Câmara aprova transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP30
Projeto pode colocar a Amazônia no centro das decisões políticas
Por: Mavi Oliveira
25/09/2025 • 16h00 • Atualizado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que autoriza a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém, no Pará, durante a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).

Foto: Rafa Neddermeyer | COP30 | Brasil Amazônia | PR
O projeto segue para análise do Senado. Pelo texto aprovado, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar-se temporariamente em Belém para conduzir atividades institucionais e governamentais durante a conferência. Despachos e atos do presidente da República e de ministros assinados nesse período deverão ser referenciados oficialmente como "ocorridos em Belém".
O relator da proposta, deputado José Priante (MDB-PA), defendeu a aprovação lembrando que a medida tem precedentes.
"Não é novidade no Brasil. Já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções deveriam estar voltadas para aquele grande evento", disse.