O influenciador digital Hytalo Santos, de 26 anos, está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suspeita de exploração de imagem de adolescentes em vídeos com conotação sexual.  Os jovens foram apelidados de “Turma do Hytalo” e o influenciador refere-se a eles como “filhos”. As informações são do portal UOL.

Foto: Reprodução

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Segundo o veículo, os vídeos mostram os adolescentes dançando músicas com teor sexual, usando roupas curtas. Além disso, eles também são filmados respondendo a perguntas com temática sexual. Entre os questionamentos feitos pelo influenciador estão: “Já pulou a cerca?”, “Já pegou mais de quatro na balada?” e “Já sentiu vontade de ficar com pai, mãe, primo ou tio de um amigo?”. Os conteúdos publicados pelo influenciador são compartilhados com mais de 17 milhões de pessoas no Instagram e 7 milhões no Youtube.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o uso da imagem de menores de forma exploratória, de maneira que viole a dignidade ou exponha crianças e adolescentes a vexame ou constrangimento. A pena prevista varia de seis meses a dois anos de detenção.

Caso o Ministério Público identifique violação ao ECA, o influenciador pode ser alvo de uma denúncia judicial ou de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que o obrigaria a interromper a produção de conteúdo com adolescentes. Os pais ou responsáveis pelas crianças também podem ser responsabilizados, embora ainda não tenham sido citados como investigados.

Defesa

Em nota enviada ao UOL, a equipe jurídica de Hytalo Santos negou a existência de denúncia e afirmou que o influenciador segue as diretrizes das plataformas. Leia a nota na íntegra:

Hytalo não é denunciado pelo MPPB. Ocorre de internautas realizarem falsas acusações, por vezes produzindo ataques à sua honra, a fim de se promoverem com isso. E se dessas acarreta algum procedimento, esse tramita em sigilo, mas conta sempre com a postura da assessoria jurídica de Hytalo para reestabelecer a verdade e arquivá-los. Todo conteúdo que é produzido pela equipe de Hytalo Santos observa estritamente as regras e diretrizes das próprias plataformas em que são divulgados e ainda a um compliance rigoroso para evitar qualquer infração legal.