Inquérito apura suspeita de sobrepreço nos itens da merenda escolar de Palmas
MPTO vai analisar contratação milionária e medida provisória que mudou modelo de aquisição de alimentos
Por: Mavi Oliveira
29/08/2025 • 18h30 • Atualizado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na gestão e execução do programa de merenda escolar em Palmas. A investigação é relacionada à indícios de sobrepreço de alimentos, em uma contratação milionária e em uma medida provisória que mudou o modelo de aquisição dos itens.
Foto: Agência Brasil
O inquérito foi instaurado na quarta-feira (27), com base em um relatório do Controle Interno do Município de Palmas, que sinalizou indícios de sobrepreço de até 449% em alimentos de um edital para merenda escolar. A apuração avaliará a regularidade de um Ato de Contratação Direta no valor de R$ 33.626.578,69 para a oferta dos itens.
Pronunciamento da prefeitura
Em nota ao Manchete do Tocantins, a prefeitura de Palmas informou que recebeu solicitação do MPTO para o fornecimento de informações sobre o processo de aquisição de alimentos para a merenda escolar. Segundo a pasta, toda a documentação requisitada será entregue dentro do prazo estabelecido.
"A Prefeitura de Palmas reafirma que as medidas adotadas visam a oferta de uma merenda escolar de qualidade e com obediência às normas legais e os princípios da administração pública", acrescentou.
