Relatos de intimidação, interrupções agressivas durante audiências e desrespeito às prerrogativas da advocacia levaram a OAB Tocantins a aprovar um relatório contra o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2ª Vara Criminal de Augustinópolis.

Aprovado no dia 30 de maio e já encaminhado ao Conselho Federal da Ordem, o documento aponta que o magistrado adotou uma conduta sistemática de "hostilidade", especialmente contra mulheres advogadas que atuam na região norte do estado.

Para a procuradora-geral de Prerrogativas da OAB-TO, Aurideia Loiola Dallacqua, o caso revela uma "grave prática de violência institucional" que precisa ser enfrentada com rigor. “É necessário reconhecer que a maioria das vítimas são mulheres e que o silenciamento exercido sobre essas mulheres é notório”, afirmou ao Manchete do Tocantins.

Foto: Divulgação

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O relatório aponta que as condutas foram relatadas por diversas profissionais ao longo de meses, configurando um padrão repetido de violação das prerrogativas da advocacia e intimidação, sobretudo de mulheres. Aurideia reforçou que “esse tipo de conduta não pode mais ser normalizada e inviabilizada” e que o caso deve se tornar um marco no enfrentamento à violência institucional de gênero contra advogadas.

Com o caso, a OAB Tocantins intensificou a atuação da Procuradoria de Prerrogativas e trabalha em conjunto com o Conselho Federal para garantir a apuração dos fatos e o combate a esse tipo de abuso.

Problema é nacional

A realidade local reflete um problema nacional. Um estudo do grupo Carmim Feminismo Jurídico, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), revela que 80,6% das advogadas já sofreram violência de gênero durante o exercício profissional.

Outras seccionais da OAB também relatam casos de violência contra advogados, homens e mulheres. No Rio de Janeiro, por exemplo, crimes de ameaça e agressões contra mulheres advogadas aumentaram significativamente durante a pandemia da covid-19.