O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, admitiu nesta terça-feira (7) que algumas penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 “ficaram elevadas”. A declaração ocorreu durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Ciesp, em São Paulo. Ele destacou que sempre defendeu uma postura moderada nas sentenças.

Foto: Antonio Augusto | secom | TSE

---

Barroso afirmou que as punições mais severas atingiram principalmente os executores, e não os mentores dos atos. "Eu concordo que algumas penas, sobretudo as dos executores, ficaram elevadas. Eu mesmo apliquei penas menores", disse o ministro, ressaltando que, desde o início do processo, buscou evitar o acúmulo de crimes.

O ministro explicou que considerava razoável a redução das penas para não somar os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. Segundo ele, isso permitiria que parte dos condenados cumprisse cerca de dois anos de prisão. O discurso pode agradar aos setores da direita, que defendem o PL da Anistia.

O projeto, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade), pretende rever a dosimetria das penas em vez de conceder perdão total. Caso aprovado, o beneficiário pode ser Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Durante o evento, Barroso ainda cometeu um ato falho ao dizer: “Fui não, ainda sou”, alimentando rumores sobre uma possível saída do Supremo.