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STF irá definir pena de Bolsonaro apenas no último dia de julgamento

Primeira Turma analisará primeiro mérito da ação penal e depois a dosimetria

Por: Manchete do Tocantins

08/09/202519h00

O Supremo Tribunal Federal (STF) só deve definir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus do plano de golpe na sexta-feira (12), último dia do julgamento. A Primeira Turma analisará primeiro o mérito da ação penal, decidindo se os acusados devem ser condenados ou absolvidos, e, confirmada a condenação, abrirá nova fase para discutir a dosimetria. As informações são do blog de Luísa Marins na CNN.

 Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil


O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Segundo fontes da CNN, há expectativa de divergência na definição das penas: Moraes, Dino e Cármen Lúcia devem propor punições mais severas, Zanin deve apresentar voto intermediário e Fux sugerir pena mais branda. Esse cenário já foi observado nos julgamentos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

As sessões desta semana ocorrerão na terça (manhã e tarde), quarta (manhã), quinta (manhã e tarde) e sexta (manhã e tarde). O voto de Moraes deve durar cerca de três horas, dividindo-se entre análise das preliminares levantadas pelas defesas e o mérito da ação penal. As sessões anteriores foram dedicadas às sustentações orais da Procuradoria-Geral da República e das defesas.

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