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Assembleia aprova isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos no Tocantins

Medida vale para veículos comprados em concessionárias do estado até 2026

Por: Maria Rita Silva Sena

06/11/202508h40Atualizado

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou uma alteração no Código Tributário do Estado que isenta o pagamento de IPVA dos carros elétricos e híbridos comprados em concessionárias tocantinenses. A medida valerá para veículos adquiridos até 31 de dezembro de 2026.

Foto: Silvio Santos

Foto: Silvio Santos


O projeto de lei nº 23/2024 foi enviado pelo Governo do Tocantins em dezembro do ano passado e aprovado pelos deputados na terça-feira (4). O texto acrescenta ao artigo 71 é autorizado para veículos movidos à força motriz elétrica ou com mais de um motor, sendo ao menos um deles elétricos.

Durante a tramitação, o relator Olyntho Neto (Republicanos) incluiu uma emenda para contemplar também os carros híbridos. Segundo ele, a medida é regular para que esses veículos também utilizem energia elétrica e reduzida para a redução de fontes de poluição.

De acordo com o Governo do Estado, o objetivo é incentivar o uso de veículos sustentáveis ​​e fortalecer o mercado interno. A proposta também busca contribuições para a economia local, gerando empregos e renda, além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

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