STF publica ata que rejeita por unanimidade recursos de Bolsonaro e aliados
Documento confirma decisão da Primeira Turma; acórdão será divulgado em breve
Por: Maria Rita Silva Sena
17/11/2025 • 10h40 • Atualizado
O Supremo Tribunal Federal (SRF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis condenados na trama golpista. O documento formaliza apenas o resultado do julgamento.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom | Agência Brasil
Com a publicação do acórdão, as defesas poderão apresentar novos questionamentos, como novos embargos de declaração ou embargos infringentes, dependendo dos requisitos legais. A pena só passa a ser executada quando não houver mais possibilidade de recurso.
Além de Bolsonaro, tiveram recursos rejeitados Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A exceção é Mauro Cid, que fez delação premiada e teve pena reduzida para dois anos em regime aberto.
