Bolsonaro não apresenta novo recurso e processo pode ter decisão final no STF
Sem novos embargos, Moraes pode concluir o processo nos próximos dias
Por: Maria Rita Silva Sena
25/11/2025 • 08h03 • Atualizado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por não apresentar os segundos embargos de declaração no processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O prazo para esse tipo de recurso terminou nesta segunda-feira (24). Com isso, o caso avança para a etapa final no Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom | Agência Brasil
A definição abre caminho para o início do cumprimento das penas já nos próximos dias. Embora as defesas ainda possam tentar apresentar novos recursos, o entendimento predominante no STF é de que eles não seriam admitidos. Assim, a execução da condenação pode ser formalizada tão logo o relator conclua as análises.
Bolsonaro, porém, já está preso desde sábado (22) por outra investigação, relacionada à violação da tornozeleira eletrônica e ao risco de fuga. Nesta segunda, a Primeira Turma manteve por unanimidade a prisão preventiva. A medida segue válida enquanto persistirem os motivos que levaram à sua decretação e será reavaliada a cada 90 dias.
