Lula dá aval ao fim da obrigatoriedade de autoescola para obter CNH
Proposta abre consulta pública e prevê alternativas para formação de motoristas.
Por: Maria Rita Silva Sena
02/10/2025 • 08h40 • Atualizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval à proposta que extingue a obrigatoriedade da autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa do Ministério dos Transportes permite que os candidatos se preparem com instrutores autônomos nas aulas teóricas e práticas. O primeiro passo será a consulta pública, prevista para esta quinta-feira (2), antes da análise pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Foto: Reprodução | Mobiaut
Segundo o ministro Renan Filho, a ideia busca reduzir custos e ampliar as opções para o cidadão. “Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, afirmou. Segundo o g1, ele destacou que os cursos seguirão disponíveis, com instrutores qualificados e supervisionados pela Senatran e pelos Detrans.
O anúncio, no entanto, gerou reações divergentes dentro do governo e entre órgãos ligados ao trânsito. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, lembrou que a proposta “é do ministro Renan, não do governo” e reforçou que “dirigir exige muita responsabilidade”. Já a Associação Nacional dos Detrans defendeu que qualquer alteração deve manter a qualidade da formação, destacando que a educação no trânsito é essencial para reduzir acidentes.
O Ministério dos Transportes informou que a minuta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, onde qualquer cidadão poderá enviar sugestões. “O objetivo é modernizar o sistema atual, garantindo mais liberdade e economia aos futuros motoristas, sem abrir mão das exigências de segurança viária”, destacou a pasta. Após o prazo, a proposta será reavaliada e encaminhada ao Contran para decisão.