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Assembleia aprova leis que sobre apoio a pessoas com autismo no Tocantins

Projetos visam garantir atendimento prioritário e ampliam diagnóstico para adultos e idosos com TEA

Por: Maria Rita Silva Sena

15/10/202510h41Atualizado

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira (14), duas leis sobre o apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. As iniciativas, segundo os autores da proposta, buscam facilitar o acesso à saúde e aos direitos dessas pessoas.

Foto: Koró Rocha

Foto: Koró Rocha


O Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do deputado Dr. Danilo Alencar (PL), garante atendimento prioritário na rede pública de saúde mesmo para quem ainda não possui o laudo definitivo do TEA. A medida elimina a burocracia e agiliza o início do tratamento.

Já o Projeto de Lei nº 98/2025, proposto pelo deputado Professor Júnior Geo (PSDB), cria uma campanha de diagnóstico do TEA voltada a adultos e idosos. O objetivo, segundo ele, é identificar pessoas que passaram a vida sem um diagnóstico adequado e oferecer acolhimento e orientação.

Ambos os projetos foram aprovados em dois turnos e agora seguem para sanção do governador Laurez Moreira (PSD).

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