A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (2) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados, acusados de planejar um golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.

Foram reservadas oito sessões para a análise do caso, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Na abertura, o ministro Alexandre de Moraes apresentará o relatório, seguido da acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) e das defesas. A votação começa nas próximas sessões, e as penas podem passar de 30 anos.

Foto: Rosinei Coutinho | STF

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Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.

Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. No caso de Ramagem, que possui imunidade parlamentar parcial, duas das acusações foram suspensa.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta a participação dos réus na elaboração da “minuta do golpe”, que previa decretar estado de defesa e de sítio no país, e no “plano Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo sequestrar ou até assassinar autoridades, incluindo o ministro Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT);