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STF irá julgar recursos de Bolsonaro e outros réus da trama golpista em novembro

Julgamento no plenário virtual deve ocorrer entre 7 e 14 de novembro

Por: Maria Rita Silva Sena

28/10/202508h00Atualizado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar entre os dias 7 e 14 de novembro o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados no chamado “núcleo central” da trama golpista.

De acordo com a apuração da TV Globo, os ministros devem votar pelo plenário virtual, sistema no qual os magistrados registram seus votos eletronicamente, sem sessão presencial.

Foto: Valter Campanat | /Agência Brasil

Foto: Valter Campanat | /Agência Brasil


O grupo é composto pelos ministros Flávio Dino, que preside a turma, Alexandre de Moraes, relator do processo, além de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux pediu transferência para a Segunda Turma, solicitação já aceita pelo presidente do STF, Edson Fachin, mas ainda não há confirmação se ele participará da análise dos recursos.

O prazo para apresentação dos embargos terminou nesta segunda-feira (27). Dos oito condenados, apenas o tenente-coronel Mauro Cid não recorreu, mantendo os benefícios de sua delação premiada, que prevê pena de dois anos de prisão. Com isso, o processo dele pode ser encerrado em definitivo.

As defesas apresentaram embargos de declaração, recurso que busca esclarecer possíveis omissões ou contradições nas decisões. Os advogados de Bolsonaro alegam cerceamento de defesa, uso indevido da delação de Mauro Cid e erros no cálculo das penas. Sustentam ainda que o STF não poderia ter condenado o ex-presidente por fatos ligados aos atos de 8 de janeiro.

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