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MPTO assegura transporte escolar a crianças da zona rural de Novo Acordo

Estudantes percorriam dois quilômetros a pé

Por: Maria Rita Silva Sena

25/10/202514h30Atualizado

Após recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) adotou medidas para assegurar o transporte escolar de duas estudantes da zona rural de Novo Acordo. O trajeto garante o deslocamento seguro entre a casa das crianças e a Escola Municipal Ruidelmar Limeira Borges.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação


O promotor de Justiça João Edson de Souza fixou prazo de 30 dias para que o Município de Novo Acordo e o Estado do Tocantins disponibilizem transporte adequado às alunas, de forma contínua e segura, atendendo às exigências da recomendação.

O MPTO destacou a vulnerabilidade das famílias e os riscos enfrentados pelas crianças, que percorriam cerca de dois quilômetros a pé sob altas temperaturas, baixa umidade e condições climáticas adversas. Além disso, alguns horários de saída coincidiam com o início da noite, e a presença de animais silvestres nas estradas aumentava os perigos.

Para o Ministério Público, garantir transporte escolar é assegurar um direito constitucional e proteger a infância. “O acesso seguro à escola é condição indispensável para o exercício pleno do direito à educação e para o desenvolvimento das crianças da zona rural”, afirmou o promotor João Edson de Souza.

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