O Tocantins atingiu um marco histórico: pela primeira vez, 100% dos seus municípios aderiram ao Selo Unicef, edição 2025-2028. Na última edição, apenas 73 municipalidades haviam participado.

Foto: Gabriela Rossi | Governo do Tocantins

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A iniciativa reconhece e estimula avanços na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, oferecendo suporte técnico, formações, acompanhamento metodológico e monitoramento de indicadores ao longo de quatro anos. O objetivo é fortalecer políticas públicas em áreas estratégicas como saúde, educação, proteção contra a violência e participação social.

Ao aderirem, os municípios assumem o compromisso de colocar crianças e adolescentes no centro de suas políticas, contando com apoio direto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para qualificar e ampliar suas ações. 

Dentro dessa agenda, no dia 6 de agosto, Palmas sediou o encontro “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes”, reunindo conselheiros tutelares e representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca) de todo o estado. A programação integra as ações do Selo na Amazônia Legal e no Nordeste, com foco em dois eixos: a implementação da Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) e o uso qualificado do SIPIA, sistema essencial para o registro e acompanhamento de violações de direitos.

Para o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, o resultado simboliza um avanço inédito: “Esse é um momento histórico para a educação tocantinense. Conseguimos bater a meta de ter todos os municípios aderindo ao Selo Unicef, que é uma política extremamente importante e que garante cuidado especial com a infância e a adolescência”.

Já Mariana Machado Rocha, chefe do escritório do Unicef em Belém (PA), destacou a relevância da mobilização: “O Encontro do Selo Unicef no Tocantins é uma oportunidade estratégica para fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência. Agentes públicos capacitados e articulados são essenciais no enfrentamento das diversas formas de violência. Juntos, podemos construir um futuro mais seguro, justo e acolhedor para cada menina e menino”.

Ao final do ciclo, em 2028, os municípios que alcançarem os resultados esperados receberão reconhecimento internacional com a certificação do Selo Unicef, consolidando o Tocantins como referência na garantia dos direitos da infância e da juventude.