Justiça autoriza nomeações do concurso da Semed em Palmas
Decisão do TJ rejeita pedido de nulidade e permite posse dos aprovados em Palmas
Por: Manchete do Tocantins
30/04/2025 • 19h15 • Atualizado
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) rejeitou o pedido de nulidade do concurso da Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed), permitindo que a prefeitura realize as nomeações dos mais de 1.200 aprovados.
A decisão foi tomada em sessão virtual no último dia 24 de abril e anulou os efeitos de uma liminar que havia suspendido parcialmente o certame. A suspensão havia sido determinada a partir de ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que apontou possíveis irregularidades, como padrões atípicos de gabarito e falhas na aplicação das provas.
Com a nova decisão, o chamamento pode ocorrer, desde que não haja novo recurso do MPTO - que tem até o dia 28 de abril para apresentar réplica no processo. Nos últimos meses, aprovados realizaram atos em defesa da validade do certame e da convocação imediata
