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Pablo Marçal é condenado a indenizar rapper por uso indevido de música

TJSP determina pagamento de R$ 20 mil a Dexter pela música “Oitavo Anjo”

Por: Maria Rita Silva Sena

21/11/202514h00

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o recurso de Pablo Marçal, confirmando sua condenação a pagar R$ 20 mil ao rapper Dexter. A decisão se refere ao uso não autorizado da música “Oitavo Anjo” durante a campanha eleitoral de 2024.

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução


O político e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) foram considerados responsáveis por se apropriar do prestígio artístico do cantor para reforçar mensagens políticas. Dexter argumentou que a utilização da obra sem permissão prejudicou sua honra e reputação.

Segundo o relator Ademir Modesto de Souza, sincronizar a frase “achou que eu estava derrotado, achou errado” com a música configurou violação inequívoca dos direitos autorais e morais do artista. O relatório judicial destacou o contexto político do uso e a ação vai além do valor principal da indenização.

Segundo a CNN Brasil, além da indenização principal, Pablo Marçal e o partido deverão arcar com correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor. Também foi determinada reparação por danos materiais a duas empresas detentoras dos direitos da faixa.

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