MPTO pede à Justiça dados e audiência sobre cirurgias cardíacas infantis
Ação busca a regularização dos procedimentos de cardiopatia congênita no estado
Por: Mavi Oliveira
20/08/2025 • 15h30
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou nesta terça-feira (19) uma nova petição no Juizado da Infância e Juventude de Palmas, em ação civil pública, ajuizada em 2026, que busca a regularização dos procedimentos de cardiopatia congênita no estado.
Foto: Ascom | MPTO
Na ação, o MPTO requer que o estado apresente uma série de dados e indicadores detalhados sobre a oferta dos procedimentos cirúrgicos e designe uma audiência de conciliação e justificação para traçar diretrizes e solucionar o impasse.
A petição, assinada pela promotora de Justiça Araína Cesárea, busca aprofundar a investigação sobre as falhas estruturais do serviço de saúde e exigir que seja apresentado não apenas o número de mortes e cirurgias realizadas, mas informações que permitam avaliar o serviço.
