MPTO recomenda exoneração de 13 servidores em Luzinópolis por nepotismo
Prefeito e vereadores teriam nomeado parentes para cargos públicos; exonerações devem ocorrer em dez dias
Por: Manchete do Tocantins
10/11/2025 • 14h00
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Prefeitura de Luzinópolis exonere 13 servidores por suspeita de nepotismo. A medida atinge pessoas nomeadas para cargos de confiança que seriam parentes do prefeito João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, o João Português (União Brasil), e de vereadores aliados. A Promotoria deu prazo de dez dias para que as exonerações sejam realizadas e que o Executivo e o Legislativo deixem de fazer novas nomeações que violem as regras legais.
Foto: Reprodução | Google Street View
A recomendação decorre de um Inquérito Civil Público que apura irregularidades em nomeações para funções como secretarias municipais, coordenações e chefias. Entre os cargos de primeiro escalão estão a esposa e a cunhada do prefeito, que, segundo o MPTO, não apresentaram comprovantes de qualificação técnica para as funções e têm apenas o ensino médio completo o que o órgão classificou como flagrante ilicitude.
O Núcleo de Inteligência do MPTO também constatou a nomeação de esposas, filhas e sobrinhos de cinco vereadores aliados do gestor. Todos os nomes deverão ser exonerados, e o prefeito deverá enviar à Promotoria, no mesmo prazo de dez dias, as portarias que comprovem o cumprimento da recomendação. Até o fechamento da matéria, o prefeito não havia se pronunciado sobre o caso.
