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Edson Fachin tomará posse como presidente do STF nesta segunda-feira

O vice será o ministro Alexandre de Moraes

Por: Maria Rita Silva Sena

29/09/202508h00Atualizado

O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será o 51º presidente da Corte desde a proclamação da República e terá como vice o ministro Alexandre de Moraes. Os dois conduzirão o tribunal pelos próximos dois anos. A cerimônia deve reunir autoridades dos Três Poderes, além de representantes da PGR, AGU e OAB.

Foto: Ton Molina | STF

Foto: Ton Molina | STF


Nascido em Rondinha (RS), Fachin tem 67 anos e construiu sólida carreira acadêmica. Formou-se em Direito pela UFPR em 1980, fez mestrado e doutorado na PUC-SP e realizou pós-doutorado no Canadá. Foi pesquisador no Instituto Max Planck, na Alemanha, professor visitante no King’s College, em Londres, e professor titular de Direito Civil na UFPR. Também foi procurador do Estado do Paraná (1990–2006) e colaborou na elaboração do novo Código Civil.

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, assumiu como ministro do STF em 2015. Na Corte, foi relator de processos da Lava Jato e de ações de grande repercussão, como a que limitou operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro e o recurso que discute o marco temporal na demarcação de terras indígenas. No TSE, integrou o tribunal a partir de 2018 e chegou a presidir a Corte Eleitoral em 2022, antes de passar o comando para Alexandre de Moraes.

O futuro vice-presidente, Alexandre de Moraes, tem 56 anos e é natural de São Paulo. Doutor em Direito do Estado pela USP, é professor titular da instituição e ocupa cadeira no STF desde 2017, indicado por Michel Temer. Atuou como promotor de Justiça em São Paulo, foi secretário estadual de Justiça e de Segurança Pública, além de ministro da Justiça. No governo Temer, coordenou a área de inteligência dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e participou da elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado em 2017.

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