Wanderlei assina decreto que isenta imposto do peixe criado no Tocantins
Governador afirmou que a medida visa impulsionar o setor
Por: Manchete do Tocantins
17/01/2025 • 13h00
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), assinou o decreto que isenta os criadores de peixe em cativeiro do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Com o decreto, ficam isentos da tributação as operações internas e interestaduais de pescados criados no Tocantins, sejam frescos, resfriados ou congelados, bem como, suas carnes e partes in natura.
Segundo o governador, a medida visa impulsionar o setor. “Essa lei vai permitir que aqueles que criam peixe em cativeiro possam comercializar sem imposto. É mais um incentivo do nosso governo para crescer essa vertente e melhorar a vida dos tocantinenses", disse ele.
