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Câmara aprova transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP30

Projeto pode colocar a Amazônia no centro das decisões políticas

Por: Mavi Oliveira

25/09/202516h00Atualizado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que autoriza a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém, no Pará, durante a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).

Foto: Rafa Neddermeyer | COP30 | Brasil Amazônia | PR

Foto: Rafa Neddermeyer | COP30 | Brasil Amazônia | PR


O projeto segue para análise do Senado. Pelo texto aprovado, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar-se temporariamente em Belém para conduzir atividades institucionais e governamentais durante a conferência. Despachos e atos do presidente da República e de ministros assinados nesse período deverão ser referenciados oficialmente como "ocorridos em Belém".

O relator da proposta, deputado José Priante (MDB-PA), defendeu a aprovação lembrando que a medida tem precedentes.

"Não é novidade no Brasil. Já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções deveriam estar voltadas para aquele grande evento", disse.

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