Estado do Tocantins é condenado a regularizar serviço de otorrino no HGP
Objetivo da decisão é garantir atendimento aos pacientes em tempo razoável
Por: Mavi Oliveira
23/09/2025 • 14h00 • Atualizado
A Justiça condenou o estado do Tocantins a regularizar os serviços de consultas pré-operatórias e cirurgias na especialidade de otorrinolaringologia no Hospital Geral de Palmas (HGP). O objetivo é garantir aos pacientes atendimento em tempo razoável. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).
Foto: Divulgação | Governo do Tocantins
Na decisão, foi fixado o prazo de até 30 dias, para que seja apresentado um plano de ação com medidas concretas para a regularização da oferta de serviços de otorrino na unidade de saúde, com indicação do andamento de tratativas junto à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para assistência à população tocantinense por meio de teleconsulta.
Histórico da demanda
Segundo o inquérito do MPTO, alguns pacientes estão na fila de atendimento na especialidade de otorrino do HGP desde 2017. Cirurgias que deveriam ter sido realizadas em até 100 dias estão fora do prazo de realização. Em abril deste ano, a demanda reprimida no Hospital Geral de Palmas era de aproximadamente 730 pessoas aguardando procedimento, enquanto a unidade hospitalar realiza 25 consultas mensais.

