O Coletivo Somos (PT) protocolou um pedido junto à Advocacia-Geral da União (AGU) solicitando a inclusão de Palmas nas investigações a respeito de supostas práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis. A ação, conduzida pela AGU em parceria com órgãos de defesa do consumidor, visa apurar condutas irregulares de distribuidores e revendedores em diversas regiões do país.

Foto: Regiane Rocha | Secom

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Em cidades como Belém (PA), onde as investigações já estão em andamento, os efeitos já são perceptíveis: o preço da gasolina, por exemplo, caiu de R$ 6,49 para R$ 5,79 em alguns postos da capital paraense. A redução é atribuída à pressão sobre empresas do setor para que repassem aos consumidores os cortes feitos pelas refinarias.

O pedido foi assinado pela vereadora Thamires Lima, porta-voz do Coletivo Somos, e aponta indícios levantados pela própria AGU de que agentes do setor estariam impondo margens de lucro indevidas, especialmente em momentos de queda nos preços das refinarias.

O grupo suspeita que haja um cartel de combustíveis em Palmas. “Temos recebido denúncias constantes da população palmense de que os preços nas bombas continuam elevados, mesmo após anúncios de redução por parte da Petrobras. Isso levanta suspeitas de combinação de preços ou cartelização, como já foi constatado em outras regiões do país”, afirmou Thamires.

No documento, o coletivo sugere a realização de levantamentos técnicos específicos na capital tocantinense para apurar a variação dos preços nos postos de combustíveis ao longo dos últimos 12 meses. Caso sejam confirmadas irregularidades, o grupo solicita que as sanções legais cabíveis sejam aplicadas, a fim de garantir a livre concorrência e a proteção dos consumidores.