Horas extras, insalubridade e intervalos são os temas mais julgados pelo TST em 2024
Tribunal analisou mais de 513 mil processos, com aumento expressivo nos casos de insalubridade e debates sobre direitos trabalhistas
Por: Manchete do Tocantins
25/01/2025 • 12h30 • Atualizado
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os temas mais recorrentes nos processos julgados em 2024. As principais questões foram horas extras, intervalo intrajornada e adicional de insalubridade. No total, foram analisados mais de 513 mil processos, sendo 70.508 sobre horas extras, um aumento de 19,7% em relação a 2023. Esses casos discutiram aspectos como divisor aplicado, supressão, base de cálculo e reflexos em outras parcelas.
Foto: Bábara Cabral | TST
O adicional de insalubridade ficou em terceiro lugar, com 40.392 processos, apresentando o maior crescimento anual, um salto de 36.785 processos em comparação com 2023. Os casos abordaram situações específicas, como coleta de lixo urbano, limpeza de banheiros e exposição a raios solares, além de discussões sobre a base de cálculo e acúmulo com outros adicionais.
Honorários advocatícios ocuparam o quarto lugar no ranking, com 39.857 processos, mas houve redução em relação aos 51.241 de 2023. Em quinto lugar, ficaram os casos de negativa de prestação jurisdicional, com 39.096 processos, também registrando queda, de mais de 31% em relação ao ano anterior.
O levantamento destacou que intervalos durante a jornada de trabalho, garantidos pela CLT, foram tema frequente nas ações. Em jornadas de até seis horas, os trabalhadores têm direito a 15 minutos de pausa; acima disso, a pausa deve ser de pelo menos uma hora. Esses temas refletem os desafios e demandas mais urgentes enfrentados no campo trabalhista.
