Lula sanciona lei que fortalece combate ao crime organizado
A Lei 15.245 prevê penas de até 12 anos e amplia proteção a autoridades e familiares
Por: Maria Rita Silva Sena
30/10/2025 • 10h40 • Atualizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.245, que fortalece o combate ao crime organizado e institui dois novos tipos penais: “obstrução de ações contra o crime organizado” e “conspiração para obstrução”. As punições variam de 4 a 12 anos de prisão, além de multa.
Foto: Valter Campanato | Agência Brasil
A legislação também amplia a proteção a juízes, membros do Ministério Público, policiais, militares e familiares, sobretudo em regiões de fronteira. Presos ou investigados por esses crimes deverão cumprir a pena em presídios federais de segurança máxima.
A sanção ocorre um dia após a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha. Lula ressaltou a importância de ações coordenadas contra o tráfico, sem colocar em risco vidas inocentes, e reforçou a segurança no estado.
