O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs, nesta quarta-feira (30), sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando a Lei Magnitsky, que pune estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos. 

Foto: Antonio Augusto | STF

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A medida, publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro americano, bloqueia bens de Moraes nos EUA e proíbe qualquer relação financeira com empresas ou cidadãos americanos. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, acusou o ministro de liderar uma "caça às bruxas" contra Jair Bolsonaro e aliados, promovendo censura e detenções arbitrárias.

A decisão representa uma escalada nas tensões entre os dois países. Em maio, autoridades americanas já haviam discutido aplicar a sanção, com apoio do deputado Eduardo Bolsonaro, e a revogação de vistos de ministros do STF e seus familiares já havia sido anunciada. Internamente, funcionários do Itamaraty consideram a medida como uma interferência política, sugerindo que o governo Trump pressiona pela impunidade de Bolsonaro. A legislação usada contra Moraes, criada em 2012, permite sanções globais contra acusados de corrupção e violações de direitos humanos.

Paralelamente, tramita na Câmara dos EUA o projeto “Sem Censores em Nosso Território”, que busca proibir a entrada de estrangeiros acusados de censura contra americanos, texto visto como reação às decisões do STF. Em resposta, Moraes defendeu a soberania do Brasil e a independência do Judiciário. O projeto ainda não foi votado no plenário e não tem previsão para ser implementado.