Justiça determina instalação de UTIs infantis e neonatais no HRG em 30 dias
Decisão aumenta multa para R$ 10 mil e obriga funcionamento imediato dos leitos
Por: Maria Rita Silva Sena
27/11/2025 • 08h40
A Justiça determinou que o Estado do Tocantins implante, em até 30 dias, cinco leitos de UTI neonatal e dois de UTI pediátrica no Hospital Regional de Gurupi (HRG). A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A multa diária por descumprimento foi elevada de R$ 5 mil para R$ 10 mil.
Foto: Marcelo de Deus | Dicom MPTO
O promotor de Justiça Marcelo Lima destacou que a ausência de UTIs neonatais e pediátricas compromete o atendimento emergencial na região sul do Tocantins. A falta de estrutura impacta diretamente bebês e crianças em situações graves. Para as famílias, o cenário aumenta riscos e reduz as chances de recuperação.
Desde 2018, o Ministério Público reivindica a implantação dos leitos no hospital. Ao julgar o pedido procedente, o magistrado criticou a demora do Estado em garantir o atendimento adequado. “É desumano que o cidadão precise recorrer à Justiça para ter seus direitos constitucionais preservados”, afirmou.
