Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas; entenda
Aparelhos só poderão ser utilizados para fins pedagógicos ou para assistência em saúde
Por: Manchete do Tocantins
13/01/2025 • 17h38
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que proíbe celulares em todas as escolas públicas e particulares do Brasil nesta segunda-feira (13). Com um prazo de 30 dias para ser regulamentada via decreto, a medida entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas da educação básica (da creche ao ensino médio). As informações são do Estadão.
Isac Nóbrega | RP
Lula afirmou que aprovar o texto foi um “ato de coragem” dos deputados. De acordo com o projeto de lei, as escolas devem alertar os alunos sobre o sofrimento psíquico gerado pelo excessos de telas e sobre o medo de ficar longe do aparelho celular, que é denominado como "nomofobia digital".
A medida também diz que os celulares deverão ser armazenados a depender da estrutura e capacidade de fiscalização de cada unidade de ensino. O uso do celular ficará proibido em sala de aula. No entanto, poderá ser utilizado para atividades pedagógicas ou de assistência em saúde (parte dos alunos com deficiência, por exemplo).
