MPTO reforça ações para evitar práticas abusivas durante Black Friday em Palmas
Promotoria recomenda fiscalização intensiva e orienta lojistas sobre transparência nas ofertas
Por: Maria Rita Silva Sena
04/11/2025 • 10h41
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou uma ação para acompanhar e evitar práticas irregulares durante a Black Friday 2025, que ocorre em 28 de novembro. O objetivo é garantir que consumidores não sejam prejudicados por anúncios enganosos ou descontos falsos, situação recorrente em edições anteriores do evento.
Foto: Reprodução
Os Procons deverão intensificar as inspeções em comércios físicos e on-line, comparando os preços atuais com os praticados nos 30 dias anteriores às promoções. A intenção é impedir que estabelecimentos aumentem valores antes da data para simular descontos maiores, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.
Já a Acipa foi recomendada a alertar seus associados sobre a importância da transparência nas ofertas e do registro do histórico de preços. Para o MPTO, a proteção do consumidor é essencial e deve ser assegurada de forma preventiva, especialmente em períodos de alto volume de vendas.
