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TCU mantém suspensão de descontos do INSS em aposentadorias e pensões

Tribunal rejeita recursos do INSS e de associações; sessão teve embate entre ministros sobre condução do processo

Por: Manchete do Tocantins

07/05/202516h30

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) manteve, nesta quarta-feira (7), a decisão que suspende novos descontos de associações em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. A Corte rejeitou os recursos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social e por entidades associativas contra o acórdão aprovado em junho de 2024.

Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil


O relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, votou por não aceitar os agravos e embargos das associações e por rejeitar o recurso do INSS, mantendo integralmente a decisão anterior. A votação durou cerca de sete minutos e confirmou a suspensão determinada no ano passado.

Durante a sessão, houve tensão entre os ministros. Walton Alencar cobrou explicações de Cedraz pelas sucessivas retiradas de pauta do processo — seis vezes em um ano — e questionou se isso se devia a “motivos republicanos”. Cedraz reagiu, dizendo que o colega estava incomodado com um "quadro criado" para tirá-lo da relatoria.

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