desigualdades e a emerg&ecirc;ncia clim&aacute;tica.
Tamb&eacute;m presente ao lan&ccedil;amento do programa Crescer em Paz, a chefe de Prote&ccedil;&atilde;o de Crian&ccedil;as e Adolescentes do UNICEF no Brasil, S&oacute;nia Pol&oacute;nio, contextualizou que, entre 2021 e 2023, foram registadas mais de 15 mil v&iacute;timas de mortes violentas intencionais entre crian&ccedil;as e adolescentes menores de 19 anos. &ldquo;Na sua maioria, meninos negros, sendo que 17% dessas mortes foram tamb&eacute;m decorrentes de interven&ccedil;&otilde;es policiais&rdquo;.&nbsp;
Para ela, esfor&ccedil;os como os liderados pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a s&atilde;o cruciais para fazer frente ao fen&ocirc;meno da viol&ecirc;ncia contra crian&ccedil;as no pa&iacute;s. S&ocirc;nia Pol&oacute;nio destacou a iniciativa de cria&ccedil;&atilde;o de centros integrados de atendimento a crian&ccedil;as e adolescentes v&iacute;timas e testemunhas de viol&ecirc;ncia.
Preven&ccedil;&atilde;o
De acordo com a secret&aacute;ria Nacional de Pol&iacute;ticas sobre Drogas, Marta Machado, os resultados do programa v&atilde;o al&eacute;m da preven&ccedil;&atilde;o &agrave;s drogas. J&aacute; h&aacute; resultados das a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o com redu&ccedil;&atilde;o significativa de 30% de perpetua&ccedil;&atilde;o de bullying nas escolas. &ldquo;H&aacute; tamb&eacute;m uma redu&ccedil;&atilde;o muito significativa de mais de 60% menos chances de que pais e m&atilde;es tenham epis&oacute;dios de embriaguez na frente de seus filhos&rdquo;, disse.&nbsp;
A representante especial das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Viol&ecirc;ncia contra Crian&ccedil;as e adolescentes, Najat Maala, destacou que a estrat&eacute;gia enfatiza a import&acirc;ncia de conectar o sistema de justi&ccedil;a com outros setores. &ldquo;O Brasil sublinhou seu compromisso de proteger os filhos e seus direitos. O lan&ccedil;amento de hoje continua esse trabalho crucial&rdquo;.&nbsp;
No evento, o ministro Ricardo Lewandowski entregou ao universit&aacute;rio paranaense Raul Zainedin Rocha, &nbsp;representantes do Comit&ecirc; de Participa&ccedil;&atilde;o de Adolescentes do Conanda, um exemplar do sum&aacute;rio executivo da Estrat&eacute;gia Crescer em Paz e do Estatuto da Juventude. &nbsp;
Participa&ccedil;&atilde;o
No evento, o jovem alertou para o fato de que as crian&ccedil;as e adolescentes est&atilde;o vulnerabilizados e cercadas de estigmas. Por isso, precisam ter garantida a participa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m nas decis&otilde;es e nos programas.&nbsp;
&ldquo;Se n&oacute;s quisermos uma participa&ccedil;&atilde;o verdadeiramente efetiva de crian&ccedil;as, &eacute; necess&aacute;rio abdicarmos dessa vis&atilde;o adultoc&ecirc;ntrica e arcaica &nbsp;de que a participa&ccedil;&atilde;o s&oacute; pode ser validada nos moldes da excel&ecirc;ncia acad&ecirc;mica ou orat&oacute;ria dos adultos&rdquo;.
Os adultos, avalia o rapaz, precisam ouvir mais as crian&ccedil;as.&nbsp;

O prazo para os pr&eacute;-selecionados na lista de espera para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 entregarem os documentos para a institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior escolhida termina nesta sexta-feira (11). Os documentos devem comprovar as informa&ccedil;&otilde;es prestadas no momento da inscri&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/b4e96e84-125a-4d49-adc9-2791d013e837.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Rafa Neddermeyer | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A faculdade privada define se a entrega da documenta&ccedil;&atilde;o pode ser feita virtualmente ou de forma presencial na pr&oacute;pria faculdade onde o candidato foi selecionado.
Todo o processo &eacute; gratuito e as informa&ccedil;&otilde;es oficiais s&atilde;o divulgadas no site e nas redes sociais do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC).&nbsp;
O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) do valor da mensalidade em cursos de gradua&ccedil;&atilde;o de institui&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o superior privadas. O p&uacute;blico-alvo do programa s&atilde;o os estudantes brasileiros sem diploma de n&iacute;vel superior.
Documentos
Os candidatos j&aacute; podem conferir online o resultado da sele&ccedil;&atilde;o no Portal &Uacute;nico de Acesso ao Ensino Superior, na aba do ProUni com Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF) e senha da conta da plataforma de servi&ccedil;os digitais do governo federal, o Gov.br.
Se o candidato tiver a documenta&ccedil;&atilde;o aprovada, poder&aacute; ingressar no ensino superior no Prouni ainda no primeiro semestre de 2025.
De acordo com o edital do Prouni 2025/1, entre os documentos exigidos dos estudantes est&atilde;o o de identifica&ccedil;&atilde;o do candidato e dos membros do grupo familiar, al&eacute;m dos comprovantes de resid&ecirc;ncia; de onde cursou o ensino m&eacute;dio; de rendimentos; e quando for o caso, se &eacute; professor da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, se houve separa&ccedil;&atilde;o, div&oacute;rcio ou &oacute;bito dos pais; ou se &eacute; pessoa com defici&ecirc;ncia.
Para ser benefici&aacute;rio das bolsas integrais, o inscrito deve ter a renda familiar bruta mensal por pessoa at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo e meio, atualmente R$ 2.277. No caso de bolsas parciais (50%), o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal per capita n&atilde;o ultrapassa tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos (R$ 4.554).
As institui&ccedil;&otilde;es de ensino ainda podem fazer exig&ecirc;ncias adicionais.
Prouni 2025/1
Nesta primeira edi&ccedil;&atilde;o do Prouni, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 institui&ccedil;&otilde;es privadas por todo o pa&iacute;s. Dessas bolsas, 203.539 s&atilde;o integrais e 134.905 parciais.
A edi&ccedil;&atilde;o de 2025 do Prouni teve 1,5 milh&atilde;o de inscri&ccedil;&otilde;es, sendo que cada participante pode escolher at&eacute; dois cursos para concorrer &agrave; bolsa.
Na primeira chamada do Prouni 2025/1, divulgada no in&iacute;cio de fevereiro, 197.080 estudantes foram pr&eacute;-selecionados.
Na segunda chamada, no fim de fevereiro, foram convocados 86.373 pr&eacute;-selecionados.
Neste ano, o Prouni comemora 20 anos de exist&ecirc;ncia, com mais de 3,4 milh&otilde;es de estudantes beneficiados.

O Brasil come&ccedil;a, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidad&atilde;os da Austr&aacute;lia, do Canad&aacute; e dos Estados Unidos, conforme previsto em decreto.
De acordo com o Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores (MRE), a decis&atilde;o do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princ&iacute;pio da reciprocidade.&nbsp;
A medida ocorre porque nos tr&ecirc;s pa&iacute;ses citados n&atilde;o h&aacute; isen&ccedil;&atilde;o de vistos aos nacionais brasileiros e "o Brasil n&atilde;o concede isen&ccedil;&atilde;o unilateral de vistos de visita".
O Itamaraty informou que o governo brasileiro segue negociando acordos de isen&ccedil;&atilde;o de vistos em bases rec&iacute;procas com os pa&iacute;ses mencionados.&nbsp;
Em publica&ccedil;&atilde;o em uma rede social, o ministro do Turismo, Celso Sabino, refor&ccedil;ou o posicionamento do governo brasileiro.
"Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exig&ecirc;ncia do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil&rdquo;, afirmou.
Dados do painel de Chegadas de Turistas Internacionais ao Brasil, da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Promo&ccedil;&atilde;o Internacional do Turismo (Embratur), mostram que, em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 vindos do Canad&aacute;, e 52.888 da Austr&aacute;lia.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/26fc6e80-6b3e-4996-818f-55d4039ca9e0.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Solicita&ccedil;&atilde;o do visto
Os viajantes destes pa&iacute;ses que chegam ao Brasil por via a&eacute;rea, mar&iacute;tima ou terrestre devem solicitar o visto online no site eVisa, com taxa de US$ 80,90, aproximadamente R$ 479. A estada desses visitantes no Brasil n&atilde;o poder&aacute; exceder 90 dias.
O primeiro passo &eacute; preencher o formul&aacute;rio de solicita&ccedil;&atilde;o de visto e anexar os documentos exigidos como o passaporte.
A solicita&ccedil;&atilde;o do visto eletr&ocirc;nico deve ser feita com anteced&ecirc;ncia para evitar interrup&ccedil;&otilde;es de viagem causadas por atrasos ou conex&otilde;es perdidas, em caso da falta do visto.
Projeto de lei
Ao contr&aacute;rio do que estabelece o decreto presidencial, o Senado Federal aprovou, em mar&ccedil;o deste ano, um projeto de lei que suspende a exig&ecirc;ncia de vistos para cidad&atilde;os da Austr&aacute;lia, do Canad&aacute;, dos Estados Unidos e do Jap&atilde;o a partir de 10 de abril. O texto seguiu para aprecia&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara dos Deputados e ainda n&atilde;o teve tramita&ccedil;&atilde;o.
O projeto de decreto legislativo aprovado no Senado &eacute; de autoria do senador da oposi&ccedil;&atilde;o Carlos Portinho (PL-RJ) e foi relatado por outro parlamentar do mesmo partido, senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ).&nbsp;
Jap&atilde;o
Apesar de constar no projeto do Senado, o Jap&atilde;o n&atilde;o est&aacute; mais na lista dos pa&iacute;ses que exigem visto dos cidad&atilde;os brasileiros.&nbsp;
Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Jap&atilde;o chegaram a um entendimento para a isen&ccedil;&atilde;o rec&iacute;proca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por per&iacute;odo de at&eacute; 90 dias.&nbsp;
A isen&ccedil;&atilde;o entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de tr&ecirc;s anos.

As seis dezenas do concurso 2.851 da Mega-Sena ser&atilde;o sorteadas a partir das 20h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), no Espa&ccedil;o da Sorte, localizado na Avenida Paulista, n&ordm; 750, em S&atilde;o Paulo.
O sorteio ter&aacute; transmiss&atilde;o ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O pr&ecirc;mio da faixa principal est&aacute; acumulado em R$ 31 milh&otilde;es.
As apostas podem ser feitas at&eacute; as 19h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), nas casas lot&eacute;ricas credenciadas pela Caixa, em todo o pa&iacute;s ou pela internet.
O jogo simples, com seis n&uacute;meros marcados, custa R$ 5.

A porcentagem de crian&ccedil;as negras (40,2%) em creches brasileiras superou, no ano passado, a de brancas (38,3%) pela primeira vez na hist&oacute;ria. Os dados foram divulgados nessa quarta-feira (9), no Censo Escolar 2024, pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC). Em 2023, por exemplo, eram 35,1% brancas e 34,7% negras.
Nas creches p&uacute;blicas, especialmente, houve maior eleva&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as negras: passaram de 38% para 45%. De acordo com a especialista Mariana Luz, diretora executiva da Funda&ccedil;&atilde;o Maria Cec&iacute;lia Souto Vidigal (entidade que atua pelos direitos da inf&acirc;ncia), trata-se de um percentual significativo e importante.
&ldquo;&Eacute; a primeira vez que h&aacute; um aumento do n&uacute;mero de crian&ccedil;as negras na s&eacute;rie (hist&oacute;rica). Tamb&eacute;m &eacute; a primeira vez que o n&uacute;mero de crian&ccedil;as negras ultrapassa o de brancas na creche&rdquo;, afirmou.&nbsp;
No entanto, a diretora da entidade alerta para o fato de que essa eleva&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; suficiente e poderia ser maior em vista da necessidade de um processo hist&oacute;rico de repara&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;Ao olharmos para os dados do Cad&uacute;nico, sabemos que essas crian&ccedil;as s&atilde;o, infelizmente, as mais vulnerabilizadas. E que deveriam ter prioridade para serem inseridas sobretudo nessa busca de inclus&atilde;o na etapa da creche, que &eacute; volunt&aacute;ria&rdquo;, pondera.&nbsp;
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/e4fb7f1d-3034-4937-bc1e-41948fb0d48d.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Angelo Miguel | MEC">
Busca ativa
Segundo a especialista, torna-se necess&aacute;ria a busca ativa de crian&ccedil;as negras para garantir o direito de estarem na sala de aula. No cen&aacute;rio brasileiro, a maior quantidade de crian&ccedil;as est&aacute; em creches p&uacute;blicas (66%).
Mariana Luz diz que h&aacute; uma boa not&iacute;cia de que o Brasil vem numa crescente de matr&iacute;culas na educa&ccedil;&atilde;o infantil, primeiras etapas da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. &ldquo;Elas s&atilde;o fases estruturantes para o processo de desenvolvimento da crian&ccedil;a. A da primeira inf&acirc;ncia, que comp&otilde;e essas duas etapas escolares, &eacute; uma fase onde h&aacute; um pico de desenvolvimento&rdquo;, observa a especialista.&nbsp;
"A todo o vapor"
A fase da educa&ccedil;&atilde;o infantil, de acordo com Mariana Luz, &eacute; quando o c&eacute;rebro est&aacute; &ldquo;a todo vapor&rdquo; e fazendo um milh&atilde;o de conex&otilde;es por segundo. At&eacute; os seis anos de idade, 90% do c&eacute;rebro se constituem.&nbsp;
&ldquo;Quando a crian&ccedil;a recebe uma educa&ccedil;&atilde;o de qualidade na educa&ccedil;&atilde;o infantil, ela tem o maior potencial de ter uma jornada educacional ao longo de toda a sua vida, na qual vai aprender at&eacute; tr&ecirc;s vezes mais&rdquo;, diz.
Entre os impactos da presen&ccedil;a das crian&ccedil;as na educa&ccedil;&atilde;o infantil, h&aacute;, segundo Mariana Luz, o est&iacute;mulo ao processo cognitivo e socioemocional e, no futuro, reflexos econ&ocirc;micos para as pessoas.
&ldquo;Est&aacute; comprovado por uma s&eacute;rie de estudos e evid&ecirc;ncias que a educa&ccedil;&atilde;o infantil de qualidade gera retornos econ&ocirc;micos, como maior inser&ccedil;&atilde;o no mercado de trabalho&rdquo;.&nbsp;
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/d6eb007d-30f4-479a-a703-e16fdabd2a9b.jpg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Para ela, &eacute; necess&aacute;rio priorizar e considerar urgente essa fase de tend&ecirc;ncia de garantia do acesso. De forma geral, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; creche, o n&uacute;mero de matr&iacute;culas cresceu em 1,5% e 59% das crian&ccedil;as est&atilde;o em tempo integral.
Estagna&ccedil;&atilde;o
No entanto, a especialista analisa que houve, a par dos crescimentos pontuais, uma estagna&ccedil;&atilde;o das matr&iacute;culas em creche. &ldquo;Embora n&atilde;o tenha havido retrocesso, a melhora n&atilde;o &eacute; significativa&rdquo;. O Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; uma meta de 50% das crian&ccedil;as em creches, mas essa porcentagem ainda est&aacute; em 38,7%.&nbsp;
Outro alerta trazido no censo &eacute; que em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; pr&eacute;-escola, houve queda de 0,6%.
&ldquo;Quando a gente olha para as crian&ccedil;as que est&atilde;o fora da pr&eacute;-escola, notadamente s&atilde;o aquelas em maior vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica&rdquo;. S&atilde;o essas crian&ccedil;as, conforme analisa a especialista, que mais iriam se beneficiar da inser&ccedil;&atilde;o na escola em ambiente de aprendizagem, de desenvolvimento e prote&ccedil;&atilde;o.
A responsabilidade com a educa&ccedil;&atilde;o infantil &eacute; da gest&atilde;o municipal. No entanto, Mariana Luz lembra que deve se levar em considera&ccedil;&atilde;o o pacto federativo para que os estados e tamb&eacute;m a Uni&atilde;o possam garantir a entrega desse servi&ccedil;o com qualidade, infraestrutura e professores qualificados.&nbsp;
&ldquo;Um sistema que de fato olhe para a crian&ccedil;a como prioridade absoluta. Que entenda essa fase da vida como a maior janela de oportunidade para quebrar os ciclos intergeracionais de pobreza e para enfrentar as tamanhas desigualdades do nosso pa&iacute;s&rdquo;, disse.

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) prorrogou por mais um m&ecirc;s a proibi&ccedil;&atilde;o de abertura de novos cursos e vagas na gradua&ccedil;&atilde;o &agrave; dist&acirc;ncia. Essa &eacute; a segunda vez que o MEC adia o prazo, que foi fixado em outra portaria assinada em junho de 2024.
Em uma nova portaria publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, o ministro institui a validade da norma at&eacute; o dia 9 de maio. Al&eacute;m disso, fica prorrogada tamb&eacute;m o prazo para cria&ccedil;&atilde;o de novos referenciais de qualidade e o marco regulat&oacute;rio para oferta de cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na modalidade a dist&acirc;ncia.
"Temos milhares de alunos matriculados no modelo atual. Ser&aacute; publicado o decreto, estamos aperfei&ccedil;oando, para garantir que estamos ouvindo a todos", disse o ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana, nesta quarta-feira (9).
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/3d4d9f1f-fe6d-463f-8990-a179e320f84b.jpg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Freepik">
Tr&ecirc;s meses ap&oacute;s ser finalizado pelo MEC e entregue &agrave; Casa Civil, o decreto que regula o ensino a dist&acirc;ncia no Pa&iacute;s ainda n&atilde;o foi publicado pelo governo federal. O Estad&atilde;o apurou que a gest&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) avalia qual a melhor forma de fazer a comunica&ccedil;&atilde;o das mudan&ccedil;as.
"O MEC n&atilde;o &eacute; contra o ensino a dist&acirc;ncia. O que queremos apenas &eacute; garantir a qualidade na forma&ccedil;&atilde;o desses profissionais", afirmou Camilo.
Desde que assumiu, o ministro tem defendido uma regula&ccedil;&atilde;o maior da modalidade. A defini&ccedil;&atilde;o de regras mais robustas &eacute; defendida por parte do setor privado que v&ecirc; malef&iacute;cio no crescimento abrupto da EAD.
Na semana passada, Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de S&atilde;o Paulo (Semesp) divulgou uma nota defendendo que o decreto fosse publicado no prazo previsto. E disse reconhecer "a import&acirc;ncia de um monitoramento cont&iacute;nuo para garantir que a EAD siga desempenhando seu papel estrat&eacute;gico na democratiza&ccedil;&atilde;o do ensino superior, sem comprometer a qualidade da forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica."
Parte do setor privado, no entanto, critica as medidas antecipadas pelo governo e se diz alijado do processo. Uma peti&ccedil;&atilde;o contra a proposta de regras - que re&uacute;ne nomes do mercado e especialistas - tem circulado desde a semana passada e j&aacute; re&uacute;ne cerca de 8 mil assinaturas. A Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Educa&ccedil;&atilde;o a Dist&acirc;ncia tamb&eacute;m lan&ccedil;ou manifesto.

A Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para advogados em todo o pa&iacute;s, desde que destinado &agrave; defesa pessoal. A proposta &eacute; de autoria do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ) e ainda passar&aacute; pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ). O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), fez ajustes no texto original e ressaltou que a medida exige o cumprimento de crit&eacute;rios t&eacute;cnicos e psicol&oacute;gicos j&aacute; previstos em lei.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/b73dcf05-b2b8-4d40-bca5-01669f822d6a.jpg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O texto, aprovado nesta ter&ccedil;a-feira (8), estabelece que o porte n&atilde;o ser&aacute; concedido apenas com o registro na OAB, sendo necess&aacute;rio comprovar o exerc&iacute;cio efetivo da advocacia. Al&eacute;m disso, o porte n&atilde;o ser&aacute; permitido em locais com regras pr&oacute;prias de seguran&ccedil;a, como f&oacute;runs, pres&iacute;dios, escolas e igrejas. A regulamenta&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica ser&aacute; feita pelo Conselho Federal da OAB, que definir&aacute; normas complementares.
Na mesma sess&atilde;o, foram aprovados outros tr&ecirc;s projetos: aumento de penas para furto, roubo e recepta&ccedil;&atilde;o; puni&ccedil;&otilde;es mais severas para crimes contra motoristas de transporte; e inclus&atilde;o da corrup&ccedil;&atilde;o ativa e passiva entre os crimes hediondos. Todas as propostas seguir&atilde;o para an&aacute;lise na CCJ antes de eventual vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio.

O Censo Escolar 2024 revelou que as matr&iacute;culas em escolas de tempo integral da rede p&uacute;blica passaram de 18,2%, em 2022, para 22,9% em 2024, totalizando 965 mil inscri&ccedil;&otilde;es.
Os resultados foram apresentados, nesta quarta-feira (9), pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep), em Bras&iacute;lia. O ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana (PT), comentou os dados:
&ldquo;Praticamente, atingimos j&aacute; a meta do PNE [Programa Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o] at&eacute; 2024. E n&oacute;s temos um novo PNE, com metas mais ousadas, que foram apresentadas ao Congresso [Nacional] para os pr&oacute;ximos dez anos. J&aacute; chegamos pr&oacute;ximo de 23% [22,9%], quando a meta &eacute; de 25% [das matr&iacute;culas do ensino integral na rede p&uacute;blica de ensino b&aacute;sico]. Isso conecta toda a pol&iacute;tica p&uacute;blica que o MEC tem constru&iacute;do, de acordo com o censo, com os indicadores, e de acordo com a estrat&eacute;gia que n&oacute;s queremos alcan&ccedil;ar.&rdquo;
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/2cc950f9-6228-4d4a-a6b5-7d57343db711.jpg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Rovena Rosa | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em entrevista durante divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados, Santana disse que a atual gest&atilde;o tem aten&ccedil;&atilde;o especial na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, que abrange desde a educa&ccedil;&atilde;o infantil at&eacute; o ensino m&eacute;dio, nas modalidades do ensino regular, educa&ccedil;&atilde;o especial, educa&ccedil;&atilde;o de jovens e adultos (EJA) e educa&ccedil;&atilde;o profissional.
&ldquo;Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, nunca o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o teve um olhar t&atilde;o forte para a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica nesse pa&iacute;s. O Minist&eacute;rio sempre olhou muito mais para quest&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o superior, da nossa universidade, dos institutos federais, n&oacute;s estamos tendo um olhar especial, mas para isso deve ser constru&iacute;do com os entes federados.&rdquo;
O Censo Escolar &eacute; realizado anualmente. &nbsp;A partir destas informa&ccedil;&otilde;es, &eacute; produzido, entre outros, o &Iacute;ndice de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ideb).
Educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica Ao todo, no ano passado, todas as etapas da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica no Brasil registraram 47,1 milh&otilde;es de matr&iacute;culas, distribu&iacute;das em 179,3 mil escolas em todo o pa&iacute;s, o que corresponde a cerca de 216 mil matr&iacute;culas a menos em compara&ccedil;&atilde;o com 2023 ou queda de 0,4% no per&iacute;odo. Em n&uacute;meros absolutos, a rede p&uacute;blica teve uma redu&ccedil;&atilde;o de mais de 380 mil matr&iacute;culas de 2023 para 2024.
Quase metade desses estudantes (49,1%) s&atilde;o atendidos nas redes municipais de ensino, sendo que 31,7% dos munic&iacute;pios t&ecirc;m at&eacute; cinco escolas. Se consideradas as localidades com at&eacute; dez escolas, s&atilde;o 52,7% dos munic&iacute;pios brasileiros. Apenas 2,1% das cidades t&ecirc;m mais de cem escolas.
Durante a apresenta&ccedil;&atilde;o dos dados, o diretor de Estat&iacute;sticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, destacou a necessidade da coopera&ccedil;&atilde;o entre o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, os governos estaduais e os governos municipais.&nbsp;
&ldquo;&Eacute; essencial para dar conta de desafio do atendimento dessa popula&ccedil;&atilde;o, sobretudo porque s&atilde;o os munic&iacute;pios o elo mais fraco dessa corrente. O apoio a eles, quer seja do estado ou da Uni&atilde;o, &eacute; essencial para garantir as condi&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para o desenvolvimento da educa&ccedil;&atilde;o no territ&oacute;rio.&rdquo;
Educa&ccedil;&atilde;o infantil
Creches O Censo Escolar mostrou que, em 2024, as matr&iacute;culas em creches mantiveram a tend&ecirc;ncia de crescimento verificada ap&oacute;s a pandemia de covid-19, conforme previsto no Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o, saltando de 3,41 milh&otilde;es de matr&iacute;culas em 2021 para 4,38 milh&otilde;es no ano passado.
Na faixa et&aacute;ria adequada &agrave;s creches, o atendimento escolar foi de 38,7% das crian&ccedil;as com at&eacute; 3 anos de idade, em 2023. O percentual &eacute; 3,7% maior do que em 2019, &uacute;ltimos dados antes da pandemia.
Pr&eacute;-escola Por outro lado, a pesquisa mostra uma estabilidade nas matr&iacute;culas da pr&eacute;-escola &ndash; tanto na rede p&uacute;blica, quanto na privada &ndash;, a etapa da educa&ccedil;&atilde;o infantil que a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal determina que tenha ensino universalizado &ndash; faixa et&aacute;ria de 4 e 5 anos.
A estagna&ccedil;&atilde;o das matr&iacute;culas na pr&eacute;-escola frustrou as expectativas do MEC, que esperava reverter o encolhimento do n&uacute;mero de matr&iacute;culas de 2019 a 2021, como afirmou o diretor Carlos Eduardo Moreno.&nbsp;
Em 2023, eram 5,31 milh&otilde;es de alunos matriculados na pr&eacute;-escola. J&aacute; em 2024, o censo escolar contabilizou 5,30 milh&otilde;es matriculados na pr&eacute;-escola. Embora tenha havido uma pequena retra&ccedil;&atilde;o, o resultado correspondente &nbsp;quase totalidade da popula&ccedil;&atilde;o desta faixa et&aacute;ria apurada no Censo Demogr&aacute;fico de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE): 5,4 milh&otilde;es de crian&ccedil;as.
O t&eacute;cnico do Inep aponta que em algumas unidades da federa&ccedil;&atilde;o, o n&uacute;mero de matr&iacute;culas em pr&eacute;-escolas caiu, como no Piau&iacute; (-3,3%), no Distrito Federal (-2,4%) e no Rio de Janeiro. Na outra ponta, houve expans&atilde;o no n&uacute;mero de matr&iacute;culas na pr&eacute;-escola em Roraima (4,6%), e no Amap&aacute; (4,9%).
Educa&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica No Brasil, em 2024, 294,2 mil alunos estudavam em escolas com educa&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena; outros 279 mil estudantes eram de unidades constru&iacute;das em comunidades quilombolas e mais de 398,2 mil estudantes s&atilde;o de &aacute;reas de assentamento da reforma agr&aacute;ria.
&ldquo;Temos comunidades que precisam de aten&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica, tendo em vista as suas caracter&iacute;sticas do territ&oacute;rio e &eacute; bom a gente garantir que essas comunidades tenham as mesmas condi&ccedil;&otilde;es educacionais do ponto de vista de infraestrutura&rdquo;, disse Moreno.
Censo Escolar O Censo Escolar &eacute; considerado a principal e mais abrangente pesquisa estat&iacute;stica da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. O levantamento anual &eacute; coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colabora&ccedil;&atilde;o, entre as secretarias estaduais e municipais de Educa&ccedil;&atilde;o, com a participa&ccedil;&atilde;o de todas as escolas p&uacute;blicas e privadas do Pa&iacute;s.
As estat&iacute;sticas de matr&iacute;culas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulga&ccedil;&atilde;o das avalia&ccedil;&otilde;es realizadas pelo Inep.
O censo tamb&eacute;m &eacute; adotado como ferramenta para que os atores educacionais possam compreender a situa&ccedil;&atilde;o educacional do Brasil, das unidades federativas e dos munic&iacute;pios, bem como das escolas, para acompanhar a efetividade das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas educacionais.

Fernanda Paes Leme relatou nas redes sociais, nessa ter&ccedil;a-feira (8) que uma grava&ccedil;&atilde;o de podcast da qual participaria foi cancelada ap&oacute;s a morte de um integrante da equipe. A atriz contou que estava prestes a embarcar para o Rio de Janeiro, onde a grava&ccedil;&atilde;o aconteceria, quando recebeu a not&iacute;cia.
"Ontem eu ia para o Rio, fazer um bate e volta para gravar um podcast e, simplesmente, quando eu estava entrando no avi&atilde;o, a apresentadora, que n&atilde;o vou expor aqui, mas que &eacute; muito especial e legal, me ligou muito triste porque tinha falecido uma pessoa da equipe do podcast", disse ela. "A equipe toda foi surpreendida por essa not&iacute;cia muito triste."
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/d012d23d-1b1f-413f-bc45-ccfba014f2bb.png?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Segundo a apresentadora, o rapaz foi assassinado durante um assalto. A not&iacute;cia abalou a produ&ccedil;&atilde;o e levou ao cancelamento da grava&ccedil;&atilde;o. "Simplesmente tiraram a vida do rapaz. Uma tristeza porque a vida &eacute; assim&hellip; Quando voc&ecirc; v&ecirc;, algu&eacute;m que voc&ecirc; ama pode n&atilde;o voltar para casa", desabafou.
Fernanda refletiu sobre a situa&ccedil;&atilde;o e ressaltou a import&acirc;ncia de valorizar os v&iacute;nculos do dia a dia. "Por isso temos que dar muito valor a todo mundo que est&aacute; &agrave; nossa volta, &agrave; nossa fam&iacute;lia, aos nossos amigos", completou. Ela tamb&eacute;m criticou a falta de seguran&ccedil;a p&uacute;blica nas grandes cidades do Brasil.

A presid&ecirc;ncia brasileira do Brics - bloco formado atualmente por 11 pa&iacute;ses - est&aacute; lan&ccedil;ando um concurso para impulsionar o empreendedorismo feminino como motor de desenvolvimento econ&ocirc;mico e inova&ccedil;&atilde;o sustent&aacute;vel. A iniciativa busca dar visibilidade a neg&oacute;cios liderados por mulheres que oferecem solu&ccedil;&otilde;es pr&aacute;ticas e inovadoras para desafios enfrentados por suas comunidades e mercados.
O Brics Women&rsquo;s Startups Contest 2025 tem a colabora&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o Brasileiro de Apoio &agrave; Micro e Pequena Empresa (Sebrae), da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional da Ind&uacute;stria (CNI) e da Alian&ccedil;a de Mulheres de Neg&oacute;cios do bloco (Brics WBA).
A expectativa &eacute; atrair at&eacute; 2 mil inscri&ccedil;&otilde;es, demonstrando o alcance e relev&acirc;ncia da a&ccedil;&atilde;o para o fortalecimento do empreendedorismo feminino. O concurso est&aacute; aberto a startups lideradas por mulheres dos pa&iacute;ses do bloco (Brasil, R&uacute;ssia, &Iacute;ndia, China, &Aacute;frica do Sul, Egito, Eti&oacute;pia, Indon&eacute;sia, Ar&aacute;bia Saudita, Ir&atilde; e Emirados &Aacute;rabes) e parceiros: (Bielorr&uacute;sia, Bol&iacute;via, Cazaquist&atilde;o, Cuba, Mal&aacute;sia, Nig&eacute;ria, Tail&acirc;ndia, Uganda e Uzbequist&atilde;o). Startups do Quirguist&atilde;o, de Mo&ccedil;ambique, do Lesoto, de Z&acirc;mbia e do Zimb&aacute;bue tamb&eacute;m poder&atilde;o participar, desde que operem nos mercados do Brics ou apresentem planos consistentes de expans&atilde;o para essas regi&otilde;es.&nbsp;
As inscri&ccedil;&otilde;es est&atilde;o abertas at&eacute; 4 de maio de 2025 e devem ser feitas por meio do site oficial da presid&ecirc;ncia brasileira do bloco.
A iniciativa est&aacute; em sintonia com as prioridades estabelecidas pela presid&ecirc;ncia brasileira do Brics, voltadas &agrave; integra&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica, amplia&ccedil;&atilde;o de parcerias estrat&eacute;gicas e &agrave; promo&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es que gerem impacto social e econ&ocirc;mico duradouro.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/f2698a72-1e6c-4fb9-8700-344ca23d400a.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social | Divulga&ccedil;&atilde;o">
Categorias
As candidatas poder&atilde;o concorrer em seis categorias principais, que refletem &aacute;reas estrat&eacute;gicas para o desenvolvimento sustent&aacute;vel e a inclus&atilde;o econ&ocirc;mica dos pa&iacute;ses do Brics. O concurso est&aacute; dividido em seis &aacute;reas: sa&uacute;de e bem-estar; agricultura e seguran&ccedil;a alimentar; educa&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento de habilidades; energia, infraestrutura e mobilidade; com&eacute;rcio, servi&ccedil;o e transforma&ccedil;&atilde;o digital; e desenvolvimento sustent&aacute;vel e solu&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas.
Neste ano, o Sebrae &eacute; um dos respons&aacute;veis pela organiza&ccedil;&atilde;o. Com o apoio da institui&ccedil;&atilde;o, o Brics Women&rsquo;s Startups Contest 2025 busca criar um ambiente prop&iacute;cio para que empreendedoras se conectem com investidores, aceleradoras e ecossistemas globais de inova&ccedil;&atilde;o. A finalidade &eacute; incentivar o crescimento desses neg&oacute;cios e promover seu acesso a novos mercados.
Premia&ccedil;&atilde;o
As 18 finalistas participar&atilde;o de miss&atilde;o t&eacute;cnica ao Rio de Janeiro, de 1&ordm; a 8 de julho deste ano, com todas as despesas cobertas, incluindo passagens a&eacute;reas, hospedagem e um valor em dinheiro. Durante a semana, poder&atilde;o conhecer hubs de inova&ccedil;&atilde;o, apresentar seus projetos para investidores e l&iacute;deres empresariais e participar da cerim&ocirc;nia de premia&ccedil;&atilde;o do Brics Business Forum.
O concurso refor&ccedil;a o compromisso do Brasil em promover o empreendedorismo feminino e facilitar o acesso a mercados globais para startups e pequenos neg&oacute;cios inovadores. As discuss&otilde;es no &acirc;mbito do Brics t&ecirc;m destacado a import&acirc;ncia da coopera&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica e da inclus&atilde;o produtiva para o crescimento sustent&aacute;vel.&nbsp;

As concess&otilde;es de cr&eacute;dito livre dos bancos ca&iacute;ram 3,0% em fevereiro, na compara&ccedil;&atilde;o com janeiro, para R$ 518,7 bilh&otilde;es, informou o Banco Central nesta quarta-feira (9). No acumulado de 12 meses, crescem 15,6%. Os dados n&atilde;o incorporam ajustes sazonais.
Concess&otilde;es para pessoas f&iacute;sicas recuaram 4,8%, para R$ 284,7 bilh&otilde;es. No acumulado de 12 meses, avan&ccedil;am 13,3%. As concess&otilde;es para empresas ca&iacute;ram 0,8% no m&ecirc;s, para R$ 234,0 bilh&otilde;es. Em 12 meses, t&ecirc;m alta de 18,4%.
Juros
A taxa m&eacute;dia de juros no cr&eacute;dito livre passou de 42,2% em janeiro (dado revisado) para 43,7% em fevereiro, informou o BC. Em fevereiro de 2024, a taxa era de 40,3%.
O juro m&eacute;dio do cr&eacute;dito livre para pessoas f&iacute;sicas passou de 53,9% em janeiro para 56,3% em fevereiro. A taxa m&eacute;dia cobrada das empresas passou de 24,1% (dado revisado) para 23,9%.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/a27043e2-2512-419d-8a77-a878f4d4c4f1.png?width=850&amp;height=500" alt="Rafa Neddermeyer | Ag&ecirc;ncia Brasil/banco central">
A taxa do cheque especial subiu de 135,6% (dado revisado) para 144,4%. A do cr&eacute;dito pessoal passou de 45,9% para 47,8%.
Os bancos brasileiros oferecem parcelamento de d&iacute;vidas no cheque especial desde 2018, v&aacute;lida para d&eacute;bitos maiores que R$ 200. Em 2020, o BC passou a limitar os juros do cheque especial a 8% ao m&ecirc;s, ou 151,82% ao ano.
O juro m&eacute;dio no cr&eacute;dito para aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos caiu de 29,5% em janeiro para 29,1% em fevereiro.
A taxa m&eacute;dia no cr&eacute;dito total, que inclui opera&ccedil;&otilde;es livres e direcionadas (com recursos da poupan&ccedil;a e do BNDES), subiu de 29,8% para 30,5% entre janeiro e fevereiro. Em fevereiro de 2024, estava em 27,9%.
O Indicador de Custo de Cr&eacute;dito (ICC) passou de 22,1% (dado revisado) para 22,4%. O &iacute;ndice mostra o volume de juros pagos, em reais, por consumidores e empresas no m&ecirc;s, considerando todo o estoque de opera&ccedil;&otilde;es, dividido pelo pr&oacute;prio estoque. Na pr&aacute;tica, reflete a taxa de juros m&eacute;dia efetivamente paga pelo brasileiro nas opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito contratadas no passado e ainda em andamento.

Se a humanidade n&atilde;o conseguir reverter os efeitos das mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas, a Terra pode sofrer uma extin&ccedil;&atilde;o em massa, semelhante &agrave; do Per&iacute;odo Permiano (entre 299 e 251 milh&otilde;es de anos atr&aacute;s), quando cerca de 90% das esp&eacute;cies n&atilde;o conseguiram sobreviver &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es dr&aacute;sticas. O alerta &eacute; do pesquisador Hugh Montgomery, diretor do Centro de Sa&uacute;de e Desempenho Humano da University College London, na Inglaterra, e um dos autores do relat&oacute;rio de 2024 sobre sa&uacute;de e mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas da publica&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica The Lancet.
O estudioso abriu a programa&ccedil;&atilde;o do Forecasting Healthy Futures Global Summit, evento internacional sobre sa&uacute;de e clima, que come&ccedil;ou nesta ter&ccedil;a-feira (8) no Rio de Janeiro. O Brasil foi escolhido para sediar a confer&ecirc;ncia porque vai receber a 30&ordf; Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Mudan&ccedil;as Clim&aacute;ticas (COP 30), em novembro.
Montgomery ressaltou que essa extin&ccedil;&atilde;o j&aacute; vem ocorrendo ─ "a maior e mais r&aacute;pida que o planeta j&aacute; viu, e somos n&oacute;s que estamos causando isso", frisou. Entretanto, a morte de esp&eacute;cies pode chegar a n&iacute;veis catastr&oacute;ficos se o aumento da temperatura m&eacute;dia global chegar a 3 graus Celsius (&ordm;C) acima dos n&iacute;veis pr&eacute;-industriais. Em 2024, alcan&ccedil;amos um aumento recorde de 1,5&ordm; C, e cientistas estimam que se as a&ccedil;&otilde;es atuais foram mantidas, especialmente no que se refere a emiss&atilde;o de gases do efeito estufa, esse aumento deve chegar a 2,7 &deg;C at&eacute; 2100.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/b3a2acbd-586b-4073-ac17-99df82dd5a07.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
"Se continuarmos golpeando a base dessa coluna inst&aacute;vel sobre a qual estamos apoiados, a pr&oacute;pria esp&eacute;cie humana estar&aacute; amea&ccedil;ada. No ano passado, emitimos 54,6 bilh&otilde;es de toneladas de CO₂ equivalente na atmosfera &mdash; um aumento de quase 1% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior. A concentra&ccedil;&atilde;o atmosf&eacute;rica de CO₂ n&atilde;o s&oacute; est&aacute; aumentando, como est&aacute; aumentando de forma cada vez mais acentuada", explicou o especialista.
E, de acordo com Montgomery, outras consequ&ecirc;ncias dr&aacute;sticas poder&atilde;o afetar a Terra bem antes disso. "Se alcan&ccedil;armos, mesmo que temporariamente, um aumento entre 1,7 &deg;C e 2,3 &deg;C, teremos um colapso abrupto das camadas de gelo do &Aacute;rtico. Sabemos que isso tamb&eacute;m vai causar uma desacelera&ccedil;&atilde;o significativa da Circula&ccedil;&atilde;o Meridional do Atl&acirc;ntico, da qual depende o nosso clima, nos pr&oacute;ximos 20 ou 30 anos, provocando uma eleva&ccedil;&atilde;o do n&iacute;vel do mar em v&aacute;rios metros, com consequ&ecirc;ncias catastr&oacute;ficas".
Ele chama aten&ccedil;&atilde;o para outras causas do aquecimento global, como a emiss&atilde;o de metano, g&aacute;s com potencial danoso 83 vezes maior do que o di&oacute;xido de carbono, liberado principalmente durante a explora&ccedil;&atilde;o de g&aacute;s natural. O cientista ingl&ecirc;s tamb&eacute;m argumentou que a&ccedil;&otilde;es imediatas de despolui&ccedil;&atilde;o s&atilde;o essenciais para a pr&oacute;pria economia mundial, que, prev&ecirc; ele, deve reduzir em 20% ao ano, ou 38 trilh&otilde;es de d&oacute;lares, a partir de 2049, por causa dos efeitos das mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas.
Hugh Montegomery avalia que &eacute; importante pensar em medidas de adapta&ccedil;&atilde;o a mudan&ccedil;as no clima, porque elas j&aacute; est&atilde;o afetando a sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o hoje, "mas isso n&atilde;o pode ser feito em detrimento de uma redu&ccedil;&atilde;o dr&aacute;stica e imediata nas emiss&otilde;es, porque n&atilde;o faz sentido focar apenas no al&iacute;vio dos sintomas quando dever&iacute;amos estar buscando a cura".

Uma estudante brasileira, de 36 anos, que estava se formando em Medicina, foi encontrada morta dentro do apartamento onde morava, na cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bol&iacute;via. Investiga&ccedil;&otilde;es apontam que Jenife Socorro Silva foi v&iacute;tima de feminic&iacute;dio no dia 1&ordm; de abril e o principal suspeito, um adolescente de 16 anos - que n&atilde;o teve o nome divulgado - j&aacute; est&aacute; apreendido.
Segundo a imprensa local e informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pela fam&iacute;lia, Jenife era natural de Santana, munic&iacute;pio do Amap&aacute;. Ela era m&atilde;e de dois filhos. A v&iacute;tima foi localizada sem vida, nua, com sinais de estrangulamento e asfixia, no dia 2 de abril - um dia depois de ter se encontrado com o suspeito. Conforme os parentes, ela estudava na Bol&iacute;via e j&aacute; teria terminado o curso, mas estava no pa&iacute;s para fazer o "Grado", uma prova que valida o estudante a exercer a profiss&atilde;o.
O Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores informou, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra, que tem ci&ecirc;ncia do caso e que est&aacute; em contato com autoridades locais e a fam&iacute;lia da v&iacute;tima para prestar assist&ecirc;ncia consular. "O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior &eacute; decis&atilde;o da fam&iacute;lia e n&atilde;o pode ser custeado com recursos p&uacute;blicos", informou o Itamaraty.
De acordo com a imprensa boliviana, Jenife foi morta por um adolescente de 16 anos, com quem teria marcado um encontro em 1&ordm; de abril. Ele teria mentido a idade, dizendo ter 20 anos.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/4dbcbc96-372f-4bb8-8929-9fa931368fe2.jpg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o ">
No dia seguinte, Jenife foi encontrada morta pelo propriet&aacute;rio do im&oacute;vel que ela alugava. Ele teria tentado telefonar para a inquilina e, diante da falta de respostas, localizou a brasileira j&aacute; sem vida.
O suspeito de praticar o feminic&iacute;dio foi detido menos de 24 horas depois de Jenife ser encontrada. Ele confirmou que se encontrou com a estudante de Medicina, mas negou a autoria do crime. Disse &agrave;s autoridades, segundo a imprensa boliviana, que a brasileira ainda estava viva quando saiu do apartamento dela.
Segundo o jornal boliviano El Deber, de Santa Cruz de La Sierra, exames de corpo de delito apontaram que Jenife morreu por asfixia mec&acirc;nica e que ela foi a &uacute;ltima pessoa a conversar com o suspeito.
Ainda segundo o ve&iacute;culo, ele foi detido e levado para o Centro Nueva Vida Santa Cruz, por onde permanecer&aacute;, de forma preventiva, por 45 dias. Conforme o jornal La Patria, o suspeito enfrentar&aacute; processos judiciais no tribunal de menores, que determinar&aacute; as penas cab&iacute;veis pelo feminic&iacute;dio cometidos.
Em postagem nas redes sociais, a fam&iacute;lia de Jenife afirma que a brasileira era divorciada, estava solteira e que n&atilde;o namorava o suspeito do crime. A fam&iacute;lia pede ajuda financeira para conseguir arcar com os custos de uma viagem &agrave; Bol&iacute;via para ter mais informa&ccedil;&otilde;es sobre as investiga&ccedil;&otilde;es, e tentar fazer o traslado do corpo da estudante.
Protesto e pedido por justi&ccedil;a
Uma manifesta&ccedil;&atilde;o foi marcada para esta ter&ccedil;a-feira (8) para prestar homenagens para Jenife Socorro e pedir por justi&ccedil;a pela brasileira. O prefeito da cidade de Santana, Sebasti&atilde;o Bala Rocha (PP), disse em v&iacute;deo gravado para as redes sociais que trata-se de um momento de luto e dor, mas tamb&eacute;m de rea&ccedil;&atilde;o e indigna&ccedil;&atilde;o. "Que a justi&ccedil;a seja feita pela morte de Jenife Silva l&aacute; na Bol&iacute;via". Manifesta&ccedil;&otilde;es na Bol&iacute;via tamb&eacute;m foram realizadas nos &uacute;ltimos dias.
O advogado C&iacute;cero Bordalo, presidente da Comiss&atilde;o de Combate ao Feminic&iacute;dio da OAB do Amap&aacute;, informou na &uacute;ltima segunda-feira que entrou em contato com o Itamaraty e com a Embaixada brasileira na Bol&iacute;via para agilizar a repatria&ccedil;&atilde;o do corpo de Jenifer. E disse ainda que pretende solicitar que a per&iacute;cia de Exuma&ccedil;&atilde;o Cadav&eacute;rica da brasileira seja realizada no Brasil.

A Pol&iacute;cia Civil de S&atilde;o Paulo instaurou um inqu&eacute;rito para investigar o Discord, plataforma popular entre jovens para conversas e transmiss&otilde;es ao vivo, por poss&iacute;vel apologia &agrave; viol&ecirc;ncia digital. Segundo as autoridades, a empresa teria descumprido uma solicita&ccedil;&atilde;o emergencial para remover uma live que exibia uma cena de automutila&ccedil;&atilde;o envolvendo adolescentes.
O caso ocorreu no fim de janeiro, durante uma opera&ccedil;&atilde;o de monitoramento do N&uacute;cleo de Observa&ccedil;&atilde;o e An&aacute;lise Digital (Noad), unidade especializada em crimes contra crian&ccedil;as e adolescentes. Agentes identificaram uma transmiss&atilde;o em que um jovem de 15 anos aparecia se ferindo, diante de uma audi&ecirc;ncia virtual estimada em 50 adolescentes.
Mesmo diante da gravidade do conte&uacute;do, a empresa teria afirmado que n&atilde;o se tratava de uma situa&ccedil;&atilde;o emergencial e, segundo os investigadores, n&atilde;o atendeu &agrave; solicita&ccedil;&atilde;o de retirada imediata. A decis&atilde;o levou &agrave; elabora&ccedil;&atilde;o de um relat&oacute;rio de intelig&ecirc;ncia e, posteriormente, &agrave; abertura formal de um inqu&eacute;rito policial pelo Departamento de Homic&iacute;dios e Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (DHPP), em 28 de mar&ccedil;o.
O caso reacende o debate sobre o uso de plataformas digitais por adolescentes e a responsabilidade das empresas de tecnologia em situa&ccedil;&otilde;es de risco. Mas afinal, o que &eacute; o Discord e por que ele &eacute; t&atilde;o popular entre jovens?
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/c9515e81-d550-40af-a8d7-fa4bdea57ef8.jpg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Jo&eacute;dson Alves | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O que &eacute; o Discord?
Criado em 2015 por desenvolvedores ligados ao universo dos games, o Discord &eacute; um aplicativo gratuito de comunica&ccedil;&atilde;o por texto, voz e v&iacute;deo. A plataforma se destacou inicialmente entre jogadores online por oferecer chamadas de &aacute;udio com baixa lat&ecirc;ncia, organiza&ccedil;&atilde;o por servidores e uma experi&ecirc;ncia sem an&uacute;ncios, caracter&iacute;sticas que a tornaram uma alternativa mais est&aacute;vel e funcional a ferramentas como Skype e TeamSpeak, bastante populares na &eacute;poca, mas frequentemente criticadas por falhas de conex&atilde;o e instabilidade.
A proposta original era oferecer um ambiente mais eficiente para a comunica&ccedil;&atilde;o durante partidas online, mas o Discord rapidamente conquistou um p&uacute;blico mais amplo. Gra&ccedil;as &agrave; sua flexibilidade, qualidade de &aacute;udio e estrutura de comunidades personaliz&aacute;veis, o aplicativo ultrapassou o nicho gamer e passou a ser adotado por estudantes, criadores de conte&uacute;do, f&atilde;s de cultura pop, artistas, programadores e equipes de trabalho remoto.
Como funcionam os servidores
O n&uacute;cleo do Discord s&atilde;o os chamados "servidores", espa&ccedil;os digitais que podem ser criados por qualquer usu&aacute;rio e funcionam como comunidades independentes dentro da plataforma. Cada servidor re&uacute;ne pessoas com interesses em comum e pode ser aberto ao p&uacute;blico, com acesso livre por meio de convites compartilh&aacute;veis, ou restrito, com entrada controlada pelos administradores. Essa flexibilidade permite que os servidores assumam diferentes prop&oacute;sitos: desde grupos de amigos e estudos at&eacute; f&oacute;runs tem&aacute;ticos, espa&ccedil;os de ativismo, clubes de f&atilde;s ou comunidades profissionais.
Dentro de cada servidor, os administradores podem criar canais tem&aacute;ticos, que funcionam como salas separadas de conversa, organizadas por tipo de conte&uacute;do ou formato de comunica&ccedil;&atilde;o. Existem canais de texto, semelhantes a chats tradicionais, canais de voz, em que os participantes podem entrar para conversar ao vivo, e canais de v&iacute;deo, que possibilitam reuni&otilde;es virtuais, transmiss&otilde;es ao vivo ou sess&otilde;es de tela compartilhada
Os administradores dos servidores t&ecirc;m amplo controle sobre o ambiente, podendo definir permiss&otilde;es espec&iacute;ficas para cada canal ou para grupos de usu&aacute;rios. Isso significa que &eacute; poss&iacute;vel limitar o acesso a determinados espa&ccedil;os, organizar os membros em categorias (como moderadores, convidados ou participantes ativos) e aplicar regras distintas de publica&ccedil;&atilde;o e intera&ccedil;&atilde;o em cada parte do servidor.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/714610d7-b865-4d77-9312-4d11a59ea3d8.jpg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Juca Varella | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Plataformas e recursos de comunica&ccedil;&atilde;o
O Discord est&aacute; dispon&iacute;vel em v&aacute;rias plataformas: pode ser baixado como aplicativo para desktop, celulares e tamb&eacute;m pode ser acessado diretamente pelo navegador, sem necessidade de instala&ccedil;&atilde;o. Essa versatilidade permite que os usu&aacute;rios se conectem de praticamente qualquer dispositivo com acesso &agrave; internet, mantendo a sincroniza&ccedil;&atilde;o das conversas e notifica&ccedil;&otilde;es entre todos os aparelhos. A interface &eacute; unificada e adapt&aacute;vel, o que facilita a navega&ccedil;&atilde;o mesmo para quem nunca usou ferramentas de comunica&ccedil;&atilde;o mais complexas.
Ao criar uma conta, o usu&aacute;rio pode entrar em diversos servidores simultaneamente, alternando entre comunidades com apenas alguns cliques. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel adicionar amigos individualmente e iniciar conversas privadas, tanto por texto quanto por voz ou v&iacute;deo, funcionando como uma esp&eacute;cie de mistura entre rede social e mensageiro instant&acirc;neo. As mensagens diretas (DMs) s&atilde;o acess&iacute;veis fora dos servidores e permitem intera&ccedil;&otilde;es mais pessoais ou pontuais, como em aplicativos como WhatsApp ou Telegram, mas dentro da mesma interface do Discord.
Al&eacute;m das mensagens, o Discord permite chamadas de voz e videochamadas, com suporte para at&eacute; 10 participantes em uma mesma sala. O recurso de compartilhamento de tela, que exibe, em tempo real, o que est&aacute; sendo feito no computador de um dos participantes, &eacute; amplamente utilizado em contextos de estudo, trabalho remoto ou mesmo para jogar em grupo. Estudantes usam o recurso para revisar conte&uacute;dos em conjunto, professores aplicam aulas remotas com apoio visual e equipes profissionais fazem apresenta&ccedil;&otilde;es e reuni&otilde;es online com facilidade.
As salas de voz s&atilde;o outro diferencial da plataforma: elas funcionam de forma cont&iacute;nua, como se fossem ambientes de &aacute;udio sempre abertos, onde os participantes entram e sem livremente. Essa caracter&iacute;stica d&aacute; um tom mais informal e espont&acirc;neo &agrave;s conversas e lembra, em muitos casos, a din&acirc;mica de estar em uma liga&ccedil;&atilde;o em grupo permanente. Como o sistema &eacute; leve e oferece estabilidade mesmo em conex&otilde;es mais fracas, muitos usu&aacute;rios deixam essas salas ativas enquanto realizam outras atividades, como jogar, estudar ou apenas passar o tempo em companhia de amigos virtuais.
Customiza&ccedil;&atilde;o e ferramentas para comunidade
Um dos fatores que mais contribuem para o sucesso do Discord &eacute; o alto n&iacute;vel de personaliza&ccedil;&atilde;o que a plataforma oferece aos administradores e moderadores dos servidores. &Eacute; poss&iacute;vel criar diferentes pap&eacute;is, como "moderador", "editor", "membro", entre outros, cada um com permiss&otilde;es espec&iacute;ficas que v&atilde;o desde ler mensagens at&eacute; gerenciar canais, banir usu&aacute;rios ou alterar configura&ccedil;&otilde;es do servidor. Esses pap&eacute;is funcionam como cargos dentro de uma comunidade, permitindo uma gest&atilde;o mais estruturada e segura, especialmente em servidores grandes com centenas ou milhares de membros.
A hierarquia dos pap&eacute;is tamb&eacute;m ajuda na organiza&ccedil;&atilde;o de tarefas: moderadores podem controlar o comportamento dos participantes, aprovar publica&ccedil;&otilde;es ou intervir em conflitos, enquanto administradores mant&ecirc;m o controle geral da comunidade. Essa divis&atilde;o torna o Discord ideal tanto para pequenos grupos de amigos quanto para grandes comunidades online, como f&oacute;runs tem&aacute;ticos, cursos, eventos ou projetos colaborativos.
Outro elemento importante s&atilde;o os bots, que s&atilde;o programas automatizados que operam dentro dos servidores para executar fun&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas. Os bots podem ser adicionados por administradores e configurados para tarefas como modera&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica (apagando mensagens ofensivas ou silenciando usu&aacute;rios que descumprirem regras), boas-vindas personalizadas para novos membros, cria&ccedil;&atilde;o de enquetes e sorteios, agendamento de atividades e at&eacute; integra&ccedil;&atilde;o com outras plataformas como Spotify (para mostrar o que cada usu&aacute;rio est&aacute; ouvindo), YouTube (para exibir v&iacute;deos em tempo real) e Twitch (para notificar quando uma live come&ccedil;a). Existem tamb&eacute;m bots voltados para entretenimento, como jogos e quizzes dentro do servidor.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/a265c70f-a72f-41d5-a4df-fb1dfeac5d90.webp?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Juca Varella | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Al&eacute;m das funcionalidades t&eacute;cnicas, o Discord tamb&eacute;m permite personaliza&ccedil;&atilde;o est&eacute;tica. Os canais, tanto de texto quanto de voz, podem ser organizados de forma hier&aacute;rquica, agrupados em categorias e nomeados de acordo com o tema de cada conversa. &Eacute; poss&iacute;vel, por exemplo, dividir um servidor de faculdade em &aacute;reas por curso, mat&eacute;ria ou turma, com canais espec&iacute;ficos para avisos, d&uacute;vidas, arquivos e discuss&otilde;es informais.
Os usu&aacute;rios tamb&eacute;m podem definir apelidos personalizados em cada servidor (diferentes do nome de usu&aacute;rio global), utilizar emojis exclusivos daquele ambiente e aplicar temas visuais, como modos escuro e claro. Essa flexibilidade visual refor&ccedil;a o sentimento de pertencimento e d&aacute; identidade pr&oacute;pria a cada comunidade.
Planos pagos e funcionalidades extras
Embora a maior parte dos recursos do Discord esteja dispon&iacute;vel gratuitamente, a empresa oferece planos pagos chamados Discord Nitro. Com o Nitro, os usu&aacute;rios podem enviar arquivos maiores (at&eacute; 500 MB, contra 25 MB no plano gratuito), usar emojis personalizados em qualquer servidor, melhorar a qualidade de &aacute;udio e v&iacute;deo durante transmiss&otilde;es e personalizar o perfil com banners e anima&ccedil;&otilde;es. H&aacute; dois tipos de assinatura dispon&iacute;veis no Brasil: Nitro Basic (R$ 8,90 por m&ecirc;s) e Nitro completo (R$ 24,90 por m&ecirc;s), voltados principalmente para usu&aacute;rios que participam ativamente de muitos servidores ou que produzem conte&uacute;do com frequ&ecirc;ncia.
Seguran&ccedil;a e modera&ccedil;&atilde;o
Popular entre jovens a partir dos 13 anos, o Discord oferece recursos de seguran&ccedil;a e controle para proteger seus membros. &Eacute; poss&iacute;vel restringir quem pode enviar mensagens diretas, ativar filtros contra conte&uacute;do expl&iacute;cito e bloquear intera&ccedil;&otilde;es com desconhecidos.
A empresa tamb&eacute;m mant&eacute;m pol&iacute;ticas contra discurso de &oacute;dio, ass&eacute;dio e outros comportamentos nocivos, e conta com equipes internas de modera&ccedil;&atilde;o que atuam para remover conte&uacute;do impr&oacute;prio e suspender contas que infringem as regras. Servidores que violam as diretrizes da comunidade podem ser sinalizados por usu&aacute;rios e, em casos mais graves, removidos da plataforma.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (9), seis recursos contra a decis&atilde;o que homologou o acordo para repara&ccedil;&atilde;o dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund&atilde;o, em Mariana (MG). O acordo foi homologado pela Corte em novembro e prev&ecirc; o pagamento de R$ 170 bilh&otilde;es pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco.
Entre as autoras dos recursos est&atilde;o associa&ccedil;&otilde;es de ind&iacute;genas, quilombola e pescadores. O munic&iacute;pio de Ouro Preto (MG) tamb&eacute;m &eacute; um dos recorrentes. Uma das autoras, a Federa&ccedil;&atilde;o das Col&ocirc;nias e Associa&ccedil;&otilde;es dos Pescadores e Aquicultores do Esp&iacute;rito Santo (Fecopes), argumenta que o rompimento da barragem tamb&eacute;m afetou o literal capixaba e pede que as a&ccedil;&otilde;es movidas pela entidade contra as empresas n&atilde;o sejam extintas. A Fecopes n&atilde;o est&aacute; entre as signat&aacute;rias do acordo.
O tema &eacute; o nono item da pauta, o que indica que o julgamento pode ficar para a quinta-feira ou para as pr&oacute;ximas semanas.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama) informou nesta ter&ccedil;a-feira (8), via nota, que houve o recebimento no &uacute;ltimo dia em 7 de abril da comunica&ccedil;&atilde;o formal da Petrobras sobre a conclus&atilde;o das obras do Centro de Reabilita&ccedil;&atilde;o e Despetroliza&ccedil;&atilde;o de Fauna de Oiapoque (AP). O &oacute;rg&atilde;o disse que a solicita&ccedil;&atilde;o seguir&aacute; para avalia&ccedil;&atilde;o dentro dos tr&acirc;mites previstos no processo de licenciamento ambiental. A data para a vistoria t&eacute;cnica na base ainda ser&aacute; definida.
Em maio de 2023, o Ibama rejeitou o pedido de licen&ccedil;a para o bloco FZA-M-59. A Petrobras havia apresentado Bel&eacute;m (PA) como base de atendimento a uma eventual emerg&ecirc;ncia, como vazamento, a 870 quil&ocirc;metros de dist&acirc;ncia do bloco. Esse foi o ponto central para a rejei&ccedil;&atilde;o do pedido, ap&oacute;s a termina&ccedil;&atilde;o em todas as inst&acirc;ncias.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/67acc7c6-1796-4bdf-aa7c-2cd60f1ba4dc.avif?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Petrobras">
Desde ent&atilde;o, em pedido de reconsidera&ccedil;&atilde;o, a Petrobras apresentou a proposta de constru&ccedil;&atilde;o de uma base avan&ccedil;ada de atendimento &agrave; fauna em Oiapoque (AP) e uma unidade m&oacute;vel de recep&ccedil;&atilde;o em Vila Velha do Cassipor&eacute;, distrito do munic&iacute;pio de Oiapoque. Essa estrutura &eacute; pensada para atendimento em caso de acidente com vazamento de &oacute;leo. Uma avalia&ccedil;&atilde;o conclusiva do Ibama n&atilde;o tem data prevista.
Em outubro de 2024, um parecer t&eacute;cnico do Ibama apontava que haviam sido identificados "elementos suficientes" para o &oacute;rg&atilde;o ambiental rever a posi&ccedil;&atilde;o inicial de indeferimento do pedido da Petrobras para a perfura&ccedil;&atilde;o mar&iacute;tima no bloco.

A Justi&ccedil;a Federal mandou a Universidade Federal da Bahia (Ufba) contratar uma professora branca, aprovada em primeiro lugar em concurso que s&oacute; tinha uma vaga, no lugar de uma professora negra aprovada dentro do sistema de cotas raciais.
A decis&atilde;o ocorreu em processo movido pela candidata branca, que contestou a escolha feita pelo sistema de cotas. Em nota divulgada na tarde do &uacute;ltimo domingo (6), a universidade informou que est&aacute; recorrendo da decis&atilde;o. A reportagem tenta contato com as duas candidatas envolvidas ou seus representantes
Segundo a Ufba, a universidade realizou em setembro de 2024 um processo seletivo para contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de professor substituto de ensino superior, nos termos do Edital 02/2024. Foram ofertadas 83 vagas, distribu&iacute;das entre 26 unidades universit&aacute;rias. A &aacute;rea de Canto L&iacute;rico, vinculada &agrave; Escola de M&uacute;sica, participou do edital com uma vaga e duas candidatas: Irma Ferreira Santos, inscrita como pessoa negra, e Juliana Franco Nunes, que disputou na ampla concorr&ecirc;ncia.
De acordo com as regras estabelecidas para a sele&ccedil;&atilde;o e de acordo com a lei 12.990/2014, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos, das 83 vagas do edital, 16 estavam destinadas a pessoas autodeclaradas negras. Assim, os 16 candidatos que tivessem as melhoras pontua&ccedil;&otilde;es seriam nomeados para a respectiva unidade de ensino. Na &aacute;rea de Canto L&iacute;rico, a candidata Irma foi aprovada dentro do sistema de cotas raciais e assumiu a &uacute;nica vaga.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/4b5c3460-58d3-44b6-983d-56f9c0c835f3.jpg?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
A outra candidata na &aacute;rea de Canto L&iacute;rico entrou na Justi&ccedil;a pedindo sua contrata&ccedil;&atilde;o, sob alega&ccedil;&atilde;o de ter recebido nota maior do que a concorrente - ela tirou 8,40 e Irma, 7,45.
Em 8 de outubro, a 10&ordf; Vara Federal C&iacute;vel da Se&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria da Bahia concedeu liminar (decis&atilde;o provis&oacute;ria) determinando &agrave; universidade que reservasse vaga em favor de Juliana at&eacute; decis&atilde;o final. A Ufba cumpriu a ordem judicial e elaborou sua defesa no processo judicial, detalhando como se d&aacute; a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei n. 12.990/2024 em concursos p&uacute;blicos e processos seletivos.
Em 17 de dezembro de 2024, o juiz Cristiano Miranda de Santana, da 10&ordf; Vara Federal C&iacute;vel da Se&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria da Bahia, proferiu senten&ccedil;a determinando a contrata&ccedil;&atilde;o da candidata que n&atilde;o havia sido convocada pela Ufba para a vaga prevista.
"Tendo o Edital n&ordm; 02/2024 da Ufba contemplado apenas 01 vaga para o cargo em quest&atilde;o e sendo a impetrante aprovada na primeira coloca&ccedil;&atilde;o na ampla concorr&ecirc;ncia, deve ser garantido o seu direito &agrave; nomea&ccedil;&atilde;o e posse, em observ&acirc;ncia ao par&aacute;grafo 1&ordm; do art. 3&ordm; da Lei 12.990/2014, que foi expl&iacute;cito em estabelecer que 'a reserva de vagas ser&aacute; aplicada sempre que o n&uacute;mero de vagas oferecidas no concurso p&uacute;blico for igual ou superior a 3'", escreveu o magistrado.
Na nota divulgada neste domingo, a Ufba critica a decis&atilde;o judicial: "Por discordar veementemente do entendimento aplicado por parte do Judici&aacute;rio quanto ao cumprimento da Lei n. 12 990/2014, a universidade requereu &agrave; Procuradoria Federal junto &agrave; Ufba - &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pela representa&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica da institui&ccedil;&atilde;o - as provid&ecirc;ncias para recorrer da decis&atilde;o expressa na senten&ccedil;a, uma vez que n&atilde;o h&aacute; ilegalidade por parte da Ufba na aplica&ccedil;&atilde;o da lei e h&aacute; jurisprud&ecirc;ncia do Supremo Tribunal Federal para o tema, como tamb&eacute;m o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal vem referendando o m&eacute;todo adotado pela universidade para os concursos promovidos por diversos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos", afirma a institui&ccedil;&atilde;o.
"A universidade discorda dessa determina&ccedil;&atilde;o judicial, considera que a lei e a decis&atilde;o do STF devem ser respeitadas, envidar&aacute; todos os esfor&ccedil;os para revert&ecirc;-la e conclama a todos nessa mesma defesa", conclui a nota.
Em 2024, houve um caso semelhante na mesma Ufba. Uma candidata negra foi escolhida, uma branca que teve nota maior recorreu ao Poder Judici&aacute;rio e, por fim, a Justi&ccedil;a decidiu que as duas deveriam ser contratadas.

A D&iacute;vida Bruta do Governo Geral (DBGG) como propor&ccedil;&atilde;o do Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 75,7% em janeiro para 76,2% em fevereiro, informou o Banco Central nesta ter&ccedil;a-feira (8). Em reais, a DBGG passou de R$ 8,940 trilh&otilde;es para R$ 9,045 trilh&otilde;es.
Pelo conceito do Fundo Monet&aacute;rio Internacional (FMI), a DBGG cresceu de 87,1% para 88,7% do PIB no per&iacute;odo. O BC informou, no mais recente Relat&oacute;rio de Pol&iacute;tica Monet&aacute;ria (RPM), que iria incorporar a metodologia do FMI &agrave;s suas divulga&ccedil;&otilde;es.
O pico da s&eacute;rie da d&iacute;vida bruta no crit&eacute;rio do BC foi alcan&ccedil;ado em dezembro de 2020 (87,6%), devido &agrave;s medidas fiscais adotadas no in&iacute;cio da pandemia de covid 19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a d&iacute;vida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A DBGG que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o BC e as empresas estatais &eacute; uma das refer&ecirc;ncias para avalia&ccedil;&atilde;o, por parte das ag&ecirc;ncias globais de classifica&ccedil;&atilde;o de risco, da capacidade de solv&ecirc;ncia do Pa&iacute;s. Na pr&aacute;tica, quanto maior a d&iacute;vida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/a27043e2-2512-419d-8a77-a878f4d4c4f1.png?width=850&amp;height=500" alt="Rafa Neddermeyer | Ag&ecirc;ncia Brasil/banco central">
A D&iacute;vida L&iacute;quida do Setor P&uacute;blico (DLSP) que leva em conta as reservas internacionais do Brasil subiu de 61,1% do PIB em janeiro para 61,4% em fevereiro. Em reais, atingiu R$ 7,297 trilh&otilde;es.
Gasto com juros
O setor p&uacute;blico consolidado teve resultado negativo de R$ 78,253 bilh&otilde;es com juros em fevereiro, ap&oacute;s um rombo de R$ 40,358 bilh&otilde;es em janeiro, informou o Banco Central.
O governo central (Tesouro Nacional, Previd&ecirc;ncia Social e BC) teve despesas de R$ 70,093 bilh&otilde;es na conta de juros. Os governos regionais gastaram R$ 7,747 bilh&otilde;es, e as empresas estatais, R$ 413 milh&otilde;es.
No primeiro bimestre, a despesa acumulada do setor p&uacute;blico com juros atingiu R$ 118,611 bilh&otilde;es, ou 6,18% do Produto Interno Bruto (PIB).
No acumulado de 12 meses, a despesa soma R$ 923,954 bilh&otilde;es, ou 7,78% do PIB. Em 2024, somou R$ 950,423 bilh&otilde;es, ou 8,09% do PIB

As seis dezenas do concurso 2.850 da Mega-Sena ser&atilde;o sorteadas a partir das 20h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), no Espa&ccedil;o da Sorte, localizado na Avenida Paulista, n&ordm; 750, em S&atilde;o Paulo.
O sorteio ter&aacute; transmiss&atilde;o ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O pr&ecirc;mio da faixa principal est&aacute; estimado em R$ 25 milh&otilde;es.&nbsp;Por se tratar de um concurso com final zero, o pr&ecirc;mio recebe um adicional das arrecada&ccedil;&otilde;es dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.
As apostas podem ser feitas at&eacute; as 19h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), nas casas lot&eacute;ricas credenciadas pela Caixa, em todo o pa&iacute;s ou pela internet.&nbsp;O jogo simples, com seis n&uacute;meros marcados, custa R$ 5.

As mulheres brasileiras receberam sal&aacute;rios, em m&eacute;dia, 20,9% menores do que os homens em 2024 em mais de 53 mil estabelecimentos pesquisados com 100 ou mais empregados.
A diferen&ccedil;a salarial se manteve praticamente est&aacute;vel em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; 2023, quando foi registrado que as mulheres recebiam 20,7% a menos que os homens. Em 2022, as mulheres recebiam 19,4% a menos.&nbsp;
&ldquo;Na remunera&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia, os homens ganham R$ 4.745,53, enquanto as mulheres ganham R$ 3.755,01. Quando se trata de mulheres negras, o sal&aacute;rio m&eacute;dio vai para R$ 2.864,39&rdquo;, diz o 3&ordf; Relat&oacute;rio de Transpar&ecirc;ncia Salarial e Igualdade Salarial.
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O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (7) pelos minist&eacute;rios da Mulher e do Trabalho e Emprego (MTE). Foram analisados, ao todo, 19 milh&otilde;es de empregos, um milh&atilde;o a mais que no relat&oacute;rio de 2023.
Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s mulheres negras, a m&eacute;dia salarial &eacute; 52,5% menor que a dos homens n&atilde;o negros. Em 2023, mulheres negras recebiam 49,7% a menos que os homens n&atilde;o negros.
Alta gest&atilde;o Nos cargos de alta gest&atilde;o, de diretoras e gerentes, a diferen&ccedil;a salarial &eacute; ainda maior, com mulheres recebendo 26,8% a menos que os homens. Se comparadas as mulheres com n&iacute;vel superior, a diferen&ccedil;a em rela&ccedil;&atilde;o aos homens com mesmo n&iacute;vel de escolaridade &eacute; ainda maior, com mulheres com diplomas recebendo 31,5% a menos.
A ministra da Mulher, Cida Gon&ccedil;alvez, considerou que a desigualdade entre mulheres e homens persiste porque ainda &eacute; necess&aacute;rio que se sejam feitas mudan&ccedil;as estruturais na sociedade.
&ldquo;Desde a responsabilidade das mulheres pelo trabalho do cuidado &agrave; mentalidade de cada empresa, que precisa entender que ela s&oacute; ir&aacute; ganhar tendo mais mulheres compondo sua for&ccedil;a de trabalho, e com sal&aacute;rios maiores&rdquo;, disse a ministra.
Os estados como Acre, Santa Catarina, Paran&aacute;, Amap&aacute;, S&atilde;o Paulo e Distrito Federal foram os que registraram as menores desigualdades salariais.
Mais mulheres no mercado Os minist&eacute;rios envolvidos na pesquisa destacaram como positivo o fato de ter ca&iacute;do o n&uacute;mero de empresas com menos de 10% de mulheres negras contratadas, de 21,6 mil para 20,4 mil.
&ldquo;Houve um crescimento na participa&ccedil;&atilde;o das mulheres negras no mercado de trabalho. Eram 3,2 milh&otilde;es de mulheres negras e passou para 3,8 milh&otilde;es. Outra boa not&iacute;cia &eacute; que aumentou o n&uacute;mero de estabelecimentos em que a diferen&ccedil;a &eacute; de at&eacute; 5% nos sal&aacute;rios m&eacute;dios e medianos para as mulheres e homens&rdquo;, informaram as pastas.
Desigualdade est&aacute;vel A porcentagem da massa de todos os rendimentos do trabalho das mulheres, entre 2015 e 2024, variou de 35,7% para 37,4%, segundo dados do MTE.
A subsecret&aacute;ria de Estat&iacute;sticas do Trabalho do MTE Paula Montagner avaliou que, apesar das mulheres estarem mais no mercado de trabalho, o rendimento delas se manteve est&aacute;vel entre 2015 e 2024.
&ldquo;Essa relativa estabilidade decorre das remunera&ccedil;&otilde;es menores das mulheres, uma vez que o n&uacute;mero delas no mercado de trabalho &eacute; crescente&rdquo;, afirmou.
O n&uacute;mero de mulheres empregadas aumentou de 38,8 milh&otilde;es em 2015 para 44,8 milh&otilde;es em 2024, crescimento de mais de 6 milh&otilde;es de vagas ocupadas por mulheres. O de homens empregados cresceu no mesmo per&iacute;odo em 5,5 milh&otilde;es, chegando a 53,5 milh&otilde;es no ano passado.
Caso as mulheres ganhassem igual aos homens na mesma fun&ccedil;&atilde;o, R$ 95 bilh&otilde;es teriam entrado na economia em 2024, apontou o relat&oacute;rio.

No Dia Mundial da Sa&uacute;de, celebrado nesta segunda-feira (7), a Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS) alertou que quase 300 mil mulheres perdem a vida todos os anos em raz&atilde;o da gravidez ou do parto, enquanto mais de 2 milh&otilde;es de beb&ecirc;s morrem ao longo do primeiro m&ecirc;s de vida e outros 2 milh&otilde;es s&atilde;o natimortos (beb&ecirc;s que morrem ap&oacute;s 20 semanas de gesta&ccedil;&atilde;o no &uacute;tero ou durante o parto).
&ldquo;Isso representa aproximadamente uma morte evit&aacute;vel a cada sete segundos&rdquo;, destacou a OMS.&nbsp;Ainda segundo a organiza&ccedil;&atilde;o, com base em tend&ecirc;ncias atuais, quatro em cada cinco pa&iacute;ses est&atilde;o longe de atingir metas de melhoria da sobreviv&ecirc;ncia materna at&eacute; 2030, enquanto um em cada tr&ecirc;s pa&iacute;ses n&atilde;o conseguir&aacute; atingir as metas de redu&ccedil;&atilde;o de mortes de rec&eacute;m-nascidos.
<img src="https://gestor-manchetedotocantins.nvgo.app/assets/83e4a6aa-afe5-4afc-99fa-e1403145f820.png?width=850&amp;height=500" alt="Foto: Arquivo | MDS">
Campanha Em raz&atilde;o da data, a OMS lan&ccedil;ou uma campanha, com dura&ccedil;&atilde;o prevista de um ano, em favor do bem-estar materno e neonatal. O tema escolhido &eacute; Come&ccedil;os saud&aacute;veis, futuros esperan&ccedil;osos.
&ldquo;A sa&uacute;de de m&atilde;e e beb&ecirc;s afeta cada um de n&oacute;s. Ainda assim, milh&otilde;es de mulheres e rec&eacute;m-nascidos perdem suas vidas todos os anos por causas que poderiam ser prevenidas por meio de atendimento pontual e de qualidade&rdquo;, disse a entidade.
&ldquo;A campanha refor&ccedil;a que a forma como come&ccedil;amos a vida desempenha um papel importante para determinar tudo o que vem depois. Quando mulheres e rec&eacute;m-nascidos n&atilde;o apenas sobrevivem ao parto, mas mant&ecirc;m boa sa&uacute;de, isso beneficia fam&iacute;lias e comunidades e contribui para o desenvolvimento econ&ocirc;mico e a estabilidade&rdquo;, avaliou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Avan&ccedil;os Apesar dos n&uacute;meros, a OMS destaca que, desde o ano 2000, as mortes maternas ca&iacute;ram 40% em todo o planeta, enquanto os &oacute;bitos entre rec&eacute;m-nascidos registraram redu&ccedil;&atilde;o de pouco mais de 30%.
No ano 2000, 443 mil mulheres perderam a vida durante ou ap&oacute;s o parto. Em 2015, o n&uacute;mero caiu para 328 mil mulheres e, em 2023, para 260 mil mulheres. Segundo a OMS, em 2023, pela primeira vez na hist&oacute;ria, n&atilde;o houve um &uacute;nico pa&iacute;s no mundo que se classificou como detentor de taxas extremamente altas de mortalidade materna.
Dados da OMS revelam ainda que, entre o ano 2000 e 2023, as taxas de acesso a cuidados pr&eacute;-natais em todo o mundo subiram 21%. No mesmo per&iacute;odo, as taxas de acesso a assist&ecirc;ncia qualificada durante o parto aumentaram 25% e as taxas de acesso a cuidados no p&oacute;s-parto, 15%.